ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 005/2019
Processo n. 008 /2019
Pregão Presencial n. 008/2019
Aos onze dias do mês de março de 2019, o MUNICÍPIO DE MARAÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Castelo Branco nº 110 Cep: 69490-000 Centro, Maraã-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.505.640/0001-04, representado pelo Sr. Luiz Magno Praiano Moraes, Prefeito Municipal de Maraã, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Secretaria Municipal de Administração, tendo como titular o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário Municipal de Administração, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos 5.450, de 31 de maio de 2005, 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial n. 008/2019, RESOLVE registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários J N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, localizado na Rua Desembargador Gaspar Guimarães, nº 46, Bairro: Parque 10 de novembro cep: 69.050-662 Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o n. 07.010.573/0001-45, representado pela Sr. Vidal Batista Neto, inscrito no CPF nº 934.052.512-49 e Registro Geral nº 2080102-5 SSP/AM; C. N. DE OLIVEIRA – EPP localizada na Rua Nazaré, nº 460, sala 01, Bairro: Jerusalém, Cep: 69553-025 Tefé/AM; inscrito no CNPJ sob o nº 22.850.607/0001-01, representada pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, inscrita no CPF nº 104.880.977-38 e Registro Geral nº 208926352 SESEG/RJ e A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, localizado na Rua Criciúma, nº 369, sala 7, Bairro: Alvorada II, Cep: 69.042-040, Manaus/AM inscrito no CNPJ sob o nº 09.478.203/0001-62, representado pelo Sr. Raimerson de Oliveira Fonseca portador da Carteira de identidade nº 1495801-5 SSP/AM e CPF nº 658.681.702-10, conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o registro de preço para eventual aquisição de material escolar, para atender a secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Maraã durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial n. 008/2019, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
Os preços dos serviços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial n. 008/2019, conforme o quadro abaixo:
LOTE 01
|
Item |
Descrição |
Marca |
Unid. |
Quantid. Anual(B) |
Preço Unitário (A) |
Valor por extenso |
Fornecedor |
|
1 |
APAGADOR para quadro branco, design ergonômico, medidas aproximadas: 17cm comprimento x 7cm largura com porta pincel. |
MK |
UNID. |
500 |
R$5,60 |
CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
2 |
ABASTECEDOR DE PINCEL PARA QUADRO BRANCO COM 1 2 UND CADA, (125 PRETO), (125 AZUL), (50 VERMELHO) |
Iris |
CAIXA |
300 |
R$62,80 |
SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
3 |
APONTADOR DE LÁPIS, ESCOLAR, Apontador com depósito retangular para lápis, confeccionado em material termoplástico com furo cônico (diâmetro de aproximadamente 8 mm) e uma lâmina de aço inoxidável temperado, fixada por parafuso metálico, sem ondulações ou deformações, perfeitamente ajustada e afiada, formando conjunto com união rígida, sem folgas, a fim de não macerar ou mastigar a madeira do lápis. Depósito em plástico transparente. Alta resistência e ótima apontabilidade. Dimensões mínimas: Altura: 40 mm, Comprimento: 22 mm Largura: 15 mm |
Leo e Leo |
UNID. |
4000 |
R$1,00 |
UM REAL |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
4 |
BORRACHA BRANCA ESCOLAR, para lápis, macia, flexível, sem adição de corantes ou cargas minerais, capaz de apagar totalmente a escrita sem borrar ou manchar o papel, devendo trazer a marca do fabricante em uma das faces. Dimensões mínimas: Comprimento: 30 mm, Largura: 20 mm, Espessura: 6 mm. |
Leo e Leo |
CAIXA |
500 |
R$13,80 |
TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
5 |
CADERNO ESCOLAR UNIVERSITARIO- CADERNO ESCOLAR TIPO UNIVERSITARIO, MEDINDO 200 X 275 MM, 12 MATERIAS, 144 FOLHAS, SELO DO INMETRO, CONFORME NBR 15061:2004. |
Jandaia |
UNID. |
6400 |
R$16,90 |
DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
6 |
CADERNO TIPO BROCHURRINHA VERTICAL |
Jandaia |
UNID. |
18000 |
R$2,40 |
DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
7 |
CADERNO TIPO BROCHURÃO VERTICAL - 96 FLS |
Jandaia |
UNID. |
18000 |
R$5,40 |
CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
8 |
CADERNO DE DESENHO GRANDE EM BROCHURA C/40 FOLHAS. PAPEL DE EXCELENTE QUALIDADE, 100%BRANCO, NÃO RECICLADO. |
Jandaia |
UNID |
3900 |
R$9,10 |
NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
9 |
CADERNO DE CALIGRAFIA PRÉ N° 01,02,03,04. |
Bahia |
UNID |
4550 |
R$1,90 |
UM REAL E NOVENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
10 |
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO "CAIXA COM 50 UNID" |
Compactor |
CAIXA. |
800
|
R$38,20 |
TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
11 |
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTES ORGÂNICOS E SOLVENTES, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO "CAIXA COM 50 UND" |
Compactor |
CAIXA. |
250 |
R$38,20 |
TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
12 |
CORRETIVO TIPO CANETA |
Maxprint |
CAIXA |
30 |
R$29,80 |
VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
13 |
LAPIS DE COR GRANDE - LAPÍS DE COR, TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 (DOZE) UNIDADES. COM SELO DO INMETRO. |
Leo e Leo |
CAIXA. |
5000 |
R$4,00 |
QUATRO REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
14 |
LAPIS PRETO - LAPÍS N. 02, MEDINDO 120MM, MAIOR RESISTÊNCIA A QUEBRA, MACIO E FACIL DE APAGAR. “CAIXA COM 144 UNIDADES” |
Leo e Leo |
CAIXA. |
250 |
R$38,20 |
TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
15 |
PINCEL ATÔMICO FINO HIDROCOR CX 12 UNID |
Leo e Leo |
UNID |
2600 |
R$8,10 |
OITO REAIS E DEZ CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
16 |
PINCEL DE HIDRACOR - COM 12 UNIDADES GROSSO. |
Leo e Leo |
PCT |
3000 |
R$12,10 |
DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
17 |
PINCEL PINTURA - PINCEL Nº 01, USO PINTURA INFANTIL. |
Cartela |
CARTELA |
2600 |
R$15,10 |
QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
18 |
PINCEL HETEROGENEO COM 12 UNDS CADA |
Cartela |
CARTELA |
3000 |
R$12,20 |
DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
19 |
TESOURA - TESOURA TIPO ESCOLAR, USO INFANTIL, PEQUENA SEM PONTA (ARREDONDADA). |
Leo e Leo |
UNID. |
3000 |
R$1,90 |
UM REAL E NOVENTA CENTAVOS
|
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
20 |
PINCEL P/ QUADRO BRANCO CORES (2000 VERMELHO) , (5000 PRETO) E (5000 AZUL) |
Leo e Leo |
UNID |
12.000 |
R$2,20 |
DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
21 |
TECIDO TNT – CORES VARIADAS COM 50 METROS CADA. |
Jocar |
ROLO |
500 |
R$71,00 |
SETENTA E UM REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
22 |
GIZ DE CERA - COMPOSIÇÃO NÃO TOXICA, NÃO INFLAMÁVEL, NÃO MANCHA AS MÃOS, FORMATO ANATÔMICO , CORES VARIADAS, USO PARA DESENHO E PINTURAS SOBRE PAPEL, COMPOSTO DE CERAS E PIGMENTOS, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 12 (DOZE) UNIDADES. |
Leo e Leo |
CAIXA. |
6500 |
R$2,90 |
DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
23 |
GIZ BRANCO P/QUADRO |
Leo e Leo |
CAIXA |
5 |
R$4,90 |
QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
24 |
GIZ COLORIDO P/ QUADRO |
Leo e Leo |
CAIXA |
5 |
R$4,90 |
QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
25 |
PERCEVEJOS - AÇO LATONADO “CAIXA COM 100 UNIDADES” |
Chaparrau |
CAIXA. |
650 |
R$4,20 |
QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
26 |
REGUA 30 CM - REGUA EM POLIESTIRENO, TRANSPARENTE, MEDINDO 30 CM, UM LADO CHANFRADO, ESCALA EM MELIMETRO. |
Waleu |
UNID. |
3000 |
R$0,80 |
OITENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
27 |
REGUA 50 CM - REGUA EM POLIESTIRENO, TRANSPARENTE, MEDINDO 30 CM, UM LADO CHANFRADO, ESCALA EM MELIMETRO. |
Waleu |
UND |
500 |
R$1,50 |
UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
LOTE 02
|
Item |
Descrição |
Marca |
Unid. |
Quantid. Anual (B) |
Preço Unitário (A) |
Valor por extenso |
Fornecedor |
|
01 |
BARBANTES – EM FIBRA DE, 100%, COM 08 FIOS TRANÇADOS, ROLO COM APROXIMADAMENTE 100M |
Santa fé |
ROLO |
650 |
R$15,20 |
QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
02 |
BARBANTE EM 50G. BRANCO |
Santa fé |
ROLO |
500 |
R$21,00 |
VINTE E UM REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
03 |
BARBANTE EM 50G COLORIDO |
Santa fé |
ROLO |
500 |
R$21,00 |
VINTE E UM REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
04 |
BASTÃO DE COLA QUENTE – UNIDADE DE ESPESSURA FINA 7,5mm X 300mm EMBALAGEM: COMPOSIÇÃO RESINA DE EVA EM RESINA TAQUIFICANTE PONTO DE AMOLECIMENTO: 91° C. |
Glui |
PCT |
100 |
R$29,00 |
VINTE E NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
05 |
BASTAO DE COLA QUENTE – UNIDADE DE ESPESSURA GROSSA: 40CM, EMBALAGEM: COMPOSIÇÃO RESINA DE EVA E RESINA TAQUIFICANTE PONTO DE AMOLECIMENTO: 91° C |
Glui |
PCT |
100 |
R$29,21 |
VINTE E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
06 |
COLA P/ EMBORRACHADO 35G – E.V.A, EM TUBO PLATICO, BICO ECONOMICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E SELO DO INMETRO. TUBO DE 35G. “CAIXA COM 144 UNIDADES”. |
Leo e Leo |
CX |
100 |
R$35,20 |
TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
07 |
COLA BRANCA LIQUIDA- BICO ECONOMICO, NÃO TÓXICA, PVA NÃO INFLAMÁVEL, COMPOSIÇÃO COM ACETATO DE POLIVILINA, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, TUBO DE 90 G. |
Leo e leo |
CX |
32 |
R$29,00 |
VINTE E NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
08 |
COLA DE ISOPOR - BICO ECONOMICO, 90g EM TUBO PLASTICO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E SELO DO INMETRO. “”. |
Bambine |
CX |
32 |
R$41,00 |
QUARENTA E UM REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
09 |
COLA COLORIDA 4X23 G COM 06 CORES |
Bambine |
CX |
200 |
R$9,00 |
NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
10 |
COLA TIPO GLITER 23G CORES |
Bambine |
CX |
200 |
R$13,11 |
TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
11 |
FITA GOMADA KRAFIT 50MMX50M (LARGA) |
Adere |
UNID |
325 |
R$15,20 |
QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
12 |
ISOPOR LÂMINA 15MM |
Isoterme |
UNID |
300 |
R$12,11 |
DOZE REAIS E ONZE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
13 |
ISOPOR LÂMINA 10MM |
Isoterme |
UNID |
300 |
R$14,20 |
QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
14 |
ISOPOR LÂMINA 20MM |
Isoterme |
UNID |
300 |
R$14,95 |
QUATORZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
15 |
ISOPOR LÂMINA 25MM |
Isoterme |
UND |
300 |
R$17,60 |
DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
16 |
TINTA P/ TECIDO 37 ML |
Acrilex |
UNID |
195 |
R$12,00 |
DOZE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
17 |
TINTA P/ ARTESANATO 37ML |
Acrilex |
UNID |
195 |
R$14,75 |
QUATORZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
18 |
MASSA DE MODELAR - COMPOSIÇÃO EM RESINA DE PVA E PIGMENTOS, NÃO TOXICA, NÃO INFLAMÁVEL, NÃO ESFARELA, NÃO MANCHA AS MÃOS, CORES FORTES E MACIAS, SELO DO INMETRO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, 90 GRS. CAIXA COM 06 (SEIS) UNIDADES |
Leo e leo |
CAIXA |
2.500 |
R$2,92 |
DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
19 |
TINTA GUACHE 15ML - TINTA GUACHE COM 06 (SEIS) CORES NÃO TÓXICA, USO INFANTIL, CAIXA COM 06 UNIDADES. COM SELO INMETRO. |
Leo e leo |
CAIXA |
200 |
R$3,72 |
TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
LOTE 03
|
Item |
Descrição |
Marca |
Unid. |
Quantid. Anual (B) |
Preço Unitário (A) |
Valor por extenso |
Fornecedor |
|
01 |
PAPEL CARTOLINA - 150G DIMENSÕES (50X66CM), CORES VARIADAS, COM 100 FOLHAS CADA. |
JANDAIA |
PACOTE |
150 |
R$ 60,00 |
SESSENTA REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
02 |
PAPEL SULFITE BRANCO 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID. |
OFFICE |
CAIXA. |
300 |
R$ 22,00 |
VINTE E DOIS REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
03 |
PAPEL ALMAÇO - PAPEL ALMAÇO COM 33 PAUTAS, MARGENS DOS DOIS LADOS, MEDINDO 205 X 297MM. 08 RESMAS EM CADA CAIXA DE 400 FOLHAS. |
JANDAIA |
CAIXA. |
52 |
R$ 49,00 |
QUARENTA E NOVE REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
04 |
PAPEL MADEIRA – 80G, MEDINDO 66X96CM, PACOTE COM 250 FOLHAS. |
JANDAIA |
PACOTE |
55 |
R$ 70,00 |
SETENTA REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
05 |
PAPEL MICRONDULADO DECORADO |
VMP |
UNID |
1200 |
R$ 3,99 |
TRES REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
06 |
PAPEL CAMURÇA CORES VARIADAS |
VMP |
UNID |
1200 |
R$ 1,30 |
UM REAL E TRINTA CENTAVOS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
07 |
PAPEL LAMINADO TAM. 50X66 |
VMP |
UNID. |
260 |
R$ 1,50 |
UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
08 |
PAPEL CREPOM (CORES VARIADAS) |
ARTFLOC |
UNID |
500 |
R$ 1,50 |
UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
09 |
PAPEL VERGE BRANCO A4, 50 FOLHAS, 180 G/M² |
OFF PAPER |
PCT |
104 |
R$ 25,00 |
VINTE E CINCO REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
10 |
PAPEL ESTÊNCIL C/ 100 FLS |
REPORT |
CAIXA |
100 |
R$ 30,00 |
TRINTA REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
11 |
FOLHAS PAPEL DE SEDA |
QUEIROZ |
FL |
1040 |
R$ 30,00 |
TRINTA REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
12 |
PAPEL A2 (420MMX594MM) 70GR OU 90GR, BRANCO LAYOUT LISO, PARA PLOTAGEM DE PROJETO. BLOCO C/ 50 FLS DE PRIMEIRA QUALIDADE |
CANSON |
CAIXA |
20 |
R$ 150,00 |
CENTO E CINQUENTA REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
13 |
PAPEL CARTÃO – COM 20 FOLHAS E CORES VARIADAS |
PREMIATA |
PACOTE |
220 |
R$ 28,00 |
VINTE E OITO REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
14 |
EMBORRACHADO EM E.V.A – COM 10 FOLHAS, DIMENSAO 60X40CM E ESPESSURA DE 2MM, CORES VARIADAS. |
LEO E LEO |
PACOTE |
1000 |
R$ 15,00 |
QUINZE REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
15 |
PAPEL SULFITE ROSA 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID. |
BIGNARDI |
CAIXA |
130 |
R$ 290,00 |
DUZENTOS E NOVENTA REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
16 |
PAPEL SULFITE AZUL 75G A4 - MEDINDO 210 X 297MM, RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 UNID. |
BIGNARDI |
CAIXA. |
130 |
R$ 290,00 |
DUZENTOS E NOVENTA REAIS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
18 |
PAPEL OFICIO A4 COM 10 RESMAS CADA |
OFFICE |
CAIXA |
500 |
R$ 19,90 |
DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
19 |
PALITO DE PICOLÉ - PALITO DE PICOLÉ, EMBALAGEM PLASTICA COM 50 UNIDADES. |
THEOTO |
PACT |
391 |
R$ 4,99 |
QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
|
20 |
PINCEL ATÔMICOS- CORES VARIADOS C/ 12 UND CADA |
COMPACTOR |
CAIXA |
600 |
R$ 19,99 |
DEZENOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS |
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
LOTE 04
|
Item |
Descrição |
Marca |
Unid. |
Quantid. Anual (B) |
Preço Unitário (A) |
Valor por extenso |
Fornecedor |
|
01 |
ALICATES - DE UNHA INFANTIL EM LAMINAS DE AÇO INOX, MOLA PLÁSTICA SUPER. RESISTENTE COM CABOS COLORIDOS EM NYLON COM REFORÇO DE FIBRA DE VIDRO DESIGNE ERGONÔMICO. |
Tramontina |
UND |
55 |
R$45,10 |
QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
02 |
ALGODÃO – TIPO BOLA PCT 100G |
Cremer |
PCT |
65 |
R$3,10 |
TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
03 |
BRINQUEDO INFANTIL - TIPO QUEBRA CABEÇA FAZENDINHA COM 40 PEÇAS |
Mid |
UNID |
1300 |
R$48,20 |
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
04 |
BRINQUEDO EDUCATIVO - TIPO XADREZ ESCOLAR ALUNO |
Mid |
UNID |
650 |
R$48,30 |
QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
05 |
BRIQUENDO EDUCATIVO - TIPO DAMA ESCOLAR ALUNO |
Mid |
UNID |
650 |
R$48,20 |
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
06 |
BRINQUEDO EDUCATIVO BRINCANDO DE LETRA |
Mid |
UNID |
650 |
R$47,50 |
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
07 |
BRINQUEDO EDUCATIVO BRINCANDO DE ENGENHEIRO |
Mid |
UNID |
650 |
R$47,50 |
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
08 |
BRINQUEDO EDUCATIVO CARIMBOS DIVERTIDOS |
Mid |
UNID |
650 |
R$47,50 |
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
09 |
CREME DENTAL INFANTIL - CREME DENTAL TIPO INFANTIL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM DE PLASTICA CONTEÚDO DE 50 G. |
Condor |
CX |
160 |
R$47,00 |
QUARENTA E SETE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
10 |
CREME DENTAL ADULTO CX COM 12 UNID |
Colgate |
CX |
80 |
R$37,00 |
TRINTA E SETE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
11 |
CREMES P/ ASSADURA CX COM 90 UNID |
Baby med |
CX |
20 |
R$21,20 |
VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
12 |
CONDICIONADOR INFANTIL – 120ML |
Xuxinha |
UNID |
391 |
R$15,10 |
QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
13 |
COLONIA INFANTIL - COLONIA TIPO INFANTIL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM DE PLASTICA CONTEÚDO DE 120 ML. |
Xuxinha |
FRASCO |
391 |
R$15,00 |
QUINZE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
14 |
COTONETES - HASTES FLEXIVEL COMPOSTA DE PROLIPROPILENO, ALGODÃO, HIDROXIETILCELULOSE E TRICLOSAN. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, CAIXA COM 75 UNIDADES. |
Coton |
CX |
300 |
R$3,90 |
TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
15 |
CREME PARA CABELO - CREME DE PENTEAR, USO INFANTIL, TESTADO OFTALMOLOGICO E DERMATOLOGICAMENTE, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 150ML. |
Xuxinha |
FRASCO |
783 |
R$15,10 |
QUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
16 |
COLCHONETES INFANTIL D-28 – COLCHONETE EM LAMINA DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO PARA USO INFANTIL COM 100CM DE COMPRIMENTO, 60CM DE LARGURA E 05CM DE ESPESSURA, - MATERIAL TÊXTIL “ATÓXICO” REF: CORINO COM ZÍPER COM ACABAMENTO OCULTO. ABNT: NBR 8537. |
Escalibu |
UNID |
150 |
R$58,90 |
CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
17 |
ESCOVA DENTAL INFANTIL - ESCOVA DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS. |
Condor |
UNID |
2000 |
R$3,40 |
TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
18 |
ESCOVA DENTAL ADULTO MÉDIAS |
Condor |
UNID |
2000 |
R$4,50 |
QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
20 |
FRALDA DESCARTAVE INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - M. PACOTE COM 24 UNID. |
Turma da mônica |
FARDO |
65 |
R$369,00 |
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
21 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - P, PACOTE COM 30 UNID. |
Turma da mônica |
FARDO |
65 |
R$369,00 |
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
22 |
FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO – XG. PACOTE COM 20 UNID. |
Turma da mônica |
FARDO |
65 |
R$369,00 |
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
23 |
FRALDA DESCARTAVE INFANTIL - FRALDA DECARTAVEL INFANTIL, TAMANHO - G. PACOTE COM 20 UNID. |
Turma da mõnica |
FARDO |
65 |
R$369,00 |
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
24 |
FRALDA DESCARTAVE ADULTO - FRALDA DECARTAVEL TAMANHO - M PACOTE COM 20 UNID. |
Turma da mônica |
FARDO |
40 |
R$369,00 |
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
25 |
FRALDA DESCARTAVE ADULTO - FRALDA DECARTAVEL, TAMANHO - G. PACOTE COM 20 UNID. |
Turma da mônica |
FARDO |
40 |
R$359,00 |
TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
26 |
FRONHAS – COM 50X70CM, 100% ALGODÃO COM 150FIOS |
Santista |
UNID |
195 |
R$15,20 |
QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
27 |
LENÇO UMEDECIDO EMBALAGENS INDIVIDUAIS PACOTE COM 75 UNIDADES, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 15CM X11CM X 22CM, (LXAXP) RESPECTIVAMENTE |
Condor |
CX |
20 |
R$361,00 |
TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
28 |
LENÇÓIS – COM 100X160CM - COM100% ALGODÃO (SOLTEIRO) |
Santista |
UNID |
195 |
R$43,00 |
QUARENTA E TRÊS REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
29 |
PENTE INFANTIL – PENTE INFANTIL ESCOLAR NA COR AZUL |
Condor |
DUZIA |
30 |
R$60,00 |
SESSENTA REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
30 |
SABONETE LIQUIDO INFANTIL - SABONETE LIQUIDO, USO INFANTIL, EMBALAGEM 200 ML. |
Escabin |
CX |
20 |
R$4,60 |
QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
31 |
SABONETE SÓLIDO COM BENZOATO DE BENZILA 100 MG/G COM 80 G (CONTRA PIOLHOS, LÊNDEAS E SARNA) |
Xuxinha |
CX |
20 |
R$51,00 |
CINQUENTA E UM REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
32 |
SHAMPO E CONDICIONADOR INFANTIL - SHAMPO, USO INFANTIL, EMBALAGEM 120 ML. |
Xuxinha |
UND |
300 |
R$15,00 |
QUINZE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
33 |
TALCO POLVILHO - TALCO, USO INFANTIL, ANTISÉPTICO 80 G. |
Pom pom |
UNID |
240 |
R$15,00 |
QUINZE REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
34 |
TOALHA DE BANHO - TOALHA DE BANHO, COM BAINHA LISA, MEDINDO 60X130 CM. |
Itatex |
UNID |
200 |
R$34,00 |
TRINTA E QUATRO REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
35 |
TOALHA DE MÃO - TOALHA DE MÃO, COM BAINHA LISA, MEDINDO 26X47 CM. |
Itatex |
UND |
391 |
R$16,00 |
DEZESSEIS REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
36 |
TOALHA DE ROSTO |
Santista |
UND |
200 |
R$25,00 |
VINTE E CINCO REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
37 |
TRAVESSEIROS – COM 70X50CM TECIDO 67% ALGODÃO E 33% POLIÉSTER, ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER. |
Santista |
UNID |
150 |
R$32,00 |
TRINTA E DOIS REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
38 |
TESOURINHA INFANTIL – COMPOSIÇÃO ABS, TPE EM AÇO INOX, PESO 32G. |
Tramontina |
DUZIA |
06 |
R$48,00 |
QUARENTA E OITO REAIS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
|
39 |
TESOURA DE CORTAR CABELO |
Tramontina |
UND |
30 |
R$48,22 |
QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS |
C. N. DE OLIVEIRA – EPP |
LOTE 05
|
Item |
Descrição |
Marca |
Unid. |
Quantid.Anual (B) |
Preço Unitário (A) |
Valor por extenso |
Fornecedor |
|
01 |
MOCHILA ESCOLAR, Tecido 100% Poliéster, altura (NBR 12071/93) 40 cm, Largura (NBR 12071/93) 30 cm, Comprimento (NBR 12071/93) 13 cm. Regulador de Alça: Largura (NBR 12071/93) 2,8 cm, Comprimento (NBR 12071/93) 3,7 cm. Alça de Mão: Largura (NBR 12071/93) 2,5 cm, Comprimento (NBR 12071/93) 21,5 cm. Peso: (NBR 10591/88) 600G/m². Personalização e cor a serem definidas pelo órgão solicitante. As medidas poderão ter variações de (-+10%). |
MM |
Und |
6000 |
R$ 50,00 |
CINQUENTA REAIS |
J N COMERCIO |
|
02 |
KIT MERENDA ESCOLAR, composto de: 1-COPO PLÁSTICO, Capacidade: 340 ml, Altura: 80 mm, Espessura: 1,65 mm, Diâmetro externo da boca: 80 mm, Diâmetro externo da fundo: 65 mm; 1-CUMBUCA PLÁSTICA, sem aba, capacidade: 500 ml, Altura: 60 mm, Espessura: 1,5 mm, Diâmetro externo da boca: 124 mm, Diâmetro externo do fundo: 86 mm; 1-PRATO PLÁSTICO, Capacidade: 500 ml, Altura: 32 mm, Espessura: 1,30 mm, Diâmetro externo da boca: 210 mm, Diâmetro externo da base: 110 mm, 1-COLHER PLÁSTICA Volume: 10 ml, Comprimento: 17 cm, Comprimento do cabo: 11,5 cm, Comprimento da concha: 5,5 cm, Espessura: 4 mm, Diâmetro da concha: 4cm ; Aplicação: Uso em refeitório, Material: Polipropileno (PP), BMC ou SMC, virgem de primeiro uso, materiais com Resistência a temperatura 100°C, por no mínimo 20 minutos. Cor a ser definida pelo Órgão.As medidas poderão ter variações de (-+5%). |
LUKASPLAST |
Und |
3800 |
R$ 18,00 |
DEZOITO REAIS |
J N COMERCIO |
|
03 |
BANDEJA PLASTICA de alta densidade, com 05 divisórias, com Dimensões da bandeja (C x L x E): 395 mm x 326mm x 2,14mm . Aplicação: Uso em refeitório, Material: Polipropileno (PP), BMC ou SMC, virgem de primeiro uso, materiais com Resistência a temperatura 100°C, por no mínimo 20 minutos. Cor a ser definida pelo Órgão.As medidas poderão ter variações de (-+5%). |
LUKASPLAST |
Und |
3800 |
R$ 18,50 |
DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS |
J N COMERCIO |
|
04 |
SQUEEZE EM PE resistente e flexível, tampa rosqueável em PP e bico em PVC cristal. Acabamento e vedação impecável. Capacidade de 500 ml. Personalização e cor a serem definidas pelo órgão solicitante. As medidas poderão ter variações de (-+10%). |
BB |
Und |
6000 |
R$ 6,55 |
SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS |
J N COMERCIO |
Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos fornecimentos/serviço do objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO:
Os preços das não poderão ser reajustados no período inferior a 10 (dez) meses.
Na hipótese de o prazo do fornecimento dos produtos exceder ao período de execução contratualmente previsto, caso esse atraso não seja atribuído ao FORNECEDOR, este contrato poderá ser reajustado pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM), mediante solicitação do FORNECEDOR.
O reajuste de que trata esta cláusula somente poderá ser concedido pela FISCALIZAÇÃO a partir de 10 (dez) meses contado da data de apresentação da data-base da planilha orçamentária, conforme mediante justificativa da variação do custo de produção no período.
Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente.
Fica o FORNECEDOR obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
Os preços dos produtos poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.
A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:
Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;
O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.
O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:
Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 10 (dez) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal e será de responsabilidade da Administração a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE ENTREGA:
A Administração não estará obrigada a adquirir os produtos registros nesta Ata de Registro de Preço do FORNECEDOR, mas qualquer uma das unidades, quando o fizerem, poderão vir a requisitar quantidade para garantir o seu funcionamento.
As unidades requisitantes não participantes desta Ata deverão certificar-se da conveniência de utilizarem a presente ata de registro de preço, realizando prévia pesquisa dos preços correntes no mercado para fornecimento do produto, nas mesmas condições previstas neste instrumento.
Os contratos de fornecimento quando houver, apenas estarão caracterizados após o recebimento pelo FORNECEDOR das Ordens de Fornecimento emitidas pelas unidades requisitantes, as quais deverão ter sido precedidas da emissão da competente nota de empenho, para cuja retirada o FORNECEDOR terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação para fazê-lo.
Quando cabível a lavratura de Termo de Contrato, o FORNECEDOR deverá comparecer para firmá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação.
A entrega da nota de empenho e a assinatura do termo contratual (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação, pelo FORNECEDOR, dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT expedida pela Justiça do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
O FORNECEDOR estará obrigado a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço, mesmo que a respectiva entrega esteja prevista para data posterior a de seu termo final.
As Ordens de Fornecimento, conforme modelo aprovado, deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, preço unitário e total, local e prazo para entrega, carimbo e assinatura do responsável pela unidade requisitante.
Ao receber a ordem de fornecimento (salvo se através de facsímile), o FORNECEDOR deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
Por ocasião de cada fornecimento, o FORNECEDOR deverá observar rigorosamente as especificações técnicas das embarcações que deverão ser entregues.
Os produtos deverão ser apresentados e realizados de acordo com as especificações técnicas e demais disposições dos anexos do Pregão.
Das notas fiscais, o FORNECEDOR fará constar todas as informações necessárias ao pagamento, inclusive os números dos lotes correspondentes a cada entrega.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação desde que apresentada e aceita justificativa.
O FORNECEDOR responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione ao ADQUIRENTE ou a terceiros, em razão da execução dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO:
O recebimento será feito pela Prefeitura Municipal, através do órgão designado em termo próprio.
O responsável ou a comissão responsável pelo recebimento atestará o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, conferindo os produtos, emitindo em seguida o Termo de Recebimento.
A prova de entrega é a assinatura do responsável pelo recebimento no canhoto da nota fiscal, que servirá apenas como ressalva ao fornecedor para fins de cumprimento da data de entrega.
Caso os produtos apresentados estiverem em desacordo, serão devolvidos ao FORNECEDOR e acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
A não entrega no dia e horário marcados, acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
Prazo máximo de entrega: 05 (cinco) dias após a formulação do pedido.
Os produtos serão solicitados ou realizados parceladamente de acordo com a necessidade da Administração Municipal, mediante prévia solicitação.
O recebimento dos produtos far-se-á na forma do art. 74, inciso I, da Lei 8.666/93.
O FORNECEDOR deve efetuar a troca dos produtos que não atender as especificações do objeto contratado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei, devendo ser efetuados no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei Federal 8.666/1993.
O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada com os serviços efetivamente prestados.
Nenhum pagamento isentará o Contratado das responsabilidades contratuais, nem implicará aprovação definitiva das compras efetuadas, total ou parcialmente.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
Será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:
a) não produziu os resultados acordados;
b) deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;
c) deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizou os com qualidade ou quantidade inferior à demandada,
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar 123/2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo I = (TX/100) 365, onde: EM = encargos moratórios; I = índice de compensação financeira = 0,00016438; TX = percentual da taxa de juros de mora anual; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela em atraso.
Em cumprimento ao disposto no Parecer 004/2010 – Pleno TCE/AM, o Contratado deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, em validade;
I - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
II - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
III - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
IV - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa expedida pelo Tribunal do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR:
O FORNECEDOR será responsável pela segurança do trabalho de seus empregados, em especial durante o transporte e descarga dos produtos, quando houver.
O FORNECEDOR deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais.
O FORNECEDOR estará obrigado a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
O FORNECEDOR deverá observar todas as normas legais vigentes, obrigando-se a manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório que precedeu a celebração da presente Ata de Registro de Preço.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES:
Com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no art. 28 do Decreto 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com o Municípios e será descredenciada do cadastro de fornecedores da Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato (art. 78 da Lei 8.666, de 1993), o FORNECEDOR que:
a) Apresentar documentação falsa;
b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) Falhar na execução do contrato;
d) Fraudar na execução do contrato;
e) Comportar-se de modo inidôneo;
f) Cometer fraude fiscal;
g) Fizer declaração falsa.
Será deduzido do valor da multa aplicada em razão de falha na execução do contrato, de que trata a alínea “c”, o valor relativo às multas aplicadas em razão do descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, proposto nas tabelas 2 e 3.
O retardamento da execução previsto na alínea “b”, estará configurado quando O FORNECEDOR:
a) Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução da Ata de Registro de Preço e/ou do Contrato após 7 (sete) dias contados da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento;
b) Deixar de realizar, sem causa justificada, os serviços definidos no contrato por 3 (três) dias seguidos ou por 10 (dez) dias intercalados. A falha na execução do contrato prevista na alínea “c”, estará configurada quando O FORNECEDOR se enquadrar em pelo menos uma das situações previstas na tabela 3, respeitada a graduação de infrações conforme a tabela 1 deste item, e alcançar o total de 20 pontos, cumulativamente.
Tabela 1
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GRAU DA INFRAÇÃO |
PONTOS DA INFRAÇÃO |
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1 |
2 |
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2 |
3 |
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3 |
4 |
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4 |
5 |
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5 |
8 |
O comportamento previsto na alínea “e”, estará configurado quando O FORNECEDOR executar atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei 8.666/1993.
Pelo descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, a Administração aplicará multas conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:
Tabela 2
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GRAU |
CORRESPONDÊNCIA (R$) |
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1 |
100,00 |
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2 |
200,00 |
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3 |
500,00 |
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4 |
750,00 |
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5 |
1.000,00 |
Tabela 3
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
GRAU |
INCIDÊNCIA |
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1 |
Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar. |
2 |
Por ocorrência |
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2 |
Fornecer informação falsa de serviço ou substituição de materiais. |
2 |
Por ocorrência |
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3 |
Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o fornecimento de produtos solicitados/contratos. |
5 |
Por dia |
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4 |
Atrasar por até 10 (dez) dias o fornecimento dos materiais solicitados, configurando inexecução parcial |
3 |
Por dia |
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5 |
Atrasar por mais de 10 (dez) dias e menos de 30 (trinta) dias o fornecimento dos produtos, configurando inexecução total. |
5 |
Por dia |
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6 |
Fornecer produtos que não corresponde com as especificações técnicas apresentadas, configurando inexecução total da Ordem de Serviços. |
5 |
Por ocorrência |
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7 |
Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes. |
3 |
Por ocorrência |
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8 |
Utilizar as dependências da ADMINISTRAÇÃO para fins diversos do objeto da Ordem de Serviços. |
5 |
Por ocorrência |
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9 |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado. |
5 |
Por ocorrência |
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10 |
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou que cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais. |
5 |
Por ocorrência |
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11 |
Retirar das dependências dos órgãos públicos municipais quaisquer equipamentos ou produtos, previstos em contrato, sem autorização prévia do responsável. |
1 |
Por item e por ocorrência |
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PARA OS ITENS A SEGUIR, DEIXAR DE: |
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12 |
Cumprir os prazos previstos neste edital. |
1 |
Por empregado ou por ocorrência |
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13 |
Manter a documentação de habilitação atualizada. |
1 |
Por item e por ocorrência |
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14 |
Cumprir prazo estabelecido pela Ordem de Serviços ou determinado pela FISCALIZAÇÃO. |
1 |
Por ocorrência |
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15 |
Cumprir determinação formal ou instrução complementar da FISCALIZAÇÃO. |
1 |
Por ocorrência |
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16 |
Apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária. |
2 |
Por ocorrência e por dia |
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17 |
Entregar ou entregar com atraso ou incompleta a documentação exigida. |
1 |
Por ocorrência e por dia |
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18 |
Entregar ou entregar com atraso os esclarecimentos formais solicitados para sanar as inconsistências ou dúvidas suscitadas durante a análise da documentação exigida. |
1 |
Por ocorrência e por dia |
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19 |
Fornecer EPIs, quando exigido conforme a natureza do serviço, ou deixar de impor penalidades àqueles que se negarem a usá-los. |
2 |
Por empregado e por ocorrência |
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20 |
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela. |
1 |
Por ocorrência e por item |
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21 |
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela, após reincidência formalmente notificada pela FISCALIZAÇÃO. |
2 |
Por ocorrência e por item |
A ADMINISTRAÇÃO poderá rescindir o contrato, em caso de inexecução parcial ou inexecução total do objeto.
O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao Contratado.
Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o FORNECEDOR obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial.
Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo FORNECEDOR à ADMINISTRAÇÃO, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
Por descumprimento do objeto contratado, a Administração Município poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
a) advertência;
b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o FORNECEDOR ressarcir a Administração Município pelos prejuízos resultantes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.
Se o motivo ocorrer por comprovado impedimento ou por motivo de reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, o FORNECEDOR ficará isento das penalidades mencionadas.
As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao FORNECEDOR juntamente com a de multa.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA:
O FORNECEDOR beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando:
O FORNECEDOR beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, o FORNECEDOR poderá negociar com o órgão gerenciador visando à adequação dos preços registrados ao valor de mercado.
Frustrada a negociação e caso o fornecedor não possa cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento e convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
O cancelamento ocorrerá, por iniciativa do Município, quando:
O FORNECEDOR beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado;
O FORNECEDOR beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
Houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
Não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
O FORNECEDOR beneficiário não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, nota de empenho decorrente da Ata de Registro de Preços;
Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou na(s) nota(s) de empenho relativa(s) aos pedidos dela(s) decorrente(s).
Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, o Município fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao FORNECEDOR beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro.
A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo do Pregão Presencial n.008/2019, integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.
A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a sua assinatura, a publicação do respectivo extrato deverá ser publicada na imprensa oficial.
Integra o presente instrumento, independente de transcrição, o Edital do Pregão Presencial de Registro de Preços e todos os anexos.
Fica designado como Gestor do Registro de Preços e o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, o(a) Secretário(a) Municipal de Administração, o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho.
Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Maraã e do Fornecedor Beneficiário.
Maraã, 11 de março de 2019.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração
J N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI
CNPJ: 07.010.573/0001-45
C N DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ: 22.850.607/0001-01
A F CORTEZ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI
CNPJ: 09.478.203/0001-62
Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
Código Identificador:98C70977