ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0937/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:

 

1 - O senhor PEDRO ANTÔNIO DOURADO RIBEIRO, CPF n° 062.XXX.XXX-60, matrícula n° 14920, da função de Agente de Zoonoses;

2 - O senhor RIBAMAR MIRANDA GARÇO, CPF n° 028.XXX.XXX-97, matrícula n° 16019, da função de Operador de Roçadeira.

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de setembro de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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