ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026-B/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 026-B/2026

Objeto: Aquisição de farinhas, produzidas pela agricultura familiar local, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social — exercício 2026.

 

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA (CPF nº 737.162.862-49).

Valor do Contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.08 — Secretaria Municipal de Assistência Social

Programa de trabalho: 08.245.0034.2044.0000 - Encargos com Programas de Assistência Social para Carentes

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 019/2026.

Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/05/2026.

 

Boca do Acre/AM, 23 de março de 2026.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

 Prefeito Municipal de Boca do Acre

 


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:A1976D68