ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 049/2026

 

CONTRATANTE / CONTRATADO: PREFEITURA DE ITAMARATI, CNPJ nº 04.628.376/0001-04 e por outro lado a pessoa jurídica ASSOCIACAO DO POVO DENI DO RIO XERUA, CNPJ nº 08.889.740/0001-32;

 

DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

 

DO VALOR: R$ 136.155,03 (cento e trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e três centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

 

DO PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da assinatura deste, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0212.2014.0000 – PNAE-ENSINO FUNDAMENTAL.

3.3.90.30.00 Material de Consumo

12.361.0212.2015.0000 – PNAE-INDÍGENA.

3.3.90.30.00 Material de Consumo

12.361.0212.2016.0000 – PNAE-EJA.

3.3.90.30.00 Material de Consumo

12.365.0212.2017.0000 – PNAE-CRECHE.

3.3.90.30.00 Material de Consumo

12.365.0212.2018.0000 – PNAE-PRÉ-ESCOLAR.

3.3.90.30.00 Material de Consumo

 

Itamarati-AM, em 03 de agosto de 2026.

 

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito Municipal de Itamarati 

 


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:AA491FC9