ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria técnica sobre a gestão, acompanhamento e prestação de contas de programas educacionais do FNDE.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: AMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ nº 07.350.054/0001-26).
Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.122.0049.2014.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 002/2026.
Vigência da contratação: 02/01/2026 a 04/01/2027.
Eirunepé/AM, 02 de janeiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:A4CFA9E1