ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto consiste na RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.039.988/0001-41, com o valor global de R$ 8.194.219,01 (oito milhões cento e noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e um centavo).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: H A DE AGUIAR - COMERCIAL, conforme constam nos autos.
Eirunepé/AM, 03 de março de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:9C6E297C