ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 082/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa E F SANTANA FILHO LTDA (CNPJ: 31.100.396/0001-72).
OBJETO: LOCAÇÃO DE LANCHA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.223 - ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 500
Unidade: 03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.218 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Ação: 2.222 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO
Ação: 2.090 - EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 600
Ação: 2.238 - MANUTENÇÕES E AÇÕES CUSTEADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 621
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Credenciamento nº 003/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 016/202.
Autazes-AM, 17 de junho de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 17/06/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:944D9D37