ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

 

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

 

Espécie: Termo de Contrato nº 129-A/2025

Parte Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA DE ACUCAR DO MUNICIPIO DE EIRUNEPE (CNPJ nº 07.168.944/0001-11)

Valor do Contrato: R$ 170.114,27 (cento e setenta mil cento e quatorze reais e vinte e sete centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-B/2025

Parte Contratada: DECI DECIRENE KULINA (CPF nº 063.596.912-21)

Valor do Contrato: R$ 10.204,35 (dez mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-C/2025

Parte Contratada: WAYARRO FRANCISCO KANAMARI (CPF nº 006.616.402-80)

Valor do Contrato: R$ 11.614,49 (onze mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-D/2025

Parte Contratada: DJANO ROSANIRA KANAMARI (CPF nº 945.857.172-34)

Valor do Contrato: R$ 9.379,10 (nove mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-E/2025

Parte Contratada: WA HYA VILMA KANAMARI (CPF nº 023.023.022-90)

Valor do Contrato: R$ 9.379,10 (nove mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-F/2025

Parte Contratada: WAMARO MARLENE KANAMARI (CPF nº 945.857.332-72)

Valor do Contrato: R$ 9.379,10 (nove mil trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos).

 

Espécie: Termo de Contrato nº 129-G/2025

Parte Contratada: WAJA DANA KANAMARI (CPF nº 024.787.542-23)

Valor do Contrato: R$ 18.274,56 (dezoito mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis reais).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-H/2025

Parte Contratada: TSAWI DALVA KANAMARI (CPF nº 988.849.722-72)

Valor do Contrato: R$ 8.858,10 (oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-I/2025

Parte Contratada: AYO ERIVAN KANAMARI (CPF nº 022.654.472-93)

Valor do Contrato: R$ 7.538,75 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-J/2025

Parte Contratada: BACU MARIA KANAMARI (CPF nº 003.702.892-85)

Valor do Contrato: R$ 7.538,75 (sete mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-K/2025

Parte Contratada: TUPIANA MAURICIO KANAMARI (CPF nº 049. 485.972-52)

Valor do Contrato: R$ 7.793,62 (sete mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-L/2025

Parte Contratada: HUADSORINI KULINA (CPF nº 884.017.582-20)

Valor do Contrato: R$ 15.097,58 (quinze mil noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-M/2025

Parte Contratada: HUEMO CALCIDA KULINA (CPF nº 701.108.992-61)

Valor do Contrato: R$ 15.097,58 (quinze mil noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 129-N/2025

Parte Contratada: MARIAWA MARIA JOSE KANAMARI (CPF nº 038.305.592-08)

Valor do Contrato: R$ 5.354,79 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

 

Espécie: Termo de Contrato nº 129-O/2025

Parte Contratada: MIRIAN CARVALHO DA SILVA SOUZA (CPF nº 001.262.042-41)

Valor do Contrato: R$ 8.439,05 (oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinco centavos).

 

Espécie: Termo de Contrato nº 129-P/2025

Parte Contratada: BAWAE AMAURI BERNALDO COUTO (CPF nº 939.149.462-53)

Valor do Contrato: R$ 11.959,81 (onze mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos).

 

Espécie: Termo de Contrato nº 129-Q/2025

Parte Contratada: WATONO MARIA ROSEMARA KANAMARI (CPF nº 028.373.682-88)

Valor do Contrato: R$ 10.306,49 (dez mil trezentos e seis reais e quarenta e nove centavos).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

 

Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal do Ensino Fundamental.

Programa de Trabalho: 12.365.0063. 2.018 - Manutenção e Funcionamento de Creches Programa de Trabalho: 12.365.0063. 2.019 - Manutenção e Funcionamento do Pré Escolar Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 500 – Recursos próprios

Fonte: 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente)

 

Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 002/2025.

Vigência da contratação: 20/08/2025 a 20/08/2026.

 

Eirunepé/AM, 20 de agosto de 2025.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:A05B87F2