ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.302-2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.302/2019.
Dispõe sobre a errata na publicação da Lei Municipal nº 1.302/2019, que Autoriza o Poder Executivo a tornar de Utilidade Pública o Centro de Cultura e Arte João do Boi – CCAJB, e da outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO, M. D. PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, torna pública a seguinte errata de publicação:
Faz, correção no Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.302/2019, que Autoriza o Poder Executivo a tornar de Utilidade Pública o Centro de Cultura e Arte João do Boi – CCAJB, e da outras providências:
Onde se lê:
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.176/2012.
Leia-se:
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
O teor restante da referida LEI permanece inalterado.
Gabinete do Prefeito de Benjamin Constant, em 11 de julho de 2019.
SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:9DB2FFD5