ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
CE 005/2026 - ORDEM DE SERVIÇO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS/AM, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.609/0001-24, COMO CONTRATANTE e J A MARTINS DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.616.236/0001-95, COMO CONTRATADO.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MADEIRA COM 02 SALAS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SISTEMA DE ENERGIA COM PLACAS FOTOVOLTAICAS NA COMUNIDADE BOM JESUS DO COPO, LAGO DO MIUÁ, NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS-AM.

 

FUNDAMENTO DO ATO LEGAL:Procedimento Licitatório na Modalidade de Concorrência Eletrônica, em conformidade a Lei nº 14.133/21 e da Lei Orgânica Municipal Vigente.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de execução será de 90 (noventa) dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato.

 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO:O valor global da contratação é de R$ 372.004,38 (Trezentos e setenta e dois mil, quatro reais e trinta e oito centavos).

 

Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, AUTORIZADO executar o objeto do Termo de Contrato nº 057/2026, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº. 005/2026, de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações, Art. 92 § 2º, da Lei 14.133/21, parte integrante do presente processo.

 

Codajás/AM, 15 de outubro de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

J A Martins Dos Santos

CNPJ: N° 45.616.236/0001-95

JOSÉ AMAURI MARTINS DOS SANTOS

Representante Legal 


Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:9DB519CD