ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026
Extrato de Contrato Nº 045/2026 da Inexigibilidade Nº 012/2026
Espécie: Contrato nº 045/2026, celebrado em 01/07/2026, das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e JOSUÉ VIANA SIQUEIRA, Registro Geral - CPF 002.342.052-96.
Objeto: Locação de imóvel residencial destinado ao atendimento de família em situação de vulnerabilidade social acompanhada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, visando assegurar o direito à moradia digna e garantir a continuidade das ações de proteção social especial desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
03.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0414.2072.0000 – Bloco da Proteção Social Especial
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PF.
Itamarati-AM, 01 de julho de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:9101E494