ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CANUTAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANUTAMA/AM
EDITAL N.º 003/2026 – SEMEC, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANUTAMA/AM
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, COMUNICA aos interessados o Edital de abertura do processo para as eleições para o cargo de diretor das unidades de ensino da Rede Municipal de Canutama, regendo-se o mencionado processo em conformidade com o Decreto 024/2022 – GAB/PMC, de, 15 de agosto de 2022, Decreto 033/2024, de 30 de outubro de 2024 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026, pelas disposições legais aplicáveis à espécie e pelas instruções deste Edital.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.O processo eleitoral para a escolha de Diretores das Escolas Municipais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canutama, para o biênio de 2027/2028, será regido por este Edital e eventuais retificações, caso necessário.
1.2 O Processo dar-se-á por eleição, voto direto e secreto, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (professores; funcionários; pais e/ou responsáveis e alunos) observando os critérios determinados nos Decreto 024/2022 – GAB/PMC, de, 15 de agosto de 2022, Decreto 033/2024, de 30 de outubro de 2024 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026.
DO REGISTRO
2.1 Antes de se candidatar, o interessado deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo os Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente processo de escolha de gestor, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
2.2 a candidatura deverá ser realizada, em formulário específico, de acordo com o ANEXO V – Formulário de Registro de Candidatura e Entrega de Títulos, e Quadro de Vagas, conforme especificado abaixo:
Poderão participar do processo de escolha, os proponentes que preencherem os requisitos do Decreto 024/2022 – GAB/PMC de 15 de agosto de 2022, Decreto 033/2024 de 30 de outubro de 2024 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026, estabelecendo maior flexibilidade nas exigências para o registro de candidatos ao cargo de diretor de unidade escolar da rede municipal de ensino.
O proponente fica responsável pela comprovação da veracidade das informações prestadas no ato da inscrição, estando sujeito ao indeferimento no caso de inclusão de informação inverídica.
Para participar do processo de Escolha/Eleição, o candidato deverá registrar sua candidatura junto a Comissão Eleitoral, na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na escola/localidade para qual o candidato concorrerá, onde será disponibilizado o Formulário de registro de candidatura que deverá ser preenchido com dados pessoais, e anexados os títulos do candidato com os documentos comprobatórios. O período de inscrição consta no Anexo II – Cronograma Previsto.
Para efetivar o pedido de registro de candidatura o proponente deverá entregar os seguintes documentos:
formulário de registro de candidatura preenchido e assinado de acordo com o Anexo V;
Títulos - documentação comprobatória dos itens descritos no art. 8º do Decreto 033/2024, de 30 de outubro de 2024.
Proposta de Plano de Trabalho de acordo com o Anexo I deste Edital.
O Formulário de Registro e Entrega de Títulos e do Plano de Trabalho, deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na Coordenadoria da Escola em que pretende concorrer ao cargo.
Só será permitida uma única inscrição por proponente.
Caberá à Comissão homologar ou não as inscrições dos proponentes em observância aos requisitos dos Decreto 024/2022 – GAB/PMC, de, 15 de agosto de 2022, Decreto 033/2024, de 30 de outubro de 2024 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026.
Para interposição de recurso contra a decisão que indefere pedido de registro de candidatura ou impugnação de registro de candidatura, o proponente deverá interpor à escrito perante a Comissão Eleitoral que encaminhará ao Chefe do Poder Executivo, com documento comprobatório, quando for o caso.
DO QUADRO DE VAGAS
Participarão do processo de eleição para a escolha de Diretores, pleito 2026, as Unidades relacionadas abaixo, estando disponíveis as seguintes vagas:
|
Quantidade de Vagas |
Unidade Escolar |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal João Fábio de Araújo |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Francisco Ananias |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Professora Maria Aldenora Sales da Silva |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Lucas Bertoldo de Amorim |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Maria José Batista de Amorim |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Gibraltar |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Prof.ª Lázara Ramiro |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Aldenora Amorim |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Nova Vista |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Água Azul |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Jacira Souza de Oliveira |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Pedro Batalha |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Antônio Pereira de Oliveira |
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01 Diretor(a) Escolar |
Esc. Municipal Fernando Xavier da Silva Militão. |
DAS COMISSÕES ELEITORAIS
4.1 As Eleições das Escolas Municipais de Ensino de Canutama serão coordenadas por Comissão Eleitoral e Supervisionada pela Comissão Municipal da SEMEC, havendo uma comissão Eleitoral para cada estabelecimento de ensino participante do processo, que será responsável pelo processo eleitoral, fundamentando-se nos princípios da transparência e da participação democrática.
4.2 A comissão eleitoral de cada unidade escolar é composta por 06 (seis) membros, sendo: 02 (dois) representantes de professores. 02 (dois) representantes dos funcionários da instituição e 02 (dois) representantes de pais e/ou responsáveis por alunos, eleitos por seus pares em assembleias convocadas pela coordenação de cada escola, com registro em Livro de Ata.
4.2.1 A comissão municipal da SEMEC de Supervisão e Coordenação do Processo de Escolha de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Canutama/AM será instituída pelo Secretário Municipal de Educação através de Portaria.
4.3 Serão atribuições dos membros de cada Comissão de Eleitoral:
I- Estabelecer, cumprir as normas legais, de acordo com este Edital e com os Decreto 024/2022 – GAB/PMC, de, 15 de agosto de 2022, Decreto 033/2024, de 30 de outubro de 2024 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026.;
II- Responsabilizar-se pela organização, normatização e deliberações referentes ao processo de escolha/avaliação dos candidatos;
III- Informar a todos os profissionais do magistério público municipal a publicação do Edital no site oficial do município ou mural;
IV- Organizar a sessão e atuar na mesa de contagem dos votos, registrando o processo em ata;
V- Providenciar todo o material necessário ao processo da eleição;
VI- Orientar previamente todos os envolvidos do processo da Eleição;
VII- divulgar o resultado em até dez dias da realização da eleição;
VIII- Providenciar o arquivamento, na Secretaria Municipal de Educação, todos os documentos relativos ao processo da eleição;
4.3.1 Serão atribuições dos membros da comissão municipal da SEMEC de Supervisão e Coordenação:
I- Estabelecer, cumprir e fazer cumprir as normas legais, de acordo com este Edital e com os Decreto 024/2022 – GAB/PMC, de, 15 de agosto de 2022, Decreto 033/2024, de 30 de outubro de 2024 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026;
II- Fiscalizar o processo das Eleição nas Unidades Escolares;
III- Informar a todos os profissionais do magistério público municipal a publicação do Edital no site oficial do município ou mural;
IV- Supervisionar a mesa de contagem de votos da Comissão Eleitoral;
V- Orientar previamente todos os envolvidos do processo de escolha dos candidatos;
VI- divulgar o resultado em até dez dias da realização do processo de escolha dos candidatos os resultados e publicar no diário oficial;
VII- Providenciar o arquivamento, na Secretaria Municipal de Educação, todos os documentos relativos ao processo de escolha/avaliação;
DO PROCESSO ELEITORAL
5.1 A eleição para a escolha de Gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino será realizada através de voto direto e secreto.
5.2 A votação será realizada no mesmo dia, em todas as escolas, cabendo à Comissão Eleitoral baixar normas complementares necessários à sua realização.
DO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS VOTOS
6.1 Será considerado eleito o membro do magistério que obtiver o maior percentual de acordo com Art. 10 e Art. 11 do Decreto nº 024/2022-GAB/PMC de 15 de agosto de 2022 e Decreto 013/2026 de 22 de junho de 2026.
Em caso de empate será considerado eleito os candidatos a Diretor que, sucessivamente, possua:
I – maior titulação na área educacional;
II – maior tempo de serviço no Estabelecimento de Ensino que pretende dirigir;
III – mais tempo de serviço no Magistério Municipal.
6.2 Encerrada a votação, caberá a Comissão eleitoral:
I- Conduzir a contagem dos votos;
II- Lavrar o resultado em ata;
III – Publicar o resultado da eleição no site oficial do município ou por meio de afixação em local público nas escolas, nos termos do art. 19 do Decreto n.º 024/2022 – GAB/PMC;
IV – Após publicação do resultado da eleição, os proponentes que se julgarem prejudicados, poderão interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto a Comissão, que o encaminhará ao Prefeito Municipal para decidir, ouvida a Assessoria Jurídica.
V - Após concluída a eleição e homologado o resultado, a Comissão encaminhará o resultado, contendo os dados dos eleitos, ao Chefe do Poder Executivo.
POSSE E NOMEAÇÃO
6.1 Os profissionais do magistério eleitos, serão nomeados para a função de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar quando houver, através de ato administrativo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 21 do Decreto 024/2022-GAB/PMC.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 Os casos omissos serão resolvidos nas seguintes instancias, respectivamente: Comissão Municipal Eleitoral, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal.
7.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Canutama/AM, 27 de outubro de 2026.
RAIMUNDO NONATO SALES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
ANEXOS:
Anexo I – modelo Plano de Trabalho
Anexo II – Cronograma Previsto
Anexo III – Documentos Comprobatórios
Anexo IV - Descrição Sumária da Função
Anexo V – Formulário de Inscrição e Entrega de Títulos
Anexo VI – Formulário para Recurso
Anexo I
EDITAL N.º 003/2026-SEMEC DE PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANUTAMA/AM
Plano de Trabalho
Nome da Escola:
Localização:
Número do INEP:
Diagnostico da Escola
Caracterização da Escola:
Etapas e modalidades de Ensino ofertadas:
Quadro de turmas;
Quadro de profissionais:
Estrutura física:
Caracterização da Comunidade Escolar:
Missão da Escola
Identificação do Proponente
Nome:
Cargo/Vinculo:
Formação:
Experiência Profissional:
Dimensão Pedagógica (em conformidade com o PPP, Diretrizes Circulares e o Plano Municipal de Educação)
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Objetivo |
Meta |
Ação |
Responsável |
|
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|
Dimensão Administrativa (em conformidade com o PPP, Diretrizes Circulares e o Plano Municipal de Educação)
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Objetivo |
Meta |
Ação |
Responsável |
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7. Dimensão Financeira (em conformidade com o PPP, Diretrizes Curriculares e o Plano Municipal de Educação)
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Objetivo |
Meta |
Ação |
Responsável |
|
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8. Dimensão Física (em conformidade com o PPP, Diretrizes Curriculares e o Plano Municipal de Educação)
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Objetivo |
Meta |
Ação |
Responsável |
|
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|
9. Cronograma de Execução
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Ação |
2025 |
2026 |
Responsável |
|
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|
10. Resultados Esperados
Canutama, AM, ____/___/__________
Assinatura do Proponente
Anexo II
Cronograma Previsto
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Eventos |
Datas Previstas |
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Publicação do Edital |
27/10/2026 |
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Inscrição e entrega de documentos comprobatórios pessoais e de títulos e PT |
27/10 à 13/11/2026 |
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Prazo para recebimento de recursos das inscrições |
16/11 à 20/11/2026 |
|
Publicação dos resultados do recurso |
23/11/2026 |
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Publicação das inscrições homologadas |
23/11/2026 |
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Eleições |
04/12/2026 |
|
Publicação do Resultado das Eleições |
07/12/2026 |
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Prazo para recebimento de recursos da eleição |
08/12 à 10/12/2026 |
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Publicação das decisões dos recursos da eleição |
14/12/2026 |
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Publicação Final dos Eleitos |
14/12/2026 |
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Posse dos Eleitos |
04/01/2027 |
Anexo III
Documentos Comprobatórios
Documento de Identidade
CPF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet.
Título de Eleitor
Comprovante de Escolaridade, Graduação, Títulos e Especializações.
Cópia do último Contracheque
Anexo IV
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA FUNÇÃO
Representar a Unidade Escolar, responsabilizando pelo seu funcionamento;
Coordenar, elaborar e executar em conjunto com a Equipe Pedagógica e Comunidade Escolar e sua adequação no âmbito da unidade escolar, seguindo as Diretrizes da Política Educacional de Ensino estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC e complementá-las naquilo que as especificidades locais exigirem;
Vivenciar práticas em protagonismos, liderança e pró-atividade;
Divulgar periódica e sistematicamente, informações referentes à utilização dos recursos financeiros, qualidade dos serviços prestados e resultados obtidos nas avaliações internas e externas;
Organizar o quadro de recursos humanos da Unidade Escolar com as devidas especificações, conforme as normas aplicáveis, submetendo-o à apreciação do Conselho Escolar e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Manter atualizado o tombamento dos bens públicos, zelando em conjunto com todos os segmentos da comunidade escolar, pela sua conservação;
Cumprir metas;
Cumprir e fazer cumprir a Legislação vigente, além de coordenar as diversas áreas, garantindo a integração dos resultados parciais e educando os liderados pelo exemplo e trabalho no engajamento geral no modelo do Programa Escola do Novo Tempo;
Ter foco em resultados de aprendizagens.
Anexo V
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA E ENTREGA DE TÍTULOS
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Processo Eleitoral para a função de Gestor(a) Escolar (Diretor(a)) |
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INSCRIÇÃO Nº |
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À Comissão Eleitoral do Processo de escolha democrática para a função de Gestor(a) Escolar (Diretor(a)) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Canutama. |
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NOME DO CANDIDATO: |
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CPF: |
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RG: |
ÓRGÃO EXPEDIDOR: |
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DATA DE NASCIMENTO: |
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ENDEREÇO: |
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BAIRRO: |
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MUNICÍPIO/UF: |
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TELEFONE: |
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EMAIL: |
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GRAU DE ESCOLARIDADE: (ESPECIFICAR CURSO): |
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REQUISITOS |
DOC COMPROBATÓRIO |
TITULAÇÃO |
Marcar com X |
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Escolaridade |
Diploma de graduação em Licenciatura em qualquer área acompanhado do diploma escolar |
licenciatura em qualquer área |
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Curso de Pós Graduação/Especialização |
Certificação de Curso em Nível de Pós Graduação |
Pós Graduação/Stricto Sensu (Doutorado) na área de educação |
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Pós Graduação/Stricto Sensu (Mestrado) na área de educação |
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Pós Graduação/ Lato Sensu (Especialização) na área de educação |
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Curso de Aperfeiçoamento |
Certificado do Curso de Aperfeiçoamento |
Curso de Aperfeiçoamento na área de gestão escolar carga horária de no mínimo 140 h |
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|
Experiência Profissional |
Portaria de Nomeação e outros documentos comprobatórios |
Experiência no exercício da função de diretor e/ou vice-diretor em escola |
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Comprovação de entrega de Títulos
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Nome do Candidato |
|
|
n.º de inscrição |
|
|
Função |
|
|
Município |
|
|
Estado: |
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Anexo VI
Formulário para Recurso
PROCESSO ELEITORAL PARA FUNÇÃO DE GESTOR(A) ESCOLAR (DIRETOR(A)) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ESCOLA __________________
Nº DE INSCRIÇÃO: ________________
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) ____________________
CPF:__________________
MATRICULA: _________________
E-MAIL:
ARGUMENTO COM FUNDAMENTAÇÃO (Descrever objetivamente as razões pelas quais discorda do resultado, mencionando o que está em desacordo com o que fora publicado no Edital):
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COMPROVANTE DO CANDIDATO – DE ENTREGA DE RECURSO
(entrega presencial na SEMEC)
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Nº DE INSCRIÇÃO: ________________ NOME DO CANDIDATO (Letra de forma):________________ MATRÍCULA: __________________ - E-MAIL: _________ |
||
|
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado às anotações da Comissão) |
||
|
Canutama/AM, _____/_____/________
|
__________ Assinatura do candidato |
____________ Assinatura Responsável/Comissão |
Publicado por:
Gessinei Monteiro de Freitas
Código Identificador:9D1C8D46