ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RGF 2 SEMESTRE 2025 - ANEXO 3

MUNICÍPIO DE APUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

1º Semestre

2º Semestre

-

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

84.703.170,47

85.920.012,91

106.966.380,08

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

3.400.000,00

1.400.000,00

3.200.000,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

81.303.170,47

84.520.012,91

103.766.380,08

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -<22%>

17.886.697,50

18.594.402,84

22.828.603,62

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%>

16.098.027,75

16.734.962,56

20.545.743,26

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

1º Semestre

2º Semestre

-

DOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +XII)

0,00

0,00

0,00

 

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

LUIZ ALBERTO FLORIANO POMPEU

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

016.963.329-23

768.085.992-20

230.926.702-30

Prefeito Municipal De Apuí

Secretario Municipal De Fazenda

Contadora CRC/AM 016256/O-5


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:A602138F