ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANICORÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 186, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE MANICORÉ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Exmo. Sr. PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA, Prefeito de Manicoré/AM, em exercício, usando das atribuições legais com fulcro na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 1304/2026, a qual o interessado solicita sua exoneração de seu cargo efetivo desta Municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o senhor OCIMAR GUIMARÃES DOS SANTOS, das funções do cargo efetivo de Professor, portador do CPF/MF nº 213.432.762-68, matrícula nº 647, admitido em 27/02/1998, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manicoré/AM, 20 de agosto de 2026.
PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA
Prefeito de Manicoré em Exercício
CERTIFICO QUE ESTE DECRETO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
JANDERLAN BRITO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Ciente:
Em____/_____/2026.
OCIMAR GUIMARÃES DOS SANTOS
Publicado por:
Janderlan Brito Barbosa
Código Identificador:95C1E2A5