ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 195/2026 – GPMJ DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 195/2026 – GPMJ DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonerar a pedido o Servidor(a) que específica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, cidadão VANILSO MONTEIRO DA SILVA, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei e,
CONSIDERANDO o ART. 36 da Lei Nº 018 de 28/10/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
CONSIDERANDO ainda, a Solicitação contida no Departamento de Pessoal.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADA a Servidora Pública Temporária, DIEME SANDRA DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CPF: 865.817.912-53 do Cargo de Tecnica Em Enfermagem Lotado no Secretaria Municipal de Saúde de Japurá, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Japurá, 01 setembro de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
RENILTON DOS SANTOS SOLARTH
Secretário Municipal de Administração e Coordenação
Decreto nº 001/2025 – GPMJ
PUBLICAÇÃO
CERTIFICO, que o presente Decreto foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, a partir da data supra, para fins e eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Publicado por:
Rode Lídia da Rocha Pontes
Código Identificador:A7D648C9