ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 002/2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: J S PACHECO LTDA – CNPJ 23.257.853/0001-09.

Valor do Contrato: R$ 33.813,38 (trinta e três mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Programa de trabalho: 08.245.0413.2040.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica.

Programa de trabalho: 08.245.0414.2041.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial da Média e Alta Complexidade.

Elemento despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 060/2025.

Vigência da contratação: 14/01/2026 a 14/01/2027.

 

Eirunepé/AM, 14 de janeiro de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:98CDEADC