ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 407, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.

Lei nº 407, de 31 de outubro de 2016.

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio Preto da Eva, para o exercício financeiro de 2017.

 

O PREFEITO DE RIO PRETO DA EVA, usando das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso VI da Lei Orgânica Municipal em vigor,

FAÇO SABER a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou em Sessão Ordinária do dia 29 de dezembro de 2016 e eu sanciono a presente,

 

LEI:

 

TÍTULO I

DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. lº. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Rio Preto Da Eva, para o exercício financeiro de 2017, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:

 

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta.

 

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 47.975.775,00 (quarenta e sete milhões novecentos e setenta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais).

 

Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Orçamento 2017

TÍTULOS

TOTAL

Receitas Correntes

53.497.745,52

Receita Tributaria

2.501.953,30

Receita de Servicos

329.725,00

Transferencias Correntes

50.666.067,22

SUB-TOTAL

53.497.745,52

(R) Deduções Da Receita

-5.521.970,52

SUB-TOTAL

-5.521.970,52

TOTAL GERAL

47.975.775,00

 

Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.

 

CAPÍTULO 11

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 47.975.775,00 (quarenta e sete milhões, novecentos e setenta e cinco mil e setecentos e setenta e cinco reais) desdobrada nos seguintes orçamentos:

 

I - orçamento fiscal em R$ 36.161.969,00;

 

II - orçamento da seguridade social em R$ 11.813.806,00.

 

Art. 6º. A Despesa fixada a conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Orçamento 2017

I - por órgãos:

 

 

 

DISCRIMINAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

CAMARA MUNICIPAL

2.126.470,00

 

2.126.470,00

GABINETE DO PREFEITO

998.865,00

 

998.865,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS. E PLANEJAMENTO

2.370.900,00

 

2.370.900,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

20.612.039,80

 

20.612.039,80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

5.324.500,00

5.324.500,00

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

533.950,00

533.950,00

SECRETARIA DE ASSISTENCIAS AS COMUNIDADES - SEM

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

4.044.089,00

 

4.044.089,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA-SEMULP

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD. E ABASTECIMENTO

2.334.185,00

 

2.334.185,00

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES.SUSTENTAVEL

 

 

 

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL

1.132.000,00

 

1.132.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

569.304,00

569.304,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

5.386.052,00

5.386.052,00

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

329.725,00

 

329.725,00

RESERVA DE CONTIGENCIA

2.213.695,20

 

2.213.695,20

TOTAL GERAL

36.161.969,00

11.813.806,00

47.975.775,00

II - por funções:

 

 

 

DISCRIMINAÇÃO

FISCAL

SEGURIDADE

TOTAL

LEGISLATIVA

2.126.470,00

 

2.126.470,00

ADMINISTRAÇÃO

2.805.095,00

 

2.805.095,00

SEGURANÇA PÚBLICA

1.527.670,00

 

1.527.670,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.103.254,00

1.103.254,00

SAÚDE

 

10.710.552,00

10.710.552,00

EDUCAÇÃO

20.359.206,80

 

20.359.206,80

CULTURA

212.833,00

 

212.833,00

URBANISMO

2.805.154,00

 

2.805.154,00

HABITAÇÃO

92.345,00

 

92.345,00

SANEAMENTO

382.425,00

 

382.425,00

AGRICULTURA

1.528.350,00

 

1.528.350,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

237.500,00

 

237.500,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

568.335,00

 

568.335,00

ENERGIA

39.567,00

 

39.567,00

TRANSPORTE

783.323,00

 

783.323,00

DESPORTO E LAZER

40.000,00

 

40.000,00

ENCARGOS ESPECIAIS

440.000,00

 

440.000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.213.695,20

 

2.213.695,20

TOTAL GERAL

36.161.969,00

11.813.806,00

47.975.775,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Orçamento 2017

III - por órgãos e fontes:

 

DISCRIMINAÇÃO

TOTAL

CAMARA MUNICIPAL

2.126.470,00

GABINETE DO PREFEITO

998.865,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS. E PLANEJAMENTO

2.370.900,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

20.612.039,80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

5.324.500,00

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

533.950,00

SECRETARIA DE ASSISTENCIAS AS COMUNIDADES - SEMAC

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

4.044.089,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA-SEMULP

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD. E ABASTECIMENTO

2.334.185,00

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMB. E DES.SUSTENTAVEL

 

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL

1.132.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

569.304,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.386.052,00

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

329.725,00

RESERVA DE CONTIGENCIA

2.213.695,20

T O T A L %

47.975.775,00 E

 

CAPÍTULO 111

DAS AUTORIZAÇÕES

 

Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:

 

I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

 

a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, % 1º, Inciso I e % 2º da Lei 4.320/ 64;

 

b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, % lº, Inciso II e 55 3º e 40 da Lei 4.320/ 64;

 

c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, até o limite de 80 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § lº, Inciso III da Lei 4.320/ 64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.

 

d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive à criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida.

 

II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101 / 2000.

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Orçamento 2017

 

Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA-AM, em 31 de outubro de 2016.

 

ERNANI NUNES SANTIAGO

Prefeito Municipal

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)

 

Orçamento 2017

FONTES

VALOR

VALOR

Receitas Correntes

 

53.497.745,52

Receita Tributaria

2.501.953,30

 

Receita de Contribuicoes

0,00

 

Receita Patrimonial

0,00

 

Receita Agropecuaria

0,00

 

Receita Industrial

0,00

 

Receita de Servicos

329.725,00

 

Transferencias Correntes

50.666.067,22

 

Outras Receitas Correntes

0,00

 

Receitas de Capital

 

0,00

Operacoes de Credito

0,00

 

Alienacao de Bens

0,00

 

Amortizacao de Emprestimos

0,00

 

Transferencias de Capital

0,00

 

Outras Receitas de Capital

0,00

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentarias

 

0,00

Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias

0,00

 

Receita Patrimonial - Intra-Orçamentaria

0,00

 

Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentarias

0,00

 

Receitas de Capital - Intra-Orçamentarias

 

0,00

Alienação de Bens

0,00

 

Amortização de Emprestimos

0,00

 

Outras Receitas de Capital

0,00

 

(R) Deduções Da Receita Corrente

 

-5.521.970,52

(R) Deduções Da Receita Tributária

0,00

 

(R) Deduções Das Receitas De Transferências Correntes

-5.521.970,52

 

(R) Deduções Das Receitas De Outras Receitas Correntes

0,00

 

TOTAL

 

47.975.775,00

CAMARA MUNICIPAL

 

 

LEGISLATIVA

2.126.470,00

 

TOTAL

2.126.470,00

 

GANIBETE DO PREFEITO

 

 

ADMINISTRAÇÃO

603.195,00

 

SEGURANÇA PÚBLICA

395.670,00

 

TOTAL

998.865,00

 

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS

 

 

ADMINISTRAÇÃO

1.930.900,00

 

ENCARGOS ESPECIAIS

440.000,00

 

TOTAL

2.370.900,00

 

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

EDUCAÇÃO

20.359.206,80

 

CULTURA

212.833,00

 

DESPORTO E LAZER

40.000,00

 

TOTAL

20.612.039,80

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

SAÚDE

5.324.500,00

 

TOTAL

5.324.500,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

533.950,00

 

TOTAL

533.950,00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA

 

 

 

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ADMINISTRAÇÃO

 

271.000,00

URBANISMO

 

2.805.154,00

HABITAÇÃO

 

92.345,00

SANEAMENTO

 

52.700,00

ENERGIA

 

39.567,00

TRANSPORTE

 

783.323,00

TOTAL

 

4.044.089,00

SEC. MUN. DE MEIO AMB.,TUR., PROD., ABAST. E TERRA

 

 

AGRICULTURA

 

1.528.350,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

237.500,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

568.335,00

TOTAL

 

2.334.185,00

SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

1.132.000,00

TOTAL

 

1.132.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

569.304,00

TOTAL

 

569.304,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

SAÚDE

 

5.386.052,00

TOTAL

 

5.386.052,00

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

 

 

SANEAMENTO

 

329.725,00

TOTAL

 

329.725,00

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

2.213.695,20

TOTAL

 

2.213.695,20

TOTAL GERAL

 

47.975.775,00

FUNÇÕES

 

VALOR

LEGISLATIVA

 

2.126.470,00

ADMINISTRAÇÃO

 

2.805.095,00

SEGURANÇA PÚBLICA

 

1.527.670,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.103.254,00

SAÚDE

 

10.710.552,00

EDUCAÇÃO

 

20.359.206,80

CULTURA

 

212.833,00

URBANISMO

 

2.805.154,00

HABITAÇÃO

 

92.345,00

SANEAMENTO

 

382.425,00

AGRICULTURA

 

1.528.350,00

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

237.500,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

568.335,00

ENERGIA

 

39.567,00

TRANSPORTE

 

783.323,00

DESPORTO E LAZER

 

40.000,00

ENCARGOS ESPECIAIS

 

440.000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

2.213.695,20

TOTAL

 

47.975.775,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 7 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

Rua Gov. Pimenta Bueno

Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Centro

(Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

RECEITAS

 

Receitas Correntes

53.497.745,52

Receita Tributaria

2.501.953,30

Receita de Contribuicoes

0,00

Receita Patrimonial

0,00

Receita Agropecuaria

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Servicos

329.725,00

Transferencias Correntes

50.666.067,22

Outras Receitas Correntes

0,00

 

TOTAL R$ 53.497.745,52

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

10.602.961,72

Receitas de Capital

0,00

Operacoes de Credito

0,00

Alienacao de Bens

0,00

Amortizacao de Emprestimos

0,00

Transferencias de Capital

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

 

0,00

(R) Deduções Da Receita

-5.521.970,52

 

TOTAL R$ 5.080.991,20

 

 

DESPESAS

Despesas Correntes

42.894.783,80

Pessoal E Encargos Sociais

24.562.227,00

Juros E Encargos Da Divida

110.000,00

Outras Despesas Correntes

18.222.556,80

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

SUPERAVIT

10.602.961,72

 

TOTAL R$ 53.497.745,52

Despesas De Capital

2.867.296,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

Investimentos

2.399.351,00

Inversoes Financeiras

247.945,00

Amortizacao Da Divida

220.000,00

Reserva De Contingencia

2.213.695,20

 

TOTAL R$ 5.080.991,20

 

RESUMO

 

RECEITAS CORRENTES

53.497.745,52

DESPESAS CORRENTES

42.894.783,80

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.867.296,00

DEDUÇÃO DA RECEITA

-5.521.970,52

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.213.695,20

TOTAL

47.975.775,00

TOTAL

47.975.775,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 8 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA Orçamento 2017

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

 

Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FNT

OPTATIVO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

1.0.0.0.00.00.00.00

Receitas Correntes

0

 

 

 

 

 

 

53.497.745,52

1.1.0.0.00.00.00.00

Receita Tributaria

0

 

 

 

 

 

2.501.953,30

 

1.1.1.0.00.00.00.00

Impostos

0

 

 

 

 

2.487.445,40

 

 

1.1.1.2.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

0

 

 

 

509.095,40

 

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

0

 

 

501.182,00

 

 

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00

IRRF s/ Rendimento do Trabalho - RECURSOS PROPRIOS

010

 

105.512,00

 

 

 

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - RECURSOS PROPRIOS

010

 

395.670,00

 

 

 

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00

ITBI - Imp. s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais s/ Imoveis

010

 

 

7.913,40

 

 

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao e a Circulacao

0

 

 

 

1.978.350,00

 

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00

ISSQn - Imp. s/ Serviço de Qualq. Natureza - RECURSOS PROPRIOS

010

 

 

1.978.350,00

 

 

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00

Taxas

0

 

 

 

 

14.507,90

 

 

1.1.2.1.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

0

 

 

 

13.189,00

 

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia - RECURSOS PROPRI

010

 

 

13.189,00

 

 

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

0

 

 

 

1.318,90

 

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

0

 

 

1.318,90

 

 

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

Taxa de Emissao de Certidoes - RECURSOS PROPRIOS

010

1.318,90

 

 

 

 

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00

Receita de Servicos

0

 

 

 

 

 

329.725,00

 

1.6.0.0.41.00.00.00

Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Á

047

 

 

329.725,00

 

 

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00

Transferencias Correntes

0

 

 

 

 

 

50.666.067,22

 

1.7.2.0.00.00.00.00

Transferencias Intergovernamentais

0

 

 

 

 

50.666.067,22

 

 

1.7.2.1.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

0

 

 

 

26.034.291,52

 

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00

Participacao Na Receita Da Uniao

0

 

 

17.724.699,02

 

 

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

Cota-Parte do FPM - Fundo de Part. dos Municipios - RECURSOS P

010

 

17.698.321,02

 

 

 

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota-Parte do ITR - Imp. Territorial Rural - RECURSOS PROPRIOS

010

 

26.378,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00

Transf. Compens. Financ. p/ Explor. Recursos Naturais

0

 

 

237.402,00

 

 

 

 

1.7.2.1.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - FUNDO ESPECI

003

 

237.402,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00

Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

0

 

 

5.356.052,00

 

 

 

 

1.7.2.1.33.01.00.00

Recurso – PAB FIXO - PAB FIXO

002

 

989.175,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.02.00.00

Recurso – AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

006

 

13.189,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.03.00.00

Recurso – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS - ACS / M.

005

 

1.308.348,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.04.00.00

Recurso – SAÚDE DA FAMILIA – SF - SF / M.SAUDE

007

 

1.437.601,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.05.00.00

Recurso – SAUDE BUCAL – SB - SAUDE BUCAL / M.SAUDE

023

 

688.465,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.06.00.00

Recurso – PROGRAMA DE ASSIST. FÂRMACEUTICA BÁSICA - A

021

 

180.690,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.07.00.00

Recurso - INCENTICO MICROSCOPISTA - INCENTIVO MICROSCOP

022

 

105.512,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.33.08.00.00

Recurso – NASF - NASF / M.SAUDE

014

 

633.072,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00

Transf. Rec. do Fundo Nac. Assist. Social - FNAS

0

 

 

432.070,00

 

 

 

 

1.7.2.1.34.01.00.00

Recurso – PETI / SUAS - PVMC - PETI / SUAS

040

 

55.394,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.02.00.00

Recurso – PROJOVEM/ PBV I / SUAS - PROJOVEM - PBV I / SUAS

038

 

26.378,00

 

 

 

 

 

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 9 de 53

 

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Centro

 

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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FNT

OPTATIVO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

1.7.2.1.34.03.00.00

Recurso – PBF / SUAS

0

 

119.491,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.03.00.00

Recurso – PBF / SUAS - PBF / SUAS

043

 

99.708,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.03.00.00

Recurso – PBF / SUAS - PBV II / PROJOVEM/ SUAS

044

 

19.783,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.04.00.00

Recurso – PFMC - PFMC - CREAS / SUAS

039

 

102.874,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.06.00.00

Recurso – IGD / SUAS - IGD / SUAS

037

 

96.280,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.34.07.00.00

Recurso – PTMC - PTMC / SUAS

041

 

31.653,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00

Transf. Rec. do Fundo de Des. Educacional - FNDE

0

 

 

1.868.615,00

 

 

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação - COTA - PARTE DO SALÁRIO

032

 

699.017,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.02.00.00

Transferências do PDDE

0

 

6.595,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.02.01.00

PDDE / PRE-ESCOLAR - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ES

031

6.595,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00

Transf.Diretas do FNDE ref.ao Prog.Nac.de Alimentação Escolar – PNA

0

 

683.980,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.01.00

PNAE / PRE-ESCOLAR - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA

028

82.431,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.02.00

PNAE / CRECHE - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - P

028

39.303,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.03.00

PNAE / ENSINO FUNDAMENTAL - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃ

028

268.132,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.04.00

PNAE / ENSINO MEDIO - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA

028

42.600,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.05.00

PNAE / EJA - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE /

028

7.122,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.06.00

PNAE / INDÍGENA - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -

028

242.018,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.03.07.00

PNAE / MAIS EDUC. FUND. - PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ES

028

2.374,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00

Transf.Diretas do FNDE ref.ao Prog.Nac.de Apoio ao Transp.Escolar –

0

 

479.023,00

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.01.00

PNATE / ENSINO INFANTIL - PROG. NAC. DE APOIO AO TRAN

030

42.732,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.02.00

PNATE / ENSINO FUNDAMENTAL - PROG. NAC. DE APOIO AO

030

349.244,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.35.04.03.00

PNATE / ENSINO MÉDIO - PROG. NAC. DE APOIO AO TRANSP.

030

87.047,00

 

 

 

 

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

Transf. Financeira do Icms - Desoneracao - L.C. N° 87/96 - RECUR

010

 

 

19.783,50

 

 

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

0

 

 

395.670,00

 

 

 

 

1.7.2.1.99.02.00.00

Outras Transferencias da Uniao - FEX - MINIST.INTEGRAÇÃO / C

067

 

395.670,00

 

 

 

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00

Transferencias dos Estados

0

 

 

 

10.123.875,70

 

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

0

 

 

9.869.328,00

 

 

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS - RECURSOS PROPRIOS

010

 

9.496.080,00

 

 

 

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA - RECURSOS PROPRIOS

010

 

329.725,00

 

 

 

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao - RECURSOS PROPRIOS

010

 

39.567,00

 

 

 

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00

Cota-Parte do CIDE - CONT. DE INTERV. NO DOM. ECON.,COMBUS

034

 

3.956,00

 

 

 

 

 

1.7.2.2.22.00.00.00

Transferencia da Cota-Parte da Compensacao Financeira (25%)

0

 

 

254.547,70

 

 

 

 

1.7.2.2.22.30.00.00

Compensação Financ de Produção de Petroleo - RECURSOS PROPR

010

 

254.547,70

 

 

 

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

0

 

 

 

14.507.900,00

 

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

0

 

 

13.189.000,00

 

 

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 40%

011

 

 

5.275.600,00

 

 

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 60%

012

 

 

7.913.400,00

 

 

 

 

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União

0

 

 

1.318.900,00

 

 

 

 

 

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Centro

 

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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FNT

OPTATIVO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

SUB-FONTE

FONTE

CATEGORIA

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União

011

 

 

527.560,00

 

 

 

 

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União

012

 

 

791.340,00

 

 

 

 

9.0.0.0.00.00.00.00

(R) Deduções Da Receita

0

 

 

 

 

 

 

-5.521.970,52

9.1.0.0.00.00.00.00

(R) Deduções Da Receita Corrente

0

 

 

 

 

 

 

-5.521.970,52

9.1.7.0.00.00.00.00

(R) Deduções Das Receitas De Transferências Correntes

0

 

 

 

 

 

-5.521.970,52

 

9.1.7.2.00.00.00.00

(R) Deduções Das Receitas De Transferências Intergovernamentais

0

 

 

 

 

-5.521.970,52

 

 

9.1.7.2.10.00.00.00

(R) Deduções Das Receitas De Transferências Da União

0

 

 

 

-3.548.896,12

 

 

 

9.1.7.2.10.10.00.00

(R) Deduções Das Receitas De Participação Na Receita Da União

0

 

 

-3.544.939,42

 

 

 

 

9.1.7.2.10.10.20.00

(R) Dedução Da Receita Do Fundo De Participação Dos Municípios -

0

 

-3.539.663,82

 

 

 

 

 

9.1.7.2.10.10.20.60

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - FPM - RECURSO

010

-3.539.663,82

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.10.10.50.00

(R) Dedução Da Receita Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rura 0

 

 

-5.275,60

 

 

 

 

 

9.1.7.2.10.10.50.40

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ITR - RECURSOS

010

-5.275,60

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.13.60.00.00

(R) Dedução Da Receita Do Icms Desoneração - Lei Complementar 87/

0

 

 

-3.956,70

 

 

 

 

9.1.7.2.13.60.00.50

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desoneraçã

010

-3.956,70

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.00.00.00

(R) Deduções Das Receitas De Transferências Do Estado

0

 

 

 

-1.973.074,40

 

 

 

9.1.7.2.20.10.00.00

(R) Deduções Das Receitas De Participação Na Receita Do Estado

0

 

 

-1.973.074,40

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.10.00

(R) Dedução Da Receita Do Icms

0

 

-1.899.216,00

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.10.50

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS - RECURS

010

-1.899.216,00

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.20.00

(R) Dedução Da Receita Da Cota-Parte Do Ipva

0

 

-65.945,00

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.20.40

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPVA - RECURSO

010

-65.945,00

 

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.40.00

(R) Dedução Da Receita Do Ipi/Exportação

0

 

-7.913,40

 

 

 

 

 

9.1.7.2.20.10.40.50

(R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPI/Exportacao

010

-7.913,40

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL: 47.975.775,00

 

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Orçamento 2017

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Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

Centro

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CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUB-ELEMENTO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

 

42.894.783,80

3.1.00.00.00

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

 

24.562.227,00

 

3.1.90.00.00

Aplicacoes Diretas

 

 

24.562.227,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratacao Por Tempo Determinado

 

7.578.518,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

14.493.143,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigacoes Patronais

 

1.692.618,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentencas Judiciais

 

110.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

 

619.783,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizacoes Trabalhistas

 

68.165,00

 

 

 

3.2.00.00.00

Juros E Encargos Da Divida

 

 

 

110.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicacoes Diretas

 

 

110.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato

 

110.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

 

18.222.556,80

 

3.3.20.93.00

Indenizacoes e Restituicoes

 

16.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicacoes Diretas

 

 

18.206.556,80

 

 

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

 

198.195,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material De Consumo

 

5.995.690,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras

 

13.100,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material De Distribuicao Gratuita

 

34.200,00

 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

 

2.308.174,00

 

 

 

3.3.90.35.00

Servicos De Consultoria

 

21.100,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

 

6.032.487,00

 

 

 

3.3.90.37.00

Locacao De Mao-De-Obra

 

13.189,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

 

2.969.901,80

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

 

425.670,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

 

191.550,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizacoes E Restituicoes

 

3.300,00

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas De Capital

 

 

 

 

2.867.296,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

 

2.399.351,00

 

4.4.90.00.00

Aplicacoes Diretas

 

 

2.399.351,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

 

2.161.312,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

 

238.039,00

 

 

 

4.5.00.00.00

Inversoes Financeiras

 

 

 

247.945,00

 

4.5.90.00.00

Aplicacoes Diretas

 

 

247.945,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisicao De Imoveis

 

247.945,00

 

 

 

4.6.00.00.00

Amortizacao Da Divida

 

 

 

220.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicacoes Diretas

 

 

220.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal Da Divida Por Contrato

 

220.000,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva De Contingencia

 

 

 

 

2.213.695,20

9.9.00.00.00

Reserva De Contingencia

 

 

 

2.213.695,20

 

9.9.99.00.00

Reserva De Contingencia

 

 

2.213.695,20

 

 

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 12 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

Rua Gov. Pimenta Bueno

Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUB-ELEMENTO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

9.9.99.99.00

Reserva De Contingencia

 

2.213.695,20

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

47.975.775,00

 

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Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL

01.000.0000.0.000

LEGISLATIVA

2.126.470,00

01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

2.126.470,00

01.031.0001.0.000

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

2.126.470,00

01.031.0001.1.001

Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal

105.500,00

01.031.0001.2.001

Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

2.020.970,00

 

2.126.470,00

 

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Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

02.01.01 - GANIBETE DO PREFEITO

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

603.195,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

603.195,00

04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

603.195,00

04.122.0011.2.002

Encargos com os Conselhos Municipais

25.000,00

04.122.0011.2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

578.195,00

06.000.0000.0.000

SEGURANÇA PÚBLICA

395.670,00

06.182.0000.0.000

DEFESA CIVIL

395.670,00

06.182.0021.0.000

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

395.670,00

06.182.0021.2.004

Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

395.670,00

 

998.865,00

 

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Centro

 

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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

02.02.01 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS

 

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

1.930.900,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.930.900,00

04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.930.900,00

04.122.0011.2.005

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

1.930.900,00

28.000.0000.0.000

ENCARGOS ESPECIAIS

440.000,00

28.843.0000.0.000

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

330.000,00

28.843.0223.0.000

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

330.000,00

28.843.0223.2.006

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

330.000,00

28.846.0000.0.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

110.000,00

28.846.0221.0.000

CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

110.000,00

28.846.0221.2.007

ENCARGOS COM SETENÇAS JUDICIAIS-PODER JUDICIÁRIO

110.000,00

 

 

2.370.900,00

 

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Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

02.04.01 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

12.000.0000.0.000

EDUCAÇÃO

20.359.206,80

12.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

773.653,80

12.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

773.653,80

12.122.0011.2.008

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

773.653,80

12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

19.165.727,00

12.361.0062.0.000

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

19.165.727,00

12.361.0062.1.002

Const.Ampliação e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental

406.900,00

12.361.0062.2.009

Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores

13.210,00

12.361.0062.2.010

Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

341.450,00

12.361.0062.2.011

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

18.404.167,00

12.362.0000.0.000

ENSINO MÉDIO

33.738,00

12.362.0064.0.000

QUALIDADE DO ENSINO MEDIO

33.738,00

12.362.0064.2.012

Encargos com Programas do Ensino Médio

33.738,00

12.364.0000.0.000

ENSINO SUPERIOR

65.945,00

12.364.0068.0.000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

65.945,00

12.364.0068.1.003

Construção do Centro Universitário

65.945,00

12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

320.143,00

12.365.0070.0.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

320.143,00

12.365.0070.1.004

Const.Ampl.e/ou Restauração Unid. Educacional de Educção Infantil

65.945,00

12.365.0070.2.013

Conservação e Reforma de Unidades Escolares de Educação Infantil

26.190,00

12.365.0070.2.014

Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil

228.008,00

13.000.0000.0.000

CULTURA

212.833,00

13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

212.833,00

13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

212.833,00

13.392.0071.1.005

Implantação de Infra Estrutura de Espacos Culturais

26.378,00

13.392.0071.2.015

Encargos com a Realização de Eventos Culturais

186.455,00

27.000.0000.0.000

DESPORTO E LAZER

40.000,00

27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

40.000,00

27.812.0174.0.000

QUALIDADE DE VIDA

40.000,00

27.812.0174.1.006

Construção,Ampliação e/ou Restauraçao de Infra Estrutura

40.000,00

 

 

20.612.039,80

 

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Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.000.0000.0.000

SAÚDE

5.324.500,00

10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

385.000,00

10.301.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

385.000,00

10.301.0052.1.007

Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades de Saúde

385.000,00

10.302.0000.0.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4.939.500,00

10.302.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.754.500,00

10.302.0011.2.016

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.754.500,00

10.302.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

185.000,00

10.302.0052.2.017

Reforma e Conservação de Unidade de Saude

165.000,00

10.302.0052.2.018

Encargos com Assistência a Saúde de Carentes

20.000,00

 

 

5.324.500,00

 

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Orçamento 2017

 

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Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.000.0000.0.000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

533.950,00

08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

533.950,00

08.244.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

510.200,00

08.244.0011.2.019

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

510.200,00

08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

23.750,00

08.244.0034.2.020

Encargos com Assistencia Social para Carentes

23.750,00

 

 

533.950,00

 

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Orçamento 2017

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

 

Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA

 

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

271.000,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

271.000,00

04.122.0091.0.000

MORAR MELHOR

271.000,00

04.122.0091.2.021

Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos

271.000,00

15.000.0000.0.000

URBANISMO

2.805.154,00

15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.805.154,00

15.451.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.393.424,00

15.451.0011.2.022

Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza

2.393.424,00

15.451.0091.0.000

MORAR MELHOR

411.730,00

15.451.0091.1.008

Encargos com a Desapropriaçao de Terrenos para Loteamento

65.945,00

15.451.0091.1.009

Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.

125.895,00

15.451.0091.1.010

Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

88.000,00

15.451.0091.1.011

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

131.890,00

16.000.0000.0.000

HABITAÇÃO

92.345,00

16.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

65.945,00

16.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

65.945,00

16.481.0091.1.012

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural

65.945,00

16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

26.400,00

16.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

26.400,00

16.482.0091.1.013

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

26.400,00

17.000.0000.0.000

SANEAMENTO

52.700,00

17.511.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

13.200,00

17.511.0091.0.000

MORAR MELHOR

13.200,00

17.511.0091.1.014

Imp. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Basico na Zona Rural

13.200,00

17.512.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

39.500,00

17.512.0091.0.000

MORAR MELHOR

39.500,00

17.512.0091.1.015

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana

39.500,00

25.000.0000.0.000

ENERGIA

39.567,00

25.752.0000.0.000

ENERGIA ELÉTRICA

39.567,00

25.752.0091.0.000

MORAR MELHOR

39.567,00

25.752.0091.1.016

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica na Zona Rural

39.567,00

26.000.0000.0.000

TRANSPORTE

783.323,00

26.782.0000.0.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

783.323,00

26.782.0091.0.000

MORAR MELHOR

783.323,00

26.782.0091.1.017

Abertura,Drenagem e Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

225.451,00

26.782.0091.2.023

Recuperação de Estradas Vicinais

557.872,00

 

 

4.044.089,00

 

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Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

02.10.01 - SEC. MUN. DE MEIO AMB.,TUR., PROD., ABAST. E TERRA

 

20.000.0000.0.000

AGRICULTURA

1.528.350,00

20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

1.273.805,00

20.601.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.217.805,00

20.601.0011.2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

1.217.805,00

20.601.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

56.000,00

20.601.0124.2.025

IMPL. DE AÇOES DE APOIO E ASSIST. A PROD.BENEF E ESC.DA PRO.VEGETAL

56.000,00

20.602.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

68.700,00

20.602.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

68.700,00

20.602.0124.2.026

Impl.de Açoes de Apoio e Assist. a Prod.Benef. e Esc. da Produção Animal

68.700,00

20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

185.845,00

20.605.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

185.845,00

20.605.0124.1.018

CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROD.ARMAZEN. E COMER. DE PRODUTO

185.845,00

21.000.0000.0.000

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

237.500,00

21.631.0000.0.000

REFORMA AGRÁRIA

237.500,00

21.631.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

55.500,00

21.631.0124.2.027

Encargos com Assentamento e Regularização Fundiaria

55.500,00

21.631.0131.0.000

POLÍTICA FUNDIÁRIA

182.000,00

21.631.0131.1.019

IMPLEM. DE AÇOES DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABASTECIMENTO

182.000,00

23.000.0000.0.000

COMÉRCIO E SERVIÇOS

568.335,00

23.695.0000.0.000

TURISMO

568.335,00

23.695.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

434.750,00

23.695.0011.1.020

Realização de Obras de Infra Estrutura Turistica

39.600,00

23.695.0011.2.028

Implementação de Açoes de Presrv. e Conserv. Ambiental

7.500,00

23.695.0011.2.029

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

387.650,00

23.695.0142.0.000

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

133.585,00

23.695.0142.2.030

Encargos com Promoção Turistica do Municipio

133.585,00

 

 

2.334.185,00

 

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Orçamento 2017

 

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Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

02.15.01 - SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL

 

06.000.0000.0.000

SEGURANÇA PÚBLICA

1.132.000,00

06.181.0000.0.000

POLICIAMENTO

1.132.000,00

06.181.0021.0.000

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

1.132.000,00

06.181.0021.2.031

Manutenção da Sec. Mun. Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil

1.132.000,00

 

 

1.132.000,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 22 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

 

Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08.000.0000.0.000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

569.304,00

08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

569.304,00

08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

569.304,00

08.244.0034.1.021

Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social

38.000,00

08.244.0034.2.032

Encargos com os Programas de Assitencia Social

531.304,00

 

 

569.304,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 23 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

 

Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.000.0000.0.000

SAÚDE

5.386.052,00

10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

5.386.052,00

10.301.0051.0.000

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

5.386.052,00

10.301.0051.2.033

Encargos com Fundo Municipal de Saude-SUS

5.386.052,00

 

 

5.386.052,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 24 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

 

Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

05.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

 

17.000.0000.0.000

SANEAMENTO

329.725,00

17.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

329.725,00

17.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

329.725,00

17.122.0011.1.022

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio

26.378,00

17.122.0011.1.023

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio

26.378,00

17.122.0011.2.034

Encargos com o SAAE

276.969,00

 

 

329.725,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 25 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

 

Centro

 

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

 

09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

99.000.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.213.695,20

99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

2.213.695,20

99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTIGENCIA

2.213.695,20

99.999.0999.9.999

Reserva de Contigencia

2.213.695,20

 

 

2.213.695,20

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 26 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

Rua Gov. Pimenta Bueno

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

01.000.0000.0.000

LEGISLATIVA

2.020.970,00

105.500,00

2.126.470,00

01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

2.020.970,00

105.500,00

2.126.470,00

01.031.0001.0.000

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

2.020.970,00

105.500,00

2.126.470,00

01.031.0001.1.001

Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal

 

105.500,00

105.500,00

01.031.0001.2.001

Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

2.020.970,00

 

2.020.970,00

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

2.805.095,00

 

2.805.095,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.805.095,00

 

2.805.095,00

04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.534.095,00

 

2.534.095,00

04.122.0011.2.002

Encargos com os Conselhos Municipais

25.000,00

 

25.000,00

04.122.0011.2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

578.195,00

 

578.195,00

04.122.0011.2.005

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

1.930.900,00

 

1.930.900,00

04.122.0091.0.000

MORAR MELHOR

271.000,00

 

271.000,00

04.122.0091.2.021

Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos

271.000,00

 

271.000,00

06.000.0000.0.000

SEGURANÇA PÚBLICA

1.527.670,00

 

1.527.670,00

06.181.0000.0.000

POLICIAMENTO

1.132.000,00

 

1.132.000,00

06.181.0021.0.000

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

1.132.000,00

 

1.132.000,00

06.181.0021.2.031

Manutenção da Sec. Mun. Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil

1.132.000,00

 

1.132.000,00

06.182.0000.0.000

DEFESA CIVIL

395.670,00

 

395.670,00

06.182.0021.0.000

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

395.670,00

 

395.670,00

06.182.0021.2.004

Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

395.670,00

 

395.670,00

08.000.0000.0.000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.065.254,00

38.000,00

1.103.254,00

08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.065.254,00

38.000,00

1.103.254,00

08.244.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

510.200,00

 

510.200,00

08.244.0011.2.019

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

510.200,00

 

510.200,00

08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

555.054,00

38.000,00

593.054,00

08.244.0034.1.021

Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social

 

38.000,00

38.000,00

08.244.0034.2.020

Encargos com Assistencia Social para Carentes

23.750,00

 

23.750,00

08.244.0034.2.032

Encargos com os Programas de Assitencia Social

531.304,00

 

531.304,00

10.000.0000.0.000

SAÚDE

10.325.552,00

385.000,00

10.710.552,00

10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

5.386.052,00

385.000,00

5.771.052,00

10.301.0051.0.000

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

5.386.052,00

 

5.386.052,00

10.301.0051.2.033

Encargos com Fundo Municipal de Saude-SUS

5.386.052,00

 

5.386.052,00

10.301.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

385.000,00

385.000,00

10.301.0052.1.007

Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades de Saúde

 

385.000,00

385.000,00

10.302.0000.0.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4.939.500,00

 

4.939.500,00

10.302.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.754.500,00

 

4.754.500,00

10.302.0011.2.016

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

4.754.500,00

 

4.754.500,00

10.302.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

185.000,00

 

185.000,00

10.302.0052.2.017

Reforma e Conservação de Unidade de Saude

165.000,00

 

165.000,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 27 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

Rua Gov. Pimenta Bueno

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

10.302.0052.2.018

Encargos com Assistência a Saúde de Carentes

20.000,00

 

20.000,00

12.000.0000.0.000

EDUCAÇÃO

19.820.416,80

538.790,00

20.359.206,80

12.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

773.653,80

 

773.653,80

12.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

773.653,80

 

773.653,80

12.122.0011.2.008

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

773.653,80

 

773.653,80

12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

18.758.827,00

406.900,00

19.165.727,00

12.361.0062.0.000

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

18.758.827,00

406.900,00

19.165.727,00

12.361.0062.1.002

Const.Ampliação e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental

 

406.900,00

406.900,00

12.361.0062.2.009

Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores

13.210,00

 

13.210,00

12.361.0062.2.010

Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

341.450,00

 

341.450,00

12.361.0062.2.011

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

18.404.167,00

 

18.404.167,00

12.362.0000.0.000

ENSINO MÉDIO

33.738,00

 

33.738,00

12.362.0064.0.000

QUALIDADE DO ENSINO MEDIO

33.738,00

 

33.738,00

12.362.0064.2.012

Encargos com Programas do Ensino Médio

33.738,00

 

33.738,00

12.364.0000.0.000

ENSINO SUPERIOR

 

65.945,00

65.945,00

12.364.0068.0.000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

65.945,00

65.945,00

12.364.0068.1.003

Construção do Centro Universitário

 

65.945,00

65.945,00

12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

254.198,00

65.945,00

320.143,00

12.365.0070.0.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

254.198,00

65.945,00

320.143,00

12.365.0070.1.004

Const.Ampl.e/ou Restauração Unid. Educacional de Educção Infantil

 

65.945,00

65.945,00

12.365.0070.2.013

Conservação e Reforma de Unidades Escolares de Educação Infantil

26.190,00

 

26.190,00

12.365.0070.2.014

Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil

228.008,00

 

228.008,00

13.000.0000.0.000

CULTURA

186.455,00

26.378,00

212.833,00

13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

186.455,00

26.378,00

212.833,00

13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

186.455,00

26.378,00

212.833,00

13.392.0071.1.005

Implantação de Infra Estrutura de Espacos Culturais

 

26.378,00

26.378,00

13.392.0071.2.015

Encargos com a Realização de Eventos Culturais

186.455,00

 

186.455,00

15.000.0000.0.000

URBANISMO

2.393.424,00

411.730,00

2.805.154,00

15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.393.424,00

411.730,00

2.805.154,00

15.451.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.393.424,00

 

2.393.424,00

15.451.0011.2.022

Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza

2.393.424,00

 

2.393.424,00

15.451.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

411.730,00

411.730,00

15.451.0091.1.008

Encargos com a Desapropriaçao de Terrenos para Loteamento

 

65.945,00

65.945,00

15.451.0091.1.009

Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.

 

125.895,00

125.895,00

15.451.0091.1.010

Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

 

88.000,00

88.000,00

15.451.0091.1.011

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

 

131.890,00

131.890,00

16.000.0000.0.000

HABITAÇÃO

 

92.345,00

92.345,00

16.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

 

65.945,00

65.945,00

16.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

65.945,00

65.945,00

16.481.0091.1.012

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural

 

65.945,00

65.945,00

16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

 

26.400,00

26.400,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 28 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

Rua Gov. Pimenta Bueno

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

16.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

26.400,00

26.400,00

16.482.0091.1.013

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

26.400,00

26.400,00

17.000.0000.0.000

SANEAMENTO

276.969,00

105.456,00

382.425,00

17.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

276.969,00

52.756,00

329.725,00

17.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

276.969,00

52.756,00

329.725,00

17.122.0011.1.022

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio

 

26.378,00

26.378,00

17.122.0011.1.023

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio

 

26.378,00

26.378,00

17.122.0011.2.034

Encargos com o SAAE

276.969,00

 

276.969,00

17.511.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

 

13.200,00

13.200,00

17.511.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

13.200,00

13.200,00

17.511.0091.1.014

Imp. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Basico na Zona Rural

 

13.200,00

13.200,00

17.512.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

39.500,00

39.500,00

17.512.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

39.500,00

39.500,00

17.512.0091.1.015

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana

 

39.500,00

39.500,00

20.000.0000.0.000

AGRICULTURA

1.342.505,00

185.845,00

1.528.350,00

20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

1.273.805,00

 

1.273.805,00

20.601.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.217.805,00

 

1.217.805,00

20.601.0011.2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

1.217.805,00

 

1.217.805,00

20.601.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

56.000,00

 

56.000,00

20.601.0124.2.025

IMPL. DE AÇOES DE APOIO E ASSIST. A PROD.BENEF E ESC.DA PRO.VEGETAL

56.000,00

 

56.000,00

20.602.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

68.700,00

 

68.700,00

20.602.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

68.700,00

 

68.700,00

20.602.0124.2.026

Impl.de Açoes de Apoio e Assist. a Prod.Benef. e Esc. da Produção Animal

68.700,00

 

68.700,00

20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

 

185.845,00

185.845,00

20.605.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

 

185.845,00

185.845,00

20.605.0124.1.018

CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROD.ARMAZEN. E COMER. DE PRODUTO

 

185.845,00

185.845,00

21.000.0000.0.000

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

55.500,00

182.000,00

237.500,00

21.631.0000.0.000

REFORMA AGRÁRIA

55.500,00

182.000,00

237.500,00

21.631.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

55.500,00

 

55.500,00

21.631.0124.2.027

Encargos com Assentamento e Regularização Fundiaria

55.500,00

 

55.500,00

21.631.0131.0.000

POLÍTICA FUNDIÁRIA

 

182.000,00

182.000,00

21.631.0131.1.019

IMPLEM. DE AÇOES DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABASTECIMENTO

 

182.000,00

182.000,00

23.000.0000.0.000

COMÉRCIO E SERVIÇOS

528.735,00

39.600,00

568.335,00

23.695.0000.0.000

TURISMO

528.735,00

39.600,00

568.335,00

23.695.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

395.150,00

39.600,00

434.750,00

23.695.0011.1.020

Realização de Obras de Infra Estrutura Turistica

 

39.600,00

39.600,00

23.695.0011.2.028

Implementação de Açoes de Presrv. e Conserv. Ambiental

7.500,00

 

7.500,00

23.695.0011.2.029

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

387.650,00

 

387.650,00

23.695.0142.0.000

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

133.585,00

 

133.585,00

23.695.0142.2.030

Encargos com Promoção Turistica do Municipio

133.585,00

 

133.585,00

25.000.0000.0.000

ENERGIA

 

39.567,00

39.567,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 29 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

Rua Gov. Pimenta Bueno

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade

(Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

25.752.0000.0.000

ENERGIA ELÉTRICA

 

39.567,00

39.567,00

25.752.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

39.567,00

39.567,00

25.752.0091.1.016

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica na Zona Rural

 

39.567,00

39.567,00

26.000.0000.0.000

TRANSPORTE

557.872,00

225.451,00

783.323,00

26.782.0000.0.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

557.872,00

225.451,00

783.323,00

26.782.0091.0.000

MORAR MELHOR

557.872,00

225.451,00

783.323,00

26.782.0091.1.017

Abertura,Drenagem e Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

 

225.451,00

225.451,00

26.782.0091.2.023

Recuperação de Estradas Vicinais

557.872,00

 

557.872,00

27.000.0000.0.000

DESPORTO E LAZER

 

40.000,00

40.000,00

27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

40.000,00

40.000,00

27.812.0174.0.000

QUALIDADE DE VIDA

 

40.000,00

40.000,00

27.812.0174.1.006

Construção,Ampliação e/ou Restauraçao de Infra Estrutura

 

40.000,00

40.000,00

28.000.0000.0.000

ENCARGOS ESPECIAIS

440.000,00

 

440.000,00

28.843.0000.0.000

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

330.000,00

 

330.000,00

28.843.0223.0.000

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

330.000,00

 

330.000,00

28.843.0223.2.006

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

330.000,00

 

330.000,00

28.846.0000.0.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

110.000,00

 

110.000,00

28.846.0221.0.000

CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

110.000,00

 

110.000,00

28.846.0221.2.007

ENCARGOS COM SETENÇAS JUDICIAIS-PODER JUDICIÁRIO

110.000,00

 

110.000,00

SUBTOTAL

43.346.417,80

2.415.662,00

45.762.079,80

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

RESERVA

 

99.000.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

2.213.695,20

99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

2.213.695,20

99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

2.213.695,20

99.999.0999.9.999

Reserva de Contigencia

 

 

2.213.695,20

SUBTOTAL

0,00

0,00

2.213.695,20

TOTAL GERAL

43.346.417,80

2.415.662,00

47.975.775,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 30 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

Rua Gov. Pimenta Bueno

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

ORDINÁRIO

TOTAL FIXADO

01.000.0000.0.000

LEGISLATIVA

 

2.126.470,00

2.126.470,00

01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.126.470,00

2.126.470,00

01.031.0001.0.000

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

 

2.126.470,00

2.126.470,00

01.031.0001.1.001

Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal

 

105.500,00

105.500,00

01.031.0001.2.001

Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

 

2.020.970,00

2.020.970,00

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

 

2.805.095,00

2.805.095,00

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.805.095,00

2.805.095,00

04.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.534.095,00

2.534.095,00

04.122.0011.2.002

Encargos com os Conselhos Municipais

 

25.000,00

25.000,00

04.122.0011.2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

578.195,00

578.195,00

04.122.0011.2.005

Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

 

1.930.900,00

1.930.900,00

04.122.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

271.000,00

271.000,00

04.122.0091.2.021

Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos

 

271.000,00

271.000,00

06.000.0000.0.000

SEGURANÇA PÚBLICA

 

1.527.670,00

1.527.670,00

06.181.0000.0.000

POLICIAMENTO

 

1.132.000,00

1.132.000,00

06.181.0021.0.000

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

 

1.132.000,00

1.132.000,00

06.181.0021.2.031

Manutenção da Sec. Mun. Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil

 

1.132.000,00

1.132.000,00

06.182.0000.0.000

DEFESA CIVIL

 

395.670,00

395.670,00

06.182.0021.0.000

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

 

395.670,00

395.670,00

06.182.0021.2.004

Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

 

395.670,00

395.670,00

08.000.0000.0.000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.103.254,00

1.103.254,00

08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

1.103.254,00

1.103.254,00

08.244.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

510.200,00

510.200,00

08.244.0011.2.019

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

 

510.200,00

510.200,00

08.244.0034.0.000

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

 

593.054,00

593.054,00

08.244.0034.1.021

Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social

 

38.000,00

38.000,00

08.244.0034.2.020

Encargos com Assistencia Social para Carentes

 

23.750,00

23.750,00

08.244.0034.2.032

Encargos com os Programas de Assitencia Social

 

531.304,00

531.304,00

10.000.0000.0.000

SAÚDE

 

10.710.552,00

10.710.552,00

10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

 

5.771.052,00

5.771.052,00

10.301.0051.0.000

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

5.386.052,00

5.386.052,00

10.301.0051.2.033

Encargos com Fundo Municipal de Saude-SUS

 

5.386.052,00

5.386.052,00

10.301.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

385.000,00

385.000,00

10.301.0052.1.007

Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades de Saúde

 

385.000,00

385.000,00

10.302.0000.0.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

4.939.500,00

4.939.500,00

10.302.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

4.754.500,00

4.754.500,00

10.302.0011.2.016

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

4.754.500,00

4.754.500,00

10.302.0052.0.000

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

185.000,00

185.000,00

10.302.0052.2.017

Reforma e Conservação de Unidade de Saude

 

165.000,00

165.000,00

10.302.0052.2.018

Encargos com Assistência a Saúde de Carentes

 

20.000,00

20.000,00

12.000.0000.0.000

EDUCAÇÃO

 

20.359.206,80

20.359.206,80

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 31 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

Orçamento 2017

Rua Gov. Pimenta Bueno

Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

ORDINÁRIO

TOTAL FIXADO

12.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

773.653,80

773.653,80

12.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

773.653,80

773.653,80

12.122.0011.2.008

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

 

773.653,80

773.653,80

12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

19.165.727,00

19.165.727,00

12.361.0062.0.000

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

19.165.727,00

19.165.727,00

12.361.0062.1.002

Const.Ampliação e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental

 

406.900,00

406.900,00

12.361.0062.2.009

Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores

 

13.210,00

13.210,00

12.361.0062.2.010

Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

 

341.450,00

341.450,00

12.361.0062.2.011

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

 

18.404.167,00

18.404.167,00

12.362.0000.0.000

ENSINO MÉDIO

 

33.738,00

33.738,00

12.362.0064.0.000

QUALIDADE DO ENSINO MEDIO

 

33.738,00

33.738,00

12.362.0064.2.012

Encargos com Programas do Ensino Médio

 

33.738,00

33.738,00

12.364.0000.0.000

ENSINO SUPERIOR

 

65.945,00

65.945,00

12.364.0068.0.000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

65.945,00

65.945,00

12.364.0068.1.003

Construção do Centro Universitário

 

65.945,00

65.945,00

12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

320.143,00

320.143,00

12.365.0070.0.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

 

320.143,00

320.143,00

12.365.0070.1.004

Const.Ampl.e/ou Restauração Unid. Educacional de Educção Infantil

 

65.945,00

65.945,00

12.365.0070.2.013

Conservação e Reforma de Unidades Escolares de Educação Infantil

 

26.190,00

26.190,00

12.365.0070.2.014

Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil

 

228.008,00

228.008,00

13.000.0000.0.000

CULTURA

 

212.833,00

212.833,00

13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

 

212.833,00

212.833,00

13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

 

212.833,00

212.833,00

13.392.0071.1.005

Implantação de Infra Estrutura de Espacos Culturais

 

26.378,00

26.378,00

13.392.0071.2.015

Encargos com a Realização de Eventos Culturais

 

186.455,00

186.455,00

15.000.0000.0.000

URBANISMO

 

2.805.154,00

2.805.154,00

15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2.805.154,00

2.805.154,00

15.451.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.393.424,00

2.393.424,00

15.451.0011.2.022

Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza

 

2.393.424,00

2.393.424,00

15.451.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

411.730,00

411.730,00

15.451.0091.1.008

Encargos com a Desapropriaçao de Terrenos para Loteamento

 

65.945,00

65.945,00

15.451.0091.1.009

Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.

 

125.895,00

125.895,00

15.451.0091.1.010

Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

 

88.000,00

88.000,00

15.451.0091.1.011

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

 

131.890,00

131.890,00

16.000.0000.0.000

HABITAÇÃO

 

92.345,00

92.345,00

16.481.0000.0.000

HABITAÇÃO RURAL

 

65.945,00

65.945,00

16.481.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

65.945,00

65.945,00

16.481.0091.1.012

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural

 

65.945,00

65.945,00

16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

 

26.400,00

26.400,00

16.482.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

26.400,00

26.400,00

16.482.0091.1.013

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

26.400,00

26.400,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 32 de 53

 

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Orçamento 2017

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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

ORDINÁRIO

TOTAL FIXADO

17.000.0000.0.000

SANEAMENTO

 

382.425,00

382.425,00

17.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

329.725,00

329.725,00

17.122.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

329.725,00

329.725,00

17.122.0011.1.022

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio

 

26.378,00

26.378,00

17.122.0011.1.023

Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio

 

26.378,00

26.378,00

17.122.0011.2.034

Encargos com o SAAE

 

276.969,00

276.969,00

17.511.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

 

13.200,00

13.200,00

17.511.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

13.200,00

13.200,00

17.511.0091.1.014

Imp. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Basico na Zona Rural

 

13.200,00

13.200,00

17.512.0000.0.000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

39.500,00

39.500,00

17.512.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

39.500,00

39.500,00

17.512.0091.1.015

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana

 

39.500,00

39.500,00

20.000.0000.0.000

AGRICULTURA

 

1.528.350,00

1.528.350,00

20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

1.273.805,00

1.273.805,00

20.601.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.217.805,00

1.217.805,00

20.601.0011.2.024

Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

 

1.217.805,00

1.217.805,00

20.601.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

 

56.000,00

56.000,00

20.601.0124.2.025

IMPL. DE AÇOES DE APOIO E ASSIST. A PROD.BENEF E ESC.DA PRO.VEGETAL

 

56.000,00

56.000,00

20.602.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL

 

68.700,00

68.700,00

20.602.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

 

68.700,00

68.700,00

20.602.0124.2.026

Impl.de Açoes de Apoio e Assist. a Prod.Benef. e Esc. da Produção Animal

 

68.700,00

68.700,00

20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

 

185.845,00

185.845,00

20.605.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

 

185.845,00

185.845,00

20.605.0124.1.018

CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROD.ARMAZEN. E COMER. DE PRODUTO

 

185.845,00

185.845,00

21.000.0000.0.000

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

237.500,00

237.500,00

21.631.0000.0.000

REFORMA AGRÁRIA

 

237.500,00

237.500,00

21.631.0124.0.000

PRODUTIVIDADE RURAL

 

55.500,00

55.500,00

21.631.0124.2.027

Encargos com Assentamento e Regularização Fundiaria

 

55.500,00

55.500,00

21.631.0131.0.000

POLÍTICA FUNDIÁRIA

 

182.000,00

182.000,00

21.631.0131.1.019

IMPLEM. DE AÇOES DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABASTECIMENTO

 

182.000,00

182.000,00

23.000.0000.0.000

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

568.335,00

568.335,00

23.695.0000.0.000

TURISMO

 

568.335,00

568.335,00

23.695.0011.0.000

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

434.750,00

434.750,00

23.695.0011.1.020

Realização de Obras de Infra Estrutura Turistica

 

39.600,00

39.600,00

23.695.0011.2.028

Implementação de Açoes de Presrv. e Conserv. Ambiental

 

7.500,00

7.500,00

23.695.0011.2.029

Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

 

387.650,00

387.650,00

23.695.0142.0.000

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

 

133.585,00

133.585,00

23.695.0142.2.030

Encargos com Promoção Turistica do Municipio

 

133.585,00

133.585,00

25.000.0000.0.000

ENERGIA

 

39.567,00

39.567,00

25.752.0000.0.000

ENERGIA ELÉTRICA

 

39.567,00

39.567,00

25.752.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

39.567,00

39.567,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 33 de 53

 

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Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADO

ORDINÁRIO

TOTAL FIXADO

25.752.0091.1.016

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica na Zona Rural

 

39.567,00

39.567,00

26.000.0000.0.000

TRANSPORTE

 

783.323,00

783.323,00

26.782.0000.0.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

783.323,00

783.323,00

26.782.0091.0.000

MORAR MELHOR

 

783.323,00

783.323,00

26.782.0091.1.017

Abertura,Drenagem e Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

 

225.451,00

225.451,00

26.782.0091.2.023

Recuperação de Estradas Vicinais

 

557.872,00

557.872,00

27.000.0000.0.000

DESPORTO E LAZER

 

40.000,00

40.000,00

27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

40.000,00

40.000,00

27.812.0174.0.000

QUALIDADE DE VIDA

 

40.000,00

40.000,00

27.812.0174.1.006

Construção,Ampliação e/ou Restauraçao de Infra Estrutura

 

40.000,00

40.000,00

28.000.0000.0.000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

440.000,00

440.000,00

28.843.0000.0.000

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

330.000,00

330.000,00

28.843.0223.0.000

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

 

330.000,00

330.000,00

28.843.0223.2.006

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

 

330.000,00

330.000,00

28.846.0000.0.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

110.000,00

110.000,00

28.846.0221.0.000

CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

 

110.000,00

110.000,00

28.846.0221.2.007

ENCARGOS COM SETENÇAS JUDICIAIS-PODER JUDICIÁRIO

 

110.000,00

110.000,00

99.000.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

2.213.695,20

2.213.695,20

99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

2.213.695,20

2.213.695,20

99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

2.213.695,20

2.213.695,20

99.999.0999.9.999

Reserva de Contigencia

 

2.213.695,20

2.213.695,20

 

TOTAL GERAL

0,00

47.975.775,00

47.975.775,00

 

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Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL

 

 

01

LEGISLATIVA

 

2.126.470,00

 

 

TOTAL

2.126.470,00

02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

603.195,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

395.670,00

 

 

TOTAL

998.865,00

02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS. E PLANEJAMENTO

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

1.930.900,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

440.000,00

 

 

TOTAL

2.370.900,00

02.04.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

20.359.206,80

13

CULTURA

 

212.833,00

27

DESPORTO E LAZER

 

40.000,00

 

 

TOTAL

20.612.039,80

02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10

SAÚDE

 

5.324.500,00

 

 

TOTAL

5.324.500,00

02.06.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

533.950,00

 

 

TOTAL

533.950,00

02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

271.000,00

15

URBANISMO

 

2.805.154,00

16

HABITAÇÃO

 

92.345,00

17

SANEAMENTO

 

52.700,00

 

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Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

Centro

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL FIXADO

25

ENERGIA

 

39.567,00

26

TRANSPORTE

 

783.323,00

 

 

TOTAL

4.044.089,00

02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD. E ABASTECIMENTO

 

 

20

AGRICULTURA

 

1.528.350,00

21

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

237.500,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

568.335,00

 

 

TOTAL

2.334.185,00

02.15.00 - SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL

 

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

1.132.000,00

 

 

TOTAL

1.132.000,00

03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

569.304,00

 

 

TOTAL

569.304,00

04.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

10

SAÚDE

 

5.386.052,00

 

 

TOTAL

5.386.052,00

05.01.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

 

 

17

SANEAMENTO

 

329.725,00

 

 

TOTAL

329.725,00

09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

2.213.695,20

 

 

TOTAL

2.213.695,20

 

TOTAL GERAL 47.975.775,00

 

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Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

PODER: 01.00.00 - PODER LEGISLATIVO

 

ÓRGÃO: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL

 

UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

01.031.0001.1.001 - Ampliacao e/ou Reforma do Predio da Camara Municipal

 

1

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

105.500,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 105.500,00

 

01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

 

2

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.265.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS

3

3.1.90.13.00

Obrigacoes Patronais

237.400,00

10-RECURSOS PROPRIOS

4

3.1.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

13.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

5

3.1.90.94.00

Indenizacoes Trabalhistas

6.600,00

10-RECURSOS PROPRIOS

6

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

65.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

7

3.3.90.30.00

Material De Consumo

188.600,00

10-RECURSOS PROPRIOS

8

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

13.185,00

10-RECURSOS PROPRIOS

9

3.3.90.35.00

Servicos De Consultoria

21.100,00

10-RECURSOS PROPRIOS

10

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

11

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

115.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

12

3.3.90.47.00

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

2.635,00

10-RECURSOS PROPRIOS

13

3.3.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

3.950,00

10-RECURSOS PROPRIOS

14

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

39.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 2.020.970,00

 

 

TOTAIS DA UNIDADE

 

ATIVIDADES

2.020.970,00

DESPESAS CORRENTES

1.981.470,00

PROJETOS

105.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

145.000,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.522.000,00

TOTAL GERAL

2.126.470,00

 

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

ATIVIDADES

2.020.970,00

DESPESAS CORRENTES

1.981.470,00

PROJETOS

105.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

145.000,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.522.000,00

TOTAL GERAL

2.126.470,00

 

TOTAIS DO PODER

 

ATIVIDADES

2.020.970,00

DESPESAS CORRENTES

1.981.470,00

PROJETOS

105.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

145.000,00

 

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.522.000,00

TOTAL GERAL

2.126.470,00

 

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Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

PODER: 02.00.00 - PODER EXECUTIVO

 

ÓRGÃO: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

 

UNIDADE: 02.01.01 - GANIBETE DO PREFEITO

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

04.122.0011.2.002 - Encargos com os Conselhos Municipais

 

15

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

16

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

2.600,00

10-RECURSOS PROPRIOS

17

3.3.90.30.00

Material De Consumo

3.900,00

10-RECURSOS PROPRIOS

18

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

2.600,00

10-RECURSOS PROPRIOS

19

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.900,00

10-RECURSOS PROPRIOS

20

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

3.900,00

10-RECURSOS PROPRIOS

21

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

2.600,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 25.000,00

 

04.122.0011.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

22

3.1.90.04.00

Contratacao Por Tempo Determinado

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

23

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

24

3.1.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

50.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

25

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

10.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

26

3.3.90.30.00

Material De Consumo

35.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

27

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

40.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

28

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

70.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

29

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

100.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

30

3.3.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

11.600,00

10-RECURSOS PROPRIOS

31

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

6.595,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 578.195,00

 

06.182.0021.2.004 - Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

 

32

3.3.90.30.00

Material De Consumo

131.890,00 67-MINIST.INTEGRAÇÃO / CONVENIO

33

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

263.780,00 67-MINIST.INTEGRAÇÃO / CONVENIO

 

 

 

Total R$ 395.670,00

 

 

 

TOTAIS DA UNIDADE

 

 

 

ATIVIDADES

998.865,00

DESPESAS CORRENTES

989.670,00

 

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

9.195,00

 

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

310.500,00

TOTAL GERAL

 

998.865,00

 

 

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

 

ATIVIDADES

998.865,00

DESPESAS CORRENTES

989.670,00

 

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

9.195,00

 

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

310.500,00

TOTAL GERAL

 

998.865,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 38 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

ÓRGÃO: 02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS. E PLANEJAMENTO

 

UNIDADE: 02.02.01 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

04.122.0011.2.005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento

 

34

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.010.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

35

3.1.90.13.00

Obrigacoes Patronais

110.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

36

3.1.90.94.00

Indenizacoes Trabalhistas

39.565,00

10-RECURSOS PROPRIOS

37

3.3.20.93.00

Indenizacoes e Restituicoes

11.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

38

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

11.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

39

3.3.90.30.00

Material De Consumo

50.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

40

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

22.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

41

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

165.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

42

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

165.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

43

3.3.90.47.00

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

2.640,00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO -

44

3.3.90.47.00

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

275.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

45

3.3.90.47.00

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

395,00

34-CONT. DE INTERV. NO DOM.

46

3.3.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

55.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

47

3.3.90.93.00

Indenizacoes E Restituicoes

3.300,00

10-RECURSOS PROPRIOS

48

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

11.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 1.930.900,00

 

28.843.0223.2.006 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

 

49

3.2.90.22.00

Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato

110.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

50

4.6.90.71.00

Principal Da Divida Por Contrato

220.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 330.000,00

 

28.846.0221.2.007 - ENCARGOS COM SETENÇAS JUDICIAIS-PODER JUDICIÁRIO

 

51

3.1.90.91.00

Sentencas Judiciais

110.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 110.000,00

 

 

 

TOTAIS DA UNIDADE

 

 

ATIVIDADES

2.370.900,00

DESPESAS CORRENTES

2.139.900,00

 

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

231.000,00

 

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.269.565,00

TOTAL GERAL

2.370.900,00

 

 

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

 

ATIVIDADES

2.370.900,00

DESPESAS CORRENTES

2.139.900,00

 

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

231.000,00

 

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.269.565,00

TOTAL GERAL

2.370.900,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 39 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

ÓRGÃO: 02.04.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

UNIDADE: 02.04.01 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

12.122.0011.2.008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

 

52

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

110.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

53

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

11.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

54

3.3.90.30.00

Material De Consumo

165.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

55

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

220.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

56

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

110.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

57

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

135.653,80

10-RECURSOS PROPRIOS

58

3.3.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

11.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

59

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

11.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 773.653,80

 

12.361.0062.1.002 - Const.Ampliação e/ou Reforma de Unid.Educac.do Ensino Fundamental

 

60

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

130.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

61

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

276.900,00

11-FUNDEB 40%

 

Total R$ 406.900,00

 

12.361.0062.2.009 - Encargos com Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores

 

62

3.3.90.30.00

Material De Consumo

3.955,00

11-FUNDEB 40%

63

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.955,00

11-FUNDEB 40%

64

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.300,00

11-FUNDEB 40%

 

Total R$ 13.210,00

 

12.361.0062.2.010 - Conserv.e Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

 

65

3.3.90.30.00

Material De Consumo

171.450,00

10-RECURSOS PROPRIOS

66

3.3.90.30.00

Material De Consumo

30.000,00

11-FUNDEB 40%

67

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

68

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

60.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

69

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

30.000,00

11-FUNDEB 40%

 

Total R$ 341.450,00

 

12.361.0062.2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

 

70

3.1.90.04.00

Contratacao Por Tempo Determinado

1.819.270,00

11-FUNDEB 40%

 

71

3.1.90.04.00

Contratacao Por Tempo Determinado

4.385.900,00

12-FUNDEB 60%

 

72

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

13.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

73

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.150.000,00

11-FUNDEB 40%

 

74

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.000.000,00

12-FUNDEB 60%

 

75

3.1.90.13.00

Obrigacoes Patronais

1.318.840,00

12-FUNDEB 60%

 

76

3.1.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

6.783,00

10-RECURSOS PROPRIOS

77

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

4.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

78

3.3.90.30.00

Material De Consumo

1.320.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

79

3.3.90.30.00

Material De Consumo

650.000,00

11-FUNDEB 40%

 

80

3.3.90.30.00

Material De Consumo

531.385,00

28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO

81

3.3.90.30.00

Material De Consumo

6.595,00

31-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO

82

3.3.90.30.00

Material De Consumo

620.000,00

32-COTA - PARTE DO SALÁRIO

83

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

1.000.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

84

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

405.000,00

11-FUNDEB 40%

 

85

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

432.645,00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO

86

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

101.930,00

10-RECURSOS PROPRIOS

87

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

11-FUNDEB 40%

 

88

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

110.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

89

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

263.780,00

11-FUNDEB 40%

 

90

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

7.122,00

28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO

91

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

79.017,00

32-COTA - PARTE DO SALÁRIO

92

3.3.90.47.00

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

145.000,00

11-FUNDEB 40%

 

93

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

13.900,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518

Pag.: 40 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

Total R$ 18.404.167,00

12.362.0064.2.012 - Encargos com Programas do Ensino Médio

94

3.3.90.30.00

Material De Consumo

23.738,00

28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO

95

3.3.90.30.00

Material De Consumo

5.000,00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO

96

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

5.000,00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO

 

 

 

Total R$ 33.738,00

12.364.0068.1.003 - Construção do Centro Universitário

97

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

65.945,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 65.945,00

12.365.0070.1.004 - Const.Ampl.e/ou Restauração Unid. Educacional de Educção Infantil

98

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

65.945,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 65.945,00

12.365.0070.2.013 - Conservação e Reforma de Unidades Escolares de Educação Infantil

99

3.3.90.30.00

Material De Consumo

6.595,00

10-RECURSOS PROPRIOS

100

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

6.595,00

10-RECURSOS PROPRIOS

101

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

13.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 26.190,00

12.365.0070.2.014 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil

102

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

13.200,00

10-RECURSOS PROPRIOS

103

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

26.400,00

10-RECURSOS PROPRIOS

104

3.3.90.30.00

Material De Consumo

13.200,00

10-RECURSOS PROPRIOS

105

3.3.90.30.00

Material De Consumo

121.735,00

28-PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO

106

3.3.90.30.00

Material De Consumo

26.378,00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO

107

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

10.000,00

30-PROG. NAC. DE APOIO AO

108

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

6.595,00

10-RECURSOS PROPRIOS

109

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

3.900,00

10-RECURSOS PROPRIOS

110

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

6.600,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 228.008,00

13.392.0071.1.005 - Implantação de Infra Estrutura de Espacos Culturais

111

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

26.378,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 26.378,00

13.392.0071.2.015 - Encargos com a Realização de Eventos Culturais

112

3.3.90.30.00

Material De Consumo

26.400,00

10-RECURSOS PROPRIOS

113

3.3.90.31.00

Premiacoes Culturais, Artisticas,

Cientificas,

13.100,00

10-RECURSOS PROPRIOS

114

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

3.955,00

10-RECURSOS PROPRIOS

115

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

60.700,00

10-RECURSOS PROPRIOS

116

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

82.300,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 186.455,00

27.812.0174.1.006 - Construção,Ampliação e/ou Restauraçao de Infra Estrutura

117

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

40.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 40.000,00

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

20.006.871,80

DESPESAS CORRENTES

19.975.371,80

PROJETOS

605.168,00

DESPESAS DE CAPITAL

636.668,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

12.816.993,00

TOTAL GERAL

20.612.039,80

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 41 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

20.006.871,80

DESPESAS CORRENTES

19.975.371,80

PROJETOS

605.168,00

DESPESAS DE CAPITAL

636.668,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

12.816.993,00

TOTAL GERAL

20.612.039,80

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 42 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

ÓRGÃO: 02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

UNIDADE: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

10.301.0052.1.007 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Unidades de Saúde

 

118

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

385.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 385.000,00

 

10.302.0011.2.016 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

 

119

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.750.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS

120

3.1.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

275.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

121

3.1.90.94.00

Indenizacoes Trabalhistas

22.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

122

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

5.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

123

3.3.90.30.00

Material De Consumo

550.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

124

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

110.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

125

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

800.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

126

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

110.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

127

3.3.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

110.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

128

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

22.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 4.754.500,00

 

10.302.0052.2.017 - Reforma e Conservação de Unidade de Saude

 

129

3.3.90.30.00

Material De Consumo

55.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

130

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

55.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

131

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

55.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 165.000,00

 

10.302.0052.2.018 - Encargos com Assistência a Saúde de Carentes

 

132

3.3.90.30.00

Material De Consumo

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

133

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

134

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

135

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 20.000,00

 

 

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

4.939.500,00

DESPESAS CORRENTES

4.917.500,00

PROJETOS

385.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

407.000,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

3.047.000,00

TOTAL GERAL

5.324.500,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

4.939.500,00

DESPESAS CORRENTES

4.917.500,00

PROJETOS

385.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

407.000,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

3.047.000,00

TOTAL GERAL

5.324.500,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 43 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

ÓRGÃO: 02.06.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

UNIDADE: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

08.244.0011.2.019 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social

 

136

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

330.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

137

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

13.100,00

10-RECURSOS PROPRIOS

138

3.3.90.30.00

Material De Consumo

13.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

139

3.3.90.32.00

Material De Distribuicao Gratuita

13.200,00

10-RECURSOS PROPRIOS

140

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

16.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

141

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

61.200,00

10-RECURSOS PROPRIOS

142

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

55.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

143

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

8.200,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 510.200,00

 

08.244.0034.2.020 - Encargos com Assistencia Social para Carentes

 

144

3.3.90.30.00

Material De Consumo

6.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

145

3.3.90.32.00

Material De Distribuicao Gratuita

6.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

146

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

3.900,00

10-RECURSOS PROPRIOS

147

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.900,00

10-RECURSOS PROPRIOS

148

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

2.950,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 23.750,00

 

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

533.950,00

DESPESAS CORRENTES

525.750,00

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

8.200,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

330.000,00

TOTAL GERAL

533.950,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

533.950,00

DESPESAS CORRENTES

525.750,00

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

8.200,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

330.000,00

TOTAL GERAL

533.950,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 44 de 53

 

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Orçamento 2017

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Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

ÓRGÃO: 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

UNIDADE: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

04.122.0091.2.021 - Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos

 

149

3.3.90.30.00

Material De Consumo

60.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

150

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

60.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

151

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

150.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 271.000,00

 

15.451.0011.2.022 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza

 

152

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.287.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS

153

3.1.90.92.00

Despesas De Exercicios Anteriores

275.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

154

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

22.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

155

3.3.90.30.00

Material De Consumo

132.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

156

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

13.189,00

10-RECURSOS PROPRIOS

157

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

197.835,00

10-RECURSOS PROPRIOS

158

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

440.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

159

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

26.400,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 2.393.424,00

 

15.451.0091.1.008 - Encargos com a Desapropriaçao de Terrenos para Loteamento

 

160

4.5.90.61.00

Aquisicao De Imoveis

65.945,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 65.945,00

 

15.451.0091.1.009 - Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas.

 

161

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

125.895,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 125.895,00

 

15.451.0091.1.010 - Const.,Amp.e Restauracao de Predios e Logradouros Publicos

 

162

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

88.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 88.000,00

 

15.451.0091.1.011 - Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

 

163

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

131.890,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 131.890,00

 

16.481.0091.1.012 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural

 

164

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

65.945,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 65.945,00

 

16.482.0091.1.013 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

 

165

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

26.400,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 26.400,00

 

17.511.0091.1.014 - Imp. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Basico na Zona Rural

 

166

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

13.200,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 13.200,00

 

17.512.0091.1.015 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneamento Basico na Zona Urbana

 

167

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

39.500,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 39.500,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 45 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

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Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

25.752.0091.1.016 - Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica na Zona Rural

168

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

39.567,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 39.567,00

26.782.0091.1.017 - Abertura,Drenagem e Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais

169

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

131.890,00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO -

170

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

90.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

171

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

3.561,00

34-CONT. DE INTERV. NO DOM.

 

 

 

Total R$ 225.451,00

26.782.0091.2.023 - Recuperação de Estradas Vicinais

172

3.3.90.30.00

Material De Consumo

79.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

173

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

102.872,00

3-FUNDO ESPECIAL DO PETROLIO -

174

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

101.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

175

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

275.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 557.872,00

 

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

3.222.296,00

DESPESAS CORRENTES

3.195.896,00

PROJETOS

821.793,00

DESPESAS DE CAPITAL

848.193,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.562.000,00

TOTAL GERAL

4.044.089,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

3.222.296,00

DESPESAS CORRENTES

3.195.896,00

PROJETOS

821.793,00

DESPESAS DE CAPITAL

848.193,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.562.000,00

TOTAL GERAL

4.044.089,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 46 de 53

 

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Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

ÓRGÃO: 02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROD. E ABASTECIMENTO

 

UNIDADE: 02.10.01 - SEC. MUN. DE MEIO AMB.,TUR., PROD., ABAST. E TERRA

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

20.601.0011.2.024 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento

 

176

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.055.120,00 10-RECURSOS PROPRIOS

177

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

6.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

178

3.3.90.30.00

Material De Consumo

49.735,00

10-RECURSOS PROPRIOS

179

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

3.900,00

10-RECURSOS PROPRIOS

180

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

50.350,00

10-RECURSOS PROPRIOS

181

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

27.200,00

10-RECURSOS PROPRIOS

182

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

25.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 1.217.805,00

 

20.601.0124.2.025 - IMPL. DE AÇOES DE APOIO E ASSIST. A PROD.BENEF E ESC.DA PRO.VEGETAL

 

183

3.3.90.30.00

Material De Consumo

18.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

184

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

19.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

185

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

18.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 56.000,00

 

20.602.0124.2.026 - Impl.de Açoes de Apoio e Assist. a Prod.Benef. e Esc. da Produção Animal

 

186

3.3.90.30.00

Material De Consumo

18.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

187

3.3.90.32.00

Material De Distribuicao Gratuita

13.200,00

10-RECURSOS PROPRIOS

188

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

18.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

189

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

18.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 68.700,00

 

20.605.0124.1.018 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROD.ARMAZEN. E COMER. DE PRODUTO

 

190

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

185.845,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 185.845,00

 

21.631.0124.2.027 - Encargos com Assentamento e Regularização Fundiaria

 

191

3.3.90.30.00

Material De Consumo

18.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

192

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

18.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

193

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

18.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 55.500,00

 

21.631.0131.1.019 - IMPLEM. DE AÇOES DE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA PARA ABASTECIMENTO

 

194

4.5.90.61.00

Aquisicao De Imoveis

182.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 182.000,00

 

23.695.0011.1.020 - Realização de Obras de Infra Estrutura Turistica

 

195

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

39.600,00 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 39.600,00

 

23.695.0011.2.028 - Implementação de Açoes de Presrv. e Conserv. Ambiental

 

196

3.3.90.30.00

Material De Consumo

3.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

197

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

198

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

2.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 7.500,00

 

23.695.0011.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo

 

199

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

200

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

201

3.3.90.30.00

Material De Consumo

40.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518

Pag.: 47 de 53

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

202

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

203

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

70.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

204

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

2.650,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 387.650,00

23.695.0142.2.030 - Encargos com Promoção Turistica do Municipio

205

3.3.90.30.00

Material De Consumo

18.585,00

10-RECURSOS PROPRIOS

206

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

45.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

207

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

70.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 133.585,00

 

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

1.926.740,00

DESPESAS CORRENTES

1.898.590,00

PROJETOS

407.445,00

DESPESAS DE CAPITAL

435.595,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.275.120,00

TOTAL GERAL

2.334.185,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

1.926.740,00

DESPESAS CORRENTES

1.898.590,00

PROJETOS

407.445,00

DESPESAS DE CAPITAL

435.595,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.275.120,00

TOTAL GERAL

2.334.185,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 48 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

ÓRGÃO: 02.15.00 - SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL

 

UNIDADE: 02.15.01 - SEC. MUN. DE SEG PUB, TRANSP, TRÂNSITO E DEF CIVIL

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

06.181.0021.2.031 - Manutenção da Sec. Mun. Seg. Pública, Transp., Trânsito e Defesa Civil

 

208

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

942.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

209

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

10.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

210

3.3.90.30.00

Material De Consumo

20.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

211

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

65.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

212

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

65.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

213

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

30.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 1.132.000,00

 

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

1.132.000,00

DESPESAS CORRENTES

1.102.000,00

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

942.000,00

TOTAL GERAL

1.132.000,00

 

 

 

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

1.132.000,00

DESPESAS CORRENTES

1.102.000,00

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

942.000,00

TOTAL GERAL

1.132.000,00

 

 

 

TOTAIS DO PODER

ATIVIDADES

35.131.122,80

DESPESAS CORRENTES

34.744.677,80

PROJETOS

2.219.406,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.605.851,00

 

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

21.553.178,00

TOTAL GERAL

37.350.528,80

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 49 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

 

PODER: 03.00.00 - FUNDO MUNICIPAL

 

ÓRGÃO: 03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

UNIDADE: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

08.244.0034.1.021 - Implantacao de Infra Estrutura para Atividades de Assistencia Social

 

214

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

25.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

215

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

13.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

Total R$ 38.000,00

 

08.244.0034.2.032 - Encargos com os Programas de Assitencia Social

 

216

3.3.90.30.00

Material De Consumo

65.945,00

10-RECURSOS PROPRIOS

217

3.3.90.30.00

Material De Consumo

39.567,00

37-IGD / SUAS

218

3.3.90.30.00

Material De Consumo

6.595,00

38-PROJOVEM - PBV I / SUAS

219

3.3.90.30.00

Material De Consumo

52.756,00

39-PFMC - CREAS / SUAS

220

3.3.90.30.00

Material De Consumo

29.016,00

40-PVMC - PETI / SUAS

221

3.3.90.30.00

Material De Consumo

39.567,00

43-PBF / SUAS

222

3.3.90.30.00

Material De Consumo

19.783,00

44-PBV II / PROJOVEM/ SUAS

223

3.3.90.32.00

Material De Distribuicao Gratuita

1.300,00

10-RECURSOS PROPRIOS

224

3.3.90.33.00

Passagens E Despesas Com Locomocao

1.300,00

10-RECURSOS PROPRIOS

225

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

226

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

39.567,00

37-IGD / SUAS

227

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

13.189,00

38-PROJOVEM - PBV I / SUAS

228

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

39.567,00

39-PFMC - CREAS / SUAS

229

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

13.189,00

40-PVMC - PETI / SUAS

230

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

31.653,00

41-PTMC / SUAS

231

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

39.567,00

43-PBF / SUAS

232

3.3.90.37.00

Locacao De Mao-De-Obra

13.189,00

10-RECURSOS PROPRIOS

233

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

234

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

17.146,00

37-IGD / SUAS

235

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

6.594,00

38-PROJOVEM - PBV I / SUAS

236

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

10.551,00

39-PFMC - CREAS / SUAS

237

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

13.189,00

40-PVMC - PETI / SUAS

238

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

20.574,00

43-PBF / SUAS

239

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

2.500,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 531.304,00

 

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

531.304,00

DESPESAS CORRENTES

528.804,00

PROJETOS

38.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

40.500,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

TOTAL GERAL

569.304,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

531.304,00

DESPESAS CORRENTES

528.804,00

PROJETOS

38.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

40.500,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

TOTAL GERAL

569.304,00

TOTAIS DO PODER

ATIVIDADES

531.304,00

DESPESAS CORRENTES

528.804,00

PROJETOS

38.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

40.500,00

 

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

TOTAL GERAL

569.304,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 50 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

PODER: 04.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

ÓRGÃO: 04.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

UNIDADE: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

10.301.0051.2.033 - Encargos com Fundo Municipal de Saude-SUS

 

240

3.1.90.04.00

Contratacao Por Tempo Determinado

60.000,00

2-PAB FIXO

241

3.1.90.04.00

Contratacao Por Tempo Determinado

1.308.348,00

5-ACS / M.SAUDE

242

3.3.20.93.00

Indenizacoes e Restituicoes

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

243

3.3.90.30.00

Material De Consumo

263.780,00

2-PAB FIXO

244

3.3.90.30.00

Material De Consumo

13.189,00

6-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACOES

245

3.3.90.30.00

Material De Consumo

5.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

246

3.3.90.30.00

Material De Consumo

5.000,00

14-NASF / M.SAUDE

247

3.3.90.30.00

Material De Consumo

180.690,00

21-ASSISTENCIA FARMACEUTICA

248

3.3.90.30.00

Material De Consumo

5.000,00

22-INCENTIVO MICROSCOPISTA /

249

3.3.90.30.00

Material De Consumo

5.000,00

23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE

250

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

665.395,00

2-PAB FIXO

251

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

1.437.601,00

7-SF / M.SAUDE

252

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

628.072,00

14-NASF / M.SAUDE

253

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

100.512,00

22-INCENTIVO MICROSCOPISTA /

254

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

683.465,00

23-SAUDE BUCAL / M.SAUDE

255

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

10.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

256

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

10.000,00

10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 5.386.052,00

 

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

5.386.052,00

DESPESAS CORRENTES

5.376.052,00

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.368.348,00

TOTAL GERAL

5.386.052,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

5.386.052,00

DESPESAS CORRENTES

5.376.052,00

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.368.348,00

TOTAL GERAL

5.386.052,00

TOTAIS DO PODER

ATIVIDADES

5.386.052,00

DESPESAS CORRENTES

5.376.052,00

PROJETOS

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

10.000,00

 

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

1.368.348,00

TOTAL GERAL

5.386.052,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 51 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

PODER: 05.00.00 - ADMINISTRACAO INDIRETA

 

ÓRGÃO: 05.01.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

 

UNIDADE: 05.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

17.122.0011.1.022 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Urbana do Municipio

 

257

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

26.378,00 47-SAAE / MUNICIPIO

 

 

 

Total R$ 26.378,00

 

17.122.0011.1.023 - Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua na Zona Rural do Municipio

 

258

4.4.90.51.00

Obras E Instalacoes

26.378,00 47-SAAE / MUNICIPIO

 

 

 

Total R$ 26.378,00

 

17.122.0011.2.034 - Encargos com o SAAE

 

259

3.1.90.11.00

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

92.323,00

47-SAAE / MUNICIPIO

260

3.1.90.13.00

Obrigacoes Patronais

26.378,00

47-SAAE / MUNICIPIO

261

3.3.90.14.00

Diarias - Pessoal Civil

6.595,00

47-SAAE / MUNICIPIO

262

3.3.90.30.00

Material De Consumo

46.161,00

47-SAAE / MUNICIPIO

263

3.3.90.36.00

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

26.378,00

47-SAAE / MUNICIPIO

264

3.3.90.39.00

Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica

65.945,00

47-SAAE / MUNICIPIO

265

4.4.90.52.00

Equipamentos E Material Permanente

13.189,00

47-SAAE / MUNICIPIO

 

 

 

Total R$ 276.969,00

 

TOTAIS DA UNIDADE

ATIVIDADES

276.969,00

DESPESAS CORRENTES

263.780,00

PROJETOS

52.756,00

DESPESAS DE CAPITAL

65.945,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

118.701,00

TOTAL GERAL

329.725,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES

276.969,00

DESPESAS CORRENTES

263.780,00

PROJETOS

52.756,00

DESPESAS DE CAPITAL

65.945,00

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

118.701,00

TOTAL GERAL

329.725,00

TOTAIS DO PODER

ATIVIDADES

276.969,00

DESPESAS CORRENTES

263.780,00

PROJETOS

52.756,00

DESPESAS DE CAPITAL

65.945,00

 

0,00

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

118.701,00

TOTAL GERAL

329.725,00

 

Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 52 de 53

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

 

Rua Gov. Pimenta Bueno

Orçamento 2017

Centro

Quadro de Detalhamento da Despesa

C.N.P.J. : 04.629.697/0001-15

 

PODER: 09.00.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

ÓRGÃO: 09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

UNIDADE: 09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA

 

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA

 

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

 

99.999.0999.9.999 - Reserva de Contigencia

 

266

9.9.99.99.00

Reserva De Contingencia

2.213.695,20 10-RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

Total R$ 2.213.695,20

 

TOTAIS DA UNIDADE

 

ATIVIDADES

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

 

PROJETOS

2.213.695,20

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

 

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

TOTAL GERAL

2.213.695,20

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

 

ATIVIDADES

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

 

PROJETOS

2.213.695,20

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

 

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

TOTAL GERAL

2.213.695,20

TOTAIS DO PODER

 

ATIVIDADES

0,00

DESPESAS CORRENTES

0,00

 

PROJETOS

2.213.695,20

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

 

 

0,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

0,00

TOTAL GERAL

2.213.695,20

TOTAIS DO ORÇAMENTO

 

ATIVIDADES

43.346.417,80

DESPESAS CORRENTES

42.894.783,80

 

PROJETOS

4.629.357,20

DESPESAS DE CAPITAL

2.867.296,00

 

OPERACOES ESPECIAIS

0,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS

24.562.227,00

TOTAL GERAL

47.975.775,00

 

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Edivan Ferreira de Souza
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