ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 019/2019
Processo n. 034 /2019
Pregão Presencial n. 028/2019
Ao primeiro dia do mês de julho de 2019, o MUNICÍPIO DE MARAÃ, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Castelo Branco nº 110 Cep: 69490-000 Centro, Maraã-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.505.640/0001-04, representado pelo Sr. Luiz Magno Praiano Moraes, Prefeito Municipal de Maraã, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Secretaria Municipal de Administração, tendo como titular o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho, Secretário Municipal de Administração, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos 5.450, de 31 de maio de 2005, 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial n. 028/2019, RESOLVE registrar os preços ofertados pelos Fornecedores Beneficiários C N DE OLIVEIRA - EPP, localizado na Rua Nazaré, nº 460, sala 1 Bairro: Jerusalém cep: 69.553-025 Tefé/AM, inscrito no CNPJ sob o n. 22.850.607/0001-01, representado pela Sra. Camila Nascimento de Oliveira, inscrito no CPF nº 104.880.977-38 e Registro Geral nº 208926352 SSP/AM, e MARIA DO P.S.A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS localizado na Rua Belo Horizonte, nº 167 B sobreloja, Bairro: Aleixo cep: 69.057-060 Manaus/AM, inscrito no CNPJ sob o n. 09.232.280/0001-38, representado pela Sra. Maria do Perpetuo Socorro Arruda da Rocha, inscrito no CPF nº 679.919.982-15 e Registro Geral nº 1488921-8 SSP/AM conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente ata o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial n. 028/2019, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:
Os preços dos serviços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Presencial n. 028/2019, conforme o quadro abaixo:
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Lote 01 |
Descrição |
Unid. |
Quantid. |
Preço Unitário |
Valor por extenso |
Fornecedor |
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1 |
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 1/0 cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos. |
Bloco |
26 |
R$200,00 |
Duzentos reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
2 |
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 1/1 cor, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos. |
Bloco |
26 |
R$220,00 |
Duzentos e vinte reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
3 |
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos. |
Bloco |
39 |
R$245,00 |
Duzentos e quarenta e cinco reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
4 |
Bloco (100x1via), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 4/4 cores, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos. |
Bloco |
39 |
R$280,00 |
Duzentos e oitenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
5 |
Bloco (50x3vias), tamanho A4 (21x29,7cm), em papel offset 90g, impressão 1/0 cor, serrilhado, com numeração para cada lote, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 10 blocos. |
Bloco |
13 |
R$290,00 |
Duzentos e noventa reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
6 |
Ficha, tamanho A5 (15x21cm), em papel offset 120g, impressão 4/4 cores, com acabamento colecionado, colado e acondicionado, lotes com 1.000 unidades. |
Bloco |
39 |
R$450,00 |
Quatrocentos e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
7 |
Capa de Processo, tamanho 32x46cm (aberto), em papel offset 180g, impressão em 1/0 cor, com janela tamnho 15x6cm, lotes com 1.000 unidades. |
Bloco |
7 |
R$1.230,00 |
Mil duzentos e trinta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
8 |
Cartão de Encaminhamento, tamanho 15x11cm, em papel offset 180g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 100 unidades. |
Bloco |
13 |
R$570,00 |
Quinhentos e setenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
9 |
Cartão de Visita, tamanho 5x9cm, em papel reciclado 180g, impressão 4/4 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 100 unidades. |
Bloco |
130 |
R$90,00 |
Noventa reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
10 |
Cartaz, tamanho 29,7x42cm, em papel couchê brilho 115g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 200 unidades. |
Bloco |
17 |
R$735,00 |
Setecentos e trinta e cinco reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
11 |
Cartaz, tamanho 46x64cm, em papel couchê brilho 150g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 200 unidades. |
Bloco |
17 |
R$820,00 |
Oitocentos e vinte reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
12 |
Convite, tamanho 15x21cm, em papel couchê 180g, impressão 4/0 cores, com envelope em papel off set 90g, tamanho 16,5x22,5cm, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 100 unidades. |
Bloco |
17 |
R$700,00 |
Setecentos reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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13 |
Credencial, tamanho 15x10cm, em papel off set 180g, impressão 4/0 cores, com 02 furos e cordão, com acabamento colecionado e acondicionado, lotes com 100 unidades. |
Bloco |
17 |
R$600,00 |
Seiscentos reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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14 |
Cracha Funcional, tamanho 5x8,5cm, em pvc, impresso digitalmente em policromia 4/4 cores, com cordão personalizado, com capa plástica, lotes com 50 unidades. |
Bloco |
13 |
R$1.000,00 |
Mil reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
15 |
Folder, tamanho A4 (21x29,7cm), em papel couchê 115g, impressão 4/4 cores, com 2 dobras, com acabamento colecionado, acondicionado e dobrado, lote com 500 unidades. |
Bloco |
31 |
R$2.040,00 |
Dois mil e quarenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
16 |
Folder, tamanho A4 (21x29,7cm), em papel couchê 115g, impressão 4/4 cores, com 2 dobras, com acabamento colecionado, acondicionado e dobrado, lote com 1.000 unidades. |
Bloco |
17 |
R$4.050,00 |
Quatro mil e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
17 |
Panfleto, tamanho 14,8x21cm, em papel couchê 150g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lote com 500 unidades. |
Bloco |
17 |
R$450,00 |
Quatrocentos e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
18 |
Panfleto, tamanho 14,8x21cm, em papel couchê 150g, impressão 4/0 cores, com acabamento colecionado e acondicionado, lote com 1.000 unidades. |
Bloco |
17 |
R$520,00 |
Quinhentos e vinte reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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19 |
Pasta, tamanho 31x23cm (fechado), em papel triplex 350g, com bolso interno, impressão 4/0 cores, com acabamento plastificada, colecionado, acondicionado e dobrado, lotes com 100 unidades. |
Bloco |
13 |
R$970,00 |
Novecentos e setenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
20 |
Pasta, tamanho 31x23cm (fechado), em papel triplex 350g, com bolso interno, impressão 4/0 cores, com acabamento plastificada, colecionado, acondicionado e dobrado, lotes com 200 unidades. |
Bloco |
7 |
R$3.850,00 |
Três mil oitocentos e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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21 |
Informativo, tamanho 42x30cm (aberto), em papel reciclado 150g, impressão 4/4 cores, acabamento 1 dobra, lotes com 5.000 unidades. |
Bloco |
8 |
R$3.130,00 |
Três mil cento e trinta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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22 |
Cartilha, tamanho 30x21cm (aberta), capa papel duo supremo 220g, impressão 4/0 cores, miolo com 40 páginas papel couchê 90g, impressão 4/4 cores, com aplicação de verniz, lotes com 3.000 unidades. |
Bloco |
4 |
R$16.550,00 |
Dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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23 |
Envelope tipo Carta, tamanho 11x23cm (fechado), em papel offset 90g, impressão 4/0 cor, lotes com 1.000 unidades. |
Bloco |
7 |
R$650,00 |
Seiscentos e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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24 |
Envelope tipo Saco, tamanho 24x34cm (fechado), em papel offset 90g, impressão 4/0 cor, lotes com 500 unidades. |
Bloco |
7 |
R$800,00 |
Oitocentos reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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25 |
Envelope tipo Saco, tamanho 31x41cm (fechado), em papel offset 90g, impressão 4/0 cor, lotes com 500 unidades. |
Bloco |
7 |
R$1.250,00 |
Mil duzentos e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
26 |
Leque, tamanho 24x24cm, em papel triplex 280g, impressão 4/4 cores, corte especial, lotes com 2.000 unidades. |
Bloco |
17 |
R$2.300,00 |
Dois mil e trezentos reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
27 |
Viseira, tamanho 30x39cm, em papel triplex 280g, impressão 4/0 cores, corte especial, lotes com 2.000 unidades. |
Bloco |
17 |
R$3.550,00 |
Três mil quinhentos e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
28 |
Sacola, tamanho 32x45cm (fechado), em papel offset 180g, impressão 4/0 cores, com acabamento em ilhós e corda de nylon, lotes com 1.000 unidades. |
Bloco |
13 |
R$2.500,00 |
Dois mil e quinhentos reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
29 |
Sacola, tamanho 42x65cm (fechado), em papel offset 180g, impressão 4/0 cores, com acabamento em ilhós e corda de nylon, lotes com 1.000 unidades. |
Bloco |
13 |
R$3.100,00 |
Três mil e cem reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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30 |
Diario de Classe, capa tamanho 30,5x30cm, em papel off set 180g, impressão 4/4 cores e miolo com 16 folhas abertas, em papel off set 75g, impressão 1/1 cor, sendo: 05 folhas dobradas e picotadas, tam. 30x44cm, 01 folha dobrada e picotada, tam. 30x59cm e 10 folhas tam. 30x30cm, acabamento tipo canoa, grampeado e numerado. |
Unid |
3.900 |
R$9,80 |
Nove reais e oitenta centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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31 |
Agenda, tamanho 15x21cm (fechado), capa dura em papel paraná revestido de papel couchê 150g, plastificada, impressão 4/0 cores, miolo com 176 páginas, sendo: 170 páginas em papel offset 75g, impressão 1/1 cor, 06 páginas em papel couchê 150g, impressão 4/4 cores, acabamento colecionada e espiral tipo wire-o. |
Unid |
650 |
R$31,00 |
Trinta e um reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
32 |
Caixas de Papelão, medindo 60cm de comprimento x 50cm de largura x 50cm de altura, ondulada de parede dupla, impressão 1/0 cor. |
Unid |
6.500 |
R$17,00 |
Dezessete reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
Lote 02 |
||||||
|
01 |
Adesivo, impresso eletronicamente por sistema digitalizado em máquina de alta resolução e instalação. |
M² |
65 |
R$64,00 |
Sessenta e quatro reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
02 |
Quadro, em MDF 10mm, com tratamento ante mofo, pintura automotiva, com bolsas de acrílico 3mm, adesivo impresso eletronicamente. |
M² |
7 |
R$680,00 |
Seiscentos e oitenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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03 |
Quadro, em MDF 10mm, com tratamento ante mofo, pintura automotiva, com cortiça de 5mm, adesivo impresso eletronicamente. |
M² |
7 |
R$960,00 |
Novecentos e sessenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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04 |
Placa de Porta, em PVC 3mm, expandido, adesivo impresso eletronicamente em processo digitalizado. |
Unid |
260 |
R$37,00 |
Trinta e sete reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
05 |
Placas Educativas de banheiros, em PVC 3mm, expandido, adesivo impresso eletronicamente em processo digitalizado. |
M² |
130 |
R$27,00 |
Vinte e sete reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
06 |
Placas Educativas de Jardim, em alumínio 1mm, com pintura automotiva, adesivo impresso eletronicamente em processo digitalizado, suporte em tubo galvanizado de 1". |
Unid |
39 |
R$210,00 |
Duzentos e dez reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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07 |
Suporte de Banner Regulável, em alumínio, com pintura eletronicamente e encaixe para 2 banner. |
Unid |
13 |
R$440,00 |
Quatrocentos e quarenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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08 |
Placa de Inauguração, em aço inox polido por processo de corrosão, pintura automotiva. |
Unid |
39 |
R$850,00 |
Oitocentos e cinquenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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09 |
Painel Front Light, em estrutura de metalon 50/30, lona impressa eletronicamente, iluminação com refletores e rele fotoelétrico. |
M² |
130 |
R$320,00 |
Trezentos e vinte reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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10 |
Confecção de Moldura de Quadros, em vidro de 3mm, tipo sanduiche, com acabamento em alumínio cristal 0,40x0,50cm. |
Unid |
65 |
R$280,00 |
Duzentos e oitenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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11 |
Adesivos Logo da Prefeitura, impressos eletronicamente por processo digitalizado. |
M² |
65 |
R$90,00 |
Noventa reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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12 |
Adesivos para Porta de Veículos, impressos eletronicamente por processo digitalizado. |
M² |
26 |
R$92,00 |
Noventa e dois reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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13 |
Faixa, medindo 3x1m, em lona vinilica, impresso digitalmente em policromia, em 4/0 cores, acabamento com bastão de madeira, ponteiras de borracha. |
Unid |
130 |
R$160,00 |
Cento e sessenta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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14 |
Faixa, medindo 4x1m, em lona vinilica, impresso digitalmente em policromia, em 4/0 cores, acabamento com bastão de madeira, ponteiras de borracha. |
Unid |
130 |
R$430,00 |
Quatrocentos e trinta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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15 |
Banner, medindo 0,90x1,20m, em lona vinilica, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, acabamento com bastão de madeira e cordão de nylon. |
Unid |
30 |
R$98,00 |
Noventa e oito reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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16 |
Banner em lona vinílica, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamentos em ilhoes, medindo: 10 x 1,0m, artes fornecidas conforme necessidade da secretária solicitante. |
Unid |
30 |
R$990,00 |
Novecentos e noventa reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
17 |
Banner em lona vinílica impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamentos em ilhoes medindo: 10 x 1,20cm, artes fornecidas conforme a necessidade da secretária solicitante. |
Unid |
30 |
R$999,00 |
Novecentos e noventa e nove reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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18 |
Banner lona vinílica impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamento em ilhoes medindo: 4x1,20cm, artes fornecidas conforme a necessidade da secretária solicitante. |
Unid |
30 |
R$830,00 |
Oitocentos e trinta reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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19 |
Banner (para cinema ao ar livre) lona vinílica branca fosca, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamento em ilhoes medindo 6x 4m, artes fornecidas conforme a necessidade da secretária solicitante. |
Unid |
30 |
R$1.490,00 |
Mil quatrocentos e noventa reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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20 |
Backdroop lona vinílica, impresso digitalmente em policromia 4/0 cores, com acabamento em em ilhoes medindo 3x3m, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. |
Unid |
30 |
R$1.190,00 |
Mil cento e noventa reais |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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Lote 03 |
||||||
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1 |
Atendimento Básico Diário formulário 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$11,90 |
Onze reais e noventa centavos |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
2 |
Atendimento Anti-rábico coletivo - sinan 50x1 formulário 9 imp. 2/2 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
33 |
R$32,00 |
Trinta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
3 |
Atendimento Anti-rábico humano - sinan 50x1 formulário 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
39 |
R$32,00 |
Trinta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
4 |
Atestado de Saúde Mental formulário 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
163 |
R$13,00 |
Treze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
5 |
Atestado Médico formulário 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
163 |
R$13,00 |
Treze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
6 |
Atividade de Borrifação Intradomiciliar - malária BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
98 |
R$20,00 |
Vinte reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
7 |
Avaliação auditiva eot. teste da orelha formulário 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
163 |
R$2,00 |
Dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
8 |
BoletimDiário de doses aplicadas - BCG formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
9 |
BoletimDiário de doses aplicadas - dupla adulto formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
10 |
BoletimDiário de doses aplicadas - dupla viral formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
11 |
Boletim Diário de doses aplicadas - febre amarela formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
12 |
BoletimDiário de doses aplicadas - hepatite B formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
13 |
BoletimDiário de doses aplicadas - menigocócica formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
14 |
BoletimDiário de doses aplicadas - pneumocócica formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
15 |
BoletimDiário de doses aplicadas - poliomelite formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
16 |
BoletimDiário de doses aplicadas - raiva em cultura de celulas formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
17 |
BoletimDiário de doses aplicadas - rotaviros formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
18 |
BoletimDiário de doses aplicadas - tetravalente formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
19 |
BoletimDiário de doses aplicadas - triplice dtp formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
20 |
BoletimDiário de doses aplicadas - triplice viral formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
21 |
Boletim de Informação Ambulatorial - sia/sus formulário 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
22 |
Boletim Diário do Agente formulário 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
195 |
R$13,00 |
Treze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
23 |
Boletim do chefe de turma frente e verso BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
19 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
24 |
Boletim mensal de imunob. bcg, hepatite b, rotavirus formulário 9 imp. BLOCO C/50 FLS p. 1/1 |
Bloco |
65 |
R$178,00 |
Cento e setenta e oito reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
25 |
Boletim mensal de imunob. vac. pneum. 10 val. cont. menigite formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
26 |
Boletim mensal de imunológ. - oral cont. poliom., tetrav. (dtp/hib) formulário 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
27 |
Cartão da criança unidade |
Unid |
1300 |
R$2,60 |
Dois reais e sessenta centavos |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
28 |
Cartão da gestante unid. form. 9 pap. 180gm. imp. 2/1 |
Unid |
1300 |
R$2,60 |
Dois reais e sessenta centavos |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
29 |
Cartão da mulher unidade |
Unid |
1950 |
R$2,60 |
Dois reais e sessenta centavos |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
30 |
Cartão sombra unidade |
Unid |
6500 |
R$2,00 |
Dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
31 |
Contrafebre amarela form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
32 |
Contra raiva em cultura de células vero form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
33 |
R$33,00 |
Trinta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
33 |
Controle mens. de diabetes mellitus 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
78 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
34 |
Declaração de comparecimentoform. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS |
Bloco |
247 |
R$11,00 |
Onze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
35 |
Diluente p/ vac. contra febre amarela form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
36 |
Diluente p/ vacina tríplice (sarampo/rubéola/caxumba) form. 9 mp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
37 |
Dupla viral (contra sarampo/rubeóla) form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
33 |
R$32,00 |
Trinta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
38 |
Encaminhamento form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS |
Bloco |
130 |
R$13,00 |
Treze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
39 |
Encaminhamento do secretário de saúde form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS |
Bloco |
33 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
40 |
Ficha Aform. 50x1 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
260 |
R$19,00 |
Dezenove reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
41 |
Ficha B-ges (ficha de acompanhamento da gestante) 50x1 form. 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$19,00 |
Dezenove reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
42 |
Ficha B-dia (acompanhamento de diabéticos) form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$19,00 |
Dezenove reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
43 |
Ficha B-ha (acompanhamento de hipertensos p/acs) form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$19,00 |
Dezenove reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
44 |
Ficha B-han (ficha de acompanhamento de hanseníase) 50x1 form. 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
39 |
R$31,00 |
Trinta e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
45 |
Ficha D form. 50x1 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
33 |
R$32,00 |
Trinta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
46 |
Ficha D2 form. 50x1 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
33 |
R$32,00 |
Trinta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
47 |
Ficha de acompanhamento de hipertenso e/ou diab-ético - ms form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
48 |
Ficha de atendim. psico. p/ crianças e adolesc. - pse form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
47 |
R$25,00 |
Vinte e cinco reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
49 |
Ficha de atendimento de enfermagem 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
650 |
R$13,00 |
Treze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
50 |
Ficha de atendimento social - pse form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$19,00 |
Dezenove reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
51 |
Ficha de avaliação nutricional 5 a 9 anos - pse form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
52 |
Ficha de avaliação nutricional acima de 10 anos - pse form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
53 |
Ficha de cad. da gestante form. 9 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
98 |
R$20,00 |
Vinte reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
54 |
Ficha de cad. indiv. de dist. de preservativo form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
55 |
Ficha de cadastro de contraceptivos form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
78 |
R$27,00 |
Vinte e sete reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
56 |
Ficha de continuação 50x1 form. 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
195 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
57 |
Ficha de det. teste rápido de anti-corpos - sífilis form. 9 1/1 col- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
58 |
Ficha de det. teste rápido p/ ant. hepatite - b- anti-hvb form. 9 1/1 col- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
59 |
Ficha de det. teste rápido p/ ant. hepatite - c- anti-hvc form. 9 1/1 col- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
60 |
Ficha de hiperdia form. 9 50x1 imp. 1/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
390 |
R$14,00 |
Quatorze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
61 |
Ficha de informação de óbito - pacs form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
32 |
R$42,00 |
Quarenta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
62 |
Ficha de informação de óbito fetal - pacs form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
32 |
R$42,00 |
Quarenta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
63 |
Ficha de laudo serviço social form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
234 |
R$14,00 |
Quatorze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
64 |
Ficha de notific. de acidentes por animais peçonhentos 50x1 form. 9 imp. 2/1- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
32 |
R$42,00 |
Quarenta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
65 |
Ficha de notificação de caso de malária - sivep form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$21,00 |
Vinte e um mil reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
66 |
Ficha de notificação do sinan form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$21,00 |
Vinte e um mil reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
67 |
Ficha de teste rápido p/ detecção do hiv 1 e 2 form. 9 1/1 col- BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$22,00 |
Vinte e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
68 |
Ficha de visita domiciliar 50xi form. 27 imp.1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
312 |
R$14,00 |
Quatorze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
69 |
Ficha individual de atendimento anti-rabico BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
24 |
R$55,00 |
Cinquenta e cinco reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
70 |
Ficha odontológica - pse form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
143 |
R$19,00 |
Dezenove reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
71 |
Ficha para sorologia - pré natal form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
72 |
Ficha para teste de hiv form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
33 |
R$42,00 |
Quarenta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
73 |
Ficha pré- natal 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
98 |
R$28,00 |
Vinte e oito reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
74 |
Ficha relatório ssa2 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
24 |
R$55,00 |
Cinquenta e cinco reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
75 |
Ficha tb (ficha de acompanhamento de tuberculose) 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
39 |
R$42,00 |
Quarenta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
76 |
Ficha tratamento odontológico - ams 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
325 |
R$19,00 |
Dezenove reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
77 |
Formulário de atendimento do si-cta 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
33 |
R$42,00 |
Quarenta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
78 |
Mapa de atendimento ambulatorial form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
195 |
R$20,00 |
Vinte reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
79 |
Mapa de atendimento coletivo -odontológico form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
33 |
R$42,00 |
Quarenta e dois reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
80 |
Mapa de atendimento mensal do laboratório form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
20 |
R$55,00 |
Cinquenta e cinco reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
81 |
Mapa de atendimento odontológico diário form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
1950 |
R$14,00 |
Quatorze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
82 |
Monitorização das doenças diarréicas agudas form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
83 |
Notificação de nascido vivo para acs form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
20 |
R$55,00 |
Cinquenta e cinco reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
84 |
Outros soros peçonhentos form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
195 |
R$20,00 |
Vinte reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
85 |
Parecer médico para vasectomia/laqueadura form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
86 |
Parecer psicológico p/ laqueadura e vasectomia form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
87 |
Parecer social laqueadura/ vasectomia form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
52 |
R$43,00 |
Quarenta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
88 |
Produção diária - serviço social form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
24 |
R$54,00 |
Cinquenta e quatro reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
89 |
Produção diária do enfermeiro BLOCO C/100 FLS |
Bloco |
1300 |
R$11,00 |
Onze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
90 |
Produção médica diária BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
1950 |
R$11,00 |
Onze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
91 |
Produção mensal de saúde bucal 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
92 |
Produção mensal do serviço social form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
13 |
R$61,00 |
Sessenta e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
93 |
Produção odontológica mensal/proced. coletivos e prev. form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
390 |
R$19,00 |
Dezenove reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
94 |
Protoc. anamnese audiológica form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
52 |
R$43,00 |
Quarenta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
95 |
Protoc. de anot. audiológicas form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
52 |
R$43,00 |
Quarenta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
96 |
Receituárioform. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS |
Bloco |
3900 |
R$10,00 |
Dez reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
97 |
Receituário de controle especialform. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS |
Bloco |
780 |
R$8,00 |
Oito reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
98 |
Receituário p/ controlados - cheque azul 50x1 form. 18 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
78 |
R$20,00 |
Vinte reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
99 |
Registro diário do serviço antivetorial (fad) frente e verso BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
13 |
R$54,00 |
Cinquenta e quatro reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
100 |
Relat. mensal de ativid. procedimentos e notificações 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
195 |
R$20,00 |
Vinte reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
101 |
Relatório de acompanhamento de famílias - pacs/psf 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
66 |
R$26,00 |
Vinte e seis reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
102 |
Relatório de pma-2 produção de marcadores p/ avaliação form. 9 1/1 p.b BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
39 |
R$31,00 |
Trinta e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
103 |
Relatório de pma-2 c atividade de produção siab form. 9 1/1 p.b BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
39 |
R$31,00 |
Trinta e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
104 |
Relatório de visita domiciliar form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
650 |
R$15,00 |
Quinze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
105 |
Requisição de exame citopatológico 50x1 form. 9 imp. 2/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
650 |
R$15,00 |
Quinze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
106 |
Requisição para mamografia BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
107 |
Resumo das atividades do revisor e de envio de lâminas BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
156 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
108 |
Resumo das atividades entomológicas BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
13 |
R$53,00 |
Cinquenta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
109 |
Resumo mensal de aedes BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
195 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
110 |
Resumo mensal de revisão de lâm. form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
39 |
R$31,00 |
Trinta e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
111 |
Resumo mensal laboratório - endemias form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
65 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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112 |
Resumo semanal do serviço antivetorial BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
13 |
R$53,00 |
Cinquenta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
113 |
RG-01: resumo de imóvel BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
13 |
R$53,00 |
Cinquenta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
114 |
RG-02: resumo de quarteirão BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
13 |
R$53,00 |
Cinquenta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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115 |
RG-03: resumo de localidades BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
13 |
R$53,00 |
Cinquenta e três reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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116 |
Solicitação/resultado de exame externo form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS |
Bloco |
195 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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117 |
Solicitação de exames - interno form. 18 100x1 imp. 1/1 BLOCO C/100 FLS |
Bloco |
1300 |
R$10,00 |
Dez reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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118 |
Termo de inspeção form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
624 |
R$15,00 |
Quinze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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119 |
Termo de manifestação da vontade form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
63 |
R$25,00 |
Vinte e cinco reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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120 |
Termo de referência - consulta especializada form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
520 |
R$15,00 |
Quinze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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121 |
Termo de referëncia - solicitação de exame externo form. 9 50x1 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
650 |
R$15,00 |
Quinze reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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122 |
Tríplice viral contra (sarampo/rubéola/caxumba) form. 9 imp. 1/1 BLOCO C/50 FLS |
Bloco |
130 |
R$21,00 |
Vinte e um reais |
MARIA DO P.S.A DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
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Lote 04 |
||||||
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01 |
Camisa em malha 100% algodão, serviço de confecção de pintura serigrafia a base d’água, unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho P |
Unid. |
500 |
R$37,90 |
Trinta e sete reais noventa centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
02 |
Camisa em malha 100% algodão, serviço de confecção de pintura serigrafia a base d’água, unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho M |
Unid. |
500 |
R$37,90 |
Trinta e sete reais e noventa centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
03 |
Camisa em malha 100% algodão, serviço de confecção de pintura serigrafia a base d’água, unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho G |
Unid. |
500 |
R$37,90 |
Trinta e sete reais e noventa centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
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04 |
Camisa em malha 100% algodão, serviço de confecção de pintura serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho GG |
Unid. |
500 |
R$37,90 |
Trinta e sete reais e noventa centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
05 |
Camisa em malha poliéster, modelo polo, de confecção de pintura serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho P |
Unid. |
500 |
R$37,90 |
Trinta e sete reais e noventa centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
06 |
Camisa em malha poliéster, modelo polo, de confecção de pintura serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho M |
Unid. |
500 |
R$37,90 |
Trinta e sete reais e noventa centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
07 |
Camisa em malha poliéster, modelo polo, com serviço de confecção de pintura, serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho G |
Unid. |
500 |
R$37,90 |
Trinta e sete reais e noventa centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
|
08 |
Camisa em malha poliéster modelo polo, com serviço de confecção de pintura, serigrafia a base d’água unissex, embaladas individualmente e devidamente identificadas por tipo e tamanho, artes conforme a necessidade da secretária solicitante. Tamanho GG |
Unid. |
500 |
R$37,90 |
Trinta e sete reais e noventa centavos |
C N DE OLIVEIRA - EPP |
Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos fornecimentos/serviço do objeto desta Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE E DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO:
Os preços das não poderão ser reajustados no período inferior a 06 (seis) meses.
Na hipótese de o prazo do fornecimento dos produtos exceder ao período de execução contratualmente previsto, caso esse atraso não seja atribuído ao FORNECEDOR, este contrato poderá ser reajustado pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM), mediante solicitação do FORNECEDOR.
O reajuste de que trata esta cláusula somente poderá ser concedido pela FISCALIZAÇÃO a partir de 06 (seis) meses contado da data de apresentação da data-base da planilha orçamentária, conforme mediante justificativa da variação do custo de produção no período.
Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado em substituição o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.
Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente.
Fica o FORNECEDOR obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.
Os preços dos produtos poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.
A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:
Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;
O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.
O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:
Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 06 (seis) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal e será de responsabilidade da Administração a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE ENTREGA:
A Administração não estará obrigada a adquirir os produtos registros nesta Ata de Registro de Preço do FORNECEDOR, mas qualquer uma das unidades, quando o fizerem, poderão vir a requisitar quantidade para garantir o seu funcionamento.
As unidades requisitantes não participantes desta Ata deverão certificar-se da conveniência de utilizarem a presente ata de registro de preço, realizando prévia pesquisa dos preços correntes no mercado para fornecimento do produto, nas mesmas condições previstas neste instrumento.
Os contratos de fornecimento quando houver, apenas estarão caracterizados após o recebimento pelo FORNECEDOR das Ordens de Fornecimento emitidas pelas unidades requisitantes, as quais deverão ter sido precedidas da emissão da competente nota de empenho, para cuja retirada o FORNECEDOR terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação para fazê-lo.
Quando cabível a lavratura de Termo de Contrato, o FORNECEDOR deverá comparecer para firmá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, contados de sua convocação.
A entrega da nota de empenho e a assinatura do termo contratual (quando este for exigível) ficarão condicionadas à apresentação, pelo FORNECEDOR, dos seguintes documentos, devidamente atualizados:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT expedida pela Justiça do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
O FORNECEDOR estará obrigado a atender a todas as ordens de fornecimento expedidas durante a vigência da presente ata de registro de preço, mesmo que a respectiva entrega esteja prevista para data posterior a de seu termo final.
As Ordens de Fornecimento, conforme modelo aprovado, deverão conter data de expedição, quantidade pretendida, preço unitário e total, local e prazo para entrega, carimbo e assinatura do responsável pela unidade requisitante.
Ao receber a ordem de fornecimento (salvo se através de facsímile), o FORNECEDOR deverá dela passar recibo na cópia que necessariamente lhe acompanhará, devolvendo-a à unidade requisitante para que seja juntada aos autos dos processos de requisição e de liquidação e pagamento.
Por ocasião de cada fornecimento, o FORNECEDOR deverá observar rigorosamente as especificações técnicas das embarcações que deverão ser entregues.
Os produtos deverão ser apresentados e realizados de acordo com as especificações técnicas e demais disposições dos anexos do Pregão.
Das notas fiscais, o FORNECEDOR fará constar todas as informações necessárias ao pagamento, inclusive os números dos lotes correspondentes a cada entrega.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento pelo FORNECEDOR de cada Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação desde que apresentada e aceita justificativa.
O FORNECEDOR responsabilizar-se-á por todos os prejuízos que porventura ocasione ao ADQUIRENTE ou a terceiros, em razão da execução dos fornecimentos decorrentes da presente Ata.
CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DA FORMA DE PAGAMENTO:
O recebimento será feito pela Prefeitura Municipal, através do órgão designado em termo próprio.
O responsável ou a comissão responsável pelo recebimento atestará o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos, conferindo os produtos, emitindo em seguida o Termo de Recebimento.
A prova de entrega é a assinatura do responsável pelo recebimento no canhoto da nota fiscal, que servirá apenas como ressalva ao fornecedor para fins de cumprimento da data de entrega.
Caso os produtos apresentados estiverem em desacordo, serão devolvidos ao FORNECEDOR e acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
A não entrega no dia e horário marcados, acarretará notificação e as penalidades previstas no presente Edital.
Prazo máximo de entrega: 05 (cinco) dias após a formulação do pedido.
Os produtos serão solicitados ou realizados parceladamente de acordo com a necessidade da Administração Municipal, mediante prévia solicitação.
O recebimento dos produtos far-se-á na forma do art. 74, inciso I, da Lei 8.666/93.
O FORNECEDOR deve efetuar a troca dos produtos que não atender as especificações do objeto contratado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei, devendo ser efetuados no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei Federal 8.666/1993.
O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, que conterá o detalhamento dos serviços executados.
O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada com os serviços efetivamente prestados.
Nenhum pagamento isentará o Contratado das responsabilidades contratuais, nem implicará aprovação definitiva das compras efetuadas, total ou parcialmente.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
Será efetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a Contratada:
a) não produziu os resultados acordados;
b) deixou de executar as atividades contratadas, ou não as executou com a qualidade mínima exigida;
c) deixou de utilizar os materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizou os com qualidade ou quantidade inferior à demandada,
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar 123/2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
Será considerada como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula: EM = I x N x VP, sendo I = (TX/100) 365, onde: EM = encargos moratórios; I = índice de compensação financeira = 0,00016438; TX = percentual da taxa de juros de mora anual; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela em atraso.
Em cumprimento ao disposto no Parecer 004/2010 – Pleno TCE/AM, o Contratado deverá comprovar, no pagamento, a regularidade fiscal e trabalhista, através da apresentação dos seguintes documentos:
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atestada através de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, compreendendo as contribuições previdenciárias, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN 1751, de 02 de outubro de 2014, fornecida pela Receita Federal do Brasil, em validade;
I - Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal demonstrando a situação regular da proponente, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, em validade;
II - Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da proponente em validade;
III - Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da proponente, em validade;
IV - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa expedida pelo Tribunal do Trabalho (www.tst.jus.br), em validade.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OUTRAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR:
O FORNECEDOR será responsável pela segurança do trabalho de seus empregados, em especial durante o transporte e descarga dos produtos, quando houver.
O FORNECEDOR deverá arcar com todos os encargos de sua atividade, sejam eles trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais ou comerciais.
O FORNECEDOR estará obrigado a comparecer, sempre que solicitada, à sede da unidade requisitante, a fim de receber instruções, participar de reuniões ou para qualquer outra finalidade relacionada ao cumprimento de suas obrigações.
O FORNECEDOR deverá observar todas as normas legais vigentes, obrigando-se a manter as condições de habilitação exigidas no procedimento licitatório que precedeu a celebração da presente Ata de Registro de Preço.
CLÁUSULA OITAVA – DAS PENALIDADES:
Com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no art. 28 do Decreto 5.450/2005, ficará impedida de licitar e contratar com o Municípios e será descredenciada do cadastro de fornecedores da Administração, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor da contratação, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato (art. 78 da Lei 8.666, de 1993), o FORNECEDOR que:
a) Apresentar documentação falsa;
b) Ensejar o retardamento da execução do objeto;
c) Falhar na execução do contrato;
d) Fraudar na execução do contrato;
e) Comportar-se de modo inidôneo;
f) Cometer fraude fiscal;
g) Fizer declaração falsa.
Será deduzido do valor da multa aplicada em razão de falha na execução do contrato, de que trata a alínea “c”, o valor relativo às multas aplicadas em razão do descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, proposto nas tabelas 2 e 3.
O retardamento da execução previsto na alínea “b”, estará configurado quando O FORNECEDOR:
a) Deixar de iniciar, sem causa justificada, a execução da Ata de Registro de Preço e/ou do Contrato após 7 (sete) dias contados da data da assinatura da Ordem de
Fornecimento;
b) Deixar de realizar, sem causa justificada, os serviços definidos no contrato por 3 (três) dias seguidos ou por 10 (dez) dias intercalados. A falha na execução do contrato prevista na alínea “c”, estará configurada quando O FORNECEDOR se enquadrar em pelo menos uma das situações previstas na tabela 3, respeitada a graduação de infrações conforme a tabela 1 deste item, e alcançar o total de 20 pontos, cumulativamente.
Tabela 1
|
GRAU DA INFRAÇÃO |
PONTOS DA INFRAÇÃO |
|
1 |
2 |
|
2 |
3 |
|
3 |
4 |
|
4 |
5 |
|
5 |
8 |
O comportamento previsto na alínea “e”, estará configurado quando O FORNECEDOR executar atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei 8.666/1993.
Pelo descumprimento das obrigações inseridas na Ata de Registro de Preço e no instrumento contratual, a Administração aplicará multas conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:
Tabela 2
|
GRAU |
CORRESPONDÊNCIA (R$) |
|
1 |
100,00 |
|
2 |
200,00 |
|
3 |
500,00 |
|
4 |
750,00 |
|
5 |
1.000,00 |
Tabela 3
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
GRAU |
INCIDÊNCIA |
|
1 |
Executar serviço incompleto, paliativo, substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar. |
2 |
Por ocorrência |
|
2 |
Fornecer informação falsa de serviço ou substituição de materiais. |
2 |
Por ocorrência |
|
3 |
Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, o fornecimento de produtos solicitados/contratos. |
5 |
Por dia |
|
4 |
Atrasar por até 10 (dez) dias o fornecimento dos materiais solicitados, configurando inexecução parcial |
3 |
Por dia |
|
5 |
Atrasar por mais de 10 (dez) dias e menos de 30 (trinta) dias o fornecimento dos produtos, configurando inexecução total. |
5 |
Por dia |
|
6 |
Fornecer produtos que não corresponde com as especificações técnicas apresentadas, configurando inexecução total da Ordem de Serviços. |
5 |
Por ocorrência |
|
7 |
Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes. |
3 |
Por ocorrência |
|
8 |
Utilizar as dependências da ADMINISTRAÇÃO para fins diversos do objeto da Ordem de Serviços. |
5 |
Por ocorrência |
|
9 |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado. |
5 |
Por ocorrência |
|
10 |
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou que cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais. |
5 |
Por ocorrência |
|
11 |
Retirar das dependências dos órgãos públicos municipais quaisquer equipamentos ou produtos, previstos em contrato, sem autorização prévia do responsável. |
1 |
Por item e por ocorrência |
|
PARA OS ITENS A SEGUIR, DEIXAR DE: |
|||
|
12 |
Cumprir os prazos previstos neste edital. |
1 |
Por empregado ou por ocorrência |
|
13 |
Manter a documentação de habilitação atualizada. |
1 |
Por item e por ocorrência |
|
14 |
Cumprir prazo estabelecido pela Ordem de Serviços ou determinado pela FISCALIZAÇÃO. |
1 |
Por ocorrência |
|
15 |
Cumprir determinação formal ou instrução complementar da FISCALIZAÇÃO. |
1 |
Por ocorrência |
|
16 |
Apresentar, quando solicitado, documentação fiscal, trabalhista e previdenciária. |
2 |
Por ocorrência e por dia |
|
17 |
Entregar ou entregar com atraso ou incompleta a documentação exigida. |
1 |
Por ocorrência e por dia |
|
18 |
Entregar ou entregar com atraso os esclarecimentos formais solicitados para sanar as inconsistências ou dúvidas suscitadas durante a análise da documentação exigida. |
1 |
Por ocorrência e por dia |
|
19 |
Fornecer EPIs, quando exigido conforme a natureza do serviço, ou deixar de impor penalidades àqueles que se negarem a usá-los. |
2 |
Por empregado e por ocorrência |
|
20 |
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela. |
1 |
Por ocorrência e por item |
|
21 |
Cumprir quaisquer dos itens do Edital do Pregão e seus Anexos, mesmo que não expressos nesta tabela, após reincidência formalmente notificada pela FISCALIZAÇÃO. |
2 |
Por ocorrência e por item |
A ADMINISTRAÇÃO poderá rescindir o contrato, em caso de inexecução parcial ou inexecução total do objeto.
O valor da multa poderá ser descontado do pagamento a ser efetuado ao Contratado.
Se o valor do pagamento for insuficiente, fica o FORNECEDOR obrigado a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial.
Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pelo FORNECEDOR à ADMINISTRAÇÃO, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
Por descumprimento do objeto contratado, a Administração Município poderá, ainda, garantida a prévia defesa, aplicar ao FORNECEDOR as seguintes sanções:
a) advertência;
b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o FORNECEDOR ressarcir a Administração Município pelos prejuízos resultantes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.
Se o motivo ocorrer por comprovado impedimento ou por motivo de reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, o FORNECEDOR ficará isento das penalidades mencionadas.
As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao FORNECEDOR juntamente com a de multa.
CLÁUSULA NONA – DO CANCELAMENTO DA PRESENTE ATA:
O FORNECEDOR beneficiário poderá ter seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento ocorrerá, a pedido, quando:
O FORNECEDOR beneficiário comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;
O seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados, o FORNECEDOR poderá negociar com o órgão gerenciador visando à adequação dos preços registrados ao valor de mercado.
Frustrada a negociação e caso o fornecedor não possa cumprir o compromisso, o Órgão Gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento e convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.
O cancelamento ocorrerá, por iniciativa do Município, quando:
O FORNECEDOR beneficiário não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aos praticados no mercado;
O FORNECEDOR beneficiário deixar de cumprir qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
Houver razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
Não forem cumpridas as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;
O FORNECEDOR beneficiário não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, nota de empenho decorrente da Ata de Registro de Preços;
Caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços ou na(s) nota(s) de empenho relativa(s) aos pedidos dela(s) decorrente(s).
Em qualquer das hipóteses anteriores, concluído o processo, o Município fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará ao FORNECEDOR beneficiário e aos demais fornecedores sobre a nova ordem de registro.
A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo do Pregão Presencial n.028/2019, integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição.
A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a sua assinatura, a publicação do respectivo extrato deverá ser publicada na imprensa oficial.
Integra o presente instrumento, independente de transcrição, o Edital do Pregão Presencial de Registro de Preços e todos os anexos.
Fica designado como Gestor do Registro de Preços e o Órgão Gerenciador do Registro de Preços, o(a) Secretário(a) Municipal de Administração, o Sr. Adenilson de Oliveira Coelho.
Fica eleito o Foro da Comarca de Maraã – Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de Maraã e do Fornecedor Beneficiário.
Maraã, 01 de julho de 2019.
ADENILSON DE OLIVEIRA COELHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA DO P.S.A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ: 09.232.280/0001-38
C N DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ: 22.850.607/0001-01
Publicado por:
Sandra Luiza Carvalho de Oliveira
Código Identificador:9B9CAF27