ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados noPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº020701.2026.02.015-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 015/2026/SRP, o qual teve por finalidade a Aquisição de matérias de construção, para atendimento do município de Silves-AM,através do sistema de registro de preço,pelo menor preço de itens.
CONSIDERANDOo que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 015/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET.
CONSIDERANDOque o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDOa inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
I - HOMOLOGARa deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos: ELETRICA SANTA BARBARA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.011.487/0001-21, localizada na Av Brasil, 17, Bairro: Vila da Prata – CEP 69.029-040, Manaus/AM, com os grupos 01, 02, 05, 07, 08 e 09 no valor de R$ 515.557,56 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); R.D.A.PERDIGÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.798.332/0001-78, localizada na RUA SENDAI, nº 5, PARQUE 10 DE NOVEMBRO - CEP: 69054-308, Manaus/AM, com o grupos 04 e 06 no valor de R$ 73.889,70 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos); MAJU COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.292.792/0001-18, localizada na A COMUNIDADE SAO JOAO DO UBIM - Rodovia Manoel Urbano Km45, Nº 910, Bairro: Area Rural De Manacapuru – CEP 69.409-899, Manacapuru/AM, com o grupo 03 no valor de R$ 64.964,90 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos);
Referente aoPregão Eletrônico n. 015/2026 - SRP, tendo por objeto Aquisição de matérias de construção, através do sistema de registro de preço, visando atender as necessidades do município de Silves/AM.
II- PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Silves, 11 de maio de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal de Silves
Publicado por:
Lara Mirele Farias da Silva
Código Identificador:9B405355