ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS
LICITAÇOES E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 373/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO N° 037/2025 – CPC/PMM
Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 373/2025, que tem como objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ENDOCRINOLOGIA, CARDIOVASCULARES E NUTRICIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DR. HAMILTON CIDADE DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, e a empresa: LM SOLUCOES MEDICAS LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante designada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representado por seu Titular, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Rua: Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000 portador do RG nº. 615011-SSP/AM, e do CPF. Nº. 230.893.692-49 e a empresa:LM SOLUCOES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.334.963/0001-48, estabelecida à R Rio Ica - CEP: 69053100 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 98172-5062, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS, portador da carteira de identidade de nº 2783331 – SSP-PA, CPF nº 613.930.022-34 residente e domiciliado na Avenida Mario Ypiranga, Nº 1035, Apt 121B, Cond. Privilege, Bairro: Adrianópolis, CEP: 69057-001 – Manaus-AM, tendo em vista o que consta no Processo nº 037/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e execução do objeto, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato nº 373/2025, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 01 de setembro de 2026, ficando sua vigência até o dia 01 de setembro de 2027. Podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÕES
2.1. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Objeto do contrato original celebrado em 01 de setembro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
3.1. Em conformidade com o previsto no da Lei. 14.133/21, este Instrumento será publicado no Diário Oficial dos Municípios, em forma de extrato.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.
Manicoré/Am; 28 de agosto de 2026
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal
Contratante
LM SOLUCOES MEDICAS LTDA
CNPJ: 11.334.963/0001-48
TESTEMUNHAS:
NOME___________CPF--------_____________________
NOME___________ CPF--------_____________________
Publicado por:
Licitações e Contratos
Código Identificador:9D910B1F