ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE COARI
Prefeitura Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026-PMC
PROCESSO Nº 997/2026 – SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 - CCC
Validade da Ata: 12 (doze) meses
O MUNICÍPIO DE COARI, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na R 02 de dezembro, nº 614, Bairro: Taua Mirim – CEP: 69.460-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.185.714/0001-87, neste ato representado pela, senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE, nomeada pelo DECRETO MUNICIPAL DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no dia 02 de junho de 2026, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, processo administrativo n.º 997/2026 – SEMAS, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, e demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha doméstica e industrial, visando atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Coari/AM, especificado nos itens do Edital e de seus Anexos, que o integram e complementam, e, ainda, na documentação, nas propostas de preços, nos lances apresentados pelas Licitantes classificadas em primeiro lugar e os demais fornecedores que tiveram seus preços registrados para a formação de cadastro de reserva, a fim de atender ao quantitativo total estimado para a contratação, observado os preços das propostas vencedoras, visando contratações futuras.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
Fornecedor Beneficiário: AIG COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 02.532.283/0001-48, estabelecida na AV RAMOS FERREIRA, nº 1195, A, Bairro: CENTRO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.010-425.
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AIG COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 02.532.283/0001-48 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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29 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL com capacidade mínima de armazenamento de 200 litros. Equipado com quatro torneiras. Reservatório interno confeccionado em aço inoxidável. Gabinete externo em aço inoxidável, com isolamento térmico em poliuretano injetado. Sistema de refrigeração por compressor hermético e serpentinas em cobre ou material de desempenho equivalente. Controle automático de temperatura, dreno para escoamento e pés niveladores. Alimentação elétrica bivolt automática (127/220V). |
Unidade |
29 |
FRISBEL/ NACIONAL |
R$ 4.602,09 |
Fornecedor Beneficiário: AVANZZO TRADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 26.725.535/0001-13, estabelecida na AV ARQUITETO JOSE HENRIQUES BENTO RODRIGUES, nº 461, ANDAR TERREO, Bairro: MONTE DAS OLIVEIRAS, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.093-149
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AVANZZO TRADE LTDA - CNPJ N° 26.725.535/0001-13 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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19 |
BATEDEIRA PLANETÁRIA com capacidade mínima de 12 litros. Estrutura confeccionada em aço com acabamento resistente à corrosão. Cuba removível em aço inoxidável. Sistema com, no mínimo, 6 velocidades. Alimentação elétrica monofásica, tensão 127V ou 220V. Deve acompanhar batedores tipo globo, gancho e raquete, adequados para diferentes preparações. |
Unidade |
20 |
GASTROMAQ | BP 12 G2 – BATEDEIRA PLANETÁRIA DIGITAL 12 L | G.PANIZ INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 3.880,00 |
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20 |
Idem ao item 19 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – BATEDEIRA PLANETÁRIA com capacidade mínima de 12 litros. Estrutura confeccionada em aço com acabamento resistente à corrosão. Cuba removível em aço inoxidável. Sistema com, no mínimo, 6 velocidades. Alimentação elétrica monofásica, tensão 127V ou 220V. Deve acompanhar batedores tipo globo, gancho e raquete, adequados para diferentes preparações. |
Unidade |
02 |
GASTROMAQ | BP 12 G2 – BATEDEIRA PLANETÁRIA DIGITAL 12 L | G.PANIZ INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 3.880,00 |
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22 |
Idem ao item 21 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – BATEDEIRA PLANETÁRIA com capacidade mínima de 20 litros. Sistema de acionamento eletrônico ou digital, com no mínimo 10 níveis de velocidade. Cuba removível em aço inoxidável. Estrutura resistente com acabamento anticorrosivo. Deve possuir sistema de proteção térmica do motor, pés antiderrapantes e cabeçote basculante. Alimentação elétrica bivolt automática. Deve acompanhar batedores tipo globo, gancho e raquete. |
Unidade |
02 |
MANÁ | BPM-18 PLUS – BATEDEIRA PLANETÁRIA 20 L | MANÁ EQUIPAMENTOS | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 15.100,00 |
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23 |
BEBEDOURO DE COLUNA para utilização com garrafões de 10 ou 20 litros. Gabinete confeccionado em material resistente à corrosão e de fácil higienização, na cor branca ou similar. Deve possuir bandeja coletora removível, reservatório interno com capacidade mínima de 2 litros e sistema de refrigeração por compressor. Capacidade mínima de fornecimento de água gelada de 1,28 L/h, com temperatura de resfriamento em torno de 10°C. Alimentação elétrica de 127V. Utilização de gás refrigerante ecológico. |
Unidade |
92 |
IBBL | GFN 2000 BRANCO 127V – CÓD. 11011001 | IBBL / CULLIGAN | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 860,00 |
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24 |
Idem ao item 23 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – BEBEDOURO DE COLUNA para utilização com garrafões de 10 ou 20 litros. Gabinete confeccionado em material resistente à corrosão e de fácil higienização, na cor branca ou similar. Deve possuir bandeja coletora removível, reservatório interno com capacidade mínima de 2 litros e sistema de refrigeração por compressor. Capacidade mínima de fornecimento de água gelada de 1,28 L/h, com temperatura de resfriamento em torno de 10°C. Alimentação elétrica de 127V. Utilização de gás refrigerante ecológico. |
Unidade |
10 |
IBBL | GFN 2000 BRANCO 127V – CÓD. 11011001 | IBBL / CULLIGAN | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 860,00 |
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27 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL com capacidade mínima de armazenamento de 100 litros. Equipado com três torneiras. Reservatório interno confeccionado em aço inoxidável. Gabinete externo em aço inoxidável, com isolamento térmico em poliuretano injetado. Sistema de refrigeração por compressor hermético e serpentinas em cobre ou material de desempenho equivalente. Controle automático de temperatura, dreno para escoamento e pés niveladores ou base reforçada. Alimentação elétrica de 220V. |
Unidade |
58 |
KNOX | KX10-D 3T – BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 L, 3 TORNEIRAS GELADAS, 220V, INOX – EAN 7898746995291 | KNOX BEBEDOUROS | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 3.155,00 |
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28 |
Idem ao item 27 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – BEBEDOURO INDUSTRIAL com capacidade mínima de armazenamento de 100 litros. Equipado com três torneiras. Reservatório interno confeccionado em aço inoxidável. Gabinete externo em aço inoxidável, com isolamento térmico em poliuretano injetado. Sistema de refrigeração por compressor hermético e serpentinas em cobre ou material de desempenho equivalente. Controle automático de temperatura, dreno para escoamento e pés niveladores ou base reforçada. Alimentação elétrica de 220V. |
Unidade |
06 |
KNOX | KX10-D 3T – BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 L, 3 TORNEIRAS GELADAS, 220V, INOX – EAN 7898746995291 | KNOX BEBEDOUROS | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 3.155,00 |
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37 |
FOGÃO INDUSTRIAL de baixa pressão, com 6 queimadores. Estrutura confeccionada em aço carbono com pintura eletrostática anticorrosiva ou material de resistência equivalente. Equipado com queimadores simples e duplos em ferro fundido de alta durabilidade, grelhas individuais removíveis e sistema de distribuição de gás com registros independentes para cada queimador. Funcionamento a gás GLP. Produto fabricado em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. |
Unidade |
24 |
PROGÁS | PMSD-63 G2 – FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS, 3 QUEIMADORES DUPLOS + 3 SIMPLES, BAIXA PRESSÃO | PROGÁS / BRAESI | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 3.000,00 |
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43 |
FREEZER HORIZONTAL com capacidade líquida mínima de 240 litros. Equipado com uma tampa superior articulada, sistema de vedação eficiente e abertura facilitada. Estrutura externa em aço tratado com pintura eletrostática, aço galvanizado ou material de resistência equivalente. Revestimento interno resistente à umidade e baixas temperaturas. Deve possuir controle de temperatura ajustável, sistema de drenagem frontal para degelo, cesto interno removível, rodízios para movimentação e vedação magnética. Alimentação elétrica bivolt ou compatível com a rede local. |
Unidade |
17 |
CONSUL | CHA31MB – FREEZER HORIZONTAL 307 L, 1 TAMPA | WHIRLPOOL S.A. – CONSUL | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 1.715,00 |
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44 |
FREEZER HORIZONTAL com capacidade líquida mínima de 300 litros, equipado com duas tampas superiores articuladas, puxadores ergonômicos e sistema de fechamento seguro. Deve permitir operação nas funções de congelamento e conservação refrigerada, com controle de temperatura ajustável. Estrutura interna resistente à umidade e baixas temperaturas, com isolamento térmico em poliuretano injetado. Equipado com dreno frontal para degelo, rodízios para movimentação e compressor de alta eficiência. Alimentação elétrica de 220V. |
Unidade |
18 |
CONSUL | CHB42MB – FREEZER HORIZONTAL 410 L, 2 TAMPAS | WHIRLPOOL S.A. – CONSUL | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 2.000,00 |
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45 |
FREEZER HORIZONTAL com capacidade líquida mínima de 510 litros, equipado com duas tampas superiores articuladas e fechadura de segurança. Deve operar em dupla função, permitindo utilização como freezer e refrigerador, com controle de temperatura ajustável. Sistema de degelo manual e dreno frontal para escoamento da água. Estrutura externa em aço com pintura resistente à corrosão ou material equivalente. Alimentação elétrica em 127V ou compatível com a rede local. |
Unidade |
16 |
CONSUL | CHB53MB – FREEZER HORIZONTAL 528 L, 2 TAMPAS | WHIRLPOOL S.A. – CONSUL | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 4.297,57 |
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46 |
FRIGOBAR com capacidade líquida mínima de 120 litros. Equipado com uma porta, prateleiras internas removíveis e ajustáveis, incluindo ao menos uma prateleira em vidro temperado ou material de resistência equivalente. Estrutura externa em aço com pintura eletrostática ou material equivalente. Alimentação elétrica em 127V, 220V ou bivolt. Dimensões compatíveis com a capacidade especificada. |
Unidade |
22 |
ELECTROLUX | EM120 – FRIGOBAR EFFICIENT 122 L | ELECTROLUX DO BRASIL S.A. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 972,00 |
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47 |
FRIGOBAR com capacidade líquida mínima de 90 litros, equipado com uma porta, prateleiras internas removíveis e ajustáveis e compartimentos internos para acondicionamento de bebidas e alimentos. Estrutura externa em aço com pintura eletrostática ou material de resistência equivalente. Alimentação elétrica de 127V ou compatível com a rede local. Dimensões aproximadas de 85 x 48 x 45 cm (A x L x P), admitindo variação de até 10%. |
Unidade |
41 |
ELECTROLUX | EM90 – FRIGOBAR EFFICIENT 90 L | ELECTROLUX DO BRASIL S.A. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 940,00 |
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48 |
FRITADEIRA ELÉTRICA DO TIPO AIR FRYER com estrutura confeccionada em material resistente ao calor, com acabamento externo de fácil limpeza. Capacidade mínima de 5,5 litros e potência mínima de 1.500 W. Deve possuir controle de temperatura ajustável, temporizador com desligamento automático, cesto removível com revestimento antiaderente e sistema de proteção contra superaquecimento. Alimentação elétrica compatível com a rede local. |
Unidade |
16 |
BRITÂNIA | BFR50 – AIR FRYER 5,5 L, 1500 W | BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. | PROCEDÊNCIA: BRASIL/IMPORTADO CONFORME LOTE |
R$ 5.094,04 |
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49 |
GELADEIRA DOMÉSTICA DE UMA PORTA com capacidade líquida total mínima de 240 litros. Sistema de degelo semiautomático ou equivalente. Deve possuir prateleiras internas removíveis e reguláveis, compartimento para frutas e legumes, compartimento extra frio, porta com divisórias internas e pés niveladores. Alimentação elétrica em 127V ou 220V. Dimensões compatíveis com a capacidade especificada. |
Unidade |
38 |
ELECTROLUX | RE31 – REFRIGERADOR CYCLE DEFROST 240 L, 1 PORTA | ELECTROLUX DO BRASIL S.A. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 2.400,00 |
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50 |
Idem ao item 49 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – GELADEIRA DOMÉSTICA DE UMA PORTA com capacidade líquida total mínima de 240 litros. Sistema de degelo semiautomático ou equivalente. Deve possuir prateleiras internas removíveis e reguláveis, compartimento para frutas e legumes, compartimento extra frio, porta com divisórias internas e pés niveladores. Alimentação elétrica em 127V ou 220V. Dimensões compatíveis com a capacidade especificada. |
Unidade |
04 |
ELECTROLUX | RE31 – REFRIGERADOR CYCLE DEFROST 240 L, 1 PORTA | ELECTROLUX DO BRASIL S.A. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 2.400,00 |
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51 |
GELADEIRA DOMÉSTICA DUPLEX com capacidade líquida total mínima de 260 litros. Equipado com compartimentos independentes para refrigeração e congelamento, sistema de degelo semiautomático ou tecnologia equivalente, prateleiras removíveis e compartimentos internos para armazenamento de alimentos e bebidas. Cor branca ou similar. Alimentação elétrica em 127V ou 220V. |
Unidade |
30 |
ELECTROLUX | DC35A – REFRIGERADOR DUPLEX CYCLE DEFROST 260 L | ELECTROLUX DO BRASIL S.A. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 3.200,00 |
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52 |
Idem ao item 51 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – GELADEIRA DOMÉSTICA DUPLEX com capacidade líquida total mínima de 260 litros. Equipado com compartimentos independentes para refrigeração e congelamento, sistema de degelo semiautomático ou tecnologia equivalente, prateleiras removíveis e compartimentos internos para armazenamento de alimentos e bebidas. Cor branca ou similar. Alimentação elétrica em 127V ou 220V. |
Unidade |
03 |
ELECTROLUX | DC35A – REFRIGERADOR DUPLEX CYCLE DEFROST 260 L | ELECTROLUX DO BRASIL S.A. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 3.200,00 |
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53 |
GELADEIRA DOMÉSTICA DUPLEX COM SISTEMA FROST FREE capacidade líquida total entre 400 e 450 litros. Equipado com compartimentos independentes para refrigeração e congelamento, prateleiras removíveis e reguláveis, gavetas para frutas e legumes e compartimentos internos para acondicionamento de alimentos e bebidas. Cor branca ou similar. Alimentação elétrica em 220V. |
Unidade |
18 |
MIDEA | MD-RT572EVD012 – REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE 425 L, BRANCO, 220V | MIDEA DO BRASIL | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 3.560,00 |
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59 |
REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL capacidade mínima de 550 litros. Equipado com uma porta de vidro, prateleiras internas ajustáveis, iluminação interna e sistema de refrigeração com degelo automático ou tecnologia equivalente. Estrutura resistente, adequada para uso comercial. Alimentação elétrica em 220V. Classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. |
Unidade |
23 |
VENAX | EXPVBL550 PF – REFRIGERADOR EXPOSITOR 550 L, 1 PORTA DE VIDRO, 220V | VENAX ELETRODOMÉSTICOS LTDA. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 6.300,00 |
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60 |
Idem ao item 59 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – REFRIGERADOR EXPOSITOR VERTICAL capacidade mínima de 550 litros. Equipado com uma porta de vidro, prateleiras internas ajustáveis, iluminação interna e sistema de refrigeração com degelo automático ou tecnologia equivalente. Estrutura resistente, adequada para uso comercial. Alimentação elétrica em 220V. Classificação de eficiência energética conforme regulamentação vigente. |
Unidade |
02 |
VENAX | EXPVBL550 PF – REFRIGERADOR EXPOSITOR 550 L, 1 PORTA DE VIDRO, 220V | VENAX ELETRODOMÉSTICOS LTDA. | PROCEDÊNCIA: BRASIL |
R$ 6.300,00 |
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68 |
SMART TV COM TELA LED DE 65 POLEGADAS resolução mínima 4K Ultra HD (3840 x 2160 pixels), proporção de tela 16:9, suporte às tecnologias HDR ou superior, conectividade Wi-Fi integrada, Bluetooth e porta de rede Ethernet (RJ-45). Deve possuir, no mínimo, 03 entradas HDMI, 01 entrada USB, conversor digital integrado, sistema operacional Smart TV compatível com os principais aplicativos de streaming disponíveis no mercado, navegador de internet integrado, espelhamento de tela e suporte para fixação padrão VESA. Alimentação bivolt (127/220V) ou com seleção automática de tensão. Acompanhada de controle remoto, cabo de alimentação, bases de apoio e manual de instruções. |
Unidade |
07 |
SAMSUNG | UN65U8100FGXZD – SMART TV 65'' CRYSTAL UHD 4K U8100F 2025 | SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. | PROCEDÊNCIA: BRASIL – MANAUS/AM |
R$ 6.100,00 |
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69 |
SMART TV COM TELA QLED DE 43 POLEGADAS resolução mínima 4K Ultra HD (3840 x 2160 pixels), taxa de atualização mínima de 120 Hz, suporte às tecnologias HDR ou superior, conectividade Wi-Fi integrada, Bluetooth e porta de rede Ethernet (RJ-45). Deve possuir, no mínimo, 04 entradas HDMI e 02 entradas USB, sistema operacional Smart TV compatível com os principais aplicativos de streaming disponíveis no mercado, comando de voz integrado ou compatibilidade com assistentes virtuais, espelhamento de tela, conversor digital integrado e suporte para fixação padrão VESA. Alimentação bivolt (127/220V) ou com seleção automática de tensão. Acompanhada de controle remoto, cabo de alimentação, bases de apoio e manual de instruções. |
Unidade |
08 |
SAMSUNG | QN43QN90FAGXZD – VISION AI TV 43'' NEO QLED 4K QN90F 2025 | SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. | PROCEDÊNCIA: BRASIL – MANAUS/AM |
R$ 5.000,00 |
Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 40.876.269/0001-50, estabelecida na R SARGENTO SILVINO MACEDO, nº 03, Bairro: SAO JOSE, Cidade: GARANHUNS/PE, CEP: 55.295-280
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DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ N° 40.876.269/0001-50 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
25 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL com capacidade mínima de armazenamento de 100 litros. Equipado com quatro torneiras. Reservatório interno confeccionado em aço inoxidável. Gabinete externo em aço inoxidável, com isolamento térmico em poliuretano injetado. Sistema de refrigeração por compressor hermético e serpentinas em cobre ou material de desempenho equivalente. Controle automático de temperatura, dreno para escoamento e pés niveladores. Alimentação elétrica bivolt automática (127/220V). |
Unidade |
32 |
A-4 |
R$ 4.257,00 |
|
26 |
Idem ao item 25 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – BEBEDOURO INDUSTRIAL com capacidade mínima de armazenamento de 100 litros. Equipado com quatro torneiras. Reservatório interno confeccionado em aço inoxidável. Gabinete externo em aço inoxidável, com isolamento térmico em poliuretano injetado. Sistema de refrigeração por compressor hermético e serpentinas em cobre ou material de desempenho equivalente. Controle automático de temperatura, dreno para escoamento e pés niveladores. Alimentação elétrica bivolt automática (127/220V). |
Unidade |
03 |
A-4 |
R$ 4.257,00 |
|
30 |
Idem ao item 29 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – BEBEDOURO INDUSTRIAL com capacidade mínima de armazenamento de 200 litros. Equipado com quatro torneiras. Reservatório interno confeccionado em aço inoxidável. Gabinete externo em aço inoxidável, com isolamento térmico em poliuretano injetado. Sistema de refrigeração por compressor hermético e serpentinas em cobre ou material de desempenho equivalente. Controle automático de temperatura, dreno para escoamento e pés niveladores. Alimentação elétrica bivolt automática (127/220V). |
Unidade |
03 |
A-4 |
R$ 5.605,00 |
Fornecedor Beneficiário: DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 47.257.471/0001-43, estabelecida na R PORTO UNIAO, nº 115, Bairro: SAGRADO CORACAO DE JESUS, Cidade: LAGES/SC, CEP: 88.508-140.
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DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA - CNPJ N° 47.257.471/0001-43 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
3 |
Idem ao item 02 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico. Deve possuir funções de refrigeração, ventilação, desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e alta eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
35 |
VIX / VIX / NEO INVERTER / 12CO7 |
R$ 1.781,47 |
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4 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Cassete 4 vias, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico R-32 ou equivalente. Deve possuir distribuição de ar em quatro direções, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep, swing e desumidificação, controle eletrônico de temperatura, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa, acompanhado de painel decorativo, unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
08 |
ELGIN / ELGIN / CASSETE ECO INVERTER / KVQI18C2NB + KVQE18C2CB + KVZP01N2DB |
R$ 6.147,79 |
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6 |
Idem ao item 05 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico. Deve possuir funções de refrigeração, ventilação, desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e alta eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
16 |
VIX / VIX / NEO INVERTER / 18CO7 |
R$ 2.672,21 |
|
8 |
Idem ao item 07 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 22.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico. Deve possuir funções de refrigeração, ventilação e desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e elevada eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
13 |
VIX / VIX / NEO INVERTER / 24CO7 |
R$ 3.757,13 |
|
9 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, tecnologia Inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 24.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, utilizando gás refrigerante ecológico R-32 ou equivalente. Deve possuir funções de refrigeração, ventilação e desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio, filtro de ar removível e lavável, baixo nível de ruído e elevada eficiência energética. O equipamento deverá ser composto por unidade evaporadora e unidade condensadora, acompanhado de controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
01 |
VIX / VIX / NEO INVERTER / 24CO7 |
R$ 3.757,13 |
|
11 |
Idem ao item 10 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h, ciclo quente/frio, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico R-32 ou equivalente. Deve possuir funções de refrigeração, aquecimento, ventilação e desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep, swing e turbo, filtro de ar removível e lavável, no mínimo três velocidades de ventilação, sistema de drenagem, baixo nível de ruído e estrutura em material resistente. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
22 |
VIX / VIX / NEO INVERTER / 30CH7 |
R$ 5.207,36 |
Fornecedor Beneficiário: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 05.730.111/0001-77, estabelecida na RODM ESTANISLAU WILLNER, nº SN, KM 02, Bairro: SAO LOURENCO, Cidade: MAFRA/SC, CEP: 89.309-899.
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FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ N° 05.730.111/0001-77 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
61 |
REFRIGERADOR VERTICAL com capacidade bruta mínima de 530 litros. Equipado com duas portas cegas, sistema de refrigeração por ar forçado, controle eletrônico digital de temperatura e degelo automático. Faixa de temperatura operacional entre 0°C e +7°C. Estrutura externa confeccionada em aço inoxidável e revestimento interno em material resistente à corrosão. Deve possuir, no mínimo, quatro níveis de prateleiras reguláveis, pés niveladores e sistema de circulação uniforme do ar refrigerado. Alimentação elétrica em 127V ou 220V. |
Unidade |
21 |
FRILUX / MODELO: RF-062-ESPECIAL
|
R$ 6.190,00 |
Fornecedor Beneficiário: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 09.316.105/0018-77, estabelecida na R RIO JAGUARAO, nº 996, GALPAO01, Bairro: VILA BURITI, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.072-055.
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FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ N° 09.316.105/0018-77 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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10 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, com capacidade mínima de refrigeração de 30.000 BTU/h, ciclo quente/frio, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico R-32 ou equivalente. Deve possuir funções de refrigeração, aquecimento, ventilação e desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep, swing e turbo, filtro de ar removível e lavável, no mínimo três velocidades de ventilação, sistema de drenagem, baixo nível de ruído e estrutura em material resistente. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
195 |
MARCA PRÓPRIA |
R$ 3.926,70 |
Fornecedor Beneficiário: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 36.521.392/0002-62, estabelecida na R LUIZ ALBERTO CORBELLINI, nº 131, BRCAO SETOR 510 ZONA 301 QUADRA0073 LOTE 0124, Bairro: SAO CRISTOVAO, Cidade: LAGES/AM, CEP: 88.509-286.
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GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ N° 36.521.392/0002-62 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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18 |
BATEDEIRA ELÉTRICA com potência mínima de 300 W. Tigela com capacidade mínima de 4 litros. Deve acompanhar, no mínimo, três tipos de batedores adequados para diferentes preparações. Cabo elétrico flexível com comprimento mínimo de 1,20 m. Estrutura resistente, de fácil limpeza e manutenção. |
Unidade |
17 |
VENTISOL/AGRATTO / AGRATTO / SUPREMMA / ABPI1I - 220 |
R$ 595,72 |
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21 |
BATEDEIRA PLANETÁRIA com capacidade mínima de 20 litros. Sistema de acionamento eletrônico ou digital, com no mínimo 10 níveis de velocidade. Cuba removível em aço inoxidável. Estrutura resistente com acabamento anticorrosivo. Deve possuir sistema de proteção térmica do motor, pés antiderrapantes e cabeçote basculante. Alimentação elétrica bivolt automática. Deve acompanhar batedores tipo globo, gancho e raquete. |
Unidade |
15 |
MANA / MANA / PLANETÁRIA / BPM-18 PLUS |
R$ 5.424,83 |
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57 |
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL de baixa rotação, com capacidade mínima de 20 litros. Copo monobloco confeccionado em aço inoxidável próprio para contato com alimentos. Estrutura reforçada, adequada para uso contínuo em cozinhas industriais. Motor com potência mínima de 2.000 W ou equivalente ao desempenho especificado. Equipado com tampa resistente, sistema de segurança e base estável. Alimentação elétrica em 127V, 220V ou bivolt. |
Unidade |
19 |
JL COLOMBO / JL COLOMBO / BAIXA ROTAÇÃO / JL25B-1353 |
R$ 2.503,78 |
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65 |
SMART TV COM TELA LED DE 40 POLEGADAS resolução mínima Full HD (1920 x 1080 pixels), proporção de tela 16:9, suporte à tecnologia HDR ou superior, conectividade Wi-Fi integrada e porta de rede Ethernet (RJ-45). Deve possuir, no mínimo, 03 entradas HDMI e 02 entradas USB, conversor digital integrado, sistema operacional Smart TV compatível com os principais aplicativos de streaming disponíveis no mercado, espelhamento de tela, sistema de áudio com potência mínima de 20W RMS e suporte para fixação padrão VESA. Alimentação bivolt (127/220V) ou com seleção automática de tensão. Acompanhada de controle remoto, cabo de alimentação, bases de apoio e manual de instruções. |
Unidade |
01 |
MULTILASER / MULTILASER / TV 50" SMART 4K / TL067M |
R$ 2.198,52 |
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66 |
SMART TV COM TELA LED DE 50 POLEGADAS resolução mínima 4K Ultra HD (3840 x 2160 pixels), proporção de tela 16:9, suporte às tecnologias HDR ou superior, conectividade Wi-Fi integrada, Bluetooth e porta de rede Ethernet (RJ-45). Deve possuir, no mínimo, 03 entradas HDMI, 01 entrada USB, conversor digital integrado, sistema operacional Smart TV compatível com os principais aplicativos de streaming disponíveis no mercado, navegador de internet integrado, espelhamento de tela e suporte para fixação padrão VESA. Alimentação bivolt (127/220V) ou com seleção automática de tensão. Acompanhada de controle remoto, cabo de alimentação, bases de apoio e manual de instruções. |
Unidade |
04 |
MULTILASER / MULTILASER / TV 55" SMART DLED 4K / TL061M |
R$ 2.467,84 |
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67 |
SMART TV COM TELA LED DE 55 POLEGADAS resolução mínima 4K Ultra HD (3840 x 2160 pixels), proporção de tela 16:9, suporte às tecnologias HDR ou superior, conectividade Wi-Fi integrada, Bluetooth e porta de rede Ethernet (RJ-45). Deve possuir, no mínimo, 03 entradas HDMI, 01 entrada USB, conversor digital integrado, sistema operacional Smart TV compatível com os principais aplicativos de streaming disponíveis no mercado, navegador de internet integrado, espelhamento de tela e suporte para fixação padrão VESA. Alimentação bivolt (127/220V) ou com seleção automática de tensão. Acompanhada de controle remoto, cabo de alimentação, bases de apoio e manual de instruções. |
Unidade |
02 |
MULTILASER / MULTILASER / TV 55" SMART DLED 4K / TL061M |
R$ 2.467,84 |
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70 |
VENTILADOR DE PAREDE INDUSTRIAL com diâmetro mínimo de hélice de 50 cm. Equipado com no mínimo três pás confeccionadas em material resistente à corrosão. Vazão mínima de ar de 3,5 m³/s ou desempenho equivalente. Motor com potência mínima de 200 W, dotado de protetor térmico contra superaquecimento. Deve possuir sistema de oscilação horizontal, ajuste de inclinação vertical, grade de proteção frontal e traseira em conformidade com as normas de segurança vigentes e suporte de fixação em parede confeccionado em material resistente. Alimentação elétrica em 127V ou 220V. |
Unidade |
35 |
VENTIMAIS / VENTIMAIS / TURBO / VOP60CMPR03 |
R$ 472,95 |
Fornecedor Beneficiário: JPG COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 37.064.273/0001-00, estabelecida na AV PEDRO TEIXEIRA, nº 1000, LOJA B, Bairro: CHAPADA, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.050-085.
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JPG COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ N° 37.064.273/0001-00 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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1 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, tecnologia Inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 9.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico. Deve possuir funções de refrigeração, ventilação, desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e alta eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
02 |
VG |
R$ 1.425,00 |
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2 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico. Deve possuir funções de refrigeração, ventilação, desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e alta eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
314 |
VG |
R$ 1.452,00 |
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7 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 22.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico. Deve possuir funções de refrigeração, ventilação e desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e elevada eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
122 |
VG |
R$ 2.825,00 |
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14 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Piso/Teto, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 60.000 BTU/h, ciclo frio, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico ou trifásico conforme fabricante, utilizando gás refrigerante ecológico R-32 ou equivalente. Deve possuir controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep, ventilação e desumidificação, serpentina em cobre ou material equivalente que assegure resistência e eficiência térmica, proteção anticorrosiva, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e elevada eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
23 |
VG |
R$ 8.795,00 |
Fornecedor Beneficiário: K M DA ROCHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 09.196.077/0001-53, estabelecida na R 2 DE DEZEMBRO, nº 625, Bairro: TAUA-MIRIM, Cidade: COARI/AM, CEP: 69.460-064.
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K M DA ROCHA LTDA – CNPJ N° 09.196.077/0001-53 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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12 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Piso/Teto, com capacidade de refrigeração mínima de 36.000 BTU/h, ciclo quente/frio, tecnologia convencional ou superior, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico do tipo R-410A ou equivalente. Deve possuir funções de refrigeração, aquecimento, ventilação e desumidificação, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, controle eletrônico de temperatura, filtro de ar removível e lavável, no mínimo três velocidades de ventilação, vazão de ar compatível com a capacidade do equipamento, sistema de drenagem, gabinete em material resistente à corrosão, acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
62 |
CARRIER / MIDEA / EVAPORADORA MODELO: 42ZQVE36C5, CONDENSADORA MODELO: 38CQVE36515M C / NACIONAL |
R$ 8.100,00 |
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13 |
Idem ao item 12 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – AR-CONDICIONADO tipo Split Piso/Teto, com capacidade de refrigeração mínima de 36.000 BTU/h, ciclo quente/frio, tecnologia convencional ou superior, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico do tipo R-410A ou equivalente. Deve possuir funções de refrigeração, aquecimento, ventilação e desumidificação, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, controle eletrônico de temperatura, filtro de ar removível e lavável, no mínimo três velocidades de ventilação, vazão de ar compatível com a capacidade do equipamento, sistema de drenagem, gabinete em material resistente à corrosão, acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
07 |
CARRIER / MIDEA / EVAPORADORA MODELO: 42ZQVE36C5, CONDENSADORA MODELO: 38CQVE36515M C / NACIONAL |
R$ 8.100,00 |
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15 |
Idem ao item 14 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – AR-CONDICIONADO tipo Split Piso/Teto, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 60.000 BTU/h, ciclo frio, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico ou trifásico conforme fabricante, utilizando gás refrigerante ecológico R-32 ou equivalente. Deve possuir controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep, ventilação e desumidificação, serpentina em cobre ou material equivalente que assegure resistência e eficiência térmica, proteção anticorrosiva, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e elevada eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
02 |
MIDEA / SPRINGER CARRIER LTDA. / EVAPORADORA MODELO: 42ZQVD60M5, CONDENSADORA MODELO: 38CCVD60515M M1 / NACIONAL |
R$ 9.000,00 |
Fornecedor Beneficiário: RIO NEGRO COMERCIO DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 19.660.012/0001-70, estabelecida na R MARIA DE LOURDES, nº 900, LOJA 12 C, Bairro: MORRO DA LIBERDADE, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.074-750.
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RIO NEGRO COMERCIO DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA – CNPJ N° 19.660.012/0001-70 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
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16 |
ARMÁRIO REFRIGERADO vertical com capacidade mínima de 1.400 litros. Estrutura interna e externa confeccionada em aço inoxidável. Equipado com duas portas de vidro com fechamento adequado e iluminação interna. Sistema de refrigeração por ar forçado ou ventilado, com faixa de temperatura de trabalho entre -2°C e +8°C. Potência compatível com o volume do equipamento. Dimensões aproximadas de 1.440 x 850 x 2.070 mm (L x P x A), admitindo variação de até 10%. Deve possuir, no mínimo, 9 prateleiras aramadas ou grelhas reguláveis, distribuídas internamente. Alimentação elétrica compatível com a rede local. |
Unidade |
28 |
PHILCO |
R$ 2.095,55 |
|
17 |
BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL DE PRECISÃO com capacidade mínima de pesagem de 15 kg e resolução mínima de 1 g. Plataforma confeccionada em aço inoxidável e base antiderrapante. Display digital do tipo LCD ou LED de fácil visualização. Deve possuir funções de tara, desligamento automático, indicação de sobrecarga e indicação de nível de bateria. Alimentação por rede elétrica bivolt automática (127/220V) e bateria interna recarregável. |
Unidade |
19 |
MEDIZA |
R$ 1.139,90 |
|
31 |
CAFETEIRA INDUSTRIAL elétrica com estrutura confeccionada em aço inoxidável ou material de resistência equivalente, próprio para contato com alimentos. Capacidade mínima de 5 litros por reservatório de bebida, com reservatório de água de capacidade compatível com a produção contínua. Potência mínima de 1.700 W. Deve possuir sistema de aquecimento eficiente, torneira para serviço, indicador de funcionamento e componentes removíveis para limpeza. Alimentação elétrica de 220V. |
Unidade |
24 |
MARCHESONI |
R$ 1.957,77 |
|
32 |
COIFA exaustora de parede tipo piramidal, confeccionada em aço inoxidável. Dimensões aproximadas de 90 x 50 x 102 cm (L x P x A), admitindo variação de até 10%. Sistema de exaustão com capacidade mínima de vazão de 1.200 m³/h. Filtro metálico lavável. Iluminação embutida em tecnologia LED ou equivalente. Painel de acionamento eletrônico. Alimentação elétrica de 127V. |
Unidade |
15 |
EOS |
R$ 2.208,14 |
|
33 |
FOGÃO DOMÉSTICO de piso com 5 queimadores, mesa em aço inoxidável ou material de resistência equivalente, sistema de acendimento automático e forno integrado. O forno deverá possuir sistema autolimpante ou tecnologia equivalente, iluminação interna, temporizador eletrônico ou recurso similar e prateleiras removíveis. Alimentação elétrica disponível em 127V ou 220V. Cor branca ou similar. |
Unidade |
22 |
DAKO |
R$ 1.650,12 |
|
34 |
FOGÃO DOMÉSTICO DE PISO com 6 queimadores e sistema de acendimento automático. Equipado com forno integrado de grande capacidade, sistema autolimpante ou equivalente, iluminação interna, prateleiras removíveis e tampa de vidro temperado. Alimentação elétrica bivolt ou compatível com a rede local. Dimensões aproximadas de 96 x 76 x 64 cm (A x L x P), admitindo variação de até 10%. Cor branca ou similar. |
Unidade |
15 |
BRASTEMP |
R$ 3.057,83 |
|
35 |
FOGÃO DOMÉSTICO DE PISO com funcionamento a gás GLP ou GN mediante conversão prevista pelo fabricante. Equipado com 4 queimadores, mesa em aço inoxidável ou vidro temperado de alta resistência, botões removíveis para higienização e forno integrado com capacidade mínima de 58 litros. Deve possuir iluminação interna no forno, prateleira removível e regulável, porta com vidro duplo e sistema de acendimento automático. Alimentação elétrica bivolt ou disponível na tensão especificada pela contratante. Cor branca, prata ou inox. |
Unidade |
14 |
BRASTEMP |
R$ 1.978,46 |
|
36 |
FOGÃO INDUSTRIAL de alta pressão, com 5 queimadores duplos em ferro fundido. Estrutura confeccionada em aço carbono com pintura eletrostática ou aço inoxidável. Grelhas removíveis em ferro fundido, compatíveis com panelas industriais. Alimentação por gás GLP. Dimensões aproximadas de 130 x 50 x 85 cm (L x P x A), admitindo variação de até 10%. Deve possuir sistema de controle manual de chama, válvula de segurança, pés com ponteiras antiderrapantes e estrutura reforçada. |
Unidade |
22 |
ITAJOBI |
R$ 2.584,21 |
|
38 |
FORNO COMBINADO ELÉTRICO com capacidade mínima para 6 recipientes GN 1/1, compatível com diferentes profundidades de cubas gastronômicas. Sistema de cocção por convecção, vapor ou combinado. Estrutura confeccionada predominantemente em aço inoxidável. Deve acompanhar base de sustentação desmontável em aço inoxidável, com capacidade mínima para 14 recipientes GN 1/1. Base equipada com pés reguláveis. Alimentação elétrica trifásica em tensão compatível entre 220V e 380V. Potência compatível com a capacidade operacional do equipamento. Produto fabricado em conformidade com normas técnicas aplicáveis. |
Unidade |
16 |
WICTORY |
R$ 4.757,93 |
|
39 |
Idem ao item 38 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – FORNO COMBINADO ELÉTRICO com capacidade mínima para 6 recipientes GN 1/1, compatível com diferentes profundidades de cubas gastronômicas. Sistema de cocção por convecção, vapor ou combinado. Estrutura confeccionada predominantemente em aço inoxidável. Deve acompanhar base de sustentação desmontável em aço inoxidável, com capacidade mínima para 14 recipientes GN 1/1. Base equipada com pés reguláveis. Alimentação elétrica trifásica em tensão compatível entre 220V e 380V. Potência compatível com a capacidade operacional do equipamento. Produto fabricado em conformidade com normas técnicas aplicáveis. |
Unidade |
02 |
WICTORY |
R$ 4.757,93 |
|
41 |
FORNO MICRO-ONDAS com capacidade mínima de 34 litros e potência mínima de 1.300 W. Equipado com painel digital, múltiplos níveis de potência, funções de descongelamento, aquecimento, manutenção de temperatura e programas automáticos. Deve possuir prato giratório em vidro, estrutura interna resistente à corrosão e acabamento externo de fácil limpeza. Alimentação elétrica em 127V ou 220V. |
Unidade |
20 |
PHILCO |
R$ 990,00 |
|
42 |
FORNO MICRO-ONDAS com capacidade total mínima de 30 litros e potência nominal mínima de 1.000 W. Estrutura externa e interna confeccionada em material resistente à corrosão e de fácil higienização, com predominância de aço inoxidável ou material equivalente. Alimentação elétrica de 220V. Deve possuir painel eletrônico digital, prato giratório, funções básicas de aquecimento, descongelamento e programação de tempo. |
Unidade |
17 |
BRASTEMP |
R$ 990,00 |
|
54 |
LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO com capacidade total mínima de 3 litros e capacidade útil mínima de 2 litros. Copo confeccionado em material resistente a impactos e adequado ao contato com alimentos. Equipado com lâminas em aço inoxidável, sistema de autolimpeza ou função equivalente e potência mínima de 1.200 W. Deve possuir, no mínimo, 12 velocidades ou sistema equivalente de regulagem. Alimentação elétrica compatível com a rede local. |
Unidade |
24 |
ARNO |
R$ 511,72 |
|
55 |
LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO com capacidade total mínima de 3 litros, equipado com conjunto de lâminas em aço inoxidável de alta eficiência. Potência mínima de 1.500 W e sistema com, no mínimo, 12 velocidades ou regulagem equivalente. Deve possuir função autolimpeza, tampa com vedação adequada, base antiderrapante e copo resistente a impactos. Alimentação elétrica compatível com a rede local. |
Unidade |
26 |
PHILIPS WALITA |
R$ 555,45 |
|
58 |
REFRESQUEIRA INDUSTRIAL equipamento dotado de duas cubas independentes, transparentes, com capacidade mínima de 15 litros cada, totalizando no mínimo 30 litros. As cubas deverão ser confeccionadas em material atóxico, resistente e apropriado para contato com alimentos. Deve possuir sistema de refrigeração eficiente, torneiras de fácil acionamento, motor silencioso e componentes removíveis para higienização. Alimentação elétrica em 127V ou compatível com a rede local. Produto fabricado em conformidade com as normas sanitárias e técnicas aplicáveis. |
Unidade |
19 |
VENANCIO |
R$ 3.325,00 |
|
62 |
Idem ao item 61 – Cota reservada para ME/EPP em 10% – REFRIGERADOR VERTICAL com capacidade bruta mínima de 530 litros. Equipado com duas portas cegas, sistema de refrigeração por ar forçado, controle eletrônico digital de temperatura e degelo automático. Faixa de temperatura operacional entre 0°C e +7°C. Estrutura externa confeccionada em aço inoxidável e revestimento interno em material resistente à corrosão. Deve possuir, no mínimo, quatro níveis de prateleiras reguláveis, pés niveladores e sistema de circulação uniforme do ar refrigerado. Alimentação elétrica em 127V ou 220V. |
Unidade |
02 |
GELOPAR |
R$ 7.950,00 |
|
63 |
SANDUICHEIRA ELÉTRICA COM FUNÇÃO GRILL equipada com chapas antiaderentes, sendo a superior ondulada e a inferior lisa ou equivalente. Sistema de ajuste para diferentes espessuras de alimentos, trava de segurança, alça com isolamento térmico, pés antiderrapantes e indicadores luminosos de funcionamento e aquecimento. Estrutura confeccionada em aço inoxidável, alumínio ou materiais equivalentes de alta resistência. Alimentação elétrica em 127V ou compatível com a rede local. |
Unidade |
29 |
BRITANIA |
R$ 242,15 |
|
64 |
SANDUICHEIRA ELÉTRICA confeccionada em aço inoxidável ou material de resistência equivalente. Chapas antiaderentes, sistema de aquecimento uniforme, indicador luminoso de funcionamento e proteção contra superaquecimento. Alimentação elétrica em 220V. |
Unidade |
27 |
OSTER |
R$ 209,00 |
Fornecedor Beneficiário: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 17.417.928/0001-79, estabelecida na R AZALEIA, nº 2421, Bairro: DISTRITO INDUSTRIAL II, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.075-845.
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VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ N° 17.417.928/0001-79 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
5 |
AR-CONDICIONADO tipo Split Hi-Wall, tecnologia inverter, com capacidade mínima de refrigeração de 18.000 BTU/h, tensão de 220V, frequência de 60Hz, monofásico, utilizando gás refrigerante ecológico. Deve possuir funções de refrigeração, ventilação, desumidificação, controle eletrônico de temperatura, controle remoto sem fio com display digital, funções timer, sleep e swing, filtro de ar removível e lavável, operação silenciosa e alta eficiência energética. Acompanhado de unidade evaporadora, unidade condensadora, controle remoto e manual de instruções. Cor branca. |
Unidade |
140 |
AGRATTO/MODELO: SPLIT ZEN INVERTER TOP ZICST18F-02 – SKU: 19506 |
R$ 2.214,00 |
|
40 |
FORNO MICRO-ONDAS com capacidade mínima de 30 litros e potência mínima de 800 W. Estrutura confeccionada em material resistente à corrosão e de fácil higienização. Equipado com painel eletrônico digital, prato giratório, funções de aquecimento, descongelamento e programação de tempo. Alimentação elétrica em 127V, 220V ou bivolt. |
Unidade |
20 |
AGRATTO |
R$ 570,00 |
Fornecedor Beneficiário: VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 45.030.413/0001-57, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 45.030.413/0001-57, estabelecida na AV GENEBRA, nº 18, ANEXO A, Bairro: PLANALTO, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.045-380.
|
VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA – CNPJ N° 45.030.413/0001-57 |
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Item |
Descrição |
Unidade de Medidas |
Quant. |
Marca |
Valor Unitário |
|
56 |
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL de alta resistência, com copo em aço inoxidável e capacidade mínima de 2 litros. Estrutura confeccionada em aço inoxidável ou material de resistência equivalente. Potência mínima de 800 W, rotação compatível com processamento eficiente de alimentos e tampa resistente com vedação adequada. Alimentação elétrica bivolt ou compatível com a rede local. |
Unidade |
23 |
VENANCIO |
R$ 1.399,00 |
2.2. Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.
2.3. Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pela aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de climatização, refrigeração e cozinha doméstica e industrial, visando atender às necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Coari/AM, objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. Os Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Casa Civil, Representação do Município em Manaus, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e o Órgão Gerenciador que controla o saldo da ata: Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.
CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Esta Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Municipal que não tenha participado deste certame.
4.2. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
a) apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
b) demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
c) consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
4.3. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
a) O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
4.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até no- venta dias, observado o prazo de vigência da ata.
4.5. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
4.6. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.2
DOS LIMITES PARA AS ADESÕES
4.7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
4.8. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
4.9. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item anterior, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços
VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS
4.11 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços
CLÁUSULA QUINTA – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
5.1. A vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, ou até existir saldo da Ata, a contar da data da assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o artigo 84 da Lei 14.133/2021.
5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro
5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos
5.2 Nos termos do Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, sempre que houver prorrogação da vigência desta Ata de Registro de Preços, poderá ser realizada, de forma concomitante, a renovação do saldo originalmente registrado, observado o quantitativo inicial e as condições estabelecidas no edital e na proposta.
5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços
5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
5.4 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
5.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 0 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 0.
5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10 A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
5.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 1.4, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
5.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada
CLÁUSULA SEXTA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação
CLÁUSULA SÉTIMA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado
7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas
7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado
7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligencia- rem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante com- provação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso
7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas
7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 10.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável
7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, a Administração Municipal convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 6.7
7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 10.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosas
7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado
7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021
7.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação, conforme o §3º do art. 28 do Decreto nº 11.462/2024
CLÁUSULA OITAVA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
8.2 O remanejamento somente poderá ser feito:
8.2.1 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
8.2.2 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
8.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
8.4 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2024.
8.5 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
8.6 Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
8.7 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 0, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
CLÁUSULA NONA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
9.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
9.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2024; ou
9.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
9.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
9.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 0 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
9.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
9.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
9.4.1 Por razão de interesse público;
9.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
9.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2024.
CLÁUSULA DECIMA – DAS PENALIDADES
10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
10.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
10.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2024), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2024).
10.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições
11.1.1. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à presente ata de Registro de Preços
11.1.2. integram esta Ata o Fornecedor Beneficiário do Registro de Preços, sua proposta e, ainda, o Edital de Pregão e seus anexos
11.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados por esta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14.133/2021
11.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser altera- dos, observado o disposto no art. 124 da Lei 14;133/2021
11.4. Os dirigentes e os agentes públicos que utilizarem o SRP digital responderão administrativa, civil e penalmente, na forma prevista na legislação aplicável, por ato ou fato que caracterize o uso indevido de senhas de acesso ou que transgrida as normas de segurança instituídas
11.5. Os órgãos e as entidades assegurarão o sigilo e a integridade dos dados e das in- formações do SRP digital e os protegerão contra danos e utilizações indevidas ou desautorizadas
11.6. A critério da Administração Municipal, a presente Ata de Registro poderá ser
11.6.1. Revogada, se considerada inoportuna ou inconveniente ao interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta
11.6.2. Anulada, se houver ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, me- diante parecer escrito e devidamente fundamentado na defesa do interesse do serviço público e de acordo com a legislação vigente
11.7. Na contagem dos prazos deste edital será excluído o dia de início e incluído o dia do vencimento, considerando se o expediente normal deste Órgão, de segunda a sexta - feira, salvo expressa disposição em contrário
11.8. Integram esta ARP, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026-CCC, e seus anexos, e as propostas das empresas: AIG COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 02.532.283/0001-48, AVANZZO TRADE LTDA - CNPJ N° 26.725.535/0001-13, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ N° 40.876.269/0001-50, DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA - CNPJ N° 47.257.471/0001-43, FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ N° 05.730.111/0001-77, FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ N° 09.316.105/0018-77, GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - CNPJ N° 36.521.392/0002-62, JPG COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ N° 37.064.273/0001-00, K M DA ROCHA LTDA – CNPJ N° 09.196.077/0001-53, RIO NEGRO COMERCIO DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA – CNPJ N° 19.660.012/0001-70, VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ N° 17.417.928/0001-79, VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE EQUIPAMENTO LTDA – CNPJ N° 45.030.413/0001-57, vencedoras do certame supramencionado
16.9. Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais da Prefeitura Municipal de Coari e do Fornecedores Beneficiários
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DO FORO
12.1. Fica eleito na Comarca de Coari - AM, para dirimir quaisquer questões oriundas decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços
12.2. E por estarem justas e compromissadas, assinam a presente Ata, para todos os fins de direito, as partes e as duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram
12.3. Fica a administração autorizada a utilizar de meios alternativos de resolução de controvérsias na forma dos artigos 151 a 154 da Lei 14.133/2021
12.4. A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Coari e do Fornecedores Beneficiários.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Coari/AM, 08 de outubro de 2026.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE.
Secretária Municipal de Assistência Social.
Decreto Municipal de 29 de Maio de 2026.
AIG COMERCIAL LTDA
CNPJ N° 02.532.283/0001-48
AVANZZO TRADE LTDA
CNPJ N° 26.725.535/0001-13
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA
CNPJ N° 40.876.269/0001-50
DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA
CNPJ N° 47.257.471/0001-43
FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
CNPJ N° 05.730.111/0001-77
FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ N° 09.316.105/0018-77
GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA
CNPJ N° 36.521.392/0002-62
JPG COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ N° 37.064.273/0001-00
K M DA ROCHA LTDA
CNPJ N° 09.196.077/0001-53
RIO NEGRO COMERCIO DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA
CNPJ N° 19.660.012/0001-70
VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ N° 17.417.928/0001-79
VRP DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA
CNPJ N° 45.030.413/0001-57
Publicado por:
Brenna Gabrielle Rocha da Costa
Código Identificador:95F57B65