ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 155, DE 11 SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS – GATA – A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.

CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 1.352, de 13 de setembro de 2022.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - CONCEDER aos servidores do Poder Executivo Municipal, ocupantes cargos em provimento em comissão e/ou temporários abaixo relacionados, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS – GATA:

 

Ord.

Nome

Sigla

1

DEIVIDE SOUZA ATAIDE

GATA - 9

2

DIOGO GRACA RODRIGUES

GATA – 5

3

FLAVIO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA

GATA - 10

4

FRANKLIN OLIMPIO GOMES DE SOUZA

GATA – 4

5

IZABELE GOUVEA LIMA

GATA - 7

6

JORGE AIAMBO ZUEROQUE

GATA - 9

7

LENILSON IRINEU MOÇAMBITE

GATA - 9

8

LORENA CAMPOS DA SILVA

GATA - 9

9

MANOEL DE OLIVEIRA GUEDES

GATA – 1

10

MARCKSON DA SILVA CASTRO

GATA - 3

11

MARIA ONEIDE RIBEIRO MENDES

GATA - 9

12

NUBIA MARIA CAVALCANTE DE PAULA

GATA - 9

13

PATRICIA CANELLAS DA CRUZ

GATA - 9

14

PATRICIA JUDITH DOS SANTOS CHAGAS

GATA - 9

15

PEDRO MANIAMA JANUÁRIO

GATA - 8

16

RAIMUNDO BRITO MOREIRA

GATA - 5

17

ROQUE ARAPASSO

GATA - 7

18

SANDERLEY ALMEIDA FORTES

GATA - 9

19

SONIA DE ALMEIDA SANTANA

GATA – 9

20

ALCINEY CONCEICAO DE PAULA

GATA – 10

21

ADAILTON CORREIA FARIAS

GATA - 8

22

DANILSON SANTOS DOS REIS

GATA - 8

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 11 SETEMBRO DE 2026.

 

SEMEIDE BERMEGUY PORTO

Prefeito De Benjamin Constant

 

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

 

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
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