ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 040/2026

Objeto: Contratação de licença de uso de sistema informatizado de gestão de publicações oficiais, contemplando portal institucional, Portal de Transparência, Sistema de Ouvidoria (E-SIC).

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: RM SERVICOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 20.690.345/0001-21)

Valor do Contrato: R$ 18.001,00 (dezoito mil e um reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Gabinete da Prefeita e Vice Prefeito.

Programa de Trabalho: 04.122.0045.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito - Gapre.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Programa de Trabalho: 04.122.0053.2007.0000 - Manutenção e Funcionamento da Ouvidoria Geral do Município.

Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 007/2026.

Vigência da contratação: 01/04/2026 a 01/04/2027.

 

Eirunepé/AM, 01 de abril de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:91F23BE0