ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
Fica retificada a matéria referente à Alteração de Cronograma do Edital nº 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 26 de agosto de 2026, Edição nº 4179, sob o Código Identificador 2364C044.
Em razão de erro material, foi inserida na publicação tabela de cronograma pertencente a outro edital. Dessa forma, a tabela anteriormente publicada fica substituída pela tabela correta do cronograma do Edital nº 02, constante desta retificação.
A presente retificação não estabelece novas datas nem modifica os prazos anteriormente definidos, limitando-se a corrigir a vinculação da tabela ao respectivo edital.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições da publicação original.
DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do inciso V do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
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ETAPA |
DATA |
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Período de inscrições |
29/07/2026 a 02/09/2026 |
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Publicação da relação preliminar de inscritos |
04/09/2026 |
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Prazo para recursos da fase de inscrições |
08/09/2026 a 10/09/2026 |
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Julgamento dos recursos da fase de inscrições |
11/09/2026 e 14/09/2026 |
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Publicação da relação definitiva de inscritos |
16/09/2026 |
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Etapa de seleção pela Comissão de Seleção |
17/09/2026 a 01/10/2026 |
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Publicação do resultado preliminar da seleção |
05/10/2026 |
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Prazo para recursos da seleção |
06/10/2026 a 08/10/2026 |
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Julgamento dos recursos da seleção |
09/10/2026 a 14/10/2026 |
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Publicação do resultado final da etapa de seleção |
19/10/2026 |
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Período de habilitação |
20/10/2026 a 26/10/2026 |
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Análise dos documentos de habilitação |
27/10/2026 a 30/10/2026 |
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Publicação do resultado preliminar da habilitação |
04/11/2026 |
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Prazo para recursos da habilitação |
05/11/2026 a 09/11/2026 |
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Julgamento dos recursos da habilitação |
10/11/202 6 a 11/11/2026 |
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Publicação do resultado final da etapa habilitação |
13/11/2026 |
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Convocação para assinatura do Termo de Concessão da Bolsa Cultura Viva |
16/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Concessão |
17/11/2026 a 19/11/2026 |
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Início da vigência das Bolsas Cultura Viva |
A partir da assinatura do respectivo Termo de Concessão |
Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins, 14 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:957391C3