ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
Prefeitura Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2026-CCC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo tipo bomboniere, compreendendo produtos alimentícios diversos, tais como balas, pirulitos, chocolates, biscoitos, chicletes e itens similares, destinados ao atendimento das demandas das atividades institucionais, socioassistenciais, educativas e culturais promovidas pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 356/2026 - SEMAS.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor da empresa vencedora: JULYO COMERCIAL LTDA – CNPJ N° 02.692.154/0001-17, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.
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JULYO COMERCIAL LTDA – CNPJ N° 02.692.154/0001-17 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medida |
Quant. Anual |
Marca |
Valor Unitário |
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1 |
BALA, Tipo: Mastigável; Sabor: Frutas mista; Ingredientes: Açúcar refinado, xarope de glicose, gordura vegetal, acidulantes, emulsificantes, estabilizantes, corante, aromatizantes e sal; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote contendo 500g. |
PCT |
185 |
DORI / NACIONAL |
11,48 |
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2 |
BALA, Tipo: Pirulito mastigável; Sabor: cereja, com recheio de chiclete sabor tutti frutti; Ingredientes: Açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal, acidulante, emulsificante, aromatizantes artificial, corantes, agentes de brilho, indicação de alérgenos; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote deve conter, no mínimo 50 (cinquenta) unidades. |
PCT |
2.015 |
DORI / NACIONAL |
14,42 |
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3 |
BALA, Tipo: Pirulito; Sabor: Chocolate; Ingredientes: Açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal, acidulante, emulsificante, aromatizantes artificial, corantes, agentes de brilho, indicação de alérgenos, apresentando textura firme, coloração uniforme, aroma e sabor característicos de chocolate; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote contendo no mínimo 550g. |
PCT |
2.570 |
FLORESTAL / NACIONAL |
20,35 |
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4 |
BALA, Tipo: Goma (jujuba); Sabor: Frutas; Ingredientes: Açúcar refinado, xarope de glicose, gelatina alimentícia, água, ácido cítrico, aromatizantes artificiais, corantes artificiais ou naturais, emulsificantes, agentes de brilho / antiaderentes, sal, conservantes, declaração de alergênicos; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA. Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo: A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote contendo no mínimo 1kg. |
PCT |
112 |
DORI / NACIONAL |
17,05 |
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5 |
BISCOITO, Tipo: Wafer; Sabor: Ao leite, branco, oreo e black; Ingredientes: Açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, cacau em pó, amido, óleo vegetal, sal, emulsificante, aromatizante, fermento químico; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote contendo 16 unidades de 100,8g cada. |
PCT |
1.109 |
RICHESTER / NACIONAL |
7,85 |
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6 |
BOMBOM SORTIDO, Tipo: Chocolate escuro, cobertura chocolate; Sabor: Castanha de caju; Ingredientes: Açúcar, massa de cacau, manteiga de cacau, gordura vegetal, leite em pó integral ou desnatado, soro de leite em pó, emulsificantes, aromatizantes naturais, sal, recheios, aromatizantes específicos para recheio, corantes permitidos; Deve apresentar textura firme e homogênea, sabor e aroma característicos de castanha de caju, coloração uniforme; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA. Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote contendo no mínimo 1 kg e quantidade mínima de 50 (cinquenta) unidades. |
PCT |
1.950 |
LACTA / NACIONAL |
72,27 |
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8 |
CHOCOLATE, Tipo: Sólido comestível; Sabor: Chocolate ao leite; Ingredientes: Massa de cacau, açúcar refinado, manteiga de cacau, gordura vegetal, emulsificante, aromatizante, sal, corantes permitidos; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Certificação de qualidade e segurança alimentar; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por barra pequena pesando 50g. |
UNID |
377 |
NESTLE / NACIONAL |
7,87 |
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9 |
DOCE CONFEITADO, Tipo: Pipoca doce, Sabor: Milho; Ingredientes: Milho canjicado, açúcar cristal, açúcar invertido, corantes alimentícios, aromatizantes, sal, emulsificantes, conservantes; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote contendo no mínimo 90 g. |
PCT |
2.035 |
MITOKA / NACIONAL |
3,94 |
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10 |
DOCE NÃO CONFEITADO, Tipo: Paçoca, formato tablete; Sabor: Amendoim; Ingredientes: Amendoim torrado moído, açúcar cristal ou refinado, umectante, Sal, aromatizante, agente antiaglomerante/ estabilizante, declaração de alérgenos apresentando textura firme e quebradiça; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pote contendo 50 (cinquenta) unidades, totalizando peso mínimo de 1 kg. |
POTE |
2.560 |
JAZAM / NACIONAL |
26,85 |
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11 |
DOCE NÃO CONFEITADO, Tipo: Massa; Sabor: Pé de moleque; Ingredientes: Amendoim torrado em metades, açúcar cristal, água, leite condensado, bicarbonato de sódio, aromatizantes, corantes alimentícios, emulsificantes, conservantes, sal; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pote contendo 20 (vinte) unidades. |
POTE |
2.245 |
JAZAM / NACIONAL |
6,75 |
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12 |
DOCE NÃO CONFEITADO, Tipo: Marshmallow em formato de torção, nas cores rosa com azul e amarelo; Sabor: Baunilha; Ingredientes: Claras de ovo pasteurizadas ou albumina, açúcar cristal ou açúcar refinado, açúcar invertido, gelatina em pó incolor, água, glucose de milho ou xarope de glicose, aromatizantes, corantes alimentícios, emulsificantes, conservantes, sal; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote contendo no mínimo 250 g. |
PCT |
2.075 |
FINI / NACIONAL |
13,50 |
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13 |
DOCE NÃO CONFEITADO, Tipo: Cocada; Sabor: Misto; Ingredientes: Coco ralado, açúcar cristal, glucose de milho ou xarope de glicose, leite condensado ou mistura láctea condensada, manteiga ou margarina, sal, conservantes (como INS 202 e INS 223); O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pote contendo 50 (cinquenta) unidades, pote contendo no mínimo 1 kg. |
POTE |
2.070 |
MORENINHA / NACIONAL |
29,15 |
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14 |
DOCE NÃO CONFEITADO, Tipo: Massa; Sabor: Doce de Leite; Ingredientes: Leite integral ou leite em pó integral reconstituído, açúcar cristal, amido de milho, bicarbonato de sódio, conservante sorbato de potássio; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pote contendo 50 (cinquenta) unidades. |
POTE |
2.060 |
JAZAM / NACIONAL |
28,10 |
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16 |
GOMA DE MASCAR, Tipo: Chiclete; Sabor: tutti-frutti; Ingredientes: Goma base, edulcorantes, aromatizantes, umectante, gelificante, corante, glaceantes, emulsificante, espessante; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por pacote contendo no mínimo 500 g. |
PCT |
2.567 |
POOSH / NACIONAL |
14,75 |
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17 |
SALGADINHO, Tipo: Milho; Sabor: Presunto, milho e bacon; Ingredientes: Milho, óleos vegetais, preparado para salgadinho com queijos, que pode conter: Maltodextrina, Mistura de queijos, sal, açúcar, cebola, soro de leite, óleo vegetal de girassol, realçadores de sabor, aromatizantes, acidulante ácido cítrico, corantes, antiumectante dióxido de silício; O produto deve possuir certificação de qualidade e segurança alimentar, como ISO 9001, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e registro junto à ANVISA; Deve ser acondicionado em embalagem primária resistente, íntegra e devidamente lacrada, garantindo a preservação e integridade do conteúdo até o momento do consumo; A rotulagem deve conter, de forma legível e indelével: Nome do produto; Identificação e endereço do fabricante; Número do lote; Data de fabricação e prazo de validade; Peso líquido; Informação nutricional conforme RDC nº 429/2020 e IN nº 75/2020 da Anvisa; Apresentação: A unidade de fornecimento deverá ser composta por kit contendo 40 (quarenta) unidades. |
KIT |
350 |
MIKITOS / NACIONAL |
51,00 |
III– PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Coari/AM, 17 de julho de 2026.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE.
Secretária Municipal de Assistência Social.Decreto Municipal de 29 de Maio de 2026.
Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:8D73D017