ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP Nº 105 DE 23 DE JUNHO 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor de saneamento básico do programa de revisão e atualização dos planos municipais de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos do município de Itacoatiara/AM, e dá outras providências.
O SENHOR PREFEITO DE ITACOATIARA, no exercício da competência que lhe conferida pelo Art. 86 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o ofício nº. 377/2026/GS/SEMMA, o qual solicita a formalização de Portaria para a designação de servidores para compor o Grupo Local – REVSAN (Programa de Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios do Estado do Amazonas).
CONSIDERANDO, o interesse da Administração Pública Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear o Conselho Gestor de Saneamento Básico do Programa de Revisão e Atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de ITACOATIARA/AM:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEI – SEMMA
Titular: Leonardo Pimentel Rocha
Suplente: Neemias Marques Barreto
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Titular: Luiz Eduardo Chaves Santos
Suplente: Jakeline Miranda Romão da Silva
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Edivane Melo de Souza
Suplente: Yasmin Meirelles Pereira
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA
Titular: Ivana dos Santos Costa Alves
Suplente: Amanda Dolzanes de Lima
REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
Titular: Suéllen dos Santos Hinnah
Suplente: Ricardo Takashi Kuwano
REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Titular: Elias Lourenço Vasconcelos Neto
Suplente: Daniel Ferreira Campos
REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS
Titular: Ana Rita de Oliveira Braga
Suplente: RubanaPalhares Alves
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOM JORGE MASKELL
Titular: Lucinete Oliveira dos Santos
Suplente: Pedro Américo Nobre Maciel
REPRESENTANTE DA COMISSÃO TRÂNSITO, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE – CÂMARA MUNICIPAL
Titular: Aluísio Isper Netto
Suplente: Moisés Azevedo de Menezes
REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ITACOATIARA – NUCA
Titular: Eshiley Vitória Sanches Alencar
Suplente: Ycaro Riller Monteiro de Oliveira
Art. 2º. A equipe ora nomeada irá atuar no suporte das atividades do Revsan, devendo avaliar e aprovar os produtos elaborados pelo Grupo Técnico, e quando couber sugerir melhorias, participar das reuniões, garantir o suporte necessário para a realização das Audiências Públicas requeridas pelo Grupo Técnico.
Parágrafo primeiro. As atribuições do Conselho Gestor são: Discutir, deliberar, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Grupo Técnico, além de sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, no mínimo, uma vez por mês.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos termos do Art. 109 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara/AM, em 23 de junho de 2026.
MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
Publicado por:
Marinildo Castro da Fonseca
Código Identificador:9C618BD1