ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N°524/2025

LEI MUNICIPAL Nº 524/2025-GPML DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TAUARUHÃ, MUNICIPIO DE LÁBREA A SEREM DENOMINADOS RUAS, E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

 

Faço saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de vereadores de Lábrea aprovou na 30ª Reunião ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei nº 531/2025-GPML, de autoria do Poder Executivo e eu sanciono a seguinte;

Lei:

Art. 1º. Dá Denominação de Logradouro Público no Bairro Tauaruhã, Município de Lábrea a serem denominados Ruas.

Art. 2º. Os logradouros públicos elencados, situados no Bairro Tauaruhã, passam a ter a nomenclatura definida de acordo com está lei.

RUA RIO PURUS, inicia-se as margens direita da Estrada Antônio Malveira, medindo dez metros (10) de larguras por duzentos e cinquenta metros de cumprimento (10x250) e termina em confrontação com a Rua Rio Umari, com área total de dois mil e quinhentos metros quadrados (2.500.00 m²).

RUA RIO ITUXI, inicia-se as margens direita da Estrada Antônio Malveira, medindo dez metros (10) de larguras por duzentos metros de cumprimento (10x200) e termina em confrontação com a Rua. Rio Umari com área total de dois mil metros quadrados (2.000.00 m²).

 

RUA RIO PASSIÁ, inicia-se as margens direita da Estrada Antônio Malveira, medindo dez metros (10) de larguras por duzentos e cinquenta metros de cumprimento (10x250) e termina em confrontação com a Rua Rio Umari, com área total de dois mil e quinhentos metros quadrados (2.500.00 m²).

 

RUA RIO UMARI, inicia-se na Rua RIO PURUS, medindo dez metros (10) de larguras por cento e cinquenta metros de cumprimento (10x150) e termina em confrontação com a Rua RIO PASSIÁ, com área total de uns mil e quinhentos metros quadrados (1.500.00 m²).

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 22 de dezembro de 2025.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:90D1333A