ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 025-A/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 025-A/2026

Objeto: Aquisição de pescado in natura para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social — ações da Semana Santa/2026.

 

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: GILVAN ONOFRE DE SOUSA (CPF nº 009.267.445-34).

Valor do Contrato: R$ 45.936,00 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e seis reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.08 — Secretaria Municipal de Assistência Social

Programa de trabalho: 08.245.0034.2044.0000 - Encargos com Programas de Assistência Social para Carentes

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 018/2026.

Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/05/2026.

 

Boca do Acre/AM, 23 de março de 2026.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal de Boca do Acre


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:95DAB585