ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 120/2025/PMTNT.
I- Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2025.
II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.
III – Contratado: D.N.B MAGALHÃES, inscrito no CNPJ sob o nº 51.393.135/0001-03;
IV – Objeto: Contratação de empresa jurídica para Manutenção preventiva e corretiva mensal do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), impressoras, computadores e rede intranet, para Secretaria Municipal de Saúde.
V – Valor do Contrato: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) mensais;
VI – Objeto do Aditivo: A prorrogação da vigência e execução do contrato será por mais 05 (cinco) meses a contar de 30 de julho de 2026 a 29 de dezembro de 2026.
VII- Fundamentação Legal: O Presente aditivo encontra embasamento legal no art. 107 da Lei nº 14.133/2021;
VIII- Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato n° 120/2025/MTNT, assinado em 31 de julho de 2025
Publique-se,
Tonantins/AM, em 30 de julho de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
CPF Nº.726.034.152-68
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gilvan da Costa Ramos
Código Identificador:A98B6E15