ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0299/2026 – GPML
PORTARIA Nº0299/2026–GPL Lábrea, 17de julho de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor dos OFICIOS Nº133/2026-HRL, solicitando ENCERRAMENTO contratual do servidor abaixo descrito.
R E S O L V E:
Art.1º -ENCERRARO CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
HOSPITAL REGIONAL DE LABREA - HRL
|
Nº de Ordem |
Matrícula |
SERVIDOR |
CPF. |
CARGO: |
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
LOTAÇÃO |
|
1. |
2648-4 |
GIOVANEI NUNES DE SOUZA |
95386238272 |
TECNICO DE ENFERMAGEM |
HOSPITAL REGIONAL DE LABREA - HRL |
HOSPITAL |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 17/07/2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea,17 de julho de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Ormizio de Souza Leitão
Código Identificador:A728B7CE