ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MAUÉS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços nº 016/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS – SAAE, CNPJ nº 04.587.036/0001-74.
DETENTORA DA ATA: AMAZONMINAS CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 05.014.641/0001-19.
OBJETO: Prorrogação antecipada do prazo de vigência e recomposição integral dos quantitativos registrados da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços, sob demanda, de locação de máquina pesada, com operador, sem combustível, destinados ao atendimento das demandas operacionais e emergenciais do serviço autônomo de água e esgoto de Maués– SAAE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 014/2025 pelo período de 12 (doze) meses, de 05/11/2026 até 05/11/2027.
DISPOSIÇÃO ADITIVA: Restabelecimento integral dos quantitativos originalmente registrados para todos os itens da ata durante o novo período de vigência, mantidos os preços e condições inicialmente pactuados.
VANTAJOSIDADE: Permanecem mantidos os preços registrados originalmente pactuados, considerados vantajosos para a Administração Pública conforme pesquisa mercadológica constante dos autos.
Maués/AM, 05 de Outubro de 2026.
CRISTIANO FIGUEIREDO SAID
Diretor do SAAE/Maués
Decreto nº 022/2025
Publicado por:
Bruno Ribeiro Caldas
Código Identificador:9C4E7E3A