ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – SRP

Processo Administrativo nº 0007248/2026

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, orçamento sigiloso e inversão das fases de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, especialmente do Hospital Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de abertura da sessão pública: 02/10/2026.

Horário: 10h, horário de Brasília/DF.

Local/Sistema eletrônico: Licitanet – Licitações Eletrônicas – https://licitanet.com.br/

Modo de disputa: Aberto.

Critério de julgamento: Menor preço por item.

Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços.

Orçamento estimado: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fase de habilitação: Antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município.

Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.

 

Autazes/AM, 18 de setembro de 2026.

 

ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA

Agente de Contratação 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:AB3F3588