ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 105 DE 23 DE JUNHO 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor de saneamento básico do programa de revisão e atualização dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos do município de Itacoatiara/AM, e dá outras providências.

 

O SENHOR PREFEITO DE ITACOATIARA, no exercício da competência que lhe conferida pelo Art. 86 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o ofício nº. 377/2026/GS/SEMMA, o qual solicita a formalização de Portaria para a designação de servidores para compor o Grupo Local – REVSAN (Programa de Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas).

CONSIDERANDO, o interesse da Administração Pública Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o Conselho Gestor de Saneamento Básico do Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de ITACOATIARA/AM:

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEI – SEMMA

Titular: Leonardo Pimentel Rocha

Suplente: Neemias Marques Barreto

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Titular: Luiz Eduardo Chaves Santos

Suplente: Jakeline Miranda Romão da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Edivane Melo de Souza

Suplente: Yasmin Meirelles Pereira

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA

Titular: Ivana dos Santos Costa Alves

Suplente: Amanda Dolzanes de Lima

REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Titular: Suéllen dos Santos Hinnah

Suplente: Ricardo Takashi Kuwano

REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Titular: Elias Lourenço Vasconcelos Neto

Suplente: Daniel Ferreira Campos

REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS

Titular: Ana Rita de Oliveira Braga

Suplente: RubanaPalhares Alves

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOM JORGE MASKELL

Titular: Lucinete Oliveira dos Santos  

Suplente: Pedro Américo Nobre Maciel

REPRESENTANTE DA COMISSÃO TRÂNSITO, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE – CÂMARA MUNICIPAL

Titular: Aluísio Isper Netto

Suplente: Moisés Azevedo de Menezes

REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ITACOATIARA – NUCA

Titular: Eshiley Vitória Sanches Alencar

Suplente: Ycaro Riller Monteiro de Oliveira

Art. 2º. A equipe ora nomeada irá atuar no suporte das atividades do Revsan, devendo avaliar e aprovar os produtos elaborados pelo Grupo Técnico, e quando couber sugerir melhorias, participar das reuniões, garantir o suporte necessário para a realização das Audiências Públicas requeridas pelo Grupo Técnico.

Parágrafo primeiro. As atribuições do Conselho Gestor são: Discutir, deliberar, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Grupo Técnico, além de sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, uma vez por mês.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do Art. 109 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara.

 

Gabinete do Prefeito de Itacoatiara/AM, em 23 de junho de 2026.

 

MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito de Itacoatiara


Publicado por:
Marinildo Castro da Fonseca
Código Identificador:9C618BD1