ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Gabinete Prefeito
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 047, DE 25 DE MAIO DE 2026
“CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 013/2005 que trata da concessão de diárias a servidor da Prefeitura Municipal de Tefé.
R E S O L V E
Art. 1° - Ficam CONCEDIDAS seis (06) diárias, ao servidor PEDRO OTÁVIO ALMEIDA DA COSTA, no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), perfazendo um total de R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), destinadas a custear despesas com estadia na cidade de Caxias do Sul/RS, em razão de sua participação na “Atividade Presencial da LUPPA LAB – Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares”, realizada no período de 18 a 22 de maio de 2026, conforme consta no Ofício nº 159/2026-SEMASC.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18/05/2025.
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 25 de maio de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:93DD40EA