ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 129-A/2025
Parte Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA DE ACUCAR DO MUNICIPIO DE EIRUNEPE (CNPJ nº 07.168.944/0001-11)
Valor do Contrato: R$ 170.114,27 (cento e setenta mil cento e quatorze reais e vinte e sete centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-B/2025
Parte Contratada: DECI DECIRENE KULINA (CPF nº 063.596.912-21)
Valor do Contrato: R$ 10.204,35 (dez mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-C/2025
Parte Contratada: WAYARRO FRANCISCO KANAMARI (CPF nº 006.616.402-80)
Valor do Contrato: R$ 11.614,49 (onze mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-D/2025
Parte Contratada: DJANO ROSANIRA KANAMARI (CPF nº 945.857.172-34)
Valor do Contrato: R$ 9.379,10 (nove mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-E/2025
Parte Contratada: WA HYA VILMA KANAMARI (CPF nº 023.023.022-90)
Valor do Contrato: R$ 9.379,10 (nove mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-F/2025
Parte Contratada: WAMARO MARLENE KANAMARI (CPF nº 945.857.332-72)
Valor do Contrato: R$ 9.379,10 (nove mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-G/2025
Parte Contratada: WAJA DANA KANAMARI (CPF nº 024.787.542-23)
Valor do Contrato: R$ 18.274,56 (dezoito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis reais).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-H/2025
Parte Contratada: TSAWI DALVA KANAMARI (CPF nº 988.849.722-72)
Valor do Contrato: R$ 8.858,10 (oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-I/2025
Parte Contratada: AYO ERIVAN KANAMARI (CPF nº 022.654.472-93)
Valor do Contrato: R$ 7.538,75 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-J/2025
Parte Contratada: BACU MARIA KANAMARI (CPF nº 003.702.892-85)
Valor do Contrato: R$ 7.538,75 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-K/2025
Parte Contratada: TUPIANA MAURICIO KANAMARI (CPF nº 049. 485.972-52)
Valor do Contrato: R$ 7.793,62 (sete mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-L/2025
Parte Contratada: HUADSORINI KULINA (CPF nº 884.017.582-20)
Valor do Contrato: R$ 15.097,58 (quinze mil noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-M/2025
Parte Contratada: HUEMO CALCIDA KULINA (CPF nº 701.108.992-61)
Valor do Contrato: R$ 15.097,58 (quinze mil noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-N/2025
Parte Contratada: MARIAWA MARIA JOSE KANAMARI (CPF nº 038.305.592-08)
Valor do Contrato: R$ 5.354,79 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-O/2025
Parte Contratada: MIRIAN CARVALHO DA SILVA SOUZA (CPF nº 001.262.042-41)
Valor do Contrato: R$ 8.439,05 (oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-P/2025
Parte Contratada: BAWAE AMAURI BERNALDO COUTO (CPF nº 939.149.462-53)
Valor do Contrato: R$ 11.959,81 (onze mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 129-Q/2025
Parte Contratada: WATONO MARIA ROSEMARA KANAMARI (CPF nº 028.373.682-88)
Valor do Contrato: R$ 10.306,49 (dez mil trezentos e seis reais e quarenta e nove centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal do Ensino Fundamental.
Programa de Trabalho: 12.365.0063. 2.018 - Manutenção e Funcionamento de Creches Programa de Trabalho: 12.365.0063. 2.019 - Manutenção e Funcionamento do Pré Escolar Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 500 – Recursos próprios
Fonte: 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente)
Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 002/2025.
Vigência da contratação: 20/08/2025 a 20/08/2026.
Eirunepé/AM, 20 de agosto de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:A05B87F2