ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 429/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 429/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

 

A Secretária Municipal de Administração, Salaniza Bermeguy da Cruz, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 2.537/2026 – PMBC, datado em 05 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO, o Art. 7, inciso XIX, da Constituição Federal;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, ao Servidor KELVIK JUSTINO CARDOSO, ocupante do cargo Motorista de Ônibus Escolar, contratado, matrícula funcional 21.023-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 05 (CINCO) dias a partir de 02.08.2026 a 06.08.2026.

Art. 2º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

 

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

 

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURAMUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, § 1ºDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.


Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:A4C736D8