ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 1197/2019
Nomeia Jehlly Pinheiro Cavalcante para o cargo de confiança de Subsecretário Executivo de Programas Sociais, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e VII do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o ato de criação do cargo pela Lei Municipal n.º 470, datada de 19.02.2013, Órgão de Administração Geral.
R E S O L V E:
I – Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2019, Jehlly Pinheiro Cavalcante, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 2375578-4/SSP.AM, e do CPF. N.º 001.396.692-80, para o cargo de confiança de Subsecretário Executivo de Programas Sociais, da pasta Subsecretaria Executiva de Programas Sociais, da classe Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Itamarati, sob símbolo CC.2, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 19 de novembro de 2019.
Prefeitura Municipal de Itamarati
ANTÔNIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imar Alexandre Pissolato
Código Identificador:92285F74