ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 320, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
O SR. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira);
CONSIDERANDO o interesse da administração pública municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi, ressalvados os serviços e atividades considerados essenciais e indispensáveis ao interesse público.
Art. 2º As atividades essenciais de saúde e limpeza pública manterão os serviços em atividade mínima e indispensável ao atendimento da população.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do art. 109 da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, Estado do Amazonas, em 02 de junho de 2026.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
Publicado por:
Marinildo Castro da Fonseca
Código Identificador:92967A57