ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2026/PMU-GPE
DISPÕE SOBRE A EXONARAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMIONADO DO MUNICIPIO DE UARINI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sra. MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria,
- CONSIDERANDO a necessidade de exonerar a servidora LETICIA NASCIMENTO DE LIMA do cargo de Assistente Administrativo da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Uarini;
- CONSIDERANDO a necessidade administrativa da Administração Pública Municipal;
- CONSIDERANDO a competência e dedicação demonstradas durante o exercício da função.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, considerando a necessidade administrativa, a Sra. LETÍCIA NASCIMENTO DE LIMA, portadora do CPF 032.658.222-30, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Finanças da Prefeitura de Uarini.
Parágrafo único: Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - Agradecer a servidora LETICIA NASCIMENTO DE LIMA pelos serviços prestados e contribuições à Secretaria de Finanças.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2026.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
MARIA ILERES CALDAS PENEDO DE BRITO
Prefeita em Exercício do Municipio de Uarini/AM
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 086/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam//, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Municipio de Uarini
PORT. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:A477746C