ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026

ESPECIE: Termo de Contrato nº 001/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 010/2025.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e CONSTRUTORA PILAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.819.297/0001-72.

 

VALOR GLOBAL: R$ 2.093.948,53 (Dois milhões, noventa e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA EM CONCRETO ARMADO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA RIO BADAJÓS, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021.

 

VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02 0210 021001 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Projeto: 15 451 0091 1008 0000 Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 2.706 Transferência Especial da União (Exerc.Anterior)

 

Codajás - AM, 16 de janeiro de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente.


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Maycofran Fragoso da Costa
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