ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

Fica retificada a matéria referente à Alteração de Cronograma do Edital nº 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 26 de agosto de 2026, Edição nº 4179, sob o Código Identificador 2364C044.

 

Em razão de erro material, foi inserida na publicação tabela de cronograma pertencente a outro edital. Dessa forma, a tabela anteriormente publicada fica substituída pela tabela correta do cronograma do Edital nº 02, constante desta retificação.

A presente retificação não estabelece novas datas nem modifica os prazos anteriormente definidos, limitando-se a corrigir a vinculação da tabela ao respectivo edital.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições da publicação original.

 

DO CRONOGRAMA RETIFICADO

Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do inciso V do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

ETAPA

DATA

Período de inscrições

29/07/2026 a 02/09/2026

Publicação da relação preliminar de inscritos

04/09/2026

Prazo para recursos da fase de inscrições

08/09/2026 a 10/09/2026

Julgamento dos recursos da fase de inscrições

11/09/2026 e 14/09/2026

Publicação da relação definitiva de inscritos

16/09/2026

Etapa de seleção pela Comissão de Seleção

17/09/2026 a 01/10/2026

Publicação do resultado preliminar da seleção

05/10/2026

Prazo para recursos da seleção

06/10/2026 a 08/10/2026

Julgamento dos recursos da seleção

09/10/2026 a 14/10/2026

Publicação do resultado final da etapa de seleção

19/10/2026

Período de habilitação

20/10/2026 a 26/10/2026

Análise dos documentos de habilitação

27/10/2026 a 30/10/2026

Publicação do resultado preliminar da habilitação

04/11/2026

Prazo para recursos da habilitação

05/11/2026 a 09/11/2026

Julgamento dos recursos da habilitação

10/11/202 6 a 11/11/2026

Publicação do resultado final da etapa habilitação

13/11/2026

Convocação para assinatura do Termo de Concessão da Bolsa Cultura Viva

16/11/2026

Assinatura do Termo de Concessão

17/11/2026 a 19/11/2026

Início da vigência das Bolsas Cultura Viva

A partir da assinatura do respectivo Termo de Concessão

 

Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT.

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.

 

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Parintins, 14 de setembro de 2026.

 

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT

Decreto nº 102/2025 – PGMP


Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:957391C3