ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Assessoria de Planejamento

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
DECRETO MUNICIPAL N.0 364, DE 20 DE AGOSTO DE 2012

Reestrutura o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMARATI conforme menciona e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI , JOÃO MEDEIROS CAMPELO, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei, e em consonância com o inciso VI, art 67, da Lei Orgânica do Município de Itama rati, de 05 de abril de 1990, e

 

CONSIDERANDO as determinações contidas nas Leis Municipais n.0s 263 e 263ª, de 18 e 19 de outubro de 1995, respectivamente.

 

CONSIDERANDO as disposições do RegimentoInterno, contido no Decreto Municipal n.º 047, de 09 de dezembro de 2002 .

 

CONSIDERANDO as indicações pelas entidades apresentadas pelo MemorandoInterno da Secretaria de Assistência e Ação Social.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1.º - Fica reestruturado o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de ltamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros de forma paritária : 

 

Representantes nomeados pela maioria para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social:

 

PRESIDENTE : IVANILDA SANTA BRÍGIDA FERREIRA, portadora da

Cédula deIdentidade RG. N.0 2202936/SESEG.AM e do CPF. N.º 380.405.652-00;

VICE-PRESI DENTE: ELIZABETH SILVEIRA LOPES, portadora da

Cédula deIdentidade RG. N.º 0932631-6/SESEG.AM e do CPF. N.0417.704.982-49.

 

 Titular: ANCLA M ARIA DA SILVA GOMES, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.0· 1869735-6/SESEG.AM e do CPF. N.0 976.312.962-00;

Suplente: MARIA ELIZÂNG ELA DA SILVA MAIA, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.0 1418089-8/SESEG.AM e do CPF. N.0 672.963.002-72.

 

Representantes da Secretaria de Saúde:

2 .1. Titular: FRANCISCO SELMO ANDRADE GERTRUDES, portador da Cédula deIdentidade RG. N.0 1549381-4/SESEG.AM e do CPF.N.o 934.828.492-34;

2.1.1.Suplente : LEONICE DA SILVA DE SOUZA, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.0 1622059-5/SESEG.AM e do CPF. N.º 519.341.912-72;

 

Representantes da Secretaria de Educação:

3. 1. Titular : RAIMUNDO ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO, portador da Cédula deIdentidade RG. N.º 1325120-1/SESEG.AM e do CPF. N.º 640.007.102-49;

3.1.1.Suplente : GILSON PEREIRA CAMPELO, portador da Cédula deIdentidade RG. N.0 1882854-0/SESEG.AM e do CPF. N.0 786.019.672-72.

 

4. Representantes da Câmara Municipal de Itamarati:

4. 1. Titular : lAIR GOMES MAIA, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 1418093-6/SESEG.AM e do CPF. N.º885.274.402-34;

4.1.1.Suplente : ANTONIO DA SILVA MONTEIRO, portador da Cédula deIdentidade RG. N.º 2264837-2/SESEG.AM e do CPF. N.991.331.722-34;

 

Representantes das Entidades Religiosas:

Titular: JOSUÉ BENEVIDES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 1983992-8/SESEG.AM e do CPF. N.833.143.342-49;

Suplente : KÁTIA SILVEIRA LOPES, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.º 1904723-1/SESEG.AM e do CPF. N.799.050.562- 20.

 

Representantes da Pastoral da Criança :

Titular: LUCIANA LIBÂNIO DA SILVA, portadora da Cédula deIdentidade RG. N.2082709-1/SESEG.AM e do CPF. N.882.035.732-15;

Suplente : JOSÉ GOMES DA SILVA, portador da Cédula deIdentidade RG. N. 333.432/SESEG.AM e do CPF. N.º 346.775.262-49.

 

Representantes da Associação dos Agricultores e Pescadores:

Titular : BEZALIEL GENTIL DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG. N.º 0907018-4/SESEG.AM e do CPF. N.344.292.632-72;

Suplente : FRANCISCO ELCIVAN SOUZA DE LIMA, portador da Cédula deIdentidade RG. N.1882796-9/SESEG.AM e do CPF. N.766.485.832-15.

 

Art. 2.0- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal n.0 273, datado de 06 de junho de 2009, e as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 20 de agosto de 2012.

 

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito M. de Itamarati


Publicado por:
Cristiano Alexandre Pissolato
Código Identificador:A105C326