ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
LEI Nº 254, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
LEI Nº 254, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos específico da ÁREA DA SAÚDE do município de Barreirinha que laboram no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, e estabelece normas de enquadramento, institui tabela de Remuneração, jornadas especiais e regime de plantão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA AMAZONAS, Senhor GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos que o Pleno da Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte,
LEI:
TÍTULO I
Das Disposições Preliminares
ART. 1 - Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, que passa a regulamentar a situação funcional dos servidores legalmente investidos em cargos públicos de provimento efetivo, nomeados sob o regime estatutário, pertencentes à área específica da saúde do Município de Barreirinha, conforme cargos relacionados no Anexo I e cria os cargos necessários a seu funcionamento conforme o Anexo III.
§ 1º - O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR baseia-se nas atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional do Município, no Modelo Assistencial preconizado pelo Sistema Único de Saúde e pela Legislação da Administração Pública vigente.
§ 2º - O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR visa prover a Secretaria Municipal de Saúde, com estrutura de cargos e carreiras organizados, mediante:
I - A adoção de um sistema permanente de capacitação dos profissionais;
II - Reconhecimento e valorização dos profissionais, através de critérios que proporcionem igualdade de oportunidades profissionais, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população.
ART. 2 - Fica criada a Comissão de Política de Administração e Remuneração da Saúde, composto por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal das Finanças e representantes dos funcionários da saúde, e será regulamentado por Decreto Municipal.
TÍTULO II
Dos Princípios e Diretrizes
ART. 3 - Os princípios e diretrizes que norteiam o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR são:
I - Universalidade - integram o Plano, os servidores municipais estatutários que ocupam cargos específicos da saúde que participam do processo de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município;
II - Equidade - fica assegurado o tratamento igualitário para os profissionais integrantes dos cargos iguais ou assemelhados, entendido como igualdade de direitos, obrigações e deveres;
III - Participação na Gestão - para a implantação ou adequação deste plano às necessidades do Sistema Único de Saúde, deverá ser observado o princípio da participação bilateral, entre os servidores e o Órgão Gestor da Saúde;
IV - Concurso Público - é a única forma de ingressar na Carreira da Saúde, resguardando direito de opção aos servidores que já prestam serviços;
V - Publicidade e Transparência - todos os fatos e atos administrativos referentes a este Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR serão públicos, garantindo total e permanente transparência;
VI - Isonomia - será assegurado o tratamento remuneratório isonômico para os servidores com funções iguais ou assemelhadas, dentro do mesmo nível de escolaridade observando-se a igualdade de direitos, obrigações e deveres.
TÍTULO III
Do Provimento e da Estrutura da Carreira
Capítulo I
Do Provimento
ART. 4 - O provimento de cargos efetivos, compreendendo-se os atos administrativos pelos quais esses são preenchidos, dar-se-á obrigatoriamente, por Concurso Público de Provas e ou Provas e Títulos.
ART. 5 - Para atendimento às necessidades transitórias, de excepcional interesse público de urgência e emergência, poderão ser efetuadas contratações de pessoas físicas, nos termos da legislação vigente.
Parágrafo Único - O servidor que vier a ser admitido nos termos deste artigo será obrigatoriamente remunerado de acordo com o vencimento inicial da classe correspondente ao cargo a que se candidatar bem como exercer obrigatoriamente as funções/especializações para as quais foi contratado, ficando proibido o desvio das mesmas.
ART. 6 - É vedada a passagem do servidor de um cargo para outro, sem concurso público.
Capítulo II
Da Estrutura da Carreira
ART. 7 - Os cargos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, com competência para atuar nas áreas de auxiliar, assistência, prevenção, proteção, recuperação, planejamento, administração, produção e gestão, são assim denominados:
I - Auxiliar em Saúde (AS) e Auxiliar em Saúde PSF - Compreendendo os cargos nas disciplinas de natureza de nível auxiliar, cujo exercício exija formação mínima de ensino fundamental completo profissionalizante ou não e que realizam atividades sob supervisão;
II - Técnico em Saúde (TS) e Técnico em Saúde - PSF- Compreendendo os cargos nas disciplinas de natureza técnica de nível ensino médio profissionalizante ou não e ou certificado de conclusão de educação profissional de nível técnico e que realizam atividades sob supervisão;
III - Especialista em Saúde (ES) e PSF, Especialista em Saúde Médico (ESM) e PSF – Compreendendo os cargos multidisciplinares nas disciplinas de natureza técnica, correspondentes a profissões regulamentadas, em lei federal, cujo exercício exija formação de grau superior de graduação ou habilitação legal equivalente.
ART. 8 - Os cargos terão seus perfis profissionais e suas denominações, conforme anexos II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX e integrarão ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR através de enquadramento em conformidade com o anexo X, sendo vetada a transposição de cargos.
ART. 9 - Os cargos discriminados nos anexos II, III, IV, V. VI VII, VIII e IX classificam-se de acordo com o nível de ensino, cujas classes são compostas por níveis de Vencimento-base reajustáveis, estabelecidos por Inter níveis, cuja grade salarial se encontra especificada no anexo XI:
I - Para o cargo de Auxiliar em Saúde (AS) e Auxiliar em Saúde - PSF:
Classe A – Ensino Técnico/graduado;
Classe B – Ensino Médio;
Classe C – Ensino Fundamental Completo.
II - Para o Cargo de Técnico em Saúde (TS) e Técnico em Saúde PSF:
Classe A – Pós-graduação;
Classe B – Tecnólogo graduado/Ensino Superior;
Classe C – Ensino Médio/Técnico.
III - Para o Cargo de Especialista em Saúde (ES) e Especialista em Saúde PSF:
Classe A – Ensino Superior com Pós-graduação Stricto Sensu;
Classe B – Ensino Superior com Pós-graduação Lato Sensu;
Classe C – Ensino Superior.
IV - Para o Cargo de Especialista em Saúde Médico (ESM) e Especialista em Saúde Médico PSF:
Classe A – Ensino Superior com Pós-graduação Stricto Sensu;
Classe B – Ensino Superior com Pós-graduação Lato Sensu;
Classe C – Ensino Superior.
ART. 10 - O valor inicial de cada classe salarial correspondente aos cargos será considerado como referência básica para as progressões horizontais e promoção vertical, de acordo com o estabelecido no anexo XI.
TÍTULO IV
Do Desenvolvimento na Carreira, da Progressão, da Promoção, Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento.
Capítulo I
Do Desenvolvimento na Carreira
ART. 11 - O Plano de Desenvolvimento na Carreira (PDC) deverá ser consubstanciado, de acordo com:
I - Plano de metas institucionais;
II - Plano de metas das Unidades/Setores;
III - Plano de metas das equipes.
ART. 12 - O Desenvolvimento na Carreira é a forma de evolução dentro da grade salarial, independentemente do triênio, no mesmo cargo, através de mecanismos de progressão, a partir da aprovação no estágio probatório no cargo efetivo, levando-se em consideração o tempo de exercício no cargo, a qualificação profissional e o mérito profissional, conforme critérios estabelecidos nas seções que seguem.
ART. 13 - O profissional poderá evoluir na carreira, desde que obedecidas às formas de evolução da presente Lei, até o limite da última referência, da última classe de cada cargo.
ART. 14 - O tempo em que o servidor se encontrar afastado do cargo não se computara para o período de que trata o Art. 12 e 13, desta Lei, exceto nos casos considerados como de efetivo exercício, conforme dispõe o Estatuto dos Funcionários públicos do Município de Barreirinha, Lei nº 152 de 4 de março de 1968 e alterações posteriores.
Capítulo II
Da Progressão
ART. 15 - A progressão é a evolução funcional do profissional na carreira, de forma horizontal, de um Inter nível para o subsequente e poderá ser conquistada após a avaliação de estágio probatório de duas formas:
I - Progressão por Mérito Profissional (PMP) e antiguidade, em razão do resultado da avaliação de desempenho e estágio probatório favorável dentro da classe na qual estiver enquadrado;
II - Progressão por Qualificação Profissional (PQP), em razão de apresentação de títulos ou cursos, conforme estabelecido no art. 20, dentro da classe na qual estiver enquadrado.
ART. 16 - A progressão por mérito profissional e de antiguidade dar-se-á de forma horizontal, mediante avaliação de desempenho e desenvolvimento, a cada três anos de efetivo exercício no cargo, correspondendo ao acréscimo de 3 (três) níveis de vencimento.
§ 1º - A avaliação de desempenho e desenvolvimento do servidor é o processo que adota fatores, parâmetros e metas pré-estabelecidas, visando mensurar o desenvolvimento das atividades direcionadas para a consecução dos objetivos organizacionais.
§ 2º - A avaliação do desempenho do servidor deve ser abrangente, contemplando:
I - Os diferentes aspectos da sua formação e os níveis de complexidade das atividades desempenhadas pelas equipes de trabalho;
II - A capacidade técnica assistencial no contexto da infraestrutura dos serviços de saúde;
III - A avaliação das chefias imediatas das equipes;
IV - A repercussão dos processos de desenvolvimento sobre o serviço prestado à população.
Parágrafo Único - a Promoção e a progressão do servidor na respectiva carreira serão feitas em conformidade com regras, estabelecidas no Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Barreirinha/AM e as condições e requisitos estabelecidos neste plano de carreira e remuneração próprio.
ART. 17 - Serão causas de interrupção da contagem do tempo de efetivo exercício para fins de promoção funcional por antiguidade sempre que o servidor público municipal:
I – Sofrer pena de suspensão disciplinar;
II – Completar 3 (três) faltas injustificadas ao serviço;
III – somar 15 (quinze) atrasos de comparecimento ao serviço ou saídas antes do horário marcado para término da jornada, superiores há quinze minutos, sem justificativa.
IV – Receber avaliação negativa de desempenho funcional.
Parágrafo único – Sempre que ocorrer qualquer das hipóteses previstas neste artigo, iniciar-se-á nova contagem do tempo de efetivo exercício para fins de promoção funcional por antiguidade.
ART. 18 - Suspendem a contagem do tempo para fins de promoção funcional por antiguidade:
I – As licenças e afastamentos sem direito à remuneração;
II – As licenças para tratamento de saúde no que excederem de noventa dias, mesmo quando em prorrogação, exceto as decorrentes de acidentes de serviço.
III – As licenças para tratamento de saúde em pessoas da família no que excederem a trinta dias;
IV – Os afastamentos para exercício de atividades não relacionadas diretamente com o Município.
Parágrafo único – O retorno às funções do cargo público de provimento efetivo será causa de continuidade da contagem do tempo para fins de promoção funcional por antiguidade.
ART. 19 - A progressão por qualificação profissional (PQP) dar-se-á de forma horizontal, mediante avaliação de desempenho e desenvolvimento favorável e apresentação de cursos, de acordo com o artigo 20, a cada 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, correspondendo ao acréscimo de um nível de vencimento.
I - Somente serão considerados os cursos dentro do período estipulado pelo “caput” e referendados pela Comissão de Política de Administração e Remuneração da Saúde
II - Mediante solicitação do profissional, acompanhada dos documentos comprobatórios, será dirigida à Comissão de Desenvolvimento Funcional, a partir do mês que completar o 03 (três) anos de efetivo exercício, não sendo admitido pagamento antecipado.
ART. 20 - Para efeito de Progressão por Qualificação Profissional ficam estabelecidas as regras abaixo:
I – Para o cargo de Auxiliar em Saúde (AS): cursos de aperfeiçoamento em sua área de atuação ou correlata com carga horária igual ou superior a 40 horas garantem a progressão para o nível Subsequente, até o limite do último nível de vencimento da classe;
II- Para o cargo de Técnico em Saúde (TS): cursos de aperfeiçoamento em sua área de atuação ou correlata, com carga horária igual ou superior a 60 horas, garantem a progressão para o nível subsequente até o limite do último nível de vencimento da classe;
III – Para o cargo de Especialista em Saúde (ES) e Especialista em Saúde - Médica (ESM): cursos de aperfeiçoamento em sua área de atuação ou correlata, com carga horária igual ou superior a 120 horas, garantem o enquadramento no nível subsequente, até o limite do último nível de vencimento da classe.
Capítulo III
Da Promoção
ART. 21 - A promoção por qualificação profissional por escolaridade (PQPE) poderá ser conquistada pelo servidor, de forma vertical, a cada 03 (três) anos de exercício no cargo, no nível de vencimento correspondente ao valor imediatamente superior ao valor percebido, na classe imediatamente superior, dentro do mesmo cargo após titulação, conforme disposto no artigo 9º, incisos I, II, III e IV.
Parágrafo Único. Após ter sido assegurada a vantagem por qualificação profissional por escolaridade (PQPE), manter-se-á inalterada a retribuição pecuniária advinda da posição da classe a que faz jus o servidor, sendo considerada direito pessoal, e, para tanto, ser complementada a cada avanço adicional, de acordo com os critérios estabelecidos.
ART. 22 - O profissional que foi beneficiado com alteração de classe e apresentar novo título, respeitando o período estipulado no artigo 21, ou que se encontre na última classe do cargo, poderá utilizar o referido título para progressão conforme segue abaixo:
I - para os cargos de Auxiliar em Saúde (AS): avanço de 02 (dois) níveis salariais, correspondendo ao adicional de 4% para os servidores que apresentarem certificado de conclusão de curso de educação profissional técnico ou graduado, em sua área de atuação, ou correlato;
II - Para os cargos de Técnico em Saúde (TS):
a) Avanço de 02 (dois) níveis salariais, correspondendo ao adicional de 4% para os servidores que apresentarem certificado de conclusão de curso de educação profissional de nível técnico, em sua área de atuação, ou correlato;
b) Avanço de 02 (dois) níveis salariais, correspondendo ao adicional de 4% para os servidores que apresentarem certificado de conclusão de curso de educação profissional no nível tecnólogo ou graduação, em sua área de atuação, ou correlata;
c) Avanço de 03 (três) níveis salariais, correspondendo ao adicional de 6% para os servidores que apresentarem certificado de conclusão de curso de especialização em sua área de atuação, ou correlata.
III – Para o cargo de Especialista em Saúde (ES) e Especialista em Saúde – Médico (ESM):
a) Avanço de 03 (três) níveis salariais, correspondendo ao adicional de 6% para os servidores que apresentarem a cada três anos de efetivo exercício no cargo, certificado de conclusão de curso de pós-graduação Lato Sensu, em sua área de atuação ou correlata, com carga horária igual ou superior a 360 horas;
b) Avanço de 04 (quatro) níveis salariais, correspondendo ao adicional de 8% para os servidores que apresentarem a cada cinco anos de efetivo exercício no cargo, certificado de conclusão de curso de pós-graduação Lato Sensu em sua área de atuação ou correlata, com carga horária igual ou superior a 1.000 horas;
c) Avanço de 06 (seis) níveis salariais, correspondendo ao adicional de 12% para os servidores que apresentarem certificado de conclusão de curso de pós-graduação Stricto Sensu nos níveis de mestrado e/ou doutorado em sua área de atuação ou correlata.
Parágrafo Único: O Artigo 22 passará a vigorar três anos após a homologação dessa lei.
ART. 23 - Contarão, para efeito de evolução na carreira por titulação, os cursos devidamente concluídos, regulamentados, aprovados e homologados pela Comissão de Política de Administração e Remuneração da Saúde.
ART. 24 - os demais cargos administrativos obedecerão ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Barreirinha, obedecendo às regras de Promoção e a Progressão.
Capítulo IV
Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento (PCA)
ART. 25 - Caberá ao Setor de Núcleo de Educação Permanente e Continuada, órgão da Secretaria de Saúde a organização, o planejamento, a promoção e o controle dos cursos ou programas de capacitação, buscando parcerias e realizando os convênios necessários, sempre de acordo com as necessidades e prioridades das ações e serviços, vinculando a realização das qualificações ao melhor funcionamento do Sistema de Saúde, dentro dos interstícios estabelecidos, assegurando a todas as categorias funcionais, a oportunidade de participação.
§ 1° - O Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento (PCA) tem como objetivos:
a) Conscientizar o Profissional de Saúde para a relevância do seu papel, enquanto agente na construção do Sistema Único de Saúde - SUS;
b) Preparar o Profissional de Saúde para desenvolver-se na carreira, objetivando seu engajamento no plano de desenvolvimento organizacional do Sistema Único de Saúde - SUS;
c) Promover o desenvolvimento integral desde a alfabetização até os mais altos níveis de educação formal.
TÍTULO V
Da Gestão deste Plano, da Comissão de Desenvolvimento Funcional
Capítulo I
Da Gestão deste Plano
ART. 26 - Compete ao Chefe do Poder Executivo, ou por delegação, ao Secretário (a) Municipal de Saúde com apoio da Secretaria Municipal da Administração:
I - Decidir propostas de modificações ou regulamentos suplementares deste plano, propostos pela Comissão de Política de Administração e Remuneração da Saúde;
II – Acompanhar a realização de concurso público e seus atos.
Capítulo II
Comissão de Política de Administração e Remuneração da Saúde
ART. 27 - Compete à Comissão de Política de Administração e Remuneração da Saúde, acompanhar, em parceria com a Secretaria Municipal da Administração, o processo de implantação e desenvolvimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, em suas diferentes etapas.
§ 1° - A Comissão de Política de Administração e Remuneração da Saúde será criada pelo Executivo Municipal, no prazo máximo de 30 dias após esta Lei entrar em vigor, e será composta de 1 (um) representante indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, 1 (um) representante indicado pela Secretaria Municipal da Administração, 1 (um) representante da Secretária de Finanças e 3 (três) representantes dos funcionários efetivos, e terá as seguintes competências:
I - Avaliar a documentação dos servidores, encaminhada para a evolução na carreira, através de requerimento protocolado, com base nos critérios de evolução constantes nesta Lei;
II - Prestar informações a autoridades competentes sobre os recursos impetrados pelos servidores;
III - Emitir pareceres relativos à evolução na carreira a respeito da aceitação ou recusa dos títulos para a concessão de progressão e promoção do Programa de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento (PADD), preservando-se, as partes, os prazos recursais estabelecidos na legislação vigente;
IV- Acompanhar a implantação e manutenção do PCCR.
TÍTULO VI
Do Quadro de Pessoal, das Jornadas de Trabalho, dos Plantões, da Integração e Enquadramento e da Grade Salarial.
Capítulo I
Do Quadro de Pessoal
ART. 28 - O Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde é composto pelos cargos específicos da Saúde, de provimento efetivo, conforme quantitativo definido nos anexo X, devendo a lotação ser estabelecida de acordo com a necessidade do serviço.
CAPÍTULO II
Da Lotação
ART. 29 - A lotação dos profissionais que trata esta lei será regulamentada pelo Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Barreirinha/AM e o Secretário de Saúde que poderá remanejar este servidor conforme a necessidade da Secretaria sem perdição ou consentimento do servidor que deverá ser notificado de sua relocação.
Capítulo III
Das Jornadas de Trabalho
Seção I
Jornadas Básicas
ART. 30 - Os titulares de cargos do Quadro dos Profissionais da Saúde a seguir discriminados ficam submetidos a uma das seguintes jornadas básicas de trabalho:
I - Jornada Básica de 20 (vinte) horas de trabalho semanal – para os titulares dos cargos de Especialista em Saúde Médico (ESM) e PSF e Especialista em Saúde, na área de odontologia;
II - Jornada Básica de 30 (trinta) horas de trabalho semanais - para os titulares de cargo de:
a) Especialista em Saúde, nas áreas de enfermagem, de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, farmácia, serviço social, analista de saúde, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária de Alimentos, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária de Produtos, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária de Edificações/Ambiental e Educador em Saúde;
b) Técnico em Saúde, nas atividades técnicas relativas à enfermagem e Técnico de Radiologia.
c) Auxiliar em Saúde, nas atividades de auxiliares relativas à enfermagem.
III - Jornada Básica de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais - para os titulares de cargo de:
a) Especialista em Saúde Médico de PSF;
b) Especialista em Saúde, na área de Enfermagem de PSF;
c) Técnico em Saúde, nas atividades técnicas relativas, Técnico de Higiene Dental, Técnico em Nutrição, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária da Saúde do Trabalhador, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária de Edificações /Ambiental, Protético e Técnico de Enfermagem PSF.
d) Auxiliar em Saúde, nas atividades auxiliares relativas à Agente Comunitário de Saúde, Agente Controlador de Zoonoses, Agente Fiscal da VISA, Atendente de Unidade de Saúde, Auxiliar Administrativo da Saúde, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar Protético, Motorista de Ambulância, Oficial de Unidade de Saúde, Visitador Sanitário e Auxiliar de Enfermagem PSF.
IV – Os demais cargos administrativos necessários para o funcionamento e manutenção da Secretaria de Saúde, obedecerão às disposições do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Barreirinha e serão locados conforme a necessidade da Secretaria pela Administração Municipal.
Seção II
Jornadas Especiais e Regime de Plantão
ART. 31 - Os titulares de cargos do Quadro dos Profissionais da Saúde a seguir discriminados poderão ingressar em uma das seguintes jornadas especiais de trabalho percebendo a título de jornada suplementar:
I - Jornada Especial de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho semanais, os titulares de cargos de Especialista em Saúde – Médico Plantonistas e Especialista em Saúde, exclusivamente nos serviços de atendimento ininterruptos;
II - Jornada Especial de 36 (trinta e seis) horas de trabalho semanais, exclusivamente nos serviços de atendimento ininterruptos, os titulares de cargo de:
a) Especialista em Saúde, na área de enfermagem;
b) Técnico em Saúde, nas atividades técnicas relativas à enfermagem;
c) Auxiliar em Saúde, nas atividades auxiliares relativas à enfermagem.
ART. 32 - Os servidores que realizarem jornada especial conforme artigos anteriores receberão a título de jornada suplementar acréscimo pecuniário proporcionalmente à jornada realizada sobre o Vencimento base.
ART. 33 - Os titulares de cargos do Quadro dos Profissionais da Saúde, enquanto no exercício de cargo de provimento em comissão e função gratificada de chefia, ficarão sujeitos, nos termos da legislação específica, podendo fazer opção pela remuneração do cargo de carreira quando do exercício no cargo em comissão.
Capítulo IV
Da Integração e Enquadramento
ART. 34 - A integração dos servidores ocorrerá em conformidade com o art. 9° e seus respectivos incisos
§ 1º - No processo de enquadramento, observar-se-á a correlação existente entre o cargo ocupado em data anterior à vigência desta lei e o cargo do plano.
§ 2º - Por ocasião do enquadramento, o setor competente, expedirá ficha correspondente informando a nova situação funcional do servidor, inclusive a pecuniária, cabendo recurso no prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, dar-se-á ciência da decisão ao servidor, retornando-se ao prazo inicial para escolha por parte do mesmo quanto à opção para integração ao novo plano.
§ 3º - Ao profissional da saúde que se encontrar afastado por motivo de doença, férias e outros, o prazo consignado no § 2º deste artigo será computado a partir da data em que reassumir suas funções.
§ 4º - O servidor que não possuir habilitação exigida para a classe no novo cargo, será enquadrado no nível da respectiva classe, passando a ter direito à promoção funcional, somente, a partir da data em que comprovar habilitação necessária à investidura do cargo.
ART. 35 - Para os concursados, empossados a partir da promulgação desta lei, aplicar-se-á o nível de vencimento inicial para o cargo e classe correspondente à função a que se candidatou.
ART. 36 - Os atuais titulares de cargos de provimento efetivo serão primeiramente enquadrados, neste Plano de Cargos, Carreira e Remuneração na carreira conforme disposto no artigo 9º e anexo X, mediante contagem de tempo de efetivo exercício na carreira na qual se encontravam no plano anterior, apurado até a data de entrar em vigência a presente Lei, sendo que o tempo de efetivo exercício no cargo corresponderá ao Inter nível da classe o qual o cargo foi enquadrado.
§ 1º - O enquadramento previsto neste artigo será realizado exclusivamente para fins de integração do profissional da saúde nas carreiras de que trata esta lei.
§ 2º - Após 12 (doze) meses da implantação deste PCCR, o profissional com mais de 03 (três anos) no cargo, poderá, mediante apresentação de certificado de conclusão de cursos na área de atuação, conforme disposto nos artigos 21, 22 e 23 que não tenham sido requisitos para provimento do cargo efetivo, concorrer à promoção para classe imediatamente superior.
ART. 37 - Os certificados apresentados para enquadramento inicial e ou evolução na carreira não poderão ser reapresentados, exceto para fins de concurso público, sob pena de nulidade do ato administrativo que concedeu a evolução indevida na carreira.
Capítulo V
Da Grade Salarial
ART. 38 - Os valores fixados para o vencimento base dos cargos propostos por este Plano, foram pactuados pelos segmentos que compõem a Comissão de elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, mediante prévia pesquisa de mercado e piso salarial de categorias profissionais que compõem estes cargos.
ART. 39 - Ficam instituídas as grades salariais das carreiras do Quadro dos Profissionais da Saúde, compreendendo as classes, Inter níveis e os valores constantes do Anexo XI, desta lei.
§ 1º - Na composição das Grades Salariais, observar-se-á, sempre, no mínimo, o percentual de 2,5% existente entre o valor de cada Inter nível e a que lhe for imediatamente subsequente.
§ 2º - Os valores das grades salariais serão reajustados, sofrendo as correções e valorizações concedidas aos servidores municipais sempre na mesma data, nos termos da legislação específica.
TÍTULO VII
Da Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
ART. 40 - A implantação do plano de que trata esta lei, far-se-á em três etapas, em conformidade com o que segue:
I – O enquadramento inicial dos servidores na presente lei dar-se-á de acordo com o Anexo X, com base na escolaridade exigida no cargo que o servidor ocupar na data da vigência desta lei.
II – A implementação da progressão por qualificação profissional, de acordo com os títulos/certificados apresentados a partir da data da vigência desta lei.
III – A implantação da progressão por mérito, no prazo de um ano, através do Programa de Avaliação de Desempenho e Desenvolvimento.
TÍTULO VIII
Relocação de Cargos Operacionais e de Manutenção.
ART. 41 - Os cargos de funcionamento e manutenção da Secretaria Municipal de saúde tais como: Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar Administrativo; Carpinteiro; Bombeiro Hidráulico; Eletricista; Operador de Maquinas Pesadas; Pintor; Motorista de Veículos; Marinheiro Fluvial e demais cargos efetivos operacionais e de manutenção aprovados em concurso públicos anteriores a esta lei serão relocados para a Secretaria Municipal de Administração e comporão o quadro efetivo da mesma com intuito de unificação das funções e atividades correlatas evitando assim excesso de efetivo.
Paragrafo Único - A Secretaria Municipal de Saúde solicitara ao Chefe do poder Executivos os cargos administrativos necessários para o funcionamento e manutenção da Secretaria de Saúde, através de solicitação formal devidamente justificada a qual será atendida de acordo com o efetivo disponível e respeitando a Lei de Diretrizes Orçamentarias.
TÍTULO IX
Das Disposições Gerais
ART. 42 - Aos servidores abrangidos pela presente lei são assegurados os adicionais por tempo de serviço, denominados “biênios”, nos termos da legislação vigente.
ART. 43 - Ficam asseguradas as acumulações de cargos da presente lei, desde que atendam às normas estabelecidas no artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal.
ART. 44 - A Secretaria Municipal de Saúde poderá instituir programa de premiação de incentivo à produtividade e qualidade que será instituído por lei.
ART. 45 - Nenhum servidor abrangido por esse Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, ficará com Remuneração inferiores aos recebidos no último mês anterior à vigência desta lei.
ART. 46 - As licenças remuneradas e as concedidas para o exercício de mandato eletivo ou de dirigente de entidade sindical serão consideradas como de efetivo exercício no cargo e, não poderão servir de critério para suspensão do pagamento de benefícios que o servidor fizer jus ou para a não concessão de progressão funcional na carreira, vedada a suspensão do pagamento de adicionais salariais permanentes.
Parágrafo único: As licenças remuneradas e as concedidas para o exercício de mandato eletivo ou de dirigente de entidade sindical serão consideradas como efetivo exercício do cargo e, não interromperá a contagem do interstício aquisitivo, vedada a suspensão do pagamento de adicionais salariais permanentes.
ART. 47 - Fica o Poder Executivo autorizado a aproveitar, para provimento dos cargos na forma desta lei, os candidatos excedentes aprovados nos concursos públicos cujo prazo de validade esteja em vigência, na data de sua publicação, realizado para cargos anteriormente correspondentes aos constantes no Anexo I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX e suas respectivas grades salariais.
ART. 48 - As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município, suplementadas, se necessário.
ART. 49 - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
ART. 50 - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, e terá 180 (cento e oitenta dias) para ser implantada.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em 13 de janeiro de 2020.
GLENIO JOSÉ MARQUES SEIXAS
Prefeito Municipal
ANEXO I
DESCRIÇÃO DAS CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL.
DEFINIÇÃO DAS CLASSES DE NÍVEL AUXILIAR
Os níveis das carreiras que compõem as classes de Nível Auxiliar já comportam em suas descrições a natureza, a abrangência e a complexidade das atribuições no nível imediatamente superior, devendo ser exercidas em conformidade com a exigida por tal nível. Os ocupantes deste nível deverão possuir no mínimo o Ensino Fundamental completo e curso de habilitação na área como auxiliar, exceto para os cargos de auxiliar de serviços gerais.
DEFINIÇÃO DAS CLASSES DE NÍVEL MÉDIO
I - Nível inicial da carreira - compreende as atribuições que exigem aplicação de conhecimentos teóricos de menor complexidade e natureza não muito variada. Os problemas surgidos são em geral, de fácil resolução ou já têm solução conhecida.
As atribuições, de abrangência limitada, são executadas, inicialmente, sob orientação dos profissionais de níveis hierárquicos superiores. A autonomia do ocupante aumenta com a acumulação de experiência e a orientação assume, gradativamente, caráter geral e esporádico. A permanência na classe caracteriza-se também como o período necessário à integração do profissional à cultura, objetivos e práticas de trabalho da instituição.
II - Nível pleno da carreira - compreende as atribuições que exigem pleno conhecimento das técnicas da especialidade profissional. Os problemas surgidos são de natureza complexa e demandam busca de novas soluções. As atribuições, de significativa abrangência, são desempenhadas com grande grau de autonomia. A orientação prévia, quando ocorre, se restringe a aspectos controvertidos, aplicação de novas tecnologias e casos semelhantes.
DEFINIÇÃO DAS CLASSES DE NÍVEL SUPERIOR
I - Nível inicial da carreira - compreende as atribuições que exigem aplicação de conhecimentos teóricos de menor complexidade e natureza não muito variada. Os problemas surgidos são em geral, de fácil resolução ou já tem solução conhecida.
As atribuições, de abrangência limitada, são executadas, inicialmente, sob orientação dos profissionais de níveis hierárquicos superiores. A autonomia do ocupante aumenta com a acumulação de experiência e a orientação assume, gradativamente, caráter geral e esporádico. A permanência na classe caracteriza-se também como o período necessário à integração do profissional à cultura, objetivos e práticas de trabalho da instituição.
II- Nível intermediário da carreira - compreende as atribuições que exigem pleno conhecimento das técnicas da especialidade profissional. Os problemas surgidos são de natureza complexa e demandam busca de novas soluções. As atribuições, de significativa abrangência, são desempenhadas com grande grau de autonomia. A orientação prévia, quando ocorre, se restringe a aspectos controvertidos, aplicação de novas tecnologias e casos semelhantes.
III - Último nível da carreira - compreende as atribuições da mais elevada complexidade e responsabilidade na área profissional, caracterizando-se pela orientação, coordenação e supervisão de trabalhos de equipes, treinamento de profissionais e incumbências análogas. O nível das atribuições, de abrangência ampla e diversificada, exige profundos conhecimentos teóricos, práticos e tecnológicos do campo profissional. A autonomia no desempenho das atribuições só é limitada pela potencialidade profissional do ocupante, pelas diretrizes de políticas da instituição e pelas normas da comunidade profissional.
GRUPO OCUPACIONALNÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO PARA OS CARGOS:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Descrição Sumária: Exercer tarefas auxiliares na assistência de enfermagem aos pacientes do município; efetuar registros e relatórios de ocorrências; trabalhar em conformidade com normas e procedimentos de biossegurança; atividade de execução de trabalhos realizados com a assistência a saúde rural. Remoção e condução de pacientes até o hospital.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
- Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a micro área;
- Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;
- Cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados;
- Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
- Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco;
- Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe;
- Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 2002.
- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível fundamental Completo, residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
AGENTE DE ENDEMIAS
Descrição Sumária: Exercer tarefas auxiliares na assistência de enfermagem aos pacientes do município; efetuar registros e relatórios de ocorrências; trabalhar em conformidade com normas e procedimentos de biossegurança; atividade de execução de trabalhos realizados com a assistência a saúde rural. Remoção e condução de pacientes até o hospital.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde;
- Encarregar-se da eliminação de focos de insetos, aracnídeo-roedores, vetores de endemias e outras doenças de interesse da saúde pública, em acordo com as orientações recebidas em treinamento ou solicitadas pelo Supervisor e educador, no desenvolvimento das ações e estratégias de controle na comunidade;
- Coletar vetores causadores de infecções e infestações;
- Vistoriar imóveis e logradouros para a eliminação de vetores causadores de infecções e infestações;
- Remover e/ou eliminar recipientes com focos, ou de focos potenciais de vetores causadores de infecções e infestações;
- Coletar material para analises e levantamento de índices e pesquisas de interesse entomológico, em acordo as orientações e determinações recebidas;
Manusear e operar equipamentos próprios para controle e/ou combate de vetores causadores de infecções e infestações, zelando pelos mesmos, mantendo-os em perfeitas condições de uso;
- Orientar os cidadãos quanto à prevenção e tratamento de doenças transmitidas por vetores, informar e conscientizar os munícipes sobre suas responsabilidades e ações, visando a não proliferação de vetores de endemias e doenças de interesse a saúde pública, em seus domicílios, edificações e terrenos;
- Participar de programas e ações comunitários, mobilizações e campanhas preventivas, atuando diretamente em operações de remoção de criadouros, coletas de recipientes, eventos de mobilização social, em acordo aos planos e orientações estabelecidas nas estratégias e controle desenvolvidos pela equipe;
- Elaborar diariamente boletins de produção e/ou relatórios de visitas, observando o fiel preenchimento dos mesmos;
- Participar de reuniões e capacitações técnicas;
- Participar de ações de desenvolvimento das políticas de promoção da qualidade de vida;
- Acatar e respeitar o Supervisor/ Educador, seu supervisor imediato, seguindo instruções, roteiros de visitas e normas de trabalho.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível fundamental Completo, residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
AGENTE DE CONTROLADOR DE ZOONOSES
Descrição Sumária: Visitar diariamente imóveis e logradouros, identificando, corrigindo e controlando fatores ambientais, como focos de vetores e roedores, água, solo, ar; manipular e aplicar larvicidas, inseticidas e raticidas; coletar amostras de água; manejar animais (contenção e aplicação de vacinas e medicamentos) sob supervisão; interagir com a população transmitindo, de uma maneira clara e segura, mensagens, informações e conhecimentos relativos a prevenção, controle e eliminação de zoonoses, doenças de transmissão vetorial e outras questões relacionadas ao ambiente, como solo, água e ar.
Descrição Detalhada das Tarefas:
Avalia o serviço prestado à comunidade através de visitas, por amostragem, às residências.
Supervisiona diretamente a equipe de Visitadores Sanitários, responsabilizando-se pelo material utilizado pela equipe e pelo resultado de trabalho apresentado.
Executa o trabalho de visitas domiciliares, de acordo com o planejamento feito pela Chefia Técnica de Zoonose.
Elabora relatórios de visitas, apresentando-os, diariamente, à Chefia Técnica de Zoonose.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Fundamental Completo. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE
Descrição Sumária: Anuncia às pessoas ou áreas requisitadas e aguardando a autorização para encaminhamento ou comunicação de dispensa. Prestar serviço de apoio, fornecendo informações gerais e procedendo ao bom encaminhamento dos visitantes.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Controlar a entrada e saída de visitantes e equipamentos.
- Manter controle de todas as visitas efetuadas à Unidade/Órgão, para assegurar a ordem e a segurança.
- Auxiliar na localização de docentes e funcionários para atendimento de vendedores e entregas de equipamentos e materiais em geral nos distintos setores da Unidade.
- Efetuar a abertura e fechamento de portas edifícios, para usuários, mediante autorização escrita.
- Ser responsável pela guarda e controle das chaves.
- Elaborar relatórios ou outro instrumento para registro de suas atividades.
- Controlar e sugerir compras de materiais pertinentes à sua área de atuação.
- Receber e interagir com o público externo à instituição, área de trabalho ou unidade administrativa, de forma agradável, solícita e colaborativa para prestação de informações e no encaminhamento ao local desejado.
- Prestar atendimento telefônico, dando informações ou buscando autorização para a entrada de visitantes.
- Efetuar registro e manter controle de todas as visitas efetuadas, registrando nome, horários e assunto.
- Manter-se atualizada sobre a Organização, departamentos, pessoas e eventos de sua área.
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.
- Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Fundamental Completo. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital;
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Descrição Sumária: Recepciona as pessoas no consultório dentário, procurando identificá-las e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-las ao cirurgião dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Efetua o controle da agenda de consultas, verificando horários e disponibilidade dos profissionais;
- Recebe os pacientes com horário previamente marcado, procurando identificá-los averiguando as necessidades e o histórico dos mesmos;
- Auxilia o profissional, no atendimento aos pacientes, em tarefas tais como: segurar o sugador de saliva, fazer o afastamento lingual e alcançar materiais e instrumentos odontológicos;
- Faz a manipulação de material provisório e definitivo usado para restauração dentária;
- Prepara o material anestésico, de sutura, polimento, bem como procede a troca de brocas; Preenche com dados necessários a ficha clínica do paciente, após o exame clínico ter sido realizado pelo dentista;
- Faz a separação do material e instrumentos clínicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional;
- Zela pela boa manutenção de equipamentos e peças;
- Prepara, acondiciona e esteriliza materiais e equipamentos utilizados;
- Colabora com limpeza e organização do local de trabalho;
- Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Fundamental Completo. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição Sumária: Atividades de natureza repetitiva, envolvendo execução sob supervisão direta ou indireta de trabalhos ligada à área de saúde (sanitária).
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Analisar vistorias realizadas;
- Inspecionar e reinspecionar produtos destinados ao uso e consumo do público no comercio em geral;
- Fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e industriais que lidam com produtos de interesse à saúde pública, matadouros e abatedouros; efetuar controle de zoonoses;
- Fornecer dados estatísticos quanto aos fatores de interesse à saúde pública;
- Fiscalizar a produção e comercialização de produtos químicos prejudiciais a saúde e o meio ambiente;
- Fiscalizar empresas prestadoras de serviços de desratização, desinfecção e eliminação de outros vetores biológicos;
- Controlar focos de roedores;
- Participação nas ações educativas ambientais referentes aos roedores e outros vetores biológicos;
- Capturar animais errantes e vadios;
- Exercer outras atividades correlatas.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Nível Fundamental Completo. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO CARGO:
AGENTE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA
Descrição Sumária: Compreende os cargos que se destinam a organizar e executar atividades de almoxarifado, recebendo, estocando, distribuindo, registrando e inventariando materiais, observando normas e instruções, orientando usuários, a fim de manter o estoque em condições de atender às demandas da central de abastecimento.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Identificar os problemas de saúde comuns ocasionados por medicamentos, cosméticos, saneastes e domissanitários, radiações, alimentos, zoonoses, condições do ambiente de trabalho e profissões ligadas à saúde, relacionando-os com as condições de vida da População;
- Identificar as opiniões, necessidades e problemas da população relacionada ao uso indevido de produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, ao exercício ilegal de profissões relacionadas com a saúde, ao controle sanitário dos alimentos e das principais zoonoses;
- Realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária;
- Classificar os estabelecimentos e produtos segundo o critério de risco epidemiológico;
- Promover a participação de grupos da população (associação de bairros, entidades representantes e outros) no planejamento, controle e avaliação das atividades de vigilância sanitária;
- Participar de programação de atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos, produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas;
- Participar na programação das atividades de colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária (alimentos, água, medicamentos, cosméticos, saneastes, domissanitários e correlatos);
- Realizar levantamento de produtos alimentares disponíveis e de maior consumo, bem como o comportamento das doenças veiculadas por alimentos, condições sanitárias dos estabelecimentos e o perfil da contaminação dos alimentos;
- Realizar e/ou acompanhar inspeções de rotinas (programadas) e emergenciais (surtos, reclamações, registros e outros) em estabelecimentos alimentares e outros de interesse da vigilância Sanitária;
- Auxiliar na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal;
- Realizar colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária, com fins de análise fiscal, surto e controle de rotina;
- Participar da criação de mecanismos de notificação de casos e/ou surtos de doenças veiculadas por alimento e zoonoses;
- Participar da investigação epidemiológica de doenças veiculadas por alimentos e zoonoses;
- Aplicar, quando necessárias medidas previstas em legislação sanitária vigente (intimações, infrações e apreensões);
- Orientar responsáveis e manipuladores de estabelecimentos quando da emissão dos autos/termos;
- Validar a licença sanitária de estabelecimentos de menor risco epidemiológico, mediante aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção;
- Participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e do seu redirecionamento;
- Participar na promoção de atividades de informações de debates com a população, profissionais e entidades representantes de classe sobre temas da vigilância sanitária;
- Executar atividades internas administrativas relacionadas com execução de cadastro/arquivos e atendimento ao público;
- Emitir relatórios técnicos e/ou pareceres relativos a sua área de atuação;
- Efetuar vistoria e fiscalização em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais verificando as condições gerais de higiene, limpeza de equipamentos, refrigeração, suprimento de água, instalações sanitárias, armazenagem, estado e graus de deterioração de produtos perecíveis e condições de asseio; • inspecionar imóveis antes de serem habitados, verificando condições físicas e sanitárias do local para assegurar as medidas profiláticas e de segurança necessárias, com o fim de obter alvarás;
- Vistoriar estabelecimentos de saúde, salão de beleza e outros, verificando as condições gerais, de higiene, data de vencimento de medicamentos e registro psicotrópicos;
- Coletar para análise físico-química medicamentos e outros produtos relacionados à saúde;
- Entregar quando solicitadas notificações e correspondências diversas;
- Executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Médio Completo com curso em Vigilância Sanitária com carga horária mínima de 30 horas; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Descrição Sumária: Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo às necessidades de pacientes e doentes.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Fazer curativos diversos, desinfetando o ferimento e aplicando os medicamentos apropriados;
- Aplicar injeções intramusculares e intravenosas entre outras, segundo prescrição médica;
- Aplicar vacinas, segundo orientação superior;
- Zelar pelas condições adequadas de armazenamento do estoque de vacinas, verificando e registrando diariamente a temperatura do refrigerador, bem como o limpando periodicamente;
- Ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando os horários e doses prescritos pelo médico responsável;
- Verificar a temperatura, pressão arterial, pulsação e peso dos pacientes, empregando técnicas e instrumentos apropriados;
- Orientar pacientes em assuntos de sua competência;
- Preparar pacientes para consultas e exames;
- Lavar e esterilizar instrumentos médicos e cirúrgicos, utilizando produtos e equipamentos apropriados;
- Auxiliar médicos e enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas, bem como no atendimento aos pacientes;
- Auxiliar no controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos e odontológicos, a fim de solicitar reposição, quando necessário;
- Fazer visitas domiciliares, a escolas e creches segundo programação estabelecida, para atender pacientes e coletar dados de interesse médico;
- Participar de campanhas de educação e saúde;
- Auxiliar no atendimento da população em programas de emergência;
- Manter o local de trabalho limpo e arrumado;
- Executar outras atribuições afins.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Médio Completo com Curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Descrição Sumária: Executar tarefas de controle e manutenção dos produtos farmacêuticos conforme orientação superior.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Receber, conferir e classificar produtos farmacêuticos, efetuando controle físico e estatístico, dispondo-os nas prateleiras da farmácia, para manter o controle e facilitar o manuseio dos mesmos;
- Auxiliar na manutenção do estoque da farmácia
- Opinar e/ou solicitar compra de medicamentos para manter o nível de estoque adequado;
- Verificar e controlar o prazo de validade dos produtos farmacêuticos, tirando de circulação os medicamentos vencidos;
- Executar serviços de carregamento e descarregamento de produtos;
- Atender usuários, verificando e fornecendo os produtos solicitados registrando a saída dos mesmos;
- Proceder à recepção e conferência de medicamentos e análogos, comparando a quantidade e especificação expressa na nota de entrega com os produtos recebidos;
- Auxiliar o farmacêutico na manipulação de produtos químicos e outros preparados farmacêuticos, bem como embalar e rotular as embalagens;
- Lavar, limpar e esterilizar quando necessário à vidraria utilizada em manipulação, antes e depois do manuseio, bem como aparelhos e materiais existentes no laboratório;
- Zelar pela limpeza e manutenção das prateleiras, balcões, aparelhos existentes no laboratório de manipulação e outras áreas de trabalho, mantendo em boas condições de aparência e uso;
Executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível médio completo. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
Descrição Sumária: Compreende os cargos que se destinam a executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de patologia, atendendo as necessidades dos serviços.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Auxiliar o Técnico em Patologia Clínica na realização de exames laboratoriais;
- Auxiliar na elaboração de testes e ensaios químicos de controle, inspeção e diagnose de materiais,
- Preparar os equipamentos a serem utilizados nos testes e ensaios de qualidade;
- Anotar em relatórios os resultados das análises e testes precedidos;
- Fazer cálculos de densidades, libera e rejeita de peças;
- Cuidar para que os equipamentos do laboratório sejam perfeitamente limpos, organizados e higienizados conforme os padrões de qualidade;
- Auxiliar no acompanhamento dos serviços;
- Executar outras atividades afins.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Médio Completo e curso de habilitação na área, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
AUXILIAR PROTÉTICO
Descrição Sumária: Confeccionar e reparar próteses dentárias.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Confeccionar moldeiras e moldes de próteses dentárias.
- Executar montagem das próteses dentárias.
- Fundir metais para obter peças de prótese dentária.
- Confeccionar e/ou reparar aparelhos de prótese dentária. 5. Corrigir e eliminar deficiências de peças dentárias.
- Confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos dentes ou maxilares.
- Providenciar materiais necessários para a execução de serviços.
- Encaminhar serviços para empresas especializadas, quando necessário.
- Operar instrumentos e equipamentos destinados à realização dos serviços.
- Colaborar em programas e em projetos dando suporte técnico.
- Auxiliar professores e alunos em aulas práticas e estágios.
- Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança e higiene.
- Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Médio Completo ou Pós-médio ou Profissionalizante. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
AUXILIAR DE TRIAGEM
Descrição Sumária: Atribuição do profissional de enfermagem na triagem com classificação de risco nos serviços de urgência. Auxiliar na limpeza e esterilização dos equipamentos e bancadas de trabalho;auxiliar na execução dos serviços de laboratório, através da preparação dos materiais;receber, preparar e distribuir materiais destinados às atividades do laboratório e para análise;efetuar o tratamento e o controle da água de reservatórios e dos equipamentos de purificação, utilizando técnicas adequadas;participar de reuniões, cursos e treinamentos; além de executar qualquer tarefa solicitada por um setor superior.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Atendimentos iniciais a pacientes aferindo pressão, temperatura e peso.
- Auxiliar a equipe das unidades básicas nos procedimentos emergenciais.
- Acompanhamento de pacientes quando solicitado.
- Diariamente recebe, dos vários postos de coleta, amostras de material biológico (sangue, fezes, urina e secreções) a serem encaminhadas para análise.
- Verifica as condições de aceitabilidade da amostra (temperatura da maleta, acondicionamento, etc.) e dá entrada no material.
- Registra no sistema para formalizar a entrada do material (identificação do paciente e médico solicitante, tipo de coleta, quantidade de amostras, etc.) e disponibiliza para o preparo.
- Faz um pré-processamento das amostras preparando-as para análise:
- Centrifuga amostras de sangue, alíquota urina, separa os volumes, identifica os recipientes, etc.
- Acondiciona o material em maletas apropriadas obedecendo às orientações quanto a disposição e temperatura das amostras, junta a documentação, cadastra no sistema informatizado da empresa para registro de saída e encaminha aos laboratórios (internos e terceirizados).
- Pode cadastrar a remessa nos sites dos Laboratórios de Apoio (terceirizados), para controle.
- Esclarece dúvidas dos laboratórios sobre dados da coleta e pré-preparo informando-os sobre detalhes do pré-processamento, condições e datas de recebimento, etc. Para continuidade do processo e avaliações de resultados.
- Emite planilhas sobre a movimentação de entrada, saída e pendências de processamento durante o período, para controle do superior.
- Cuida da organização do arquivo de documentos da área.
- Cuida da ordem e limpeza do local, equipamentos e ferramentas de trabalho solicitando serviços de manutenção quando necessário.
- Mantém controle sobre a temperatura da geladeira onde são guardadas as amostras observando as marcações ideais estabelecidas bem cuida da higienização e condições de refrigeração das maletas de transporte das amostras.
- Executa outras tarefas relacionadas com o cargo, a critério do superior.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Médio Completo, com Curso de Técnico em Enfermagem. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
MICROSCOPISTA
Descrição Sumária: Elaborar e manter atualizado o relatório de consumo de material de laboratório e de manutenção dos equipamentos utilizados, elaborar relatório mensal de lâmina examinadas, treinar e atualizar microscopistas e executar outras tarefas correlatas.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Ler, analisar;
- Registrar resultados de exames de malária por gota espessa, leishmaniose e outros;
- Receber lâminas para revisão de todos os laboratórios;
- Revisar lâmina positiva para malária, leishmaniose e outros;
- Realizar o exame da gota espessa para o diagnóstico da malária;
- Detectar outras doenças hemoparasitárias de importância epidemiológica;
- Tais como doença de Chagas e filariose;
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Médio Completo e Curso de Formação em Microscopia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Descrição Sumária: Orientar e executar o trabalho técnico de assistência de enfermagem aos pacientes do município, auxiliar nas atividades de planejamento, ensino e pesquisa nela desenvolvidos. Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes, sob supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição.
- Auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar.
- Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos.
- Colher e ou auxiliar o cliente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação.
- Realizar exames de eletrodiagnósticos e registrar os eletrocardiogramas efetuados, segundo instruções médicas ou de enfermagem.
- Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde.
- Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo prescrição médica e de enfermagem.
- Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica, sob supervisão do Enfermeiro.
- Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem.
- Realizar a movimentação e o transporte de clientes de maneira segura.
- Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência.
- Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico.
- Circular e instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o necessário.
- Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da Instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do cliente.
- Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade.
- Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas.
- Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição.
- Propor a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que estão avariados ou desgastados.
- Realizar atividades na promoção de campanha do aleitamento materno bem como a coleta no lactário ou no domicílio.
- Auxiliar na preparação do corpo após o óbito.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Ensino Médio completo e Curso Técnico em Enfermagem; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL
Descrição Sumária: Planejar o trabalho técnico-odontológico, prevenir doença bucal, executar procedimentos odontológicos básicos, sob supervisão do cirurgião dentista.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Organizar o agendamento de consultas e fichários de pacientes.
- Recepcionar e preparar os clientes para atendimentos, instrumentando o cirurgião dentista e manipulando materiais de uso odontológico.
- Participar de projetos educativos e de orientação de higiene bucal.
- Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos.
- Demonstrar técnicas de escovação.
- Fazer a tomada e revelação de radiografias intrabucais.
- Remover indultos, placas e cálculos supra gengivais.
- Aplicar substâncias para prevenção de cárie.
- Inserir e condensar materiais restauradores.
- Polir restaurações e remover suturas.
- Orientar e supervisionar, sob delegação, os trabalhos de auxiliares.
- Proceder a limpeza e a assepsia do campo operatório.
- Confeccionar modelos e preparar moldeiras.
- Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e qualidade.
- Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e de programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
- Desempenhar outras atividades correlatas.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Ensino Médio Completo; Habilitação Técnica em Higiene Dental; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
Técnico Biodiagnóstico
Descrição Sumária: Fazer coleta de amostras e dados em laboratório ou em atividades de campo; elaborar análise de materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso; efetuar registros das análises realizadas; preparar reagentes, peças, e outros materiais utilizados em experimentos; proceder montagem e execução de experimentos para utilização em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos, reunindo os resultados dos exames e informações; selecionar material e equipamentos a serem utilizados em aulas práticas, pesquisas e extensão; dispor os elementos biológicos em local apropriado e previamente determinado, montando-os de modo a possibilitar a exposição científica dos mesmos; zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios de pesquisa e didáticos; controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.
Descrição Detalhada das Tarefas:
Princípios básicos, características, identificação dos materiais, equipamentos e práticas laboratoriais.
Identificação dos equipamentos volumétricos, quantitativos e analíticos de uso comum em laboratório de análises clínicas. Utilização dos equipamentos e desenvolvimento das suas principais etapas, calibração, cuidados e mecanismos para sua conservação.
A água como reagente.
Contaminantes e como evitá-los. Especificações, aplicação e controle de qualidade, destilação e deionização;
Reagentes para análises instrumental e analítica. Reconhecimento, preparo, concentrações, diluições, medidas e pesagens, preparo de meios de cultura, preparo do material para utilização em laboratório;
Coletas em laboratório: material e reagentes necessários, etapas de obtenção da amostra, transporte, acondicionamento conservação e formas de utilização, descarte do material e formas de separação e armazenamento;
Princípios básicos de colorimetria, microscopia, aparelhos óticos e fotométricos: utilização, calibração, cuidado e conservação;
Limpeza de laboratório. Materiais utilizados, etapas a serem desenvolvidas, processos de esterilização e de secagem, princípios de segurança e estocagem do material;
Esterilização, desinfecção e principais medidas de segurança de uso corrente em laboratório;
Preparo de meios de cultura, soluções e reagentes. Processos de esterilização e armazenamento;
Preparo de material, montagens de técnicas e organização do laboratório, execução das diversas técnicas de uso comum em laboratórios de análises clínicas;
Biosegurança: boas práticas de laboratório, equipamentos de proteção individual e coletiva; descontaminação e descarte de materiais, riscos químicos e biológicos. Principais regras de segurança
Requisitos para Ingresso:
Ensino Fundamental Incompleto; Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão - Para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
Técnico em Dermatologia
Descrição Sumária: Realizar assistência médica, auxiliar na implementação de ações de programas e serviços de promoção à saúde das pessoas. Adotar medidas de precaução padrão
de biossegurança. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.
Descrição Detalhada das Tarefas:
Promover ações em saúde que propicie o bem estar dos usuários, efetuando atendimentos médicos, nos diferentes níveis de atenção. Emitir pareceres.
Prescrever medicamentos e outros, utilizando-se da medicina preventiva e/ou terapêutica. Prestar a plena atenção aos usuários, integrando a equipe multiprofissional de saúde, encaminhando pacientes para atendimento especializado, requerendo pareceres técnicos (contra-referência) e ou exames complementares, analisando e interpretando exames diversos, para estabelecer o diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento, em conformidade com os ditames do código de ética médica do Conselho Federal de Medicina. Realizar cirurgias de pequeno, médio e grande porte, de acordo com sua atribuição técnica. Manter o registro dos usuários atendidos (prontuário), incluindo a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução, procedimentos tomados, a fim de efetuar a orientação terapêutica adequada. Emitir atestados de saúde, aptidão física e mental, óbito e outros em acordo com sua atribuição técnica com a finalidade de atender determinações legais. Prestar informações e orientações à população, visando proporcionar troca de conhecimentos, divulgar fatores de riscos e outros, participando dos grupos e/ou reuniões comunitárias. Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas, discussão de casos, reuniões administrativas, visitas domiciliares etc. Difundir os conhecimentos médicos preparando material didático, promovendo aulas, palestras, desenvolvendo pesquisas, participando de encontros, congressos e demais eventos na área, entre outros.
Colaborar com a formação e no aprimoramento de outros profissionais de saúde, supervisionando e orientando ações, estágios e participando de programas de treinamento em serviço. Solicitar, quando necessário, exames complementares e pareceres de especialistas para melhor elucidação dos casos. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Participar, conforme a política interna do poder executivo municipal, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas. Executar outras atividades compatíveis com formação profissional.
Requisitos para Ingresso:
Ensino Fundamental Incompleto; Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão - Para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
Técnico em Imobilização Ortopédica
Descrição Sumária: Organização da sala de Imobilizações; Preparo do paciente para o procedimento; Confecção de imobilizações: Aparelhos de imobilização com material sintético; Aparelhos gessados circulares; Goteiras gessadas; Esparadrapagem; Enfaixamento; Tração cutânea; Colar cervical; Uso da serra elétrica, cizalha e bisturi ortopédico; Salto ortopédico; Modelagem de coto; Fender e frisar o aparelho gessado; Abertura de janelas no aparelho gessado
Descrição Detalhada das Tarefas:
Retirar aparelhos de imobilização ortopédica, confeccionar imobilizações e aparelhos gessados nas salas de gesso e cirurgia, preparar o material para confeccionar as imobilizações, observar o tipo de imobilização a confeccionar, as condições do paciente, seguindo as orientações médicas, obedecer às normas técnicas da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT - e às normas internacionais para confecção de imobilização, executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para dedos), zelar pela limpeza da sala de imobilização, bem como pela limpeza, preservação e guarda de todo o instrumental de uso na sua especialidade, pertinentes ao emprego, zelar pelo cumprimento das normas de Segurança do Trabalho, bem como pela adequada utilização, guarda e manutenção dos EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) e executar outras tarefas afins.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade: Ensino Médio Completo; Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão - Para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
Técnico em Dermatologia
Descrição Sumária: Realizar assistência médica, auxiliar na implementação de ações de programas e serviços de promoção à saúde das pessoas. Adotar medidas de precaução padrão de biossegurança. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.
Descrição Detalhada das Tarefas:
Promover ações em saúde que propicie o bem estar dos usuários, efetuando atendimentos médicos, nos diferentes níveis de atenção. Emitir pareceres.
Prescrever medicamentos e outros, utilizando-se da medicina preventiva e/ou terapêutica. Prestar a plena atenção aos usuários, integrando a equipe multiprofissional de saúde, encaminhando pacientes para atendimento especializado, requerendo pareceres técnicos (contra-referência) e ou exames complementares, analisando e interpretando exames diversos, para estabelecer o diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento, em conformidade com os ditames do código de ética médica do Conselho Federal de Medicina. Realizar cirurgias de pequeno, médio e grande porte, de acordo com sua atribuição técnica. Manter o registro dos usuários atendidos (prontuário), incluindo a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução, procedimentos tomados, a fim de efetuar a orientação terapêutica adequada. Emitir atestados de saúde, aptidão física e mental, óbito e outros em acordo com sua atribuição técnica com a finalidade de atender determinações legais. Prestar informações e orientações à população, visando proporcionar troca de conhecimentos, divulgar fatores de riscos e outros, participando dos grupos e/ou reuniões comunitárias. Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas, discussão de casos, reuniões administrativas, visitas domiciliares etc. Difundir os conhecimentos médicos preparando material didático, promovendo aulas, palestras, desenvolvendo pesquisas, participando de encontros, congressos e demais eventos na área, entre outros.
Colaborar com a formação e no aprimoramento de outros profissionais de saúde, supervisionando e orientando ações, estágios e participando de programas de treinamento em serviço. Solicitar, quando necessário, exames complementares e pareceres de especialistas para melhor elucidação dos casos. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Participar, conforme a política interna do poder executivo municipal, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas. Executar outras atividades compatíveis com formação profissional.
Requisitos para Ingresso:
Ensino Fundamental Incompleto; Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão - Para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
Descrição Sumária: Planejar o trabalho técnico-odontológico, prevenir doença bucal, executar procedimentos odontológicos básicos, sob supervisão do cirurgião dentista.
Descrição Detalhada das Tarefas:
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
Descrição Sumária: Executar atividades técnicas de laboratórios, de acordo com as áreas específicas em conformidade com normas de qualidade de biossegurança e controle do meio-ambiente.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Manipular soluções químicas, reagentes, meios de cultura e outros.
- Manipular e manter os animais de experimentos.
- Supervisionar as prestações de serviços executadas pelos auxiliares organizando e distribuindo tarefas.
- Dar assistência técnica aos usuários do laboratório.
- Analisar e interpretar informações obtidas de medições, determinações, identificações, definindo procedimentos técnicos a serem adotados, sob supervisão.
- Interpretar resultados dos exames, ensaios e testes, sob orientação, encaminhando- os para a elaboração de laudos, quando necessário.
- Proceder a realização de exames laboratoriais sob supervisão.
- Realizar experiências e testes em laboratório, executando o controle de qualidade e caracterização do material.
- Separar soros, plasmas, glóbulos, plaquetas e outros.
- Elaborar e ou auxiliar na confecção de laudos, relatórios técnicos e estatísticos.
11. Realizar pequenas cirurgias e dissecação de animais durante as aulas ou pesquisas, sob orientação.
- Preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para utilização.
- Coletar e ou preparar material, matéria prima e amostras, testes, análise e outros para subsidiar aulas, pesquisas, diagnósticos etc.
- Auxiliar professores e alunos em aulas práticas e estágios.
- Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas microscópicas, meios de cultura, soluções, testes químicos e reativos.
- Administrar medicamentos e similares em animais, sob orientação.
- Realizar procedimentos de técnicas de veterinária, sob supervisão, fazer a coleta de materiais para exames laboratoriais e informar as condições de saúde dos animais para o veterinário, conforme normas estabelecidas.
- Preparar os materiais e o ambiente para manipular os animais nas aulas práticas ou para atendimento clínico-cirúrgico.
- Transportar animais e providenciar os meios para o desenvolvimento das atividades de práticas de ensino e pesquisa.
- Realizar a incineração de animais quando necessário.
- Controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório.
- Zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios do laboratório em conformidade com as normas de qualidade, de biossegurança e controle do meio-ambiente.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Ensino médio completo, com Curso específico para a área em Patologia Clínica Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. Aprovação em concurso público de provas.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Descrição Sumária: Executar exames radiológicos, sob a supervisão dos profissionais da área, orientando e preparando os pacientes, operando os equipamentos para subsidiar diagnósticos.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Orientar e preparar os pacientes de acordo com instruções médicas estabelecidas, para assegurar a validade dos exames.
- Operar equipamentos de radiografia, radioscopia, radioterapia, radioisótopos, medicina nuclear, observando as instruções;
- Específicas de operação identificando adequadamente o material utilizado.
- Prestar serviços auxiliares aos profissionais da área a execução de exames subsidiários mais complexos.
- Operar máquinas reveladoras, preparando soluções, revelando, fixando, lavando, secando e identificando chapas radiográficas.
- Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar apronta localização de dados.
- Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança.
- Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços.
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.
- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho.
- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento.
- Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou acrotério de seu superior.
- Auxiliar no treinamento dos funcionários da faixa I do grupo Técnico e os do Grupo Básico.
- Orientar os serviços dos técnicos da faixa I de sua área de atuação.
- Organizar arquivos e orientar o envio e recebimento de documentos pertinentes de sua área de atuação.
- Colaborar com os técnicos do grupo superior na elaboração de relatórios dos seus setores de atuação.
- Participar sob orientação de cursos para formação dos recursos humanos visando simplificar e aumentar a eficácia das atividades funcionais.
- Realizar sob orientação treinamentos de técnicos das faixas I e II e dos básicos de sua área de atuação.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Ensino médio completo, Curso técnico de radiologia, específico da área de atuação, e o respectivo registro no órgão profissional; Aprovação em concurso público de prova.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS
Descrição Sumária: fiscalização de estabelecimentos privados e públicos objetivando identificação de gêneros alimentícios impróprios para o consumo humano e de animais.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Fiscalizar e verificar estabelecimentos, produtos, matérias-primas, insumos e serviços, para garantir o cumprimento da legislação, bem como aplicação de intimação e infração, interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos e equipamentos etc.
- Fiscalização de estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes, casas de shows, mercados, mercadinhos, mini mercados etc), feiras, logradouros públicos, ambulantes, que vendam alimentos in natura preparados ou não para consumo humano e animal, com o intuito de inspecionar os alimentos verificando data de validade e condições de armazenamento, objetivando a redução de contaminação dos alimentos.
- Fiscalização de unidades publica como escolas, armazéns, depósitos, que guardem estoquem e preparem alimentos para o consumo humano, com o intuito de inspecionar os alimentos verificando data de validade e condições de armazenamento, objetivando a redução de contaminação dos alimentos.
- Faz comunicações, intimações, aplica multas e interdições, recolhimento de alimentos impróprios para o consumo de estabelecimentos que não apresentarem condições satisfatórias e alimentos fora da validade ou que apresente risco ao consumo visando proteger a saúde.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Ensino Médio Completo com curso em Vigilância Sanitária com carga horaria mínima de 30 horas; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Descrição Sumária: O controle específico sobre o ambiente e processo de trabalho, estabelecendo ações, articuladas com as ações da Vigilância Epidemiológica, para a proteção da saúde do trabalhador; Realizar constantes treinamentos/capacitações de funcionários sob suas responsabilidades; Participar de projetos/programas com equipe multiprofissional.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Faz comunicações, intimações, aplica multas e interdições de estabelecimentos que não apresentarem condições satisfatórias, visando proteger a saúde do trabalhador e da coletividade;
- Elabora estudos e projetos de educação e de ações visando melhoria das condições.
- À promoção da saúde e Vigilância em Saúde do Trabalhador.
- À promoção da saúde e educação da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos.
- Elaborar modelo de Atenção Integral em Sistema Único de Saúde (SUS) entre empresa visando a melhoria no atendimento dos acidentados.
- Constitui-se de saberes e práticas sanitárias, articulados intra e inter setorialmente.
- A especificidade de seu campo de ação é definida por ter como objeto a elação da saúde com o ambiente e os processos de trabalho e por se realizar com a participação e o saber dos trabalhadores em todas as suas etapas.
- Vigilância da situação de saúde dos trabalhadores;
- Identificar o perfil de saúde da população trabalhadora caracterizando o Território, o perfil social, econômico e ambiental dessa população;
- Realizar levantamentos, monitoramentos de risco à saúde dos Trabalhadores e de populações expostas, acompanhamento e registro de casos, inquéritos epidemiológicos e estudos da situação de saúde a partir dos territórios.
- Intervenção nos fatores determinantes dos riscos e agravos à saúde da população trabalhadora
- Inspeção Sanitária- Inspeção Sanitária
- Monitoramento da intervenção
- Divulgação sistemática de informações
- Educação em saúde do trabalhador
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Nível Médio Completo com curso em Segurança do Trabalho e Vigilância Sanitária com carga horaria mínima de 30 horas; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
GRUPO OCUPACIONALNÍVEL SUPERIOR COMPLETO PARA OS CARGOS
ASSISTENTE SOCIAL
Descrição Sumária: compreende os cargos que se destinam a planejar, coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos que atendam às necessidades e interesse da população Municipal.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Quando na área de atendimento à população do Município:
- Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares, inclusive àquelas voltadas à proteção da criança e do adolescente;
- Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da Sociedade Civil;
- Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;
- Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;
- Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais;
- Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais;
- Prestar assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do Serviço Social;
- Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;
- Planejar, organizar e administrar Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social;
- Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades;
- Coordenar seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de Serviço Social;
- Quando na área de atendimento ao servidor municipal:
- Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos servidores municipais;
- Atuar na identificação de fatores psicossociais e econômicos que estejam interferindo na vida funcional do servidor;
- Realizar estudo socioeconômico dos servidores para fins de benefícios e serviços sociais da Administração Pública direta e indireta, encaminhando-os aos recursos que se fizerem necessários;
- Realizar vistorias, laudos técnicos, informações e pareceres sobre matéria de serviço social relacionado aos servidores;
- Elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e reabilitação profissional e social de servidores, junto ao setor de pessoal.
- Atribuições comuns a todas as áreas:
- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
- Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em Serviço Social; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional. (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS).
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence
ANALISTA DE SAÚDE PÚBLICA
Descrição Sumária: Planeja, organiza, controla e promove atividades referentes à saúde e saneamento básico e ambiental, bem como, prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de prevenção e assistência, ainda efetua a vigilância sanitária.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Planeja, organiza e controla as atividades de saneamento básico e ambiental, assessorando na execução, operação e manutenção de obras;
- Analisa projetos de implantação de loteamentos, núcleos habitacionais e demais estabelecimentos de interesse da saúde pública, observando a infra-estrutura sanitária e ambiental, para garantir condições de habilidade e prevenir possíveis causas que venham a afetar a saúde e o ambiente;
- Participa nas ações de planejamento, organização e controle das atividades de saneamento básico e ambiental;
- Promove a educação sanitária, efetuando palestras e avaliando resultados, de acordo com planos de ação e diretrizes institucionais, para o saneamento básico e ambiental;
- Desenvolve pesquisas referentes ao saneamento básico e ambiental nas áreas de atuação, para melhoria da qualidade dos serviços prestados;
- Promove a participação comunitária do desenvolvimento das atividades relacionadas a saúde e saneamento;
- Promove a integração das ações de saneamento básico e ambiental, facilitando o acesso e o atendimento à população;
- Elabora relatórios, pareceres técnicos e outros instrumentos de controle, informando resultados e demonstrando a adequação destes às diretrizes estabelecidas;
- Participa e promove encontros nas atividades de saneamento básico e ambiental;
- Orienta a comunidade quanto ao cumprimento da legislação sanitária vigente;
- Exerce a função de vigilante sanitário;
- Participa de campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças;
- Identifica os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infectocontagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas;
- Acompanha junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas;
- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho;
- Executa outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior em Farmácia e Bioquímica abrange o Curso Superior de Farmácia, com qualquer habilitação, conforme Resolução n. 002/2002/MEC. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
BACHAREL EM SAÚDE DA FAMÍLIA
Descrição Sumária: Desempenham atividades técnicas de enfermagem na área de saúde ocupacional, em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade e valorizar a relação Médico, paciente e médico, família como parte de um processo terapêutico e de confiança; realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos nas Unidades de Saúde da Família e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);
- Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco obstetrícia, cirurgias ambulatoriais e procedimentos para fins de diagnóstico; assistir às urgências clínicas cirúrgicas; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
- Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ASD e TSB;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; X;
- Participar das atividades de educação permanente desenvolvida pela SMS;
- Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;
- Executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo e previstas em regulamento
- Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos trabalhadores, nos levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas, doenças epidemiológicas.
- Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes ou doenças profissionais;
- Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas.
- Desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária.
- Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho.
- Auxiliar na realização de inquéritos sanitários nos locais de trabalho.
- Auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais, e outros determinados pelas normas da instituição.
- Atender as necessidades dos trabalhadores portadores de doenças ou lesões de pouca gravidade, sob supervisão.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar e apoiar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo – Bacharel em Saúde da Família. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
BIOMÉDICO
Descrição Sumária: Compreende as tarefas relacionadas ao controle técnico do laboratório de análises clínicas, fixando os procedimentos de exames a serem cumpridos, desde a coleta do material a ser analisado até a determinação do laudo final, passando pelos processos de estocagem e análise das amostras biológicas coletadas.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Subsidiar tecnicamente a Direção na sua área de competência, quando se fizer necessário;
- Propor medidas no sentido de assegurar o cumprimento da legislação, das diretrizes e normas oriundas dos órgãos competentes, relacionadas ao seu campo de atuação;
- Elaborar, orientar e executar programas e projetos, propondo e compatibilizando diretrizes e metas, estabelecendo mecanismos de monitoramento e avaliação;
- Supervisionar e realizar exames em análises clínicas, emitindo seus respectivos laudos;
- Distribuir tarefas para os técnicos e auxiliares;
- Apresentar mensalmente os exames, para fins de estatística;
- Realizar o controle de qualidade em análises clínicas, junto aos técnicos;
- Elaborar estatisticamente controle de frequência de casos;
- Executar e/ou rever curvas de calibração e tabelas para uso em análises;
- Promover reuniões junto à equipe auxiliar, para discussão de casos clínicos;
- Garantir a conservação e manutenção de todo o equipamento sob sua responsabilidade;
- Rever e propor sempre que possíveis novas técnicas e rotinas de trabalho, atualizando ou adequando as existentes e executar as técnicas mais especializadas;
- Conferir, em todas as circunstâncias, os laudos emitidos pelos técnicos;
- Registrar em relatório as intercorrências;
- Apresentar periodicamente, pedidos de materiais com as devidas especificações técnicas, consumo mensal e quantidade a serem adquiridas;
- Executar outras atividades determinadas pelos seus superiores, relacionadas com o seu campo de atuação;
- Integrar-se à equipe multiprofissional, participando do planejamento, execução e desenvolvimento dos programas de saúde, responsabilizando-se para assuntos referentes à sua área de atuação;
- Acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias que possam contribuir para o aperfeiçoamento do processo de trabalho;
- Acompanhar e supervisionar estagiários de nível médio e superior para fins curriculares;
- Participar de reuniões, treinamentos e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Nível Superior completo em Biomedicina. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
BIOQUÍMICO
Descrição Sumária: Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas, moleculares e bromatológicas; realizar pesquisa sobre estruturas macro e microbiológicas, sobre efeitos de medicamentos e outras substâncias em órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Fazer análise clínica de exsudatos e transudados humanos, sangue, urina, fezes, líquidos e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas.
- Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos.
- Proceder a análise legal de peças anatômicas e de substâncias suspeitas de estarem envenenadas.
- Efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública.
- Fazer análise de água, como pesquisa de micro organismo e determinações de elementos químicos, valendo-se de técnicas específicas.
- Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.
- Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Trabalhar segundo normas técnicas de biosegurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Nível Superior completo – Graduação em Farmácia com habilitação em Bioquímica, ou Curso correlato; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
BIÓLOGO
Descrição Sumária: Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas, moleculares e bromatológicas; realizar pesquisa sobre estruturas macro e microbiológicas, sobre efeitos de medicamentos e outras substâncias em órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.
Descrição Detalhada das Tarefas:
Desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariam biodiversidade; organizar coleções biológicas, manejar recursos naturais, desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de realizar análises Clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas no seu campo de atividade, sem efeito nem regulação médica ou farmacêutica especifica; orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria no âmbito de sua especialidade; realizar outras atribuições de acordo com a especialidade profissional.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Curso Superior em Ciências Biológicas; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
CIRURGIÃO DENTISTA
Descrição Sumária: Diagnosticar e avaliar clientes e planejar tratamento. Atender, orientar e executar tratamento odontológico. Administrar local e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Diagnosticar, avaliar e planejar procedimentos odontológicos.
- Atender, orientar e executar tratamento odontológico.
- Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais.
- Orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais.
- Orientar e executar atividades de urgências odontológicas.
- Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.
- Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental.
- Saúde Coletiva: análise, organização, planejamento, execução e avaliação de sistemas de saúde, dirigidos a grupos populacionais.
- Endodontia: tratamento de canal.
- Periodontia: tratamento de gengiva.
- Dentista: restaurações dos dentes.
- Prótese: reabilitação da função de um dente ou reposição de dentes ausentes
- Radiologia/Imagenologia: exames radiográficos e demais exames por imagem de uso
- Pacientes com necessidades especiais: pessoas que necessitam de atenção especial, como hipertensos, diabéticos, cardiopatas, portadores de distúrbios neurológicos, portadores de doenças infectocontagiosas (hepatite, HIV etc.)
- Odontopediatria: prevenção e tratamento de bebês e crianças.
- Odontohebiatria: tratamento de adolescentes.
- Odontogeriatria: a partir dos 60 anos (ver projeto Envelhecer Sorrindo).
- Cirurgia: procedimentos de extrações simples até cirurgias extensas para remoção de tumores.
- Traumatologia: pacientes com algum tipo de trauma com repercussões nas estruturas que compõe a cavidade bucal e adjacente, além de atendimento a disfunções da articulação temporomandibular.
- Ortodontia: correção da mordida por meio de aparelhos ortodônticos
- Cirurgia ortognatia: correção da mordida quando há necessidade de interferir nos ossos
- Patologia Bucal: identificação da doença por meio de exames laboratoriais, com uso de lâminas em microscópio.
- Odontologia legal: identificação de cadáveres, perícias criminais e profissionais por meio dos dentes.
- Laser em odontologia: lasers de alta e baixa potência nas diversas especialidades
- Implantodontia: reabilitação das funções mastigatórias pela instalação de implantes e prótese sobre implantes
- Prótese buco maxilofacial: reparação de partes perdidas da face por meio de próteses faciais.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em Odontologia - Cirurgião Dentista. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
DENTISTA
Descrição Sumária: Presta atendimento odontológico aos munícipes, objetivando prevenção, diagnóstico e tratamento das afecções dos dentes e da boca e melhorar a estética bucal.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Realiza exames nos dentes e na cavidade bucal, utilizando aparelhos específicos para verificar a presença de cáries e outras afecções;
- Prioriza o atendimento a pacientes que apresentem quadros de infecção e dor;
- Identifica as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos e exames adequados para estabelecer o tipo de tratamento;
- Efetua administração de anestésicos, para dar conforto ao paciente e facilitar o tratamento;
- Efetua restaurações, extrações, limpeza profilática, selantes aplicação de flúor e demais procedimentos necessários;
- Realiza a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo o tártaro para eliminar a instalação de focos de infecção;
- Substitui ou restaura partes da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas para completar ou substituir o órgão dentário;
- Orientam os pacientes quanto os cuidados com a higiene bucal;
- Prescreve ou administra medicamentos para prevenir hemorragia pós-cirúrgica ou tratar de infecções da boca e dentes;
- Participa da equipe multidisciplinar, efetuando treinamentos e desenvolvendo programas e projetos;
- Registra os dados coletados lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento;
- Prescreve medicamentos quando necessário; Providencia o preenchimento das fichas e relatórios informando as atividades dos serviços prestados;
- Aconselha os pacientes quanto aos cuidados de higiene, orientando-os na proteção dos dentes e gengivas;
- Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho;
- Executa outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Superior completo em Odontologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
DENTISTA ESPECIALISTA EM CIRURGIA ORAL MENOR
Descrição Sumária: Efetuar atendimento e tratamento bucal; examinar dentes e cavidade bucal, diagnosticar e determinar tratamento; aplicar anestesia e realizar pequenas cirurgias na cavidade bucal, zelando pela segurança e proteção; fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas; tratar e descartar resíduos de materiais utilizados; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas; elaborar relatórios, emitir pareceres e laudos sobre sua especialidade;
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Efetuar atendimentos e tratamento bucal, profilático ou não aos munícipes;
- Empreender campanhas de orientação e esclarecimentos de higiene bucal;
- Realizar pequenas cirurgias na cavidade bucal, utilizando anestésicos;
- Encaminhar ao atendimento médico os casos que forem necessários;
- Examinar dentes e cavidade bucal, para efeito de diagnóstico e determinação de tratamento;
- Aplicar anestesia para a realização do tratamento necessário;
- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais utilizados;
- Emitir relatório sobre os serviços realizados;
- Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia;
- Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
- Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;
- Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção, limpeza, esterilização e manutenção dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;
- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento;
- Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em Odontologia, Especialização em Cirurgia Oral Menor. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA
Descrição Sumária: Diagnosticar e tratar da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover a recuperação da saúde bucal em geral.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Examinar dentes e cavidade bucais, para efeito de diagnóstico e determinação de eventuais tratamentos; Aplicar anestesia para a realização do tratamento necessário;
- Drenar abscesso a fim de eliminar a infecção retida;
- Atender pacientes especiais sob anestesia geral;
- Restaurar dentes e reconstruir arcada dentária, utilizando técnicas, materiais e equipamentos odontológicos necessários;
- Efetuar, revelar e interpretar radiografias dentárias, diagnosticando os tratamentos necessários e encaminhando para outros especialistas, quando for o caso;
- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais de sua área de atuação;
- Efetuar profilaxia e aplicar substâncias preventivas às cáries de forma a minimizar a incidência de problemas dentários;
- Orientar alunos e unidades escolares por meio de palestras ou individualmente, sobre higiene dentária e medidas preventivas.
- Emitir relatório sobre os serviços realizados; Realizar perícias odontológicas;
- Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia;
- Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
- Zelar pela guarda, conservação, limpeza e esterilização dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho;
- Executar outras tarefas correlatas no exercício de sua profissão, conforme necessidade de serviço público ou a critério de seu superior;
- Participar do planejamento para aplicação de técnicas de trabalho visando a qualidade dos serviços prestados no setor de sua atuação;
- Emitir boletins, relatórios e pareceres sobre assunto da sua especialidade;
- Planejar, estabelecer e orientar a aplicação de técnicas de trabalho, visando a qualidade dos serviços prestados pelos funcionários na sua área de atuação;
- Preparar projetos dentro de sua área de atuação;
- Redigir textos informativos sobre eventos, folders, catálogos, cartazes, relatórios, etc;
- Prestar tratamento endodôntico, efetuando abertura coronária do dente comprometido, biomecânica de canal radicular, curativo de demora e obturação definitiva, para eliminar a dor e preservar o dente;
- Fazer biópsia e citologia esfoliativa da cavidade bucal, a fim de diagnosticar as lesões bucais;
- Participar da formação de recursos humanos na sua área de atuação, realizando treinamento dos grupos de dentista e auxiliares de dentista;
- Exercer liderança profissional sobre os auxiliares de dentista.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo em Odontologia com Especialização em Endodontia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
DENTISTA ESPECIALISTA EM PACIENTES ESPECIAIS
Descrição Sumária: Atender, examinar, diagnosticar, aplicar anestesia, tratar dentes e cavidade bucal dos pacientes; atender pacientes especiais em hospital, quando necessário; prescrever medicamentos de uso interno e externo; empreender campanhas de orientação e esclarecimento de higiene bucal; tratar e descartar resíduos de materiais utilizados; elaborar relatórios, emitir laudos e pareceres técnicos, referente sua especialidade.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Efetuar atendimento e tratamento bucal, profilático ou não aos pacientes especiais do Município;
- Empreender campanhas de orientação e esclarecimento de higiene bucal;
- Encaminhar ao atendimento médico os casos que forem necessários;
- Examinar dentes e cavidade bucal, para efeito de diagnóstico e determinação de tratamento;
- Aplicar anestesia para a realização do tratamento necessário;
- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais utilizados;
- Emitir relatório sobre os serviços realizados;
- Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia;
- Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
- Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;
- Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança;
- Atender pacientes especiais sob anestesia geral em ambiente hospitalar;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção, limpeza, esterilização e manutenção dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;
- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento;
- Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
Requisitos para ingresso:
Curso Superior Completo em Odontologia com Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA
Descrição Sumária: Atender, examinar, diagnosticar, aplicar anestesia e tratar dentes e cavidade bucal; prescrever medicamentos de uso interno e externo e encaminhar ao atendimento médico os casos que forem necessários; empreender campanhas de orientação e esclarecimentos de higiene bucal; tratar e descartar resíduos de materiais utilizados; elaborar relatório, emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Efetuar atendimentos e tratamento bucal, profilático ou não aos munícipes;
- Empreender campanhas de orientação e esclarecimentos de higiene bucal;
- Encaminhar ao atendimento médico os casos que forem necessários;
- Examinar dentes e cavidade bucal, para efeito de diagnóstico e determinação de eventuais tratamentos;
- Aplicar anestesia para a realização do tratamento necessário;
- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais utilizados;
- Emitir relatório sobre os serviços realizados;
- Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia;
- Emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
- Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;
- Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança;
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção, limpeza, esterilização e manutenção dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;
- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor;
- Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo em Odontologia com Especialização em Periodontia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
EDUCADOR EM SAÚDE
Descrição Sumária: Realizar trabalho educativo na área de saúde, que consiste em visitar residências e escolas para orientar famílias, escolares ou doentes quanto a higiene pessoal ((banhos), escovação de dentes, corte de unhas etc); prescrição medica e dietas.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Entre outras atividades incluem: acompanhar o desenvolvimento de recém-nascidos e recuperação de pacientes; prestar assistência domiciliar a idosos, marcar consultas e exames a pacientes, fazer curativos, estatura, peso etc.
- Participar como monitor no treinamento e reciclagem dos agentes de combate às endemias.
- Identificar e propor ações educativas, conforme os aspectos identificados junto à população.
- Elaborar programas educativos e suas atividades de aplicação.
- Promover a interação com os diversos órgãos e as equipes multiprofissionais envolvidos no desenvolvimento de trabalhos educativos.
- Elaborar, propor a produção, acompanhar e avaliar a aplicação dos instrumentos destinados às ações educativas.
- Controlar a disponibilidade de materiais educativos, providenciando sua reposição, quando necessário.
- Participar de treinamentos, reciclagens e outras atividades correlatas de todos os extratos populacionais envolvidos no programa de controle de vetores; planejar estratégias, programas e ações comunitários, mobilizações e campanhas preventivas, atuando diretamente com a equipe nas operações de remoção de criadouros, coletas de recipientes, eventos de mobilização social, juntamente a Vigilância Epidemiológica, departamento ao qual estará vinculado.
- Demais atividades necessárias para o completo desenvolvimento das atividades de prevenção e combate a doenças.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo Licenciatura plena em Pedagogia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
EDUCADOR FÍSICO
Descrição Sumária: Desenvolver atividades físicas com crianças, jovens, adultos e idosos; ensinar técnicas desportivas; realizar treinamentos especializados com atletas de diferentes esportes.
Descrição Detalhada das Tarefas:
Avaliar e supervisionar o preparo físico de pessoas comuns e atletas; acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; elaborar informes técnicos e científicos na área de atividades físicas e do desporto; executar outras atribuições afins.
Executar levantamentos geodésicos e topo-hidrográficos, por meio de levantamentos altimétricos e planimótricos; implantar, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, rurais e delimitando glebas; planejar trabalhos em geomática, analisando documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas; identificar acidentes geométricos e pontos de apoio para geo-referenciamento e amarração, coletando dados geométricos; efetuar cálculos e desenhos e elaborar documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos, pelos médios técnicos devidos; executar atividades técnicas relativas a levantamentos topográficos, efetuando medições com auxílio de instrumentos de agrimensura, para fornecer dados necessários a obras e serviços de engenharia; realizar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.
Avaliar e elaborar projetos de engenharia agronômica, bem como coordenar e fiscalizar sua execução; assessorar e prestar assistência aos agricultores e pecuaristas; verificar a viabilidade de execução de projetos e de financiamentos; realizar outras atividades correlatas.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo em Educação Física. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
ENFERMEIRO
Descrição Sumária: Compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em unidades de saúde e assistências, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes;
- Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência;
- Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes;
- Coletar e analisar dado sócio sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde;
- Estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis;
- Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios;
- Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe;
- Controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem;
- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
- Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
- Participar de campanhas de educação e saúde;
- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior completo em Enfermagem. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
ENFERMEIRO PLANTONISTA
Descrição Sumária: Exercer atividades de planejamento, supervisão, orientação e execução dos cuidados operacionais de enfermagem, objetivando preservar, recuperar e reabilitar a saúde do paciente.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Prestar orientação aos pacientes, durante a consulta;
- Manter o setor, seus equipamentos, materiais, drogas e medicamentos em qualidade e condições perfeitas para qualquer atendimento de emergência;
- Atender as solicitações;
- Supervisionar os serviços desenvolvidos pelos profissionais: técnicos de enfermagem nas unidades afins;
- Supervisionar a realização dos procedimentos técnicos;
- Prestar assistência ao paciente respeitando os princípios técnicos, éticos;
- Elaborar os planos de assistência de enfermagem aos pacientes;
- Controlar a assiduidade, pontualidade e disciplina dos funcionários sob sua responsabilidade; requisitar materiais e medicamentos;
- Promover reuniões periódicas com os funcionários sob sua responsabilidade;
- Gerenciar escalas e técnicos de enfermagem;
- Elaboração de relatórios e escalas de serviços;
- Controlar medicamentos, efetuando levantamento de necessidade, verificando condicionamento, solicitando suprimento.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Curso de Nível Superior em Enfermagem. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
FARMACÊUTICO
Descrição Sumária: Manipulação, estocagem e analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura.
- Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico.
- Controlar entorpecentes e produtos equiparados.
- Desenvolver novos produtos farmacêuticos, cosméticos e novas técnicas analíticas.
- Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos;
- Verificando a qualidade, o teor, a pureza e a quantidade de cada elemento.
- Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais.
- Efetuar análise bromatológica de alimentos, controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade.
- Fazer manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de cosméticos.
- Administrar estoque de medicamentos.
- Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.
- Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo – Curso de Farmácia ou correlatos. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
FISIOTERAPEUTA
Descrição Sumária: Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia. Realizar diagnósticos. Orientar clientes, familiares, cuidadores e responsáveis e adotar medidas de precaução padrão de biossegurança.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Atender clientes e analisar os aspectos sensório-motores, percepto cognitivos e sócios culturais.
- Traçar plano e preparar ambiente terapêutico, indicar conduta terapêutica, prescrever e adaptar atividades;
- Avaliar funções percepto-cognitivas, neuro-psicomotor, neuro-musculoesqueléticas, sensibilidade, condições dolorosas, motricidade geral (postura, marcha, equilíbrio), habilidades motoras, alterações posturais, manuais, órteses, próteses e adaptações, cardiopulmonares e urológicas.
- Estimular o desenvolvimento neuro-psicomotor (dnpm) normal e cognição.
- Reeducar postura dos clientes e prescrever órteses, próteses e adaptações e acompanhar a evolução terapêutica.
- Proceder à reabilitação das funções percepto-cognitivas, sensório-motoras, neuro músculo- esqueléticas e locomotoras.
- Aplicar procedimentos de habilitação pós-cirúrgico, de oncologia, de UTI, de dermatofuncional, de cardiopulmonar, de urologia, de reeducação pré e pós-parto, de fisioterapia respiratória e motora.
- Ensinar técnicas de autonomia e independência em atividades de vida diária (AVD), de autonomia e independência em atividades de vida prática (AVP) de autonomia e independência em atividades de vida de trabalho (AVT), de autonomia e independência em atividades de vida de lazer (AVL).
- Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas; discussão de casos; reuniões administrativas;
- Visitas domiciliares etc.
- Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.
- Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.
- Elaborar relatórios, laudos técnicos e registrar dados em sua área de especialidade.
- Participar de programa de treinamento, quando convocado.
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em Fisioterapia; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
FISCAL SANITARISTA
Descrição Sumária: compreende os cargos que se destinam a organizar e executar atividades de almoxarifado, recebendo, estocando, distribuindo, registrando e inventariando materiais, observando normas e instruções, orientando usuários, a fim de manter o estoque em condições de atender às demandas da central de abastecimento.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Identificar os problemas de saúde comuns ocasionados por medicamentos, cosméticos, saneastes e domissanitários, radiações, alimentos, zoonoses, condições do ambiente de trabalho e profissões ligadas a saúde, relacionando-os com as condições de vida da População;
- Identificar as opiniões, necessidades e problemas da população relacionada ao uso indevido de produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, ao exercício ilegal de profissões relacionadas com a saúde, ao controle sanitário dos alimentos e das principais zoonoses;
- Realizar e/ou atualizar o cadastro de estabelecimentos e profissionais de interesse da vigilância sanitária;
- Classificar os estabelecimentos e produtos segundo o critério de risco epidemiológico;
- Promover a participação de grupos da população (associação de bairros, entidades representantes e outros) no planejamento, controle e avaliação das atividades de vigilância sanitária;
- Participar de programação de atividades de inspeção sanitária para estabelecimentos, produtos e serviços de interesse da vigilância sanitária, segundo as prioridades definidas;
- Participar na programação das atividades de colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária (alimentos, água, medicamentos, cosméticos, saneastes, domissanitários e correlatos);
- Realizar levantamento de produtos alimentares disponíveis e de maior consumo, bem como o comportamento das doenças veiculadas por alimentos, condições sanitárias dos estabelecimentos e o perfil da contaminação dos alimentos;
- Realizar e/ou acompanhar inspeções de rotinas (programadas) e emergenciais (surtos, reclamações, registros e outros) em estabelecimentos alimentares e outros de interesse da vigilância Sanitária;
- Auxiliar na inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal;
- Realizar colheita de amostras de produtos de interesse da vigilância sanitária, com fins de análise fiscal, surto e controle de rotina;
- Participar da criação de mecanismos de notificação de casos e/ou surtos de doenças veiculadas por alimento e zoonoses;
- Participar da investigação epidemiológica de doenças veiculadas por alimentos e zoonoses;
- Aplicar, quando necessárias medidas previstas em legislação sanitária vigente (intimações, infrações e apreensões);
- Orientar responsáveis e manipuladores de estabelecimentos quando da emissão dos autos/termos;
- Validar a licença sanitária de estabelecimentos de menor risco epidemiológico, mediante aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção;
- Participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e do seu redirecionamento;
- Participar na promoção de atividades de informações de debates com a população, profissionais e entidades representantes de classe sobre temas da vigilância sanitária;
- Executar atividades internas administrativas relacionadas com execução de cadastro/arquivos e atendimento ao público;
- Emitir relatórios técnicos e/ou pareceres relativos a sua área de atuação;
- Efetuar vistoria e fiscalização em estabelecimentos públicos, comerciais e industriais verificando as condições gerais de higiene, limpeza de equipamentos, refrigeração, suprimento de água, instalações sanitárias, armazenagem, estado e graus de deterioração de produtos perecíveis e condições de asseio; • inspecionar imóveis antes de serem habitados, verificando condições físicas e sanitárias do local para assegurar as medidas profiláticas e de segurança necessárias, com o fim de obter alvarás;
- Vistoriar estabelecimentos de saúde, salão de beleza e outros, verificando as condições gerais, de higiene, data de vencimento de medicamentos e registro psicotrópicos;
- Coletar para análise físico-química medicamentos e outros produtos relacionados à saúde;
- Entregar quando solicitadas notificações e correspondências diversas;
- Executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou práticas conforme dispuser no Edital.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence
FONOAUDIÓLOGO
Descrição Sumária: Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Orientar clientes, familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.
Descrição Detalhada das tarefas:
- Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias.
- Encaminhar o cliente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações.
- Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras;
- Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudióloga, avaliar os resultados do tratamento e dar alta, elaborar relatórios;
- Aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação em UTI.
- Aplicar os procedimentos fonoaudiólogos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida;
- Executar atividades administrativas em sua área de atuação;
- Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação;
- Participar de programa de treinamento, quando convocado;
- Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.
- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em Fonoaudióloga; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Registro no Conselho Profissional.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO CARDIOLOGISTA
Descrição Sumária: Prestar e orientar o tratamento médico, coordenar atividades médicas institucionais diagnosticando situações de saúde, executando atividades médicas, desenvolvendo e executando programas de saúde em sua área de atuação.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde, identificando prioridades, para determinação dos programas a serem desenvolvidos;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas;
- Elaborar e coordenar a implantação de normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde;
- Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, desenvolvendo ações que visem à promoção e recuperação da saúde da população;
- Realizar atendimento individualizado, identificando as doenças mais importantes no domínio da Cardiologia e tratá-las adequadamente;
- Fornecer os elementos necessários para que domine os principais métodos, diagnósticos utilizados na especialidade;
- Realizar anamnese (Histórico Clínico);
- Prestar atendimento médico terapêutico ou de emergência, efetuando o exame físico, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário.
- Requisitar, analisar, interpretar e laudar exames complementares de laboratório e/ou de imagem, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico.
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda;
- Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar;
- Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa de clientes, verificando as suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão, concessão de licenças, aposentadoria por invalidez, readaptação, emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
- Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
- Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
- Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe;
- Realizar laudo de eletrocardiograma;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISAMUSEP;
- Executar outras atividades correlatas pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Cardiologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO
Descrição Sumária: Trata de afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Diagnostica afecções cardíacas, realizando anamnese, auscultação, radioscopia e por outros processos, para estabelecer a conduta terapêutica;
- Supervisiona a realização de eletrocardiograma ou executa-o, manipulando eletrocardiógrafo e monitores, para auxiliar no diagnóstico e/ou controlar a evolução do tratamento;
- Realiza exames especiais, tais como a angiocardiografia, punições e outros exames cardiodinâmicos, utilizando aparelhos e instrumental especializado, para determinar com exatidão a gravidade e extensão da lesão cardíaca; prepara Clínicamente os pacientes para cirurgia, acompanhando a evolução da cardiopatia, tratando-a adequadamente, para prevenir intercorrências e acidentes no ato cirúrgico;
- Controla o paciente durante a realização de cirurgias cardíacas ou, quando necessário, mantendo o controle pela auscultação, eletrocardiógrafo, monitoragem e outros exames, para obter o andamento satisfatório das mesmas;
- Faz cirurgias do coração e de outros órgãos torácicos, utilizando aparelho coração- pulmão artificial, pelo sistema extracorpóreo, a fim de implantar marca passo, trocar válvulas, fazer anastomose de ponte de safena, transpor artérias mamárias, para correção de determinadas arritmias, insuficiências e outras moléstias;
- Faz controle periódico de doenças hipertensivas, de Chagas, toxoplasmose, sífilis e cardiopatias isquêmicas, praticando exames clínicos, eletrocardiogramas e exames laboratoriais, para prevenir a instalação de insuficiências cardíacas, pericardites e outras afecções;
- Faz detecção de moléstias reumatismais em crianças e adolescentes, praticando exames clínicos e laboratoriais, para prevenir a instalação de futuras cardiopatias.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Cardiologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Descrição Sumária: Realiza intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e/ou estabelecer diagnóstico cirúrgico ou definitivo.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Examina o paciente, fazendo anamnese e utilizando instrumentos ou aparelhos especiais, para avaliar a necessidade da intervenção cirúrgica;
- Estuda o caso clínico, analisando o prontuário do paciente, para estabelecer o diagnóstico e o método operatório indicado ao caso;
- Requisita exames laboratoriais pré- operatórios, preenchendo formulários próprios, para avaliar as condições físicas do paciente e prevenir problemas intra ou pós-operatórios;
- Prescreve tratamento de manutenção ou melhora do estado geral, indicando transfusão de sangue, dieta, repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições físicas do paciente para a intervenção cirúrgica;
- Opera o paciente, utilizando técnicas apropriadas a cada tipo de intervenção cirúrgica, para possibilitar a cura das lesões ou enfermidades;
- Acompanha o paciente no pós-operatório, examinando-o periodicamente e/ou requisitando exames complementares, para avaliar os resultados da cirurgia e os progressos obtidos pelo paciente.
- Pode discutir com o anestesista o aspecto das condições do paciente, para prevenir acidentes anestésicos.
- Pode dar instruções ao pessoal de enfermagem, orientando o tipo de preparo físico especial requerido para o caso, para possibilitar o bom andamento da cirurgia eletiva programada.
- Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Cirurgia Geral, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
Descrição Sumária: Efetuar serviços de clínica geral, principalmente nos plantões (quando se aplicar), avaliando o estado de saúde dos pacientes, dando parecer em diagnósticos, analisando sintomas e receitando medicamentos ou outras formas de tratamento, de acordo com o tipo de enfermidade apresentado, devendo seguir os padrões da ética profissional.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias;
- Efetuar exames médicos em escolas;
- Encaminhar pacientes à especialistas;
- Fazer estudos caracterológico de pacientes, evidenciar sua predisposição constitucional e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso;
- Fazer diagnóstico e prescrever medicações;
- Prescrever regimes dietético;
- Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;
- Aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades;
- Efetuar pequenas cirurgias;
- Participar de juntas médicas;
- Participar de programas voltados para a saúde pública;
- Executar outras tarefas afins.
Requisito para Ingresso:
– Curso de Medicina, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão – para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
Descrição Sumária: Prestar e orientar o tratamento médico, coordenar atividades médicas institucionais diagnosticando situações de saúde, executando atividades médicas, desenvolvendo e executando programas de saúde em sua área de atuação.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde, identificando prioridades, para determinação dos programas a serem desenvolvidos;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas;
- Elaborar e coordenar a implantação de normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde;
- Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, desenvolvendo ações que visem à promoção e recuperação da saúde da população;
-Realizar atendimento individualizado, identificando as doenças mais importantes no domínio da Endocrinologia e tratá-las adequadamente;
- Fornecer os elementos necessários para que domine os principais métodos, diagnósticos utilizados na especialidade;
- Realizar anamnese (Histórico Clínico);
- Prestar atendimento médico terapêutico ou de emergência, efetuando o exame físico, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
- Requisitar, analisar, interpretar e laudar exames complementares de laboratório e/ou de imagem, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda;
- Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar;
- Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa de clientes, verificando as suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão, concessão de licenças, aposentadoria por invalidez, readaptação, emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
- Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
- Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
- Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISAMUSEP;
- Executar outras atividades correlatas pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade: Ensino Superior Completo no Curso de Medicina especialização em Endocrinologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO GENERALISTA
Descrição Sumária: Efetua exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e realiza outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente:
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Examina o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista analisa e interpreta resultados de exames de raios X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente mantém registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.
Pode emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender a determinações legais.
- Pode atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas.
- Pode especializar-se em dirigir hospitais e outros estabelecimentos de saúde e ser designado de acordo com a especialização.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo no Curso de Medicina. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO GERIATRA
Descrição Sumária: Realizar consultas médicas em idosos, emitir diagnósticos, prescrever tratamentos às doenças típicas da velhice, estudar as doenças da velhice, aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade;
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Realizar consultas e atendimentos médicos; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde;
- Examinar pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrever, orientar e acompanhar a evolução;
- Executar as ações de assistência integral em todas as fases dos ciclos de vida do idoso;
- Realizar consultas médicas e pequenos procedimentos em ambulatório especializado;
- Registrar a consulta em documentos próprios; 6. Encaminhar a tratamento específico, quando necessário;
- Executar atividades médico-sanitarista;
- Exercer atividades clínicas;
- Proceder a cirurgias de pequeno porte, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação;
- Acompanhar pré e pós-operatório de paciente para procedimentos na especialidade;
- Prestar avaliação especializada de pacientes ambulatoriais, solicitada por medido de outra especialidade;
- Dar pareceres médicos da especialidade;
- Participar em auditorias, sindicâncias médicas e em comissão que necessitem do conhecimento técnico da especialidade, sempre que solicitado;
- Elaborar documentos técnicos relativos à especialidade;
- Participar em atividades didáticas na área da especialidade;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública;
- Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes de saúde;
- Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico, psicológico ou de emergência;
- Desenvolver ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;
- Participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área;
- Analisar dados de morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas;
- Participar de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo;
- Participar na elaboração e adequação de programas, normas, rotinas, para a
- Sistematizar a melhoria da qualidade de ações de saúde;
- Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas, realizando exames em peças operatórias ou de necropsias para fins de diagnósticos;
- Assinar declaração de óbito;
- Realizar auditorias em contas médicas.
- Identificar prioridades para implantação de programas;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública;
- Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico, psicológico ou de emergência.
- Participar de junta médica avaliando capacidade, condições de saúde laudo para admissão, concessão de licenças, aposentadorias, reabilitações e outras que se fizerem necessárias;
- Cumprir rotinas, fluxos de atendimento (preenchimento de documentos estabelecidos) e protocolos estabelecidos pela SMS e chefia imediata;
- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
- Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
- Executar outras tarefas correlatas ao cargo para a eficiência de sua área profissional.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Geriatria, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO GINECOLOGISTA
Descrição Sumária: Atividades de nível superior que envolva atendimento especializado em doenças do aparelho genital da mulher.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Fazer diagnóstico de doenças do aparelho genital da mulher;
- Efetuar exames preventivos em mulheres para detectar doenças do aparelho reprodutor;
- Prescrever tratamentos;
- Participar de programas voltados para a saúde pública;
- Participar de juntas médicas;
- Solicitar concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência;
- Executar tarefas afins.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior completo – curso de Medicina com Especialização Ginecologia Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão – para o padrão de Remuneração imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO INFECTOLOGISTA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Proceder à investigação epidemiológica em colaboração com as equipes das unidades envolvidas; Supervisionar e revisar os casos levantados pela vigilância epidemiológica dos enfermeiros e assessorar tecnicamente este sistema; Proceder a investigação epidemiológica de surtos ou suspeitas de surtos; Recomendar os isolamentos nos pacientes com infecções transmissíveis; Assessorar o corpo clínico sobre a racionalização no uso de antimicrobianos; Assessorar a direção sobre questões relacionadas ao controle das infecções hospitalares; Rever e normatizar a indicação de procedimentos invasivos; Divulgar os resultados de exames em andamento no laboratório de bacteriologia às clínicas, a respeito de pacientes internados, sob o uso de antimicrobianos ou não; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
DESCRIÇÃO DETALHADA:
- Efetuar acompanhamento clínico ambulatorial de pacientes portadores de doenças infecciosas e/ou parasitárias causadas por vírus e/ou bactérias;
- Realizar solicitação de exames-diagnósticos especializados relacionados a doenças infecciosas e/ou parasitárias;
- Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico;
- Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica;
- Manter registros dos pacientes, examinando-os, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e evolução da doença;
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Infectologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
MÉDICO MASTOLOGISTA
Descrição Sumária: Diagnosticar e tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, notadamente para diagnóstico e tratamento das doenças da mama, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Atuar como clínico e/ou especialista; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica;
- Requisitar, analisar e interpretar exames complementares, para fins de diagnósticos e acompanhamento clínico;
- Realizar registros nos prontuários;
- Realizar cirurgias e tratamentos específicos;
- Realizar atividades laboratoriais; participar de atividades de pesquisa;
- Participar de comissões de controle de infecção hospitalar; realizar palestras relacionadas com a área de saúde;
- Participar da avaliação da qualidade da assistência médica prestada ao paciente; participar de reuniões administrativas e científicas do corpo médico;
- Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia e óbito;
- Participar na execução dos programas de atendimento ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional;
- Emitir laudos pareceres e relatórios;
- Fornecer dados de interesse estatístico;
- Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específica, individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação de reinserção social;
- Desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo;
- Realizar triagem e admissão nos serviços de saúde;
- Emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação;
- Coordenar grupos operacionais e terapêuticos elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes;
- Realizar atividades que envolvam os familiares dos pacientes;
- Supervisionar estagiários e residentes;
- Dar suporte técnico aos programas de saúde;
- Realizar visita domiciliar; instituir ou utilizar fóruns pertinentes junto à comunidade no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção;
- Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar/operacionalizar ações na área social numa perspectiva de trabalho Inter/transdisciplinar e de ação comunitária;
- Realizar registros nos prontuários;
- Realizar supervisão em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias e de óbitos;
- Coordenar equipe de inspeção na área de serviços de saúde e controle hospitalar;
- Participar de reuniões técnica e junta à comunidade;
- Atuar em equipe multidisciplinar e demais atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Mastologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
MÉDICO NEUROLOGISTA
Descrição Sumária: Realizar consultas e atendimentos médicos; trata pacientes e clientes; implementa ações para promoção da saúde; coordena programas e serviços em saúde; efetua pericias; auditorias e sindicâncias médicas, elabora documentos e difunde conhecimentos da área medica especialmente na área de Neurologia.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde, identificando prioridades, para determinação dos programas a serem desenvolvidos;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas;
- Elaborar e coordenar a implantação de normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde;
- Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, desenvolvendo ações que visem à promoção e recuperação da saúde da população;
- Realizar atendimento individualizado, identificando as doenças mais importantes no domínio da Neurologia e tratá-las adequadamente;
- Fornecer os elementos necessários para que domine os principais métodos, diagnósticos utilizados na especialidade;
- Realizar anamnese (Histórico Clínico);
- Prestar atendimento médico terapêutico ou de emergência, efetuando o exame físico, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
- Requisitar, analisar, interpretar e laudar exames complementares de laboratório e/ou de imagem, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda;
- Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar;
- Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa de clientes, verificando as suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão, concessão de licenças, aposentadoria por invalidez, readaptação, emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
- Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
- Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
- Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISAMUSEP;
- Executar outras atividades correlatas pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em
Neurologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
Descrição Sumária: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de medicina oftalmológica, exercer as atribuições inerentes à medicina, de acordo com a especialidade indicada pelo cargo, realizando tarefas e diagnósticos inerentes à saúde pública.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Prestar atendimento médico e ambulatorial;
- Examinar pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrever, orientar e acompanhar a evolução;
- Realizar consultas médicas e pequenos procedimentos em ambulatório especializado;
- Registrar a consulta em documentos próprios;
- Encaminhar a tratamento específico, quando necessário;
- Executar atividades médico-sanitarista;
- Exercer atividades clínicas de geriatria correspondentes as áreas prioritárias na intervenção, na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência a Saúde (NOAS);
- Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências em idosos;
- Proceder a cirurgias de pequeno porte, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação;
- Acompanhar o pré e pós-operatório de paciente para procedimentos na especialidade;
- Prestar avaliação especializada de pacientes ambulatoriais, solicitada por medido de outra especialidade;
- Dar pareceres médicos da especialidade;
- Participar em auditorias, sindicâncias médicas e em comissão que necessitem do conhecimento técnico da especialidade, sempre que solicitado;
- Elaborar documentos técnicos relativos à especialidade;
- Participar em atividades didáticas na área da especialidade;
- Identificar prioridades para implantação de programas;
- Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes de saúde bem como de atividades educativas para grupos de profissionais ou população em geral;
- Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico, psicológico ou de emergência;
- Desenvolver ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;
- Participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área;
- Analisar dados de morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas;
- Participar de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo;
- Participar na elaboração e adequação de programas, normas, rotinas, para a
- Sistematizar e melhoria da qualidade de ações de saúde;
- Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas, realizando exames em peças operatórias ou de necropsias para fins de diagnósticos;
- Assinar declaração de óbito;
- Realizar auditorias em contas médicas.
- Identificar prioridades para implantação de programas;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública;
- Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico, psicológico ou de emergência.
- Participar de junta médica avaliando capacidade, condições de saúde laudo para admissão, concessão de licenças, aposentadorias, reabilitações e outras que se fizerem necessárias;
- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
- Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
- Cumprir rotinas, fluxos de atendimento (preenchimento de documentos estabelecidos) e protocolos estabelecidos pela SMS e chefia imediata;
- Executar outras tarefas correlatas ao cargo para a eficiência de sua área profissional.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Oftalmologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
MÉDICO ORTOPEDISTA
Descrição resumida: O Médico Ortopedista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.
Descrição detalhada:
- Realizar exames médicos, compreendendo análise, exame físico, solicitando exames complementares quando for necessário;
- Tratamento das alterações em ossos, músculos e articulações sejam elas congênitas (desde o nascimento), desenvolvidas durante a vida do paciente, ou por causa de problemas de postura em consequência da idade, acidentes ou doenças;
- Emitir diagnósticos, acompanhar pacientes internados, prescrever e ministrar tratamento para as doenças ósseas, musculares e articulares;
- Encaminhar os pacientes para exames, visando à obtenção de informações complementares sobre o caso a ser diagnosticado;
- Estudar os resultados de exames e análise realizados em laboratórios especializados;
- Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;
- Prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades;
- Elaborar os relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade;
- Aplicar os métodos de medicina preventiva, definir instruções, praticar atos cirúrgicos e correlatos, emitir laudos, pareceres e guias de internação hospitalar/ambulatoriais;
- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoas, técnico e auxiliar, realizandos em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
- Participar de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde;
- Investigar casos de doenças de notificação compulsória, fazendo exames clínicos, laboratoriais e epidemiológicos de paciente, avaliando-o com a equipe, para estabelecer o diagnóstico definitivo da doença;
- Analisar o comportamento das doenças, a partir da observação de dados clínicos, laboratoriais e epidemiológicos, analisando registros, dados complementares, investigações em campo e fazendo relatórios, para adoção de medidas de prevenção e controle;
- Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos e programas do setor de saúde;
- Participar do planejamento, execução e avaliação de campanhas de vacinação, segundo as necessidades e a divisão de trabalho da coordenação local;
- Executar intervenções cirúrgicas ou auxiliar nas mesmas;
- Fazer perícia e participar da junta Médica para fins de posse, licença e aposentadoria;
- Observar normas do Sistema Único de saúde;
- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalho técnico científico, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
- Participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela Prefeitura;
- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Ortopedia, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão – para o padrão de Remuneração imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
Descrição Sumária: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área de medicina de seu cargo, exercer as atribuições inerentes à medicina, de acordo com a especialidade indicada pelo cargo, realizando tarefas e diagnósticos inerentes à saúde pública.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Prestar atendimento médico e ambulatorial;
- Examinar pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrever, orientar e acompanhar a evolução;
- Realizar consultas médicas e pequenos procedimentos em ambulatório especializado;
- Registrar a consulta em documentos próprios;
- Encaminhar a tratamento específico, quando necessário;
- Executar atividades médico-sanitarista;
- Exercer atividades clínicas;
- Proceder cirurgias de pequeno porte, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação;
- Acompanhar o pré e pós-operatório de paciente para procedimentos na especialidade;
- Prestar avaliação especializada de pacientes ambulatoriais, solicitada por medido de outra especialidade;
- Dar pareceres médicos da especialidade;
- Participar em auditorias, sindicâncias médicas e em comissão que necessitem do conhecimento técnico da especialidade, sempre que solicitado;
- Elaborar documentos técnicos relativos à especialidade;
- Participar em atividades didáticas na área da especialidade;
- Identificar prioridades para implantação de programas;
- Participar das definições dos programas de atualização e aperfeiçoamento das equipes de saúde, bem como de atividades educativas para grupos de profissionais ou população em geral;
- Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico, psicológico ou de emergência;
- Desenvolver ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;
- Participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área;
- Analisar dados de morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;
- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas;
- Participar de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo;
- Participar na elaboração e adequação de programas, normas, rotinas, para a
- Sistematizar a melhoria da qualidade de ações de saúde;
- Orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas, realizando exames em peças operatórias ou de necropsias para fins de diagnósticos;
- Assinar declaração de óbito;
- Realizar auditorias em contas médicas.
- Identificar prioridades para implantação de programas;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública;
- Prestar atendimento médico preventivo, terapêutico, psicológico ou de emergência.
- Participar de junta médica avaliando capacidade, condições de saúde laudo para admissão, concessão de licenças, aposentadorias, reabilitações e outras que se fizerem necessárias;
- Cumprir rotinas, fluxos de atendimento (preenchimento de documentos estabelecidos) e protocolos estabelecidos pela SMS e chefia imediata;
- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;
- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
- Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
- Executar outras tarefas correlatas ao cargo para a eficiência de sua área profissional.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Otorrinolaringologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão – para o padrão de Remuneração imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO PEDIATRA
Descrição Sumária: Prestar assistência a crianças e adolescentes, seja no aspecto preventivo ou curativo; realizar consultas de rotina e acompanhar o crescimento, medir e pesar a criança, para comparar com exames anteriores; prevenir e tratar possíveis enfermidades; orientar e aconselhar a mãe desde o nascimento do bebê, e acompanhar seu desenvolvimento; auxiliar os pais na formação da criança, tanto Físicamente quanto biologicamente; garantir o bem estar e a saúde da criança, visando a prevenção de doenças em seu diagnóstico rápido.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Atender crianças que necessitem dos serviços de pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação;
- Providenciar no encaminhamento dos pacientes a serviços especializados, para fins de diagnósticos, quando necessário;
- Ministrar tratamento e, quando for o caso, prescrever regime dietético;
- Examinar, periodicamente, escolares em geral;
- Orientar os responsáveis pelas crianças, no que fizer necessário;
- Preencher fichas clínicas individuais;
- Participar de juntas médicas;
- Participar de programas voltados para a saúde pública;
- Solicitar exames laboratoriais e outros que se fazem necessários;
- Executar outras tarefas afins.
Requisito para Ingresso:
Escolaridade – Nível Superior – Curso de medicina; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão – para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
Descrição Sumária: Prestar atendimento de Urgência e Emergência a crianças em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento dos mesmos, o que pode incluir procedimentos tais como: suturas, drenagens e passagem de cateteres; Realizar triagem dos casos clínicos infantil identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde; integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; Contatar a Central de Regulação Médica para colaborar com a organização e regulação do sistema de atenção à urgências; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico científico da Unidade de Urgência e Emergência; Promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos;
Descrição Detalhada das Tarefas:
Examinar a criança, auscultando-a, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico;
- Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;
- Estabelecer o plano médico, terapêutico, profilático, prescrevendo medicação, tratamentos e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir contra tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças.
- Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde; Indicar a suplementação alimentar à criança, quando houver justificativa clínica e de acordo com a programação;
- Encaminhar para atendimento especializado interno ou externo ao Centro de Saúde, os casos que julgar necessário;
- Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade: Curso Superior completo em Medicina com certificado de especialização em Pediatria. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão – para o padrão de Remuneração imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA
Descrição Sumária: Diagnosticar e tratar das afecções bronco pulmonares, empregando meios clínicos e recursos tecnológicos para promover, prevenir, recuperar e reabilitar a saúde; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde, identificando prioridades, para determinação dos programas a serem desenvolvidos;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas;
- Elaborar e coordenar a implantação de normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde;
- Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, desenvolvendo ações que visem à promoção e recuperação da saúde da população;
- Realizar atendimento individualizado, identificando as doenças mais importantes no domínio da Pneumologia e tratá-las adequadamente;
- Fornecer os elementos necessários para que domine os principais métodos, diagnósticos utilizados na especialidade;
- Realizar anamnese (Histórico Clínico);
- Prestar atendimento médico terapêutico ou de emergência, efetuando o exame físico, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
- Requisitar, analisar, interpretar e laudar exames complementares de laboratório e/ou de imagem, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda;
- Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar;
- Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa de clientes, verificando as suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão, concessão de licenças, aposentadoria por invalidez, readaptação, emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
- Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
- Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
- Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISAMUSEP;
- Executar outras atividades correlatas pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Pneumologia. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão – para o padrão de Remuneração imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO PSIQUIATRA
Descrição Sumária: Examinar pacientes, manter seu registro com anotação sobre possível diagnóstico e tratamento prescrito requisitar e analisar resultados de exames. Acompanhar o paciente verificando a evolução da doença. Executar outras tarefas correlatas.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Executar atividades inerentes à prestação de serviços da área de atuação profissional de medicina;
- Realizar diagnósticos, estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos para a implantação, manutenção e funcionamento de programas relacionados à prevenção, diagnóstico e tratamento de diversos tipos de lesões, enfermidades e transtornos do organismo humano;
- Realizar exames clínicos, emissão de diagnósticos e prescrição de medicamentos;
- Requisitar equipamentos, instrumentais, materiais e medicamentos quando necessário, bem como ser responsável por eles;
- Participar como membro de junta médica pericial quando devidamente indicado;
- Participar como membro de junta médica pericial e emissão de atestados médicos para servidores, quando devidamente indicado;
- Habilidade de relacionamento interpessoal;
- Habilidade para lidar com situações de estresse causadas por comportamentos de usuários de serviços públicos municipais;
- Habilidade para trabalhar em grupo e equipe;
- Habilidade para organizar e coordenar atividades;
- Capacidade para operar sistemas informatizados universais, em nível intermediário;
- Capacidade para digitar, com elevado grau de proficiência, textos e tabelas complexas;
- Capacidade para produzir e interpretar textos, tabelas e gráficos;
- Habilidade para trabalhar sob pressão de prazos;
- Habilidade para raciocínio lógico e verbal;
- Habilidade para liderar equipes de trabalho;
- Executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior em Medicina com residência em psiquiatria reconhecido pelo MEC. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO RADIOLOGISTA
Descrição Sumária: Realizar exames de imagens e execução de laudos – raios X simples e contrastado, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde, identificando prioridades, para determinação dos programas a serem desenvolvidos;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas;
- Elaborar e coordenar a implantação de normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde;
- Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, desenvolvendo ações que visem à promoção e recuperação da saúde da população;
- Realizar atendimento individualizado, identificando as doenças mais importantes no domínio da Radiologia e tratá-las adequadamente;
- Fornecer os elementos necessários para que domine os principais métodos, diagnósticos utilizados na especialidade;
- Realizar anamnese (Histórico Clínico);
- Prestar atendimento médico terapêutico ou de emergência, efetuando o exame físico, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
- Requisitar, analisar, interpretar e laudar exames complementares de laboratório e/ou de imagem, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
- Realizar, interpretar e laudar exames radiológicos de todas as partes do corpo humano;
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda;
- Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar;
- Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa de clientes, verificando as suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão, concessão de licenças, aposentadoria por invalidez, readaptação, emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
- Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
- Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
- Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISAMUSEP;
- Executar outras atividades correlatas pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Superior em Medicina com residência em Radiologia reconhecido pelo MEC. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão – para o padrão de Remuneração imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO REUMATOLOGISTA
Descrição Sumária: Prestar e orientar o tratamento médico, coordenar atividades médicas institucionais diagnosticando situações de saúde, executando atividades médicas, desenvolvendo e executando programas de saúde em sua área de atuação.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde, identificando prioridades, para determinação dos programas a serem desenvolvidos;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas;
- Elaborar e coordenar a implantação de normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde;
- Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, desenvolvendo ações que visem à promoção e recuperação da saúde da população;
- Realizar atendimento individualizado, identificando as doenças mais importantes no domínio da Reumatologia e tratá-las adequadamente;
- Fornecer os elementos necessários para que domine os principais métodos, diagnósticos utilizados na especialidade;
- Realizar anamnese (Histórico Clínico);
- Prestar atendimento médico terapêutico ou de emergência, efetuando o exame físico, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
- Requisitar, analisar, interpretar e laudar exames complementares de laboratório e/ou de imagem, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda;
- Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar;
- Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa de clientes, verificando as suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão, concessão de licenças, aposentadoria por invalidez, readaptação, emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
- Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
- Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
- Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISAMUSEP;
- Executar outras atividades correlatas pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Requisitos para Ingresso:
Curso Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Reumatologia, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe que pertence.
MÉDICO SANITARISTA
Descrição Sumária: Descrição sintética: realizar tarefas inerentes à área de saneamento básico e saúde do trabalhador.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Identificar e diagnosticar os problemas da saúde decorrentes das condições de saneamento das habitações e do meio;
- Desenvolver atividades de saneamento do meio, visando a promoção de melhoria das condições de habitação do uso de suas atribuições legais;
- Fiscalizar a qualidade da água para consumo humano e de seu uso recreativo, realizando colheitas de amostras para análise;
- Interpretar os resultados das análises laboratoriais;
- Elaborar em conjunto com órgãos afins, levantamentos e projetos de melhorias de saneamento básico a nível individual e coletivo;
- Realizar a inspeção de entidades públicas, privadas ou filantrópicas que visam a moradia, educação ou quaisquer fins de atividades para idosos, jovens e crianças;
- Fiscalizar através de inspeções das estruturas de instalações, qualquer fato referente à água, esgoto, lixo que contribuam na degradação da saúde pública;
- Participar e executar atividades de educação sanitária referente a saneamento básico e saúde do trabalhador;
- Fiscalizar os estabelecimentos referentes às condições do ambiente e do trabalho que envolve o trabalhador, bem como sua saúde;
- Realizar as inspeções de rotinas em qualquer estabelecimento que necessita a presença da equipe de vigilância sanitária e saneamento do meio;
- Validar e/ou conceder a licença sanitária, mediante a aprovação das condições sanitárias encontradas por ocasião da inspeção; participar da avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas, assim como de seu redirecionamento;
- Criar mecanismo de notificação, executar e promover medidas e ações de saneamento básico a nível individual e/ou coletiva, visando à redução da morbimortalidade provocada por doença de veiculação e/ou origem hídrica e através da falta de saneamento;
- Receber, conferir, protocolar e desenvolver documentação (parecer, certidões, declarações, requerimentos e reclamações);
- Participar e assumir no que compete no desenvolvimento do programa de saneamento rural; efetuar vistorias, perícias, avaliações, elaborando laudos e pareceres técnicos; executar outras tarefas correlatas.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Nível Superior – Tecnólogo em Sanitarista. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA
Descrição Sumária: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade em ultrassonografia e demais atividades inerentes ao cargo.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Atuar como clínico e/ou especialista; estabelecer conduta com base na suspeita diagnóstica;
- Requisitar, analisar e interpretar exames complementares, para fins de diagnósticos e acompanhamento clínico;
- Realizar registros nos prontuários;
- Realizar cirurgias e tratamentos específicos;
- Realizar atividades laboratoriais; participar de atividades de pesquisa; participar de comissões de controle de infecção hospitalar;
- Realizar palestras relacionadas com a área de saúde;
- Participar da avaliação da qualidade da assistência médica prestada ao paciente;
- Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo médico;
- Preencher e assinar formulários de internação, alta, cirurgia e óbito;
- Participar na execução dos programas de atendimento ensino e pesquisa médica e da equipe multiprofissional;
- Emitir laudos pareceres e relatórios;
- Fornecer dados de interesse estatístico;
- Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, 35 intervindo com técnicas específica, individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação de reinserção social;
- Desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; realizar triagem e admissão nos serviços de saúde;
- Emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação;
- Coordenar grupos operacionais e terapêuticos elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar atividades que envolvam os familiares dos pacientes;
- Supervisionar estagiários e residentes;
- Dar suporte técnico aos programas de saúde;
- Realizar visita domiciliar;
- Instituir ou utilizar fóruns pertinentes junto à comunidade no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção;
- Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar/operacionalizar ações na área social numa perspectiva de trabalho Inter/transdisciplinar e de ação comunitária;
- Realizar registros nos prontuários;
- Realizar supervisão em outros órgãos e compor comissão de investigação de denúncias e de óbitos;
- Coordenar equipe de inspeção na área de serviços de saúde e controle hospitalar;
- Participar de reuniões técnica e junta à comunidade;
- Atuar em equipe multidisciplinar e demais atividades que, por sua natureza, estejam.
- Inseridas no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Ultrassonografia, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO UROLOGISTA
Descrição Sumária:. Diagnosticar e tratar afecções do aparelho geniturinário, masculino e feminino, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde; Planejar e realizar transplante; Realizar as atribuições de Médico e demais atividades inerentes ao emprego.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Participar da formulação de diagnósticos de saúde pública realizando levantamentos da situação dos serviços de saúde, identificando prioridades, para determinação dos programas a serem desenvolvidos;
- Elaborar, coordenar, supervisionar e executar planos e programas de saúde pública, direcionando as atividades médico-sanitárias conforme as necessidades diagnosticadas;
- Elaborar e coordenar a implantação de normas de organização e funcionamento dos serviços de saúde;
- Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, desenvolvendo ações que visem à promoção e recuperação da saúde da população;
- Realizar atendimento individualizado, identificando as doenças mais importantes no domínio da Urologia e tratá-las adequadamente;
- Fornecer os elementos necessários para que domine os principais métodos, diagnósticos utilizados na especialidade;
- Realizar anamnese (Histórico Clínico);
- Prestar atendimento médico terapêutico ou de emergência, efetuando o exame físico, diagnosticando, prescrevendo tratamento, prestando orientações e solicitando hospitalização, se necessário;
- Requisitar, analisar, interpretar e laudar exames complementares de laboratório e/ou de imagem, para fins de diagnóstico e acompanhamento clínico;
- Realizar atividades programadas e de atenção à demanda;
- Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;
- Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar;
- Participar de juntas médicas, avaliando a capacidade laborativa de clientes, verificando as suas condições de saúde, emitindo laudos para admissão, concessão de licenças, aposentadoria por invalidez, readaptação, emissão de carteiras e atestados de sanidade física e mental;
- Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
- Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
- Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe;
- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do CISAMUSEP;
- Executar outras atividades correlatas pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em Medicina com registro no órgão competente e Certificado de Especialização em Urologia, Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
MÉDICO VETERINÁRIO
Descrição Sumária: Atuar em conformidade com as atribuições específicas de sua área, em atenção permanente aos princípios éticos, leis e atos normativos do Conselho de Medicina Veterinária.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica a coexistentes; proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos anima adequada;
- Proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados combate e controle de vetores, roedores e zoonoses em geral;
- Fazer pesquisas no maior desenvolvimento tecnológico da ciência veterinária; elaborar pareceres, info-aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
- Observar e cumprir as nominações de animais e à saúde pública, em âmbito municipal, valendo-se de levantamentos de necessidades e do aproveitamento dos recursais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais e estabelecer à terapêutica, avaliação epidemiológica e pesquisas, para possibilitar a profilaxia de doenças;
- Participar da elaboração e coordenação de programas decampo da biologia aplicada à veterinária, realizando estudos, experimentos, estatística, avaliação de campo e laboratório, para possibilitar novas técnicas e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e as de higiene e segurança do trabalho;
- Executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo e previstas em regulamento.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior: Graduação em Veterinária; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
PSICÓLOGO
Descrição Sumária: Compreende os cargos que se destinam a aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Quando na área da psicologia da saúde:
- Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento;
- Desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano;
- Articular-se com equipe multidisciplinar, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;
- Atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para tratamento terapêutico;
- Prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades;
- Reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades;
- Quando na área da psicologia do trabalho:
- Exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas;
- Participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho;
- Estudar e desenvolver critérios visando à realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura;
- Realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando à identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes;
- Estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais e locais do trabalho;
- Apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento;
- Assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias;
- Receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho;
- Esclarecer e orientar os servidores municipais sobre legislação trabalhista, normas e decisões da administração da Prefeitura;
- Quando na área da psicologia educacional:
- Aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, empregando conhecimentos dos vários ramos da psicologia;
- Proceder ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em conhecimentos sobre a psicologia da personalidade e no psicodiagnóstico.
- Estudar sistemas de motivação da aprendizagem, métodos novos de treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem, da natureza e causas das diferenças individuais, para auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais;
- Analisar as características de indivíduos supra e infradotados, utilizando métodos de observação e experiências, para recomendar programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas às diferentes qualidades de inteligência;
- Participar de programas de orientação profissional e vocacional, aplicando testes de sondagem de aptidões e outros meios, a fim de contribuir para a futura adequação do indivíduo ao trabalho e sua consequente auto realização;
- Identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas;
- Prestar orientação psicológica aos professores da rede de ensino e das creches municipais, auxiliando na solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos;
- Atribuições comuns a todas as áreas:
- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
- Participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação;
- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade - Nível Superior em Psicologia; Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão - para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
TECNÓLOGO EM ALIMENTOS
Descrição Sumária: Coordenar e acompanhar a execução do planejamento feito pelo nutricionista, Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Controlar o preparo de refeições de pacientes e funcionários, observando e instruindo, quanto à aplicação de técnicas adequadas de higienização, pré-preparo, cocção e armazenamento de alimentos.
- Monitorar níveis de estoque de gêneros alimentícios e materiais da cozinha, efetuando balanços e cálculos de consumo, requisitando-os ao almoxarifado ou emitindo pedidos de compras, cotando, semanalmente, preços de perecíveis e controlando qualidade e quantidade dos produtos no ato do recebimento.
- Zelar pela manutenção dos equipamentos da cozinha, inspecionando-os, solicitando consertos e testando seu funcionamento.
- Coletar dados junto a pacientes e funcionários, para avaliação de aceitação de refeições.
- Elaborar mapas de controle de número e tipos de dietas.
- Manter atualizadas as folhas de alimentação das copas.
- Elaborar escalas de limpeza dos equipamentos e áreas de trabalho.
- Acompanhar a distribuição de refeições aos comensais.
- Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados.
- Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços.
- Ter conhecimento das normas e procedimentos de biossegurança.
- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.
- Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho.
- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor.
- Utilizar recursos de informática.
- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Requisitos para ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em Tecnólogo em Alimentos, expedido por órgão reconhecido pelo sistema de ensino, Registro no Conselho competente, Aprovação em concurso público de provas escritas, teóricas e práticas ou provas e títulos.
Requisitos para Desenvolvimento Funcional:
Progressão- para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
TERAPIA OCUPACIONAL
Descrição Sumária: Desenvolver e estimular a área perceptiva dentro do seu quadro clínico, patológico, visando à independência do paciente nas suas atividades de vida prática e diária, de acordo com suas condições físicas e mentais.
Descrição Detalhada das Tarefas:
- Preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes com problemas psíquicos ou físicos, baseando-se nos casos a serem tratados, para desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos;
- Avaliar e reavaliar o quadro dos pacientes, encaminhando a outros setores, quando necessário;
- Avaliar o estado dos pacientes a serem tratados através da terapia ocupacional, identificando as deficiências e capacidades de cada um;
- Prestar atendimento na área de terapia ocupacional preparando atividades individuais ou em grupos, tais como: atividades plásticas, expressivas, artesanais, horticultura, cozinha e outros, estabelecendo as tarefas aos pacientes de acordo com cada caso, para possibilitar a cura total ou parcial da deficiência do cliente;
- Avaliar periodicamente os resultados dos programas de terapia ocupacional testando os pacientes para verificar os progressos obtidos;
- Desenvolver a capacidade e melhorar o estado psicológico do paciente;
- Dirigir e supervisionar as tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressar a reabilitação;
- Prestar orientações aos pais e professores dos pacientes;
- Executar outras tarefas correlatas
Requisitos para Ingresso:
Escolaridade – Nível Superior Completo em terapeuta Ocupacional. Aprovação em concurso público de Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos e ou títulos e práticas conforme dispuser no Edital; Registro no Conselho Profissional.
Progressão: para o padrão de vencimento imediatamente superior na classe a que pertence.
ANEXO II
|
QUADRO DE CARGO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO - AUXILIAR EM SAÚDE. |
||||||
|
CÓDIGO |
CARGO |
CARGO PCCS – SAÚDE |
VAGAS |
VENCIMENTO |
C . H |
|
|
ATUAL |
DEMANDA |
|||||
|
ACS 1 |
Agente Comunitário de Saúde |
Auxiliar em Saúde |
0 |
150 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
ACZ 1 |
Agente Controlador de Zoonoses |
Auxiliar em Saúde |
0 |
10 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
AGE 1 |
Agente de Endemias |
Auxiliar em Saúde |
0 |
20 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
AFVS 1 |
Agente Fiscal Vigilância Sanitária |
Auxiliar em Saúde |
0 |
15 |
R$ 1.050,00 |
30 hs |
|
AUS 1 |
Atendente de Unidade de Saúde |
Auxiliar em Saúde |
0 |
30 |
R$ 1.050,00 |
30 hs |
|
AAC 1 |
Auxiliar de Consultório Dentário |
Auxiliar em Saúde |
0 |
20 |
R$ 1.050,00 |
30 hs |
|
AAE 1 |
Auxiliar de Enfermagem |
Auxiliar em Saúde |
0 |
30 |
R$ 1.657,03 |
30 hs |
|
AAF 1 |
Auxiliar de Farmácia |
Auxiliar em Saúde |
0 |
10 |
R$ 1.050,00 |
30 hs |
|
APC 1 |
Auxiliar de Patologia Clínica |
Auxiliar em Saúde |
0 |
10 |
R$ 1.657,03 |
30 hs |
|
AAP 1 |
Auxiliar Protético |
Auxiliar em Saúde |
0 |
3 |
R$ 1.050,00 |
30 hs |
|
ATR 1 |
Auxiliar de Triagem |
Auxiliar em Saúde |
0 |
10 |
R$ 1.050,00 |
30 hs |
|
QUADRO DE CARGO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO – TÉCNICO EM SAÚDE. |
||||||
|
CÓDIGO |
CARGO |
CARGO PCCS – SAÚDE |
VAGAS |
VENCIMENTO |
C . H |
|
|
ATUAL |
DEMANDA |
|||||
|
MIC 1 |
Microscopista |
Técnico em Saúde |
0 |
8 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TDE 1 |
Técnico de Enfermagem |
Técnico em Saúde |
0 |
80 |
R$ 2.195,56 |
30 hs |
|
THB 1 |
Técnico de Higiene Bucal |
Técnico em Saúde |
0 |
20 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TBG 1 |
Técnico em Biodiagnóstico |
Técnico em Saúde |
0 |
4 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TDR 1 |
Técnico em Dermatologia |
Técnico em Saúde |
0 |
8 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TIO 1 |
Técnico em Imobilização Ortopédica |
Técnico em Saúde |
0 |
8 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TPD 1 |
Técnico em Prótese Dentária |
Técnico em Saúde |
0 |
6 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TPC 1 |
Técnico em Patologia Clínica |
Técnico em Saúde |
0 |
6 |
R$ 2.195,56 |
30 hs |
|
TEM 1 |
Técnico em Segurança do Trabalho |
Técnico em Saúde |
0 |
4 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TER 1 |
Técnico em Radiologia |
Técnico em Saúde |
0 |
12 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TVEA 1 |
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária |
Técnico em Saúde |
0 |
8 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TVST 1 |
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária da Saúde do Trabalhador |
Técnico em Saúde |
0 |
6 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
TRVA 1 |
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária de Alimentos |
Técnico em Saúde |
0 |
6 |
R$ 1.250,00 |
30 hs |
|
QUADRO DE CARGO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO – ESPECIALISTA EM SAÚDE. |
||||||
|
CÓDIGO |
CARGO |
CARGO PCCS – SAÚDE |
VAGAS |
ENCIMENTO |
C . H |
|
|
ATUAL |
DEMANDA |
|||||
|
ASS 1 |
Assistente Social |
Especialista em Saúde |
0 |
10 |
R$ 2.615,25 |
* |
|
ASP 1 |
Analista de Saúde Pública |
Especialista em Saúde |
0 |
5 |
R$ 3.000,00 |
* |
|
BSF 1 |
Bacharel em Saúde da Família |
Especialista em Saúde |
0 |
8 |
R$ 3.000,00 |
* |
|
BQC 1 |
Bioquímico |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
BMD 1 |
Biomédico |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
BIO 1 |
Biólogo |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
NSCD 1 |
Cirurgião Dentista |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
DTT 1 |
Dentista |
Especialista em Saúde |
0 |
20 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
DEE 1 |
Dentista Especialista em Endodontia |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
DEPE 1 |
Dentista Especialista em Pacientes Especiais |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
DEP 1 |
Dentista Especialista em Periodontia |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
DEPD 1 |
Dentista Especialista em Prótese Dentária |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
DECO |
Dentista Especialista em Cirurgia Oral Menor |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
EES |
Educador em Saúde |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
EEF |
Educador Físico |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
NSE 1 |
Enfermeiro |
Especialista em Saúde |
0 |
80 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
NSEP 1 |
Enfermeiro Plantonista |
Especialista em Saúde |
0 |
20 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
NSFC 1 |
Farmacêutico |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
NSFT 1 |
Fisioterapeuta |
Especialista em Saúde |
0 |
12 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
FSC 1 |
Fiscal Sanitarista |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.000,00 |
|
|
FNG 1 |
Fonoaudiólogo |
Especialista em Saúde |
0 |
6 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
ODO 1 |
Odontólogo |
Especialista em Saúde |
0 |
16 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
NSPS 1 |
Psicólogo |
Especialista em Saúde |
0 |
8 |
R$ 3.500,00 |
* |
|
TECA 1 |
Tecnólogo em Alimentos |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.000,00 |
* |
|
TRO 1 |
Terapia Ocupacional |
Especialista em Saúde |
0 |
4 |
R$ 3.000,00 |
* |
|
QUADRO DE CARGO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO – ESPECIALISTA EM SAÚDE MÉDICO. |
||||||
|
CÓDIGO |
CARGO |
CARGO PCCS – SAÚDE |
VAGAS |
VENCIMENTO |
C . H |
|
|
ATUAL |
DEMANDA |
|||||
|
MDC 1 |
Médico Cardiologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDCP 1 |
Médico Cardiologista Pediátrico |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
6 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDCG 1 |
Médico Clínico Geral |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
12 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
NSMC 1 |
Médico Cirurgião Geral |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
5 |
R$ 15.000,00 |
* |
|
MDE 1 |
Médico Endocrinologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDG 1 |
Médico Generalista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDGE 1 |
Médico Geriatra |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDGN 1 |
Médico Ginecologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDO 1 |
Médico Infectologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDM 1 |
Médico Mastologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDN 1 |
Médico Neurologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 12.000,00 |
* |
|
MDO 1 |
Médico Oftalmologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 12.000,00 |
* |
|
NSOR 1 |
Médico Ortopedista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 15.000,00 |
* |
|
MDDOL 1 |
Médico Otorrinolaringologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
NSMP 1 |
Médico Pediatra |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
4 |
R$ 15.000,00 |
* |
|
MDPP 1 |
Médico Pediatra Plantonista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 8.862,00 |
* |
|
MDPN 1 |
Médico Pneumologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDPS 1 |
Médico Psiquiatra |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 15.000,00 |
* |
|
MDRD 1 |
Médico Radiologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDRM 1 |
Médico Reumatologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDS 1 |
Médico Sanitarista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDUT 1 |
Médico Ultrasonografista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDUR 1 |
Médico Urologista |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 10.000,00 |
* |
|
MDV 1 |
Médico Veterinário |
Especialista em Saúde Médico |
0 |
2 |
R$ 3.500,00 |
* |
* carga horaria definida pela legislação das categorias.
|
ANEXO III – QUADRO DE PROGRESSÃO SALARIAL PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
|||||
|
Tabela 01 - Tempo de serviço necessário para progressão vertical e horizontal dos Servidores Municipais. |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
00 a 03 anos |
03 anos e 01 dia até 05 anos |
05 anos e 01 dia até 07 anos |
07 anos e 01 dia até 09 anos |
09 anos e 01 dia até 11 anos |
|
B |
11 anos e 01 dia até 13 anos |
13 anos e 01 dia até 15 anos |
15 anos e 01 dia até 17 anos |
17 anos e 01 dia até 19 anos |
19 anos e 01 dia até 21 anos |
|
C |
21 anos e 01 dia até 23 anos |
23 anos e 01 dia até 25 anos |
25 anos e 01 dia até 27 anos |
27 anos e 01 dia até 29 anos |
29 anos e 01 dia até 31 anos |
|
D |
31 anos e 01 dia até 33 anos |
33 anos e 01 dia até 35 anos |
- |
- |
- |
|
Tabela 02 –Agente Fiscal Vigilância Sanitária; Atendente de Unidade de Saúde; Auxiliar de Consultório Dentário; Auxiliar de Farmácia; Auxiliar Protético; Auxiliar de Triagem. |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 1.050,00 |
R$ 1.081,50 |
R$ 1113,95 |
R$ 1147,36 |
R$ 1181,78 |
|
B |
R$1217,24 |
R$ 1253,75 |
R$ 1291,37 |
R$ 1330,11 |
R$ 1370,01 |
|
C |
R$ 1411,11 |
R$ 1453,45 |
R$ 1497,05 |
R$ 1.541,96 |
R$ 1.588,22 |
|
D |
R$ 1635,87 |
R$ 1.684,94 |
- |
- |
- |
|
Tabela 03 - Agente Comunitário de Saúde; Agente Controlador de Zoonoses; Agente de Endemias; Microscopista; Técnico de Higiene Bucal; Técnico em Biodiagnóstico; Técnico em Dermatologia; Técnico em Imobilização Ortopédica; Técnico em Prótese Dentária; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico em Radiologia; Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária; Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária da Saúde do Trabalhador; Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária de Alimentos. |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 1.250,00 |
R$ 1.287,50 |
R$ 1.326,13 |
R$ 1.365,91 |
R$ 1.406,89 |
|
B |
R$ 1.449,09 |
R$ 1.492,57 |
R$ 1.537,34 |
R$ 1.583,46 |
R$ 1.630,97 |
|
C |
R$ 1.679,90 |
R$ 1.730,29 |
R$ 1.782,2 |
R$ 1.835,67 |
R$ 1.890,74 |
|
D |
R$ 1.947,46 |
R$ 2.005,88 |
- |
- |
- |
|
Tabela 04 - Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar de Patologia Clínica |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 1.657,03 |
R$ 1.706,74 |
R$ 1.757,94 |
R$ 1.810,68 |
R$ 1.865,00 |
|
B |
R$ 1.920,95 |
R$ 1.978,58 |
R$ 2.037,94 |
R$ 2.099,08 |
R$ 2.162,05 |
|
C |
R$ 2.226,91 |
R$ 2.293,72 |
R$ 2.362,53 |
R$ 2.433,40 |
R$ 2.506,41 |
|
D |
R$ 2.581,60 |
R$ 2.659,05 |
- |
- |
- |
|
Tabela 05 - Técnico de Enfermagem; Técnico em Patologia Clínica |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 2.195,56 |
R$ 2.261,43 |
R$ 2.329,27 |
R$ 2.399,15 |
R$ 2.471,12 |
|
B |
R$ 2.545,26 |
R$ 2.621,61 |
R$ 2.700,26 |
R$ 2.781,27 |
R$ 2.864,71 |
|
C |
R$ 2.950,65 |
R$ 3.039,17 |
R$ 3.130,34 |
R$ 3.224,25 |
R$ 3.320,98 |
|
D |
R$ 3.420,61 |
R$ 3.523,23 |
|
|
|
|
Tabela 06 – Assistente Social |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 2.615,25 |
R$ 2.693,71 |
R$ 2.774,52 |
R$ 2.857,75 |
R$ 2.943,49 |
|
B |
R$ 3.031,79 |
R$ 3.122,75 |
R$ 3.216,43 |
R$ 3.312,92 |
R$ 3.412,31 |
|
C |
R$ 3.514,68 |
R$ 3.620,12 |
R$ 3.728,72 |
R$ 3.840,58 |
R$ 3.955,80 |
|
D |
R$ 4.074,47 |
R$ 4.196,71 |
- |
- |
- |
|
Tabela 07 - Analista de Saúde Pública; Bacharel em Saúde da Família; Fiscal Sanitarista; Tecnologo em Alimentos; Terapia Ocupacional |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.090,00 |
R$ 3.182,70 |
R$ 3.278,18 |
R$ 3.376,53 |
|
B |
R$ 3.477,82 |
R$ 3.582,16 |
R$ 3.689,62 |
R$ 3.800,31 |
R$ 3.914,32 |
|
C |
R$ 4.031,75 |
R$ 4.152,70 |
R$ 4.277,28 |
R$ 4.405,60 |
R$ 4.537,77 |
|
D |
R$ 4.673,90 |
R$ 4.814,12 |
|
|
|
|
Tabela 08 - Bioquímico; Biomédico; Biólogo; Cirurgião Dentista; Dentista; Dentista Especialista em Endodontia; Dentista Especialista em Pacientes Especiais; Dentista Especialista em Periodontia; Dentista Especialista em Prótese Dentária; Dentista Especialista em Cirurgia Oral Menor; Educador em Saúde; Enfermeiro; Enfermeiro Plantonista; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Odontólogo; Psicólogo; Médico Veterinário. |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 3.500,00 |
R$ 3.605,00 |
R$ 3.713,15 |
R$ 3.824,54 |
R$ 3.939,28 |
|
B |
R$ 4.057,46 |
R$ 4.179,18 |
R$ 4.304,56 |
R$ 4.433,70 |
R$ 4.566,71 |
|
C |
R$ 4.703,71 |
R$ 4.844,82 |
R$ 4.990,16 |
R$ 5.139,87 |
R$ 5.294,06 |
|
D |
R$ 5.452,89 |
R$ 5.616,47 |
|
|
|
|
Tabela 09 - Médico Pediatra Plantonista |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 8.862,00 |
R$ 9.127,86 |
R$ 9.401,70 |
R$ 9.683,75 |
R$ 9.974,26 |
|
B |
R$ 10.273,49 |
R$ 10.581,69 |
R$ 10.899,14 |
R$ 11.226,12 |
R$ 11.562,90 |
|
C |
R$ 11.909,79 |
R$ 12.267,08 |
R$ 12.635,09 |
R$ 13.014,15 |
R$ 13.404,57 |
|
D |
R$ 13.806,71 |
R$ 14.220,91 |
|
|
|
|
Tabela 10 - Médico Cardiologista; Médico Cardiologista Pediátrico; Médico Clínico Geral; Médico Endocrinologista; Médico Generalista; Médico Geriatra; Médico Ginecologista; Médico Infectologista; Médico Mastologista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Pneumologista; Médico Radiologista; Médico Reumatologista; Médico Sanitarista; Médico Ultrasonografista; Médico Urologista. |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.300,00 |
R$ 10.609,00 |
R$ 10.927,27 |
R$ 11.255,09 |
|
B |
R$ 11.592,74 |
R$ 11.940,52 |
R$ 12.298,74 |
R$ 12.667,70 |
R$ 13.047,73 |
|
C |
R$ 13.439,16 |
R$ 13.842,34 |
R$ 14.257,61 |
R$ 14.685,34 |
R$ 15.125,90 |
|
D |
R$ 15.579,67 |
R$ 16.047,06 |
|
|
|
|
Tabela 11 - Médico Neurologista; Médico Oftalmologista |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 12.000,00 |
R$ 12.360,00 |
R$ 12.730,80 |
R$ 13.112,72 |
R$ 13.506,11 |
|
B |
R$ 13.911,29 |
R$ 14.328,63 |
R$ 14.758,49 |
R$ 15.201,24 |
R$ 15.657,28 |
|
C |
R$ 16.127,00 |
R$ 16.610,81 |
R$ 17.109,13 |
R$ 17.622,40 |
R$ 18.151,08 |
|
D |
R$ 18.695,61 |
R$ 19.256,48 |
|
|
|
|
Tabela 12 - Médico Cirurgião Geral; Médico Ortopedista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra |
|||||
|
Classe Nível |
I |
II |
III |
IV |
V |
|
A |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.450,00 |
R$ 15.913,50 |
R$ 16.390,91 |
R$ 16.882,63 |
|
B |
R$ 17.389,11 |
R$ 17.910,78 |
R$ 18.448,10 |
R$ 19.001,55 |
R$ 19.571,60 |
|
C |
R$ 20.158,75 |
R$ 20.763,51 |
R$ 21.386,41 |
R$ 22.028,01 |
R$ 22.688,85 |
|
D |
R$ 23.369,51 |
R$ 24.070,60 |
|
|
|
|
ANEXO IV – QUADRO DE GRATIFICAÇÃO. |
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|
Tabela 04 - Cargo em Comissão |
|||||
|
GCC |
50% |
ate (cinquenta por cento) do valor relativo ao vencimento do cargo em comissão. |
|||
|
ANEXO V – QUADRO DE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE. |
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|
Tabela 06 - Adicional de Escolaridade |
|||||
|
10% |
(Quinze por cento) sobre o vencimento do servidor em virtude de conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu, em nível de especialização; |
||||
|
20% |
(Vinte e cinco por cento) sobre o vencimento do servidor em virtude de conclusão do Curso de Pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado; |
||||
|
30% |
(Trinta por cento) sobre o vencimento do servidor em virtude de conclusão do Curso de Pós-graduação stricto sensu em nível doutorado |
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Publicado por:
Manoel dos Santos Dutra
Código Identificador:ABB70A33