ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II

e § 1º)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

A REALIZAR

(a-c)

BIMESTRE

(b)

%

(b/a)

JAN A OUT

(c)

%

(c/a)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

77.871.797,00

77.871.797,00

27.894.894,48

35,82

88.607.037,48

113,79

-10.735.240,48

RECEITAS CORRENTES

77.871.797,00

77.871.797,00

27.494.894,48

35,31

85.693.064,13

110,04

-7.821.267,13

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

MELHORIA

4.031.180,00

4.031.180,00

1.072.153,25

26,60

3.701.637,41

91,83

329.542,59

Impostos

3.817.925,00

3.817.925,00

1.053.915,29

27,60

3.552.190,15

93,04

265.734,85

Taxas

213.255,00

213.255,00

18.237,96

8,55

149.447,26

70,08

63.807,74

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES

1.567.125,00

1.567.125,00

236.176,32

15,07

1.218.123,13

77,73

349.001,87

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições Econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social

e de Formação Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

Pública

1.567.125,00

1.567.125,00

236.176,32

15,07

1.218.123,13

77,73

349.001,87

RECEITA PATRIMONIAL

751.560,00

751.560,00

274.010,63

36,46

1.382.028,32

183,89

-630.468,32

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

75.075,00

75.075,00

12.640,96

16,84

60.726,25

80,89

14.348,75

Valores Mobiliários

676.485,00

676.485,00

261.369,67

38,64

1.321.302,07

195,32

-644.817,07

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,

Permissão, Autorização ou Licença

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao

Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

71.521.932,00

71.521.932,00

25.889.401,00

36,20

79.268.967,00

110,83

-7.747.035,00

Transferências da União e de suas Entidades

44.682.990,00

44.682.990,00

18.036.179,13

40,36

51.252.213,74

114,70

-6.569.223,74

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

suas Entidades

14.508.942,00

14.508.942,00

5.893.113,51

40,62

17.782.049,66

122,56

-3.273.107,66

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

-50.000,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

12.330.000,00

12.330.000,00

1.910.108,36

15,49

10.184.703,60

82,60

2.145.296,40

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

23.153,28

0,00

122.308,27

0,00

-122.308,27

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

0,00

1.000,00

0,00

44.040,56

0,00

-44.040,56

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio

Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

22.153,28

0,00

78.267,71

0,00

-78.267,71

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

400.000,00

0,00

2.913.973,35

0,00

-2.913.973,35

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

400.000,00

0,00

2.913.973,35

0,00

-2.913.973,35

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

2.513.973,35

0,00

-2.513.973,35

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

suas Entidades

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

-400.000,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Tranferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

77.871.797,00

77.871.797,00

27.894.894,48

35,82

88.607.037,48

113,79

-10.735.240,48

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

A REALIZAR

(a-c)

BIMESTRE

(b)

%

(b/a)

JAN A OUT

(c)

%

(c/a)

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

77.871.797,00

77.871.797,00

27.894.894,48

35,82

88.607.037,48

113,79

-10.735.240,48

DÉFICIT (VI)

 

 

 

 

0,00

 

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

77.871.797,00

77.871.797,00

27.894.894,48

35,82

88.607.037,48

113,79

-10.735.240,48

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

6.376.145,87

 

 

6.376.145,87

 

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

(CC 5.2.2.1.3.01.00)

 

6.376.145,87

 

 

6.376.145,87

 

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAIS

E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1

DESPESAS

DOTACAO

INICIAL

(d)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(i) = (e-h)

DESPESAS

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

(j)

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS²

(k)

BIMESTRE

JAN A OUT

(f)

BIMESTRE

JAN A OUT

(h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

77.871.797,00

105.978.596,21

20.598.140,72

94.870.589,38

11.108.006,83

20.824.696,68

81.195.399,27

24.783.196,94

79.957.462,68

0,00

DESPESAS CORRENTES

70.268.027,00

93.697.515,50

19.751.086,25

83.885.401,26

9.812.114,24

19.473.382,60

75.621.712,60

18.075.802,90

74.419.131,01

0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

36.219.900,00

40.109.500,92

6.918.910,46

38.288.708,83

1.820.792,09

7.449.859,42

36.534.472,16

3.575.028,76

36.534.472,16

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

5.500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

34.042.627,00

53.587.514,58

12.832.175,79

45.596.692,43

7.990.822,15

12.023.523,18

39.087.240,44

14.500.274,14

37.884.658,85

0,00

Transferências a Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

34.042.627,00

53.587.514,58

12.832.175,79

45.596.692,43

7.990.822,15

12.023.523,18

39.087.240,44

14.500.274,14

37.884.658,85

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.003.770,00

12.281.080,71

847.054,47

10.985.188,12

1.295.892,59

1.351.314,08

5.573.686,67

6.707.394,04

5.538.331,67

0,00

INVESTIMENTOS

4.003.770,00

11.149.156,79

847.054,47

9.853.264,20

1.295.892,59

1.148.825,72

4.580.544,88

6.568.611,91

4.545.189,88

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000.000,00

1.131.923,92

0,00

1.131.923,92

0,00

202.488,36

993.141,79

138.782,13

993.141,79

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

77.871.797,00

105.978.596,21

20.598.140,72

94.870.589,38

11.108.006,83

20.824.696,68

81.195.399,27

24.783.196,94

79.957.462,68

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

77.871.797,00

105.978.596,21

20.598.140,72

94.870.589,38

11.108.006,83

20.824.696,68

81.195.399,27

24.783.196,94

79.957.462,68

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

7.411.638,21

 

8.649.574,80

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

77.871.797,00

105.978.596,21

20.598.140,72

94.870.589,38

 

20.824.696,68

88.607.037,48

 

88.607.037,48

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

0,00

 

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f)

BIMESTRE

JAN A OUT

(b)

%

(b/total b)

BIMESTRE

JAN A OUT

(d)

%

(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

77.871.797,00

105.978.596,21

20.598.140,72

94.870.589,38

100,00

11.108.006,83

20.824.696,68

81.195.399,27

100,00

24.783.196,94

0,00

LEGISLATIVA

3.370.000,00

3.370.000,00

474.394,52

2.584.571,78

2,72

785.428,22

511.691,79

2.455.074,47

3,02

914.925,53

0,00

AÇÃO LEGISLATIVA

3.370.000,00

3.370.000,00

474.394,52

2.584.571,78

2,72

785.428,22

511.691,79

2.455.074,47

3,02

914.925,53

0,00

ADMINISTRAÇÃO

10.056.900,00

12.174.737,15

1.934.944,40

12.083.911,63

12,74

90.825,52

2.640.234,79

11.271.222,23

13,88

903.514,92

0,00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

335.000,00

208.745,52

40.370,56

205.894,80

0,22

2.850,72

40.370,56

205.894,80

0,25

2.850,72

0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.366.000,00

1.984.966,85

700.482,80

1.967.975,38

2,07

16.991,47

818.668,63

1.645.541,16

2,03

339.425,69

0,00

CONTROLE INTERNO

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.028.900,00

9.830.962,64

1.173.040,56

9.759.981,33

10,29

70.981,31

1.755.645,12

9.272.726,15

11,42

558.236,49

0,00

Demais Subfunções

177.000,00

150.062,14

21.050,48

150.060,12

0,16

2,02

25.550,48

147.060,12

0,18

3.002,02

0,00

SEGURANÇA PÚBLICA

40.500,00

721.204,00

15.811,56

716.313,56

0,76

4.890,44

13.912,00

714.344,00

0,88

6.860,00

0,00

DEFESA CIVIL

40.500,00

721.204,00

15.811,56

716.313,56

0,76

4.890,44

13.912,00

714.344,00

0,88

6.860,00

0,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.617.500,00

5.118.363,39

1.202.653,19

3.415.832,31

3,60

1.702.531,08

557.054,26

2.598.308,98

3,20

2.520.054,41

0,00

Assistência Comunitária

872.000,00

1.148.241,39

235.545,07

1.139.118,36

1,20

9.123,03

243.495,07

1.126.288,36

1,39

21.953,03

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

107.200,00

214.034,00

26.249,10

205.449,43

0,22

8.584,57

65.149,10

169.589,43

0,21

44.444,57

0,00

Demais Subfunções

638.300,00

3.756.088,00

940.859,02

2.071.264,52

2,18

1.684.823,48

248.410,09

1.302.431,19

1,60

2.453.656,81

0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

PREVIDÊNCIA BÁSICA

1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

0,00

0,00

1.200,00

0,00

SAÚDE

19.059.872,00

33.113.976,28

6.447.400,20

30.410.411,34

32,05

2.703.564,94

6.997.085,01

25.861.982,33

31,85

7.251.993,95

0,00

ATENÇÃO BÁSICA

12.399.627,00

19.520.640,03

2.673.446,21

17.465.582,72

18,41

2.055.057,31

3.350.720,40

15.413.234,82

18,98

4.107.405,21

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

5.186.127,00

12.594.596,95

3.616.567,75

12.010.056,95

12,66

584.540,00

3.469.472,37

9.564.865,51

11,78

3.029.731,44

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

17.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

33.644,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

1.258.474,00

998.739,30

157.386,24

934.771,67

0,99

63.967,63

176.892,24

883.882,00

1,09

114.857,30

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

165.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EDUCAÇÃO

29.116.398,00

31.230.653,69

5.382.056,87

27.485.814,84

28,97

3.744.838,85

5.771.332,27

24.100.411,67

29,68

7.130.242,02

0,00

ENSINO FUNDAMENTAL

15.259.633,00

18.878.851,28

3.675.377,57

16.773.288,88

17,68

2.105.562,40

3.876.690,15

15.105.751,61

18,60

3.773.099,67

0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

12.508.765,00

11.720.656,52

1.606.906,51

10.127.431,47

10,68

1.593.225,05

1.781.731,94

8.449.671,10

10,41

3.270.985,42

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

378.000,00

46.050,00

0,00

0,00

0,00

46.050,00

0,00

0,00

0,00

46.050,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

970.000,00

585.095,89

99.772,79

585.094,49

0,62

1,40

112.910,18

544.988,96

0,67

40.106,93

0,00

CULTURA

475.000,00

561.530,15

279.949,97

480.504,61

0,51

81.025,54

295.868,97

465.654,61

0,57

95.875,54

0,00

DIFUSÃO CULTURAL

475.000,00

561.530,15

279.949,97

480.504,61

0,51

81.025,54

295.868,97

465.654,61

0,57

95.875,54

0,00

URBANISMO

3.949.302,00

4.909.105,28

1.295.949,54

3.833.046,14

4,04

1.076.059,14

1.065.448,47

3.602.545,07

4,44

1.306.560,21

0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.340.000,00

748.910,00

334.614,00

385.234,00

0,41

363.676,00

225.902,00

276.522,00

0,34

472.388,00

0,00

SERVIÇOS URBANOS

130.632,00

173.250,00

0,00

173.250,00

0,18

0,00

0,00

173.250,00

0,21

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.478.670,00

3.986.945,28

961.335,54

3.274.562,14

3,45

712.383,14

839.546,47

3.152.773,07

3,88

834.172,21

0,00

HABITAÇÃO

46.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

HABITAÇÃO RURAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

HABITAÇÃO URBANA

26.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f)

BIMESTRE

JAN A OUT

(b)

%

(b/total b)

BIMESTRE

JAN A OUT

(d)

%

(d/total d)

SANEAMENTO

285.000,00

130.553,32

10.600,00

130.553,32

0,14

0,00

0,00

119.953,32

0,15

10.600,00

0,00

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

275.000,00

130.553,32

10.600,00

130.553,32

0,14

0,00

0,00

119.953,32

0,15

10.600,00

0,00

GESTÃO AMBIENTAL

229.000,00

267.750,00

81.900,00

267.729,99

0,28

20,01

81.900,00

267.729,99

0,33

20,01

0,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

229.000,00

267.750,00

81.900,00

267.729,99

0,28

20,01

81.900,00

267.729,99

0,33

20,01

0,00

AGRICULTURA

718.000,00

1.355.610,60

366.734,82

1.312.675,62

1,38

42.934,98

283.953,89

1.221.295,33

1,50

134.315,27

0,00

ABASTECIMENTO

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXTENSÃO RURAL

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PROMOÇÃO DA PROD AGROPECUÁRIA

160.000,00

178.000,00

77.930,00

177.380,00

0,19

620,00

0,00

99.450,00

0,12

78.550,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

373.000,00

1.177.610,60

288.804,82

1.135.295,62

1,20

42.314,98

283.953,89

1.121.845,33

1,38

55.765,27

0,00

Demais Subfunções

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

1.569.000,00

1.882.830,38

1.190.148,91

1.882.825,31

1,98

5,07

1.184.116,06

1.827.785,96

2,25

55.044,42

0,00

COMERCIALIZAÇÃO

1.569.000,00

1.882.830,38

1.190.148,91

1.882.825,31

1,98

5,07

1.184.116,06

1.827.785,96

2,25

55.044,42

0,00

ENERGIA

1.197.125,00

797.825,00

0,00

121.767,60

0,13

676.057,40

0,00

121.767,60

0,15

676.057,40

0,00

ENERGIA ELÉTRICA

1.197.125,00

797.825,00

0,00

121.767,60

0,13

676.057,40

0,00

121.767,60

0,15

676.057,40

0,00

TRANSPORTE

2.505.500,00

9.210.833,05

1.915.596,74

9.012.707,41

9,50

198.125,64

1.219.610,81

5.574.181,92

6,87

3.636.651,13

0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

2.505.500,00

9.210.833,05

1.915.596,74

9.012.707,41

9,50

198.125,64

1.219.610,81

5.574.181,92

6,87

3.636.651,13

0,00

DESPORTO E LAZER

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPORTO DE RENDIMENTOS

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ENCARGOS ESPECIAIS

1.005.500,00

1.132.423,92

0,00

1.131.923,92

1,19

500,00

202.488,36

993.141,79

1,22

139.282,13

0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.005.500,00

1.132.423,92

0,00

1.131.923,92

1,19

500,00

202.488,36

993.141,79

1,22

139.282,13

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Subfunções

2.600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

77.871.797,00

105.978.596,21

20.598.140,72

94.870.589,38

100,00

11.108.006,83

20.824.696,68

81.195.399,27

100,00

24.783.196,94

0,00

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do

material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar

processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS

DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAIS E

DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a

outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)

R$ 1

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(f)

BIMESTRE

JAN A OUT

(b)

%

(b/total b)

BIMESTRE

JAN A OUT

(d)

%

(d/total d)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOV/2024 A OUT/2025

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA

NOV/2024

DEZ/2024

JAN/2025

FEV/2025

MAR/2025

ABR/2025

MAI/2025

JUN/2025

JUL/2025

AGO/2025

SET/2025

OUT/2025

RECEITAS CORRENTES (I)

6.939.840,88

11.474.053,97

8.356.036,28

7.504.327,55

7.271.381,39

6.623.812,30

8.257.194,90

7.327.168,61

10.417.605,84

8.131.205,28

11.416.355,56

17.516.683,34

111.235.665,90

86.184.290,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

393.378,69

596.986,14

108.519,22

353.449,31

134.022,29

412.211,82

408.348,56

305.227,12

565.951,96

341.753,88

485.693,35

586.459,90

4.692.002,24

4.031.180,00

IPTU

4.077,19

7.191,86

4.902,93

701,01

777,53

2.454,06

20.227,54

66.403,13

34.840,85

21.003,23

18.687,14

14.325,79

195.592,26

187.530,00

ISS

96.565,13

139.509,55

63.892,37

66.989,64

52.968,06

84.552,77

179.825,62

143.338,59

133.016,87

96.108,37

225.151,12

89.452,22

1.371.370,31

1.734.285,00

ITBI

5.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.100,00

0,00

3.160,00

13.240,00

23.300,00

50.000,00

IRRF

283.314,40

445.492,78

31.722,33

257.829,98

35.817,78

309.319,64

196.895,13

86.934,50

382.900,08

223.752,85

230.251,08

459.647,94

2.943.878,49

1.846.110,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.621,97

4.791,95

8.001,59

27.928,68

44.458,92

15.885,35

11.400,27

8.550,90

14.094,16

889,43

8.444,01

9.793,95

157.861,18

213.255,00

Contribuições

126.815,51

114.821,22

127.346,54

126.606,36

113.344,36

124.682,74

118.277,20

117.951,89

121.820,17

131.917,55

114.747,67

121.428,65

1.459.759,86

1.567.125,00

Receita Patrimonial

96.015,28

82.003,19

97.018,89

123.027,26

126.836,78

134.197,55

147.471,29

149.978,80

186.197,77

143.289,35

132.685,23

141.325,40

1.560.046,79

751.560,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

90.190,51

76.178,42

91.194,12

117.202,49

121.012,01

128.372,78

141.646,52

143.658,32

179.877,29

136.968,87

126.364,75

135.004,92

1.487.671,00

676.485,00

Outras Receitas Patrimoniais

5.824,77

5.824,77

5.824,77

5.824,77

5.824,77

5.824,77

5.824,77

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.320,48

6.320,48

72.375,79

75.075,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

6.320.657,93

10.674.980,08

8.020.519,96

6.898.528,20

6.894.447,31

5.948.541,77

7.580.340,43

6.739.275,76

9.491.027,32

7.497.447,75

10.671.652,67

16.655.892,75

103.393.311,93

79.834.425,00

Cota-Parte do FPM

1.934.663,95

3.118.175,04

1.949.341,48

2.611.776,87

1.717.835,21

1.749.364,86

2.232.031,43

2.281.558,32

2.383.355,69

1.823.213,54

3.049.104,39

2.066.369,88

26.916.790,66

25.725.000,00

Cota-Parte do ICMS

1.421.063,87

1.592.813,88

1.510.141,80

1.413.075,72

1.463.968,06

1.383.123,27

1.501.234,82

1.431.818,52

1.308.418,26

1.534.764,19

1.596.481,35

1.349.703,42

17.506.607,16

16.157.400,00

Cota-Parte do IPVA

80.258,28

104.234,90

131.476,07

71.947,64

160.999,54

117.385,24

138.605,86

142.842,02

192.844,22

157.867,80

105.166,19

112.964,27

1.516.592,03

1.732.500,00

Cota-Parte do ITR

1.391,15

167,62

40,30

93,36

387,93

453,94

226,75

187,42

14,04

3.182,39

1.723,72

6.326,93

14.195,55

5.250,00

Transferências da LC 61/1989

3.756,70

4.231,13

4.057,60

3.633,95

4.191,94

4.465,27

3.543,07

4.561,19

4.213,84

3.722,44

4.531,95

4.515,15

49.424,23

42.315,00

Transferencias do FUNDEB

1.778.896,76

1.889.366,96

3.102.128,64

1.597.370,38

1.474.227,36

1.450.939,22

1.733.817,51

1.721.025,31

1.537.737,46

1.706.413,85

1.358.561,13

1.814.282,00

21.164.766,58

21.255.580,00

Outras Transferências Correntes

1.100.627,22

3.965.990,55

1.323.334,07

1.200.630,28

2.072.837,27

1.242.809,97

1.970.880,99

1.157.282,98

4.064.443,81

2.268.283,54

4.556.083,94

11.301.731,10

36.224.935,72

14.916.380,00

Outras Receitas Correntes

2.973,47

5.263,34

2.631,67

2.716,42

2.730,65

4.178,42

2.757,42

14.735,04

52.608,62

16.796,75

11.576,64

11.576,64

130.545,08

0,00

DEDUÇÕES (II)

688.226,77

774.358,13

719.011,44

820.105,46

669.476,53

650.958,48

775.128,36

772.193,48

579.138,71

704.550,04

730.168,54

707.975,88

8.591.291,82

8.312.493,00

Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre Regimes de

Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos

Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do Fundeb

688.226,77

774.358,13

719.011,44

820.105,46

669.476,53

650.958,48

775.128,36

772.193,48

579.138,71

704.550,04

730.168,54

707.975,88

8.591.291,82

8.312.493,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

6.251.614,11

10.699.695,84

7.637.024,84

6.684.222,09

6.601.904,86

5.972.853,82

7.482.066,54

6.554.975,13

9.838.467,13

7.426.655,24

10.686.187,02

16.808.707,46

102.644.374,08

77.871.797,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às

emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

1.400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

500.000,00

3.900.000,00

15.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA

PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO

(V) = (III - IV)

6.251.614,11

9.299.695,84

7.637.024,84

6.684.222,09

6.601.904,86

5.972.853,82

7.482.066,54

6.554.975,13

9.838.467,13

6.426.655,24

9.686.187,02

16.308.707,46

98.744.374,08

77.856.797,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às

emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000.055,00

7.000.055,00

0,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas à

remuneração dos agentes comunitários de saúde e de

combate às endemias (CF, art. 198, § 11) (VII)

208.976,00

415.128,00

221.628,00

221.628,00

218.592,00

218.592,00

218.592,00

218.592,00

218.592,00

218.592,00

212.520,00

212.520,00

2.803.952,00

2.541.600,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA

CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL

(IX) = (V - VI - VII - VIII)

6.042.638,11

7.884.567,84

7.415.396,84

6.462.594,09

6.383.312,86

5.754.261,82

7.263.474,54

6.336.383,13

9.619.875,13

6.208.063,24

9.473.667,02

10.096.132,46

88.940.367,08

75.315.197,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO

DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA

RECEITA

CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

NOV/2024 A OUT/2025

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA

NOV/2024

DEZ/2024

JAN/2025

FEV/2025

MAR/2025

ABR/2025

MAI/2025

JUN/2025

JUL/2025

AGO/2025

SET/2025

OUT/2025

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

JAN A OUT

1- RECEITA DE IMPOSTOS

3.817.925,00

3.552.190,15

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

187.530,00

184.323,21

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

50.000,00

17.500,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.734.285,00

1.135.295,63

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

1.846.110,00

2.215.071,31

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

43.662.465,00

37.742.853,11

2.1- Cota-Parte FPM

25.725.000,00

21.863.951,67

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B

23.625.000,00

19.764.634,70

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E

2.100.000,00

2.099.316,97

2.2- Cota-Parte ICMS

16.157.400,00

14.492.729,41

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

42.315,00

41.436,40

2.4- Cota-Parte ITR

5.250,00

12.636,78

2.5- Cota-Parte IPVA

1.732.500,00

1.332.098,85

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

47.480.390,00

41.295.043,26

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1

8.312.493,00

7.128.706,92

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +

(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

3.557.604,50

3.195.053,59

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

JAN A OUT

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

21.495.580,00

17.751.799,18

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.570.000,00

10.562.526,45

6.1.1- Principal

12.330.000,00

10.184.703,60

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

240.000,00

377.822,85

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

4.200.000,00

3.362.153,96

6.2.1- Principal

4.200.000,00

3.362.153,96

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

4.600.000,00

3.786.068,64

6.3.1- Principal

4.600.000,00

3.786.068,64

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

125.580,00

41.050,13

6.4.1- Principal

125.580,00

41.050,13

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)

4.017.507,00

3.055.996,68

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

1.193.394,33

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

1.193.394,33

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

18.945.193,51

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A OUT

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

(e)

DESPESAS PAGAS

JAN A OUT

(f)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

23.691.397,61

21.115.204,00

17.976.418,32

17.828.226,97

0,00

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

15.442.676,77

14.165.216,97

12.828.154,39

12.828.154,39

0,00

10.1.1- Educação Infantil

5.006.626,10

4.511.542,45

4.168.601,09

4.168.601,09

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

10.436.050,67

9.653.674,52

8.659.553,30

8.659.553,30

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

8.248.720,84

6.949.987,03

5.148.263,93

5.000.072,58

0,00

10.2.1- Educação Infantil

5.159.392,58

4.374.857,95

3.110.271,80

3.110.271,80

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

3.089.328,26

2.575.129,08

2.037.992,13

1.889.800,78

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A OUT

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

(e)

DESPESAS PAGAS

JAN A OUT

(f)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(g)

INSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROC.

(sem disponibilidade

de caixa) (h)

DESPESAS

LIQUIDADAS/EMPENHADAS

EM VALOR SUP. AO TOTAL

DAS RECEITAS RECEB.

NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

19.938.709,68

16.799.924,00

16.651.732,65

0,00

0,00

0,00

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

12.611.181,20

10.705.347,33

10.557.155,98

0,00

0,00

142.820,88

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

3.362.103,29

3.362.103,29

3.362.103,29

0,00

0,00

0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.944.833,19

2.711.881,38

2.711.881,38

0,00

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

20.592,00

20.592,00

20.592,00

0,00

0,00

0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

14.165.216,97

12.828.154,39

12.828.154,39

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT

APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.425.044,24

2.192.092,43

2.192.092,43

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

1.750.170,59

517.218,78

517.218,78

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2

VALOR EXIGIDO

(j)

VALOR APLICADO

(k)

VALOR CONSIDERADO APÓS

DEDUÇÕES (l)

% APLICADO10

(m)

15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

12.397.524,34

12.828.154,39

12.828.154,39

72,43

16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)

1.893.034,32

2.192.092,43

2.192.092,43

57,90

17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital

567.910,30

517.218,78

517.218,78

13,66

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de Superávit)3

VALOR MÁX. PERMITIDO

(n)

VALOR NÃO APLICADO

(o)

VALOR NÃO APLICADO

APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO

EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q)

% NÃO APLICADO

(r)

18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

1.775.179,92

951.875,18

951.875,18

0,00

5,36

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a

outubro 2025/BIMESTRE Setembro -

Outubro

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

Valor de Superávit

Permitido no Exercício

Anterior

(s)

Valor não Aplicado

No Exercício Anterior

(t)

Valor de Superávit

Aplicado até o 1º

Quadrimestre

(u)

Valor Aplicado

Após o 1º

Quadrimestre

(v)

Valor Total de Sup.

Não Aplicado Até o

Final do Exercício

(w)

Valor de Superávit

Permitido no Ex. Ant.

não Aplicado no

Exercício Atual (x)

19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB

2.092.806,39

1.176.688,61

1.034.978,08

141.516,24

194,29

141.710,53

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.012.556,39

1.096.438,61

954.767,44

141.516,24

154,93

141.671,17

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

80.250,00

80.250,00

80.210,64

0,00

39,36

39,36

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A OUT

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

(e)

DESPESAS PAGAS

JAN A OUT

(f)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(g)

20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.768.356,16

2.744.458,36

2.595.363,73

2.590.033,73

0,00

20.1- Educação Infantil

348.335,73

347.791,51

324.107,04

318.777,04

0,00

20.2- Ensino Fundamental

1.856.924,54

1.833.572,36

1.744.267,73

1.744.267,73

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

563.095,89

563.094,49

526.988,96

526.988,96

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A OUT

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

(e)

DESPESAS PAGAS

JAN A OUT

(f)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

26.459.753,77

23.859.662,36

20.571.782,05

20.418.260,70

0,00

21.1- Educação Infantil

10.514.354,41

9.234.191,91

7.602.979,93

7.597.649,93

0,00

21.1.1- Creche

1.650.821,70

1.493.064,21

1.475.934,21

1.475.934,21

0,00

21.1.2- Pré-Escola

8.863.532,71

7.741.127,70

6.127.045,72

6.121.715,72

0,00

21.2- Ensino Fundamental

15.945.399,36

14.625.470,45

12.968.802,12

12.820.610,77

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.595.363,73

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

7.128.706,92

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)

141.710,53

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af))

56.319,55

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

9.526.040,57

 

MUNICÍPIO

DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5

VALOR EXIGIDO

(z)

VALOR APLICADO

(aa)

% APLICADO

(ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

10.323.760,82

9.526.040,57

23,07

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS

CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8

SALDO INICIAL

(ac)

RP LIQUIDADOS

(ad)

RP PAGOS

(ae)

RP CANCELADOS

(af)

SALDO FINAL

(ag)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1.164.987,72

142.691,62

160.068,25

828.463,40

176.456,07

30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

369.267,24

142.691,62

142.691,62

56.319,55

170.256,07

30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

579.220,48

0,00

17.376,63

555.643,85

6.200,00

30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

216.500,00

0,00

0,00

216.500,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.412.818,00

3.424.684,90

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

2.412.818,00

3.424.684,90

31.1.1- Salário-Educação

1.069.754,00

1.144.009,89

31.1.2- PDDE

5.000,00

34,69

31.1.3- PNAE

320.060,00

326.440,84

31.1.4- PNATE

1.018.004,00

206.402,62

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

0,00

1.747.796,86

31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfunção)6

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A OUT

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

(e)

DESPESAS PAGAS

JAN A OUT

(f)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

4.770.899,92

3.626.152,48

3.528.629,62

3.426.225,07

0,00

32.1- Educação Infantil

1.206.302,11

893.239,56

846.691,17

799.503,77

0,00

32.2- Ensino Fundamental

3.496.547,81

2.710.912,92

2.663.938,45

2.609.221,30

0,00

32.3- Ensino Médio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4- Ensino Superior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5- Ensino Profissional

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- Educação de Jovens e Adultos

46.050,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- Outras

22.000,00

22.000,00

18.000,00

17.500,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

JAN A OUT

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A OUT

(e)

DESPESAS PAGAS

JAN A OUT

(f)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

31.230.653,69

27.485.814,84

24.100.411,67

23.844.485,77

0,00

 

MUNICÍPIO DE

APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)

R$ 1

33.1- Despesas Correntes

27.239.497,73

24.321.173,59

22.499.615,54

22.275.644,64

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

16.239.795,88

15.431.687,13

14.026.193,23

14.026.193,23

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

10.999.701,85

8.889.486,46

8.473.422,31

8.249.451,41

0,00

33.2- Despesas de Capital

3.521.799,19

3.164.641,25

1.600.796,13

1.568.841,13

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

3.521.799,19

3.164.641,25

1.600.796,13

1.568.841,13

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO

BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1.989.114,81

122.863,75

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

17.874.325,71

1.144.009,89

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

17.845.603,60

933.114,19

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

2.017.836,92

333.759,45

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

-84.321,83

31,49

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

9.411,31

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

1.924.103,78

333.790,94

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5

 

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6) As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

 

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

3.817.925,00

3.817.925,00

3.552.190,15

93,04

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

187.530,00

187.530,00

184.323,21

98,29

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

50.000,00

50.000,00

17.500,00

35,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.734.285,00

1.734.285,00

1.135.295,63

65,46

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

1.846.110,00

1.846.110,00

2.215.071,31

119,99

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

41.562.465,00

41.562.465,00

35.643.536,14

85,76

Cota-Parte FPM

23.625.000,00

23.625.000,00

19.764.634,70

83,66

Cota-Parte ITR

5.250,00

5.250,00

12.636,78

240,70

Cota-Parte IPVA

1.732.500,00

1.732.500,00

1.332.098,85

76,89

Cota-Parte ICMS

16.157.400,00

16.157.400,00

14.492.729,41

89,70

Cota-Parte IPI-Exportação

42.315,00

42.315,00

41.436,40

97,92

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

45.380.390,00

45.380.390,00

39.195.726,29

86,37

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)

POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.020.000,00

6.164.545,52

6.161.893,41

99,96

5.558.767,38

90,17

5.520.728,39

89,56

0,00

Despesas Correntes

4.940.000,00

5.996.689,57

5.994.037,46

99,96

5.447.947,43

90,85

5.409.908,44

90,21

0,00

Despesas de Capital

80.000,00

167.855,95

167.855,95

100,00

110.819,95

66,02

110.819,95

66,02

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

1.438.000,00

2.524.256,32

2.518.245,10

99,76

2.243.440,15

88,88

2.218.309,55

87,88

0,00

Despesas Correntes

1.408.000,00

2.522.890,32

2.516.879,10

99,76

2.242.074,15

88,87

2.216.943,55

87,87

0,00

Despesas de Capital

30.000,00

1.366,00

1.366,00

100,00

1.366,00

100,00

1.366,00

100,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

17.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

17.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

765.000,00

564.631,00

564.630,44

100,00

513.740,77

90,99

513.740,77

90,99

0,00

Despesas Correntes

710.000,00

564.631,00

564.630,44

100,00

513.740,77

90,99

513.740,77

90,99

0,00

Despesas de Capital

55.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

165.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

155.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

7.425.000,00

9.253.432,84

9.244.768,95

99,91

8.315.948,30

89,87

8.252.778,71

89,19

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

Despesas Empenhadas

(d)

Despesas Liquidadas

(e)

Despesas Pagas

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

9.244.768,95

8.315.948,30

8.252.778,71

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

9.244.768,95

8.315.948,30

8.252.778,71

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

0,00

5.879.358,94

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

0,00

2.436.589,36

0,00

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %

da Lei Orgânica Municipal)

23,59

21,22

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO

NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO

DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

(no Exercicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício

de

Referência

Saldo Final

(não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para

aplicação em ASPS

( m )

Valor aplicado em

ASPS no exercício

( n )

Valor aplicado além

do limite mínimo

(o) = (n - m),

se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em

RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente no

no Exercício sem

Disponibilidade

Financeira

q = (XIVd)

Valor inscrito em RP

considerado no

Limite

(r) = (p - (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP

pagos

(s)

Total de RP a pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicado

além do limite e o total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2025

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO

LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(no Exercicio atual)

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de

Referência

Saldo Final

(não aplicado)

(aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo

final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

11.634.872,00

11.634.872,00

27.160.113,22

233,44

Proveniente da União

11.634.872,00

11.634.872,00

24.294.555,37

208,81

Proveniente dos Estados

0,00

0,00

2.865.557,85

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

11.634.872,00

11.634.872,00

27.160.113,22

233,44

 

MUNICÍPIO

DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS

E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS

FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

7.379.627,00

13.356.094,51

11.303.689,31

84,63

9.854.467,44

73,78

9.824.361,92

73,56

0,00

Despesas Correntes

7.329.627,00

11.433.806,51

9.387.001,31

82,10

8.746.618,08

76,50

8.716.512,56

76,23

0,00

Despesas de Capital

50.000,00

1.922.288,00

1.916.688,00

99,71

1.107.849,36

57,63

1.107.849,36

57,63

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

3.748.127,00

10.070.340,63

9.491.811,85

94,26

7.321.425,36

72,70

7.191.765,61

71,42

0,00

Despesas Correntes

3.688.127,00

10.058.861,63

9.491.811,85

94,36

7.321.425,36

72,79

7.191.765,61

71,50

0,00

Despesas de Capital

60.000,00

11.479,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

13.644,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

13.644,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

493.474,00

434.108,30

370.141,23

85,26

370.141,23

85,26

370.141,23

85,26

0,00

Despesas Correntes

493.474,00

434.108,30

370.141,23

85,26

370.141,23

85,26

370.141,23

85,26

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)

= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

11.634.872,00

23.860.543,44

21.165.642,39

88,71

17.546.034,03

73,54

17.386.268,76

72,87

0,00

 

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E

DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

12.399.627,00

19.520.640,03

17.465.582,72

89,47

15.413.234,82

78,96

15.345.090,31

78,61

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

5.186.127,00

12.594.596,95

12.010.056,95

95,36

9.564.865,51

75,94

9.410.075,16

74,72

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

17.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

33.644,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

1.258.474,00

998.739,30

934.771,67

93,60

883.882,00

88,50

883.882,00

88,50

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

165.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

19.059.872,00

33.113.976,28

30.410.411,34

91,84

25.861.982,33

78,10

25.639.047,47

77,43

0,00

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido

na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC

nº 141/2012

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

01.6.9.63./329--23

93.4.6.48./942--15

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:A190A113