ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 084/2026/GABPRE/PME, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 084/2026/GABPRE/PME, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre conceder pagamento de diárias ao Servidor em comissão da Chefia de Gabinete e das outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 116/2026/GABPRE/PME, datado e assinado de 06 de agosto de 2026,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 5 diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada do servidor em comissão, o Sr. ROBSON DO NASCIMENTO COELHO, portador da Cédula de Identidade sob o RG. nº XXX783X-X, SSP/AM e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº XXX.865.712-XX, pois estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de Participar da Capacitação Técnica: Sistema de Controle Interno Municipal, no período de 10/08 a 15/08/2026.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:99AF18B5