ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JUTAÍ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 024/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e da outras providencias.

 

APREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, a Sra.MERCEDES MENDES VARGAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldada no art. 92 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Jutaí (AM) resolve:

 

CONSIDERANDOo que preceitua a Lei Orgânica do Município em seu art. 13, XXIV e XXV bem como a Lei Municipal nº210/2017 de 30 de junho de 2017que criou oConselho Municipal de Educação.

 

DECRETA:

 

Art. 1º- FICAM nomeados os novos membros a seguir, para constituírem o Conselho Municipal de Educação no Município de Jutaí (AM) para mandato com duração de 3 (três) anos, quais sejam:

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular:

TEREZINHA CHAVES DA SIVA

CPF: ***.116.592-**

Suplente:

ENEDILSON ALVES DE CARVALHO

CPF: ***.039.242-**

Titular:

RAIMUNDA SEBASTIANA COELHO DOS SANTOS

CPF: ***.873.882-**

Suplente:

DALGISA FIRMINO GARCIA

CPF: ***.057.902-**

Titular:

BRUNA KARINA FERREIRA – (Presidente)

CPF: ***.105.702-**

Suplente:

CRISTOVÃO CARVALHO DA SILVA

CPF: ***.183.422-**

 

Representantes dos Professores das Escolas Públicas

Titular:

MÔNICA CARVALHO JANUÁRIO

CPF: ***.749.912-**

Suplente:

MARIA CORREIA DE PINHO

CPF: ***.325.812-**

Titular:

VILCILENE DOS SANTOS SALUSTIANO

CPF: ***.404.412-**

Suplente:

FRANCISCA VERONICE CORREIA DE ARAÚJO

CPF: ***.465.012-**

 

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas

Titular:

RAIMUNDO COSMO IZIDIO TEIXEIRA

CPF: ***.065.352-**

Suplente:

PEDRO ROMÃO DOS SANTOS

CPF: ***.074.012-**

 

Representante de Pais de alunos das Escolas Públicas

Titular:

PEDRO TEMÓTEO ARÉVALO RAMIRES

CPF: ***.406.642-**

Suplente:

ERVELYN KARLA VIEIRA VALENTIN

CPF: ***.263.742-**

 

Representante dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Públicas

Titular:

RAI DOS SANTOS MARINHO

CPF: ***.399.922-**

Suplente:

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF: ***.279.372-**

 

Representante da Sociedade Civil

Titular:

GRACIELE INOCÊNCIA TAVARES

CPF: ***.863.729-**

Suplente:

EDIMAR ALVES DE SOUZA

CPF: ***.552.342-**

 

Representante do Poder Executivo

Titular:

LINDINALVA RAMOS MALHEIROS

CPF: ***.920.602-**

Suplente:

JENIFFER RAMIRES LOPES

CPF: ***.149.012-**

 

Representante do Conselho Tutelar

Titular:

JOSÉ DE JESUS GOMES GIL

CPF: ***.622.302-**

Suplente:

ROSANGELA ABEL MARQUES

CPF: ***.050.062-**

 

Art. 2º- O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este decreto será gratuito, pois é considerado como serviço de interesse público relevante e não remunerado prestado á sociedade.

 

Art. 3º- Revoguem - se as disposições em contrário, este DECRETO entra em vigor na data de publicação.

 

Art. 4º-PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRE-SE.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ (AM),a o vigésimo sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

 

MERCEDES MENDES VARGAS

Prefeita Municipal de Jutaí (AM)


Publicado por:
Natalia di Paula Araujo de Aquino
Código Identificador:A3CC1C2B