ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 088/2025/GABPRE/PME, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 088/2025/GABPRE/PME, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre conceder diárias ao Servidor da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica a seguir.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Sr.ª ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 043/2025 - SEMSA, datado e assinado de 18 de setembro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 06 (seis) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada do servidor da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ABRAAO PINHEIRO RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade de nº 298564 e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 000.229.362-54, pois o mesmo estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de participar da Capacitação, no período de 23 a 28/09/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 26 de setembro de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé
CPF: 201.478.722-00
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE
Chefe de Gabinete
Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME
FOI PUBLICADO POR
AFIXAÇÃO NA DATA
SUPRACITADA
EM: 26 / 09 / 2025
De acordo com o Art. 103 da
Lei Orgânica do Município de
Eirunepé
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:ABFED635