ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa JY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.775.189/0001-33).

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.997,50 KG DE PEIXE IN NATURA, VARIEDADE TAMBAQUI, TIPO INTEIRO, NÃO EVISCERADO, COM CABEÇA, PELE E ESCAMAS, EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO FRESCO, PESANDO ENTRE 3 KG E 3,5 KG POR UNIDADE.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

 

VALOR GLOBAL: R$ 64.999,35 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.004 - SEC. MUNIC. DE PROD. RURAL DESENV. ECON. SUSTENTÁV

Proj./Ativ.: 2009 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

Elemento da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fontes de Recurso: 500

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 011/2026.

 

Autazes/AM, 19 de agosto de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:8E3D2598