ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TONANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
PORTARIA Nº 194/2026 - GP-PMTNT, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE sobre a designação do Servidor Público Municipal para Coordenador Municipal Indígena, do Município de Tonantins, e dá outras providências.

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS-AM, no uso de suas atribuições legais, devidamente na prescrição contida no art. 42, Inciso VII da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM; e,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - DESIGNA o Servidor JOSÉ FELIPE DE SOUZA, CPF nº 971.195.982-87 - RG nº 1474525-9 - SSP/AM, servidor Temporário no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções como Coordenador Municipal Indígena.

Art. 2º – O Responsável fica subordinado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito, a partir de 01 de setembro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

Prefeito de Tonantins/AM

 


Publicado por:
Gilmar Gustavo de Lima Alves
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