ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 213/2026-PML

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.099/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 213/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa JOSUÉ MORAIS DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ: 19.968.046/0001-27.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO BRITO LIMA EM LÁBREA/AM.

 

VALOR GLOBAL:R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0011.2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - 3.3.90.30.500 – Material de Consumo; Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2023 – Manutenção do Fundeb VAAR – Zona Urbana – 3.3.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB VAAR; Projeto/Atividade: 0204.12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.543 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica-FUNDEB VAAR.

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FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 07 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:A838B222