ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 123/2025-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 18 de setembro de 2025

 

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA – AM, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, § IV, da Constituição Estadual, considerando a Lei n° 04 de 04 de Fevereiro de 1997, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social – SEMAS.

DECRETA:

Art. 1° - Fica restruturado o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ipixuna, âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, o comitê gestor para acompanhar a implantação das ações dos programas no âmbito da Assistência Social do Município de Ipixuna, destinadas à execução de Programas e Projetos.

Art. 2° - O Conselho Municipal será constituído por um representante e um suplente dos seguintes órgãos:

Representantes Governamentais;

1 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMAS.

REPRESENTANTE: OCELIO CARRIGA DE LIMA

Profissão: Presidente do Sindicatos dos Pescadores

Cargo: Presidente

CPF: 107.226.902-31

SUPLENTE: MARIA VANIETE DE SOUZA BARBOSA

Profissão: Assistência Social

Cargo: Conselheira Suplente Vice-Presidente

CPF: 894.728.612-53

2 – Representante da Secretaria Municipal de Educação.

REPRESENTANTE: SANGELA MARIA DE PAULA MONTEIRO

Profissão: Professora

Cargo: conselheira titular

CPF: 007.358.292-17

SUPRENTE: ANTONIO MARCOS OZÓRIO DA CUNHA

Profissão: Professor

Cargo: Conselheira Suplente

CPF: 622.411.252-53

3 - Representante da Secretaria Municipal de Saúde.

REPRESENTANTE: MARIA ORLEIZA DE OLIVEIRA SANTIAGO

Profissão: auxiliar administrativo

Cargo: Conselheira titular

CPF: 707.823.852-49

SUPRENTE: ARISSON NOGUEIRA DE SOUZA

Profissão: Auxiliar Administrativo

Cargo: Conselheiro Suplente

CPF: 952.997.342-04

4 - Representante da Secretaria Municipal de Finanças.

REPRESENTANTE: MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA

Profissão: auxiliar administrativo

Cargo: conselheiro Titular

CPF: 435.324.622-49

SUPRENTE: LUCIANA FARIAS DE OLIVEIRA

Profissão: Auxiliar Administrativo

Cargo: Conselheiro Suplente

CPF: 308.482.102-04

5 - Representante do Sindicato dos trabalhadores Rurais.

REPRESENTANTE: OCELIO CARRIGAS DE LIMA

Profissão: Presidente do Sindicato dos Pescadores

Cargo: Conselheira Titular

CPF: 958.278.202.10

SUPRENTE: NATALIA SILVA DE SOUZA

Profissão: vice-presidente

Cargo: Conselheira Suplente

CPF: 949.569.828-20

 

6 - Representante das Igrejas

REPRESENTANTE: QUEILA FERREIRA DE OLIVEIRA

Profissão: conselheira da Igreja

Cargo: conselheiro Titular

CPF: 606.367.002-59

SUPRENTE: TAMIRES DA ROCHA BRAGA

Profissão: Secretaria da Igreja

Cargo: conselheiro Suplente

CPF: 995.493.102-30

- Representante dos Usuários do Bolsa Família

REPRESENTANTE: FERNANDA PEREIRA DE SOUZA

Profissão: Dona de casa

Cargo: Conselheira titular

CPF: 025.318.842-38

SUPRENTE: MARIA TATIANE MORAIS DA SILVA

Profissão: autônomo

Cargo: conselheira Suplente

CPF: 028.180.892-98

8- Representante da Colônia de Pescadores Z-45

REPRESENTANTE: MANOEL ALMEIDA DE SOUZA

Profissão: Presidente da Colônia de Pescadores z-45

Cargo: Conselheiro titular

CPF: 894.089.882-20

SUPRENTE: MARIA CELIDA SARAIVA DA SILVA

Profissão: secretaria da colônia de pescadores

Cargo: conselheira Suplente

CPF: 008.783.312-39

Art. 3° - Os membros do Conselho se Reunirão Ordinariamente uma vez ao mês, em encontros definidos em agendas a serem estabelecidas na primeira reunião ordinária do mesmo.

Parágrafo Único: Poderá ocorrer reunião de caráter extraordinário, sob a convocação previa de seu Presidente.

Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

ANOTA-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM, em 18 de setembro de 2025.

 

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita do Município de Ipixuna – AM


Publicado por:
Antonio Ernanio Ferreira Lima
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