ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Gabinete Prefeito
GABINETE PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL N° 091, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Cultura - CMCULT e dá outras providências.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 86, Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Tefé;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 166/2020, de 10 de setembro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os representantes das instituições que compõem o Conselho Municipal de Cultura - CMCULT, com a seguinte composição:
- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC:
Sandra Cristina Melo do Nascimento – Titular;
Keivison Lima dos Santos – Suplente.
II - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM:
Raidson Reumano Santos da Silva – Titular;
Jasmily Aparício Pinho – Suplente.
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI:
Naldo De Souza Oliveira – Titular;
Hudson Pinheiro da Silva – Suplente.
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA – SEMAF:
Selton Hyssamo Souza Maciel – Titular;
Miriam Bacelar Cardoso – Suplente.
V - SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA:
Marcos Matheus Silva Lopes – Titular;
Andriellison Moraes – Suplente.
VI - COORDENAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO E RENDA:
Lucas Cobos – Titular;
Gabriel de Matos Silva – Suplente.
VII - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
Adriel Lopes Motta – Titular;
José Antônio Ribeiro Araújo Filho – Suplente.
VIII - BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
Jucimeire Ferreira Franco De Amorim– Titular;
Raison Banes – Suplente.
REPRESENTANTES DE SEGMENTOS CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL
IX - CIDADANIA E PATRIMÔNIO CULTURAL:
Willian Funke – Titular.
Sandriele Pessoa dos Santos – Suplente;
X - CARNAVAL, FOLCLORE E TRADIÇÃO:
Rizomeire Maia Dos Santos – Titular;
Taline Ramos Marinho – Suplente.
XI - CULTURA POPULAR E DE RUA:
Pedrina Ferreira Lopes – Titular;
Verônica Lima Fernando – Suplente.
XII - ARTES CÊNICAS E LITERATURA:
Valdeney Silva Neves – Titular;
Cineuda Paulino Bessa – Suplente.
XIII - AUDIOVISUAL E ARTES VISUAIS:
Andreson Gonsalves Peres – Titular;
José Reyson Marques Pereira – Suplente.
XIV – ARTESANATO:
Eginaldo Cruz – Titular;
Poliana Rodrigues Maia - Suplente.
XV - MÚSICA E DANÇA:
Alder Calmon da Silva Moraes – Titular;
Dayane Feitosa Lima – Suplente.
XVI - POVOS TRADICIONAIS E MEMÓRIAS:
Cleison Pacaio dos Santos – Titular;
Joel Matias da Silva Kokama – Suplente.
Presidente: SANDRA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO;
Vice-Presidente: WILLIAN FUNKE.
§ 1º - Os Conselheiros que representam os Segmentos Culturais terão um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser permitida uma única recondução consecutiva.
§ 2º - Os Conselheiros que representam a Administração Municipal, terão seus mandatos equivalentes ao término do período do mandato do Executivo, podendo ser substituídos no decorrer do mesmo.
Art. 2º - O exercício da função de Conselheiro do CMCULT não é remunerado, sendo considerado serviço público relevante.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de setembro 2025.
Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Certifique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 17 de novembro de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:94AC2894