ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CANUTAMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2026 – GAB/PMC

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o Art. 61, inciso II e XI, e Art. 81, item II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Canutama,

 

CONSIDERANDO que os cargos comissionados são considerados de livre nomeação e exoneração por parte da Administração Municipal;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o senhor Orlando Lopes da Silva, portador do RG nº 14***-2 SSP/AM e CPF nº 630.***-91, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR DE SECRETARIA da Gerência da Saaec do Distrito de Belo Monte.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2026.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA - AM, 07 DE ABRIL DE 2026.

 

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito do Município de Canutama 


Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:A9D6357B